30-08-2011 - Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, às rádios Jornal AM/FM, de Recife, e Marano FM, de Garanhuns/PE

Caruaru-PE, 30 de agosto de 2011

Presidenta: É quarta vez? Quarta vez.

Jornalista: Já. Ela está perguntando: “É a quarta vez que eu estou por aqui?”. Pois não, vamos começar. É a quarta vez que a senhora vem aqui na nossa terra.

Presidenta: É isso aí, Geraldo Freire. Mais uma vez eu estou muito feliz de estar aqui e queria cumprimentar os ouvintes da rádio Jornal AM, de Recife. Queria cumprimentar também o Luciano André, da rádio Marano FM, de Garanhuns. Sabe, Geraldo, eu estou pela quarta vez aqui, com muito prazer.

Jornalista: E dizem que hoje não vai ter nem espaço para a senhora almoçar, nesse corre-corre.

Presidenta: Olha, eu estou esperando, pelo menos, comer uma coisinha, andando.

Jornalista: Escute, eu tinha jurado a mim mesmo e a Deus que eu não lhe perguntaria coisa nacional e ficava só na local, mas com a decisão de ontem, do ministro Mantega, dos R$ 10 bilhões cortados dos investimentos, a gente fica pensando em... vai sair... vai cair em cima de quem? Aí o aposentado, aí o Bolsa Família, as pessoas já começam a ligar para a rádio para saber “e como é que vai ser comigo?”. O servidor pergunta: “Vai tirar do meu aumento?”. Então, por gentileza, Presidenta.

Presidenta: Olha, Geraldo, não é... nós vamos manter todos os investimentos. Vamos manter o PAC, o Minha Casa, Minha Vida, as obras da Copa, as barragens, como essas que nós vamos dar início aqui em Cupira, e também, Geraldo, nós vamos manter os programas sociais – Bolsa Família, todos os programas sociais. Esses R$ 10 bilhões, eles decorrem de um esforço que nós fizemos, nesse período, tanto no que se refere a gasto de custeio quanto aumento de receita, decorrente do fato de que o Brasil está crescendo.

Nós preferimos utilizá-lo para abrir um novo caminho. Além do caminho de aumentar o investimento, é um caminho que nós achamos que ele é muito importante. Nós queremos que a partir deste momento, nós comecemos a ter no horizonte a possibilidade de redução dos juros no Brasil. Por que é importante isso? Sabe por que, Geraldo? Porque hoje o Brasil pratica uma das mais altas taxas de juros. Diante da crise econômica internacional, a gente tem de reagir de dois jeitos: o primeiro jeito é assegurando que o Brasil continue crescendo, porque é o nosso maior... a nossa maior defesa contra a crise é o nosso mercado interno. É o nosso mercado interno que permite que nós sejamos um país que conta com as suas próprias forças, um país que pode e que vai – eu te asseguro – manter seus empregos crescendo, manter sua economia crescendo, porque a melhor resposta é essa, a melhor resposta à crise é o crescimento do país. Mas nós também precisamos melhorar as condições nas quais nós crescemos. Acho que se tem uma coisa que o Brasil quer... a primeira coisa que o Brasil quer  é diminuir... que haja diminuição de impostos, e também que nós tenhamos... eu não posso te dizer quando que nós vamos ter isso, mas eu te asseguro que nós abrimos o caminho para ter isso, nós queremos que tenha juros que sejam juros cadentes, ou seja, juros que comecem a cair.

Jornalista: Então, além dos juros, a senhora também pensa em derrubar impostos?

Presidenta: Nós já começamos, não é? Você veja que nós lançamos, Geraldo, um programa... eu vou te dar um exemplo. O SuperSimples, o SuperSimples. No SuperSimples nós reduzimos os impostos e aumentamos o limite da renda, que vai permitir que as pessoas, a partir daí, em vez de serem... de declararem seu imposto por lucro presumido, elas declarem pelo SuperSimples, que junta todos os impostos e torna esses impostos menores.

Então, nós começamos por aí. Nós reduzimos, por exemplo, um imposto... pode estar me escutando uma doceira, uma cabeleireira, um motorista de táxi, que pode se tornar um microempreendedor individual. Antes, ele não tinha direito à aposentadoria. O governo do presidente Lula criou esse programa, que é o Microempreendedor Individual, e ele pagava 11% de contribuição da Previdência e ia ter direito à aposentadoria. Agora está bem melhor porque em vez de ele pagar 11%, ele vai pagar só 5%, 5%, e vai ter direito à aposentadoria, vai ter direito a ter acesso ao crédito. Nós garantimos a ele, por exemplo, o acesso ao Microcrédito Produtivo Orientado, que além de ter um juro que agora é de 8% ao ano – já foi até de 60% ao ano, o que tornava quase proibitivo ter acesso, esse juro –, ele também vai ter assistência técnica.

