24-10-2015 - Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, após visita à Canoas - RS

 24 de outubro de 2015

Bom dia para todos vocês, eu acho que já é boa tarde. Eu vou fazer, sou obrigada a fazer, uma entrevista curta porque eu ainda vou fazer uma ida até Santa Catarina, também para avaliar a situação - porque também Santa Catarina está sofrendo muito com essas chuvas e, principalmente, com o fato que essas chuvas têm tido granizo.

Mas eu vim aqui no Rio Grande do Sul porque, justamente, nós estamos sofrendo, nesse período, as consequências do El Niño. No Brasil, nós temos o Sul do País sendo vítima de chuvas torrenciais que implicam até em granizo e, ao mesmo tempo, você tem o Nordeste passando talvez pela pior seca dos últimos 100 anos.

Eu estava aqui com o governador do estado, o secretariado; estava com a Defesa Civil estadual, junto com os ministros Rossetto e Occhi e também com o General Adriano, que é o Secretário Nacional de Defesa Civil. Nós viemos aqui principalmente porque sabemos que a situação dos municípios atingidos e, obviamente do estado, é muito séria. Aqui, uma parte bastante expressiva da população de alguns municípios foi afetada, perdendo, inclusive, as suas residências. Mas o mais grave é a perda de vidas humanas: houve quatro mortes aqui por conta das últimas chuvas.

Nós temos uma clara política em relação à questão dos desastres naturais; ela é composta de três fases: a primeira fase, que é a fase que eu chamaria do resgate, do apoio às vítimas, tanto as pessoas atingidas e sobretudo tem o objetivo de evitar perdas humanas e também diminuir as perdas patrimoniais e resgatar pessoas em situação de risco. Isso é, sobretudo, uma função realizada com grande competência e humanitarismo pelas Forças Armadas brasileiras, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Mas nós também fazemos prevenção, daí a importância que cada município aqui no estado organize a sua Defesa Civil, e que essa Defesa Civil de cada município se comunique, se coordene com a Defesa Civil, que, por sua vez, se coordena com a Defesa Civil federal.

        Nós temos tido oportunidade de ver que as nossas três fases são importantes, porque quando você organiza defesa civil, você pode fazer primeiro a prevenção. A prevenção significa, primeiro, monitoramento: saber quando vai haver o desastre e ter noção do tamanho dele. Então a gente distribui pluviômetro, aumentamos a quantidade de radares em todo o território nacional.

       Segunda questão é que também é fundamental que quando há o desastre, nós tenhamos uma grande capacidade de atendimento às pessoas. Então você tem que ter kits, que você distribui, tanto de higiene como - por conta que as pessoas muitas vezes perdem as suas casas - kits para as pessoas, inclusive, poderem dormir, kits da Força Nacional do SUS, que são aqueles que, por exemplo, muitas vezes falta água e você tem que usar todos os mecanismos possíveis para descontaminar a água, então entram esses kits, entram kits de vacinas, kits de remédios, enfim, todo um aparato para garantir que as pessoas que estão vivendo o desastre tenham minorado o seu sofrimento.

        Uma segunda questão é a questão que eu acho que é muito importante que é o início da reconstrução, não é a reconstrução propriamente dita ainda, mas é o início da reconstrução. Saber aquilo que foi perdido. E a terceira questão é todas as obras que você possa fazer de estruturantes, pensar e planejar para evitar que se repita.

        Nós, em princípio, temos uma política clara, o governo federal, de apoio às defesas civis estaduais. Eu queria dizer, aqui, e elogiar, o esforço que está sendo feito pela Defesa Civil estadual. Nós sabemos que muitas vezes é difícil para o prefeito saber como preencher todos os elementos necessários para pleitear os recursos do governo federal. Então o que nós vamos fazer aqui? Na semana que vem, que inicia segunda-feira, além dos 66 municípios que nós já reconhecemos como Estado de Emergência, nós vamos vir com uma equipe - junto com a equipe do governo estadual -, então, equipe federal, do governo estadual, ir nos prefeitos e tomar as providências necessárias para que se cumpram os requisitos para que eles possam ser enquadrados em Estado de Emergência. Por que isso? Porque nós usamos recursos públicos e nós não podemos usar recursos públicos sem atender à Lei. Então vamos fazer uma ofensiva no sentido de assegurar que os prefeitos tenham condições disso.

       A segunda coisa que eu considero muito importante foi também que, diante do desastre natural, você tem que ter flexibilidade. Então nós também trazemos hoje aqui um decreto que permite que as populações de Pelotas, a população de Gravataí e a de Porto Alegre, os três municípios, eles sejam beneficiados pelo que ocorre quando você decreta regime de Calamidade ou de Emergência. Ou seja, elas vão ter acesso às mesmas condições que outras prefeituras que têm enquadramento garantido porque atingiram o percentual de dano que permite que a União entre, eles vão ser excetuados, porque não atingiu ainda o percentual de danos, mas as pessoas foram atingidas, então flexibilizamos, enquadramos as pessoas. Vamos supor, elas podem acessar e pedir a liberação do seu FGTS para reconstruir sua casa, pode pegar seu FGTS para isso que vai ser algo muito importante.

       Finalmente, eu quero dizer o seguinte: uma parte do programa Minha Casa Minha Vida é sempre para pessoas que perderam casas em situação de extremo risco. Essas pessoas que perderam suas casas em situação de extremo risco, elas precisam ter acesso ao Fundo de Garantia, elas precisam. Então nós enquadramos essas pessoas, ou seja, cidadãos e cidadãs de Porto Alegre, Gravataí e de Pelotas passam a ter os mesmos direitos dos municípios que têm, eu diria até pelo seu tamanho menor, mais facilidade de atingir o patamar de risco.

       E eu queria dizer uma outra coisa que eu acho importante: o prefeito Fortunati falou algo que eu acho que deve comover a todos nós. O prefeito Fortunati disse que, mais uma vez, a população do Rio Grande do Sul mostrou uma enorme capacidade de solidariedade. Ser capaz de solidariedade é algo muito importante em uma comunidade, em uma população. E eu acho que o Rio Grande do Sul sempre teve isso: eu lembro de outros momentos em que, em outras circunstâncias, eu participei de resgates, eu lembro, se eu não me engano, de uma enchente em 1982. Foi muito forte, e que tinha uma mobilização extrema, as pessoas faziam fila para entregar colchão, entregar roupas, enfim, fazer seu gesto de solidariedade e isso eu queria cumprimentar a população de Porto Alegre, a população do Rio Grande do Sul, a população de Gravataí, de Canoas, de Rio Pardo, enfim de todos os municípios atingidos e daqueles não atingidos, pelo gesto de ser solidários nessa hora. Porque a gente, na defesa civil, precisa, além da ação dos governos, em parceria, precisa disso, de ação comunitária de solidariedade. É isso que conta no momento de desastre natural. Obrigada a vocês, eu tenho que ir.