27-01-2011 - Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, em conjunto com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, após anúncio de unidades habitacionais para a região serrana

Rio de Janeiro-RJ, 27 de janeiro de 2011

Governador Sérgio Cabral: A partir de agora, por favor...

Jornalista: (incompreensível)

Governador Sérgio Cabral: Por favor, identifique o órgão e o nome, por favor.

Jornalista: Sandresa Carvalho, Rádio CBN. Eu gostaria de mais detalhes em relação a essa doação do governo federal, se são seis mil imóveis que serão construídos pelo governo federal e doados às famílias desabrigadas ou se são seis mil imóveis que serão acrescentados ao programa Minha Casa, Minha Vida, com a aquisição via financiamento? É essa a minha dúvida.

Presidenta: No caso do Minha  Casa, Minha Vida, não sei se vocês sabem qual é a sistemática. De zero a três [salários-mínimos], há um pagamento de R$ 50,00 de prestação. Há uma parceria entre nós e o governo do estado no sentido de que no caso da catástrofe, nós... o governo entra com o seu subsídio tradicional, que é quase integral, e o governo do estado entra com o pagamento de R$ 50,00.

Governador Sérgio Cabral:_________________

Presidenta: Eu queria só levantar uma questão: eu acho que o que há de novo no Minha Casa, Minha Vida, importante que a gente relembre isso sempre. Por que é que no Brasil era impossível uma pessoa que ganhasse até três salários mínimos comprar um imóvel que custa, em media... atualmente, nós estamos calculando em R$ 42 mil em algumas regiões, variando até [R$] 48 [mil] aqui no caso do Rio de Janeiro em regiões do interior. Por quê? Porque a prestação era incompatível com o valor do imóvel. Então, o que o governo federal fez? Subsidiou o imóvel, nós subsidiamos. De que forma? Nós assumimos, com dinheiro público, subsídio de subvenção econômica, o pagamento desse imóvel e cobramos uma prestação – que é muito importante porque ela representa a responsabilidade do mutuário com a sua própria casa – de R$ 50, que é, em um certo sentido, uma prestação bem menor. Eu diria não é bem menor só, é substancialmente menor do que ele teria de pagar, fazendo então com que haja também da parte dele um esforço no sentido da sua casa. Eu acho que a grande novidade do programa Minha Casa, Minha Vida é que o Brasil voltou a saber que não tem habitação popular que não seja subsidiada, dada a renda da população e o custo do imóvel.

Assim sendo, o que nós estamos fazendo, e aí eu acho, eu agradeço muito aos empresários aqui presentes, foi porque eu queria aqui também registrar uma coisa: nós... o governo federal não fez esse programa sozinho, ele fez esse programa em parceira com as empresas, porque nós fizemos um conjunto de reuniões, percebemos onde estavam os gargalos. Nós vamos continuar, inclusive, fazendo essas reuniões para aperfeiçoar. Porque, no início, ninguém acreditava que a gente ia contratar um milhão de moradias. Porque uma das coisas que os empresários diziam para nós era que contratar era a questão, porque o problema não era construir; que construir, eles construíam. O problema fundamental era ser capaz de contratar, superando todos os gargalos existentes para contratar uma moradia.

Então, eu acho que agora nós temos de superar esse gargalo, superar ainda os da construção mais rápida, nós temos vários a superar. Nós já fizemos, eu acho, um imenso esforço. Vamos fazer mais ainda.

Governador Sérgio Cabral:_________________

Jornalista: Boa Tarde. Daniel (incompreensível), do Brasil Econômico. Só para entender: como é que vai funcionar essa