Nós estamos fazendo isso, também, protegendo a indústria brasileira. Hoje nós temos de ver que o nosso mercado interno é um dos poucos que cresce no mundo e um dos mais vigorosos. Então, proteger a nossa indústria se tornou uma questão importantíssima para o país. E o que é proteger a indústria? É garantir que eles não usem mecanismos desleais de preço para chegarem aqui e destruírem toda uma linha de produção. Com o quê? Trazendo, aqui, importações que são baratas, não porque eles são capazes de produzir melhor lá no exterior, mas é porque nós vivemos numa condição extremamente adversa, porque os países desenvolvidos, eles têm mecanismos de defesa que prejudicam o Brasil. Por quê? Eles inundam... não têm onde colocar seus produtos, não têm consumidor consumindo, não têm emprego suficiente. Quando acontece isso num país desenvolvido – nos Estados Unidos, na União Europeia, no próprio Japão –, as empresas deles ficam [sem] onde colocar seus produtos, e aí nós somos invadidos por uma quantidade imensa de produtos baratos. Nós temos de ter essa consciência de que temos de defender a nossa indústria. Como é que você faz isso? De duas formas. Você faz isso diminuindo os impostos, aumentando o crédito e melhorando a taxa de juros. É assim que você faz, e é isso que nós queremos fazer. Desta vez, a crise, ela é... ela tem a mesma raiz daquela de 2008, mas só que ela é diferente. Ela é mais prolongada e mais contínua lá, e aqui nós achamos que o nosso mercado interno... nós achamos que nós vamos conseguir fazer frente a ela e impedir que nosso país tenha as consequências que nós não escolhemos. Por isso é que eu te digo: quem nos protege é a economia crescendo e é o país gerando emprego e renda.

Jornalista: A senhora tem aqui o Luciano. A senhora já tem um Luciano lá no seu programa de rádio, que a gente retransmite aqui toda segunda-feira.

Presidenta: Eu tenho, tanto é que eu tenho a mania de dizer “olá, Luciano”.

Jornalista: Exato.

Jornalista: E eu fico muito feliz por isso, viu, Presidenta, inclusive agora tendo a oportunidade de conversar com a senhora pessoalmente. Bom dia.

Presidenta: Bom dia, Luciano.

Jornalista: É um motivo de muita alegria...

Presidenta: Mas você é Luciano André, não é?

Jornalista: Isso.

Presidenta: E ele é só Luciano.

Jornalista: Isso. A gente tem um motivo de muita alegria em recebê-la pela segunda vez lá na cidade de Garanhuns, lá onde a senhora esteve há cerca de um ano e dois meses. E a nossa conversa, Presidente, eu gostaria de começar da seguinte forma: um assunto de extrema importância para o desenvolvimento daquela região, que é o Agreste Meridional. Nós temos a expectativa da duplicação da BR-423 no trecho São Caetano-Garanhuns, que irá contempla aí, mais ou menos, 22 municípios. O governo do estado já fez, inclusive, o estudo técnico de viabilidade dessa obra. A minha pergunta para a senhora é a seguinte: há a possibilidade dessa obra ser incluída no Programa de Aceleração do Crescimento e, ainda no governo Dilma, nós termos a presença da senhora para inaugurar essa obra?

Presidenta: Olha, eu te digo o que nós vamos fazer: quando o ministro Paulo Sérgio esteve aqui conversando com o governador, o governador Eduardo Campos colocou essa como uma das questões importantes na nossa parceria governo estadual e governo federal. A decisão do governo federal é que nós vamos colocar em torno de R$ 6,6 milhões para fazer o projeto executivo. A partir do momento em que o projeto executivo estiver pronto, essa obra entra para ser qualificada para ir para o PAC, mas nós precisamos ter esse projeto executivo. Nós estamos evitando, sabe Luciano, colocar obra sem projeto executivo no PAC. Vou te explicar o porquê. Primeiro, porque quando você licita uma obra sem o projeto executivo, você não sabe direitinho por onde ela passa, direitinho quanto é que custa cada pedaço; se tiver uma ponte, quanto é que custa a ponte; enfim, você não tem noção da obra. E aí, o que acontece? Você coloca só com o projeto, com o estudo de viabilidade não dá para colocar, mas com o projeto básico, e a obra acaba sendo mais cara. Você vai... e tem mais problema com ela porque vai precisar de aditivo. Então, agora nós optamos por fazer isso. Nós fazemos o projeto básico, a partir dele faz a avaliação, aí a gente sabe o valor exato da obra, e aí se coloca no PAC. E quando você tem o projeto executivo e coloca no PAC, aí vem a segunda coisa importantíssima: é que ela sai. E ela sai por quê? Porque você vai licitá-la, e você vai saber direitinho como é ela vai ser. E aí, ela pode ser concluída. Eu não te digo que ela será concluída no meu governo, porque eu preciso desse projeto básico, aliás, executivo, para poder te falar isso. Mas eu posso supor o seguinte: se você leva em torno de um ano e pouco para fazer o projeto executivo bem feito, você deve levar em torno de um ano e pouco também para concluir a obra, se ela tiver... apesar de ser 80 quilômetros e de ser uma duplicação. Acredito que há chance de estar concluída. Se não tiver concluída vai estar, eu te diria, assim, em fase final. Não é um grande trecho.

Jornalista: Presidenta, essa é a quarta vez que a senhora vem aqui e a terceira vez que eu lhe entrevisto. A primeira vez foi, inclusive, visitando a obra da transposição do São Francisco.

Presidenta: Eu estava com o Lula naquela época, não é?

Jornalista: A senhora era ministra e eu lhe entrevistei, gravado, e levei para a rádio. A senhora viu que, inclusive, a visita foi feita à noite porque tinha que ter muita velocidade, que era para a obra terminar logo, era para trabalhar dia e noite. Ela não está naquela velocidade. A pergunta que eu lhe faço é se a senhora, ainda neste mandato, entrega a transposição.

Presidenta: Olha, a transposição do São Francisco, ela é uma obra complexa, ela não é uma obra simples e ela é muito extensa. Nós vamos colocar nessa obra em torno de R$ 6,8 bilhões, para beneficiar 12 milhões de habitantes nesta região. Ela está em andamento, sim. O Eixo Leste, que leva água para Pernambuco e para a Paraíba, tem 70% de execução; e o Eixo Norte, que tem 426 quilômetros e leva água também para Pernambuco, para a Paraíba, para o Ceará e para o Rio Grande do Norte, tem 44% de execução. Em julho, no mês de julho, tinha 4 mil pessoas empregadas e trabalhando nessa obra. A conclusão dela vai ser por etapas. O ministro Fernando Bezerra está fazendo um trabalho muito sério nessa obra. Por quê? Porque ele está garantindo que tenha trechos que comecem a ser inaugurados e, progressivamente, você vai inaugurar toda... Por exemplo, o Eixo Leste, como é que vai ser? Até o quarto trimestre do ano que vem – portanto, até o final do ano que vem –, nós vamos inaugurar o seguinte trecho: da captação de água do rio São Francisco até o reservatório Areias, aqui em Pernambuco. Depois, no terceiro semestre de 2014, do reservatório Areias até o reservatório Rio Branco. E no quarto trimestre de 2014 – portanto, o Eixo Leste vai estar pronto durante o meu mandato –, nós vamos inaugurar de Rio Branco até o reservatório Poções.

Aí vem o Eixo Norte. Esse vai ter uma parte inaugurada até, também, o final de 2014, que é de Cabrobó até Jati, no Ceará, e no quarto trimestre de 2015, ou seja, no final, um ano depois...

Jornalista: No segundo mandato?

Presidenta: Nunca se sabe, não é? Nunca se sabe... do reservatório Jati até o reservatório Caiçara, na Paraíba. Nós estamos fazendo um planejamento, agora, muito realista e muito rigoroso. Eu tenho certeza de que essa obra, ela sofreu vários atrasos nesse período. Eu posso até te explicar por quê. Primeiro, porque tem muita desapropriação no caminho e, às vezes, você não consegue fazer milhares de desapropriações no tempo que você esperava. Segundo, porque houve um adiamento de licitação de dois trechos. E terceiro, porque nós tivemos, em alguns trechos, de refazer o projeto de engenharia. Então, eu te falo uma coisa, viu, Geraldo. Eu acho que essa obra, ela é importantíssima porque ela vai transformar o semiárido – aquela história que a gente cantava “o sertão vai virar mar” –, ela tem um poder imenso de, nesta região, ela modificar as condições de vida, há geração de renda. Ela vai levar água para consumo humano, para consumo animal e também para o uso disso para desenvolver estas regiões. Então, para mim, ela é uma das obras mais importantes e estruturais do país. Eu darei a ela toda a atenção e te asseguro o seguinte: o ministro Fernando Bezerra também dará a ela toda a atenção. Além do fato de ele ser um ministro muito competente, ele é pernambucano, então a gente tem uma certa garantia sobre isso, não é, Geraldo.

Jornalista: Presidenta, um dos motivos da vinda da senhora aqui ao estado de Pernambuco é o cumprimento de uma agenda na área de educação. Lá em Garanhuns, nós temos a Universidade Federal Rural de Pernambuco instalada através do programa de expansão do sistema federal do ensino superior, a UAG. Inclusive, essa foi a primeira extensão universitária a ser instalada no país, tendo as suas atividades iniciadas no segundo semestre do ano de 2005. De lá para cá, evidentemente, a demanda aumentou, e hoje as acomodações, a oferta das aulas não está acontecendo de forma agradável, podemos dizer assim. Porém, a construção de novas salas de aula e o prédio administrativo foram iniciadas, bem como a construção do IFPE, o Instituto Federal de Educação [Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia]. Só que essas obras estão paradas, Presidenta. Como resolver então esse problema e ofertar a educação de qualidade ao cidadão lá do Agreste Meridional?

Presidenta: Olha, Luciano, você tem toda a razão. Nós tivemos problema sim, tanto no campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco, quanto no campus do Instituto Federal de Pernambuco, e as razões eu gostaria de explicar para os nossos ouvintes. É até uma satisfação que o governo federal tem de dar quando isso acontece. No caso da Universidade Federal Rural de Pernambuco, uma construtora ganhou a primeira licitação que nós fizemos. Infelizmente, essa construtora faliu, e aí, as obras foram paralisadas. Aí, nós tivemos de fazer uma nova licitação, as empresas vencedoras já retomaram as obras e nós esperamos concluir o prédio das salas de aula e o prédio administrativo, a partir de agora de agosto, em 120 dias, ou seja, em torno de dezembro. A outra, o Instituto Federal de Pernambuco, o campus, o que aconteceu? A obra tinha 51% de execução física realizada e a construtora abandonou a obra e o IFPE então rescindiu o contrato com essa construtora porque ela, simplesmente, abandonou a obra, e tivemos de fazer uma nova licitação. Nós iremos tomar providências... no caso da que faliu não há providências, mas no caso da que abandonou a obra, ela passa a ser uma construtora inidônea para o governo federal, de forma que nós não a contrataremos pelos próximos cinco anos.

Jornalista: Presidente, eu vou lhe dar de presente, aqui, da nossa... Veja que presentinho barato! Sabe quanto foi isto aqui? Quatro reais. Dois livros, dois livrinhos de cordel, para a senhora ler e relaxar no avião. Seu Lunga, que é um personagem cearense... Só para a senhora ter uma ideia, dizem que seu Lunga botou um restaurante para vender sopa à noite, e quando o camarada estava tomando sopa, o cara fez uma careta, assim, ele disse: “Que é, não está gostando, não?”. Ele disse: “Está com gosto de Baygon”. Ele disse: “E você preferia as baratas?”. Então, eu estou lhe passando aqui. A senhora primeiro vai entender aqui como é seu Lunga, e aqui, “Seu Lunga... “A briga de seu Lunga com um corno”. Então a senhora vai ler no avião e vai, certamente, rir um bocado com isso.

Escute, nós estamos agora com esse risco de crise, com cortes do seu dinheiro, e tem essa tal de Emenda 29, para a Saúde, que o Congresso tem discutido muito, e ainda a PEC 300, com relação à segurança, que é um dinheirão, que as pessoas querem a participação... o pessoal da Segurança quer a participação do governo federal nesse pagamento. A gente já sabe que há reação dos governadores... O que eu lhe perguntaria é o seguinte. Nessa véspera de crise... quando eu digo véspera não quer dizer que ela venha para cá, mas nesses tempos de preocupação com crise, o Congresso lhe daria um presente se não discutisse isso agora, essas duas medidas?

Presidenta: Olha, eu quero te dizer o seguinte: no caso da Saúde, eu acho que a gente tem de reconhecer uma coisa. Nós somos um dos poucos países do mundo que tem a possibilidade de resolver um problema da Saúde, porque você conta nos dedos quantos países têm saúde de qualidade, gratuita e universal. A nossa é isso, a nossa é de qualidade... nós queremos, não é? Não é que... qual é o objetivo do governo federal, tenho certeza dos governadores também e dos municípios? É saúde de qualidade, gratuita e universal. Você conta nos dedos os países que conseguiram resolver parcialmente essas questões, alguns de forma melhor, outros um pouco pior, mas você conta nos dedos. Nós estamos nessa trajetória. Eu te digo o seguinte: eu acho que o caso da Saúde, não se resolve só com a Emenda 29 [Emenda Constitucional N°29]. Acho uma temeridade alguém achar que só aprovando uma lei que define um percentual de gastos dos estados e define o que é gasto com Saúde e o que não é, você vai resolver o problema de Saúde. Porquê? Em todo lugar do mundo, em qualquer lugar, não é aqui no Brasil, é em qualquer lugar, a saúde é cara. Se você quer dar saúde de qualidade, você vai ter de investir em hospitais, você vai ter de dar garantia de que os nossos postos de Saúde, além de serem reformados, eles vão dar um atendimento. E nós vamos ter também de tratar uma questão séria que é a questão dos médicos, que eu não vou falar aqui agora não porque eu vou falar lá em Garanhuns sobre essa questão dos médicos. Então, Geraldo, eu te digo o seguinte: eu gostaria... porque meu governo tem um desafio, Geraldo. Onde eu acho que o meu governo tem de dar certo é em Educação, Saúde e Segurança. Eu tenho esse compromisso, é compromisso de campanha. Eu acho que todos aqueles que se elegeram no mesmo momento que eu, e que nós compomos uma grande aliança – por exemplo, o governador Eduardo Campos, os governadores, muitos aqui do Nordeste –, nós temos esse compromisso, nós temos de resolver esse problema. Então, esse tipo de... Eu só não quero que me deem presente de grego. Presente de grego eu não quero. Agora, eu quero um presente para a Saúde que é o seguinte: eu quero saber como é que todos os investimentos necessários para garantir que o nosso povo tenha saúde de qualidade, de onde vão sair? Eu quero saber também como é que nós vamos garantir que o Brasil tenha uma educação básica de qualidade. Hoje, o que eu considero é que o momento da crise internacional, ele não está propício para que você aprove despesas sem dizer de onde que sai o recurso. Eu gostaria muito que aprovassem as despesas, mas tivessem também a firmeza e a coragem de aprovar a origem do recurso, porque senão este país não vai andar para a frente, e eu preciso que ele ande para a frente, com uma prestação de serviço de qualidade para a população. Eu preciso, os governadores precisam e os prefeitos.

Jornalista: Presidenta, nós gostaríamos de agradecer por esta entrevista, foi muito salutar. Mas deixar aqui um convite para que no próximo mês de julho de 2012 a senhora possa retornar ao estado de Pernambuco, mais especificamente à cidade de Garanhuns, e participar do maior evento multicultural da América Latina, que é o nosso Festival de Inverno, lá de Garanhuns. Deixo aqui, inclusive, aproveitando a oportunidade, um questionamento: há possibilidade de transformar esse Festival de Inverno de Garanhuns em patrimônio do Brasil?

Presidenta: Há, sim, Luciano. Além de haver essa possibilidade, eu acho que seria interessante saber o seguinte: não precisa de lei, não. Para você transformar qualquer atividade cultural em um patrimônio imaterial da Humanidade e ter recursos etc, você precisa fazer um requerimento, e é bom que esse requerimento não parta de órgãos públicos. Parta daquelas pessoas que são as beneficiárias ou aquelas pessoas que organizam, e dirijam esse requerimento ao Iphan. A partir daí você tem, então, essa qualificação. Agora, eu quero te dizer o seguinte: eu tenho essa vontade de ir ao Festival de Inverno. Por quê? Porque eu estive aqui, no Festival de Inverno e, na hora, eu não fui porque a gente avaliou e achou que, como era campanha eleitoral, podia criar, assim, um constrangimento se eu fosse lá no Festival durante a campanha eleitoral. Então eu tenho essa vontade, porque eu cheguei aqui, eu vi de longe e não fui. Então, se vocês me convidarem, há possibilidade grande que eu venha.

Jornalista: Já está convidada. Muito obrigado. Muito bem, fizemos assim, então, a entrevista com a presidenta Dilma Rousseff para a rádio Marano FM, aqui, direto de Caruaru. Daqui a pouco a gente volta com mais informações para a rádio Marano.

Ouça a íntegra da entrevista (24min55s) da presidenta Dilma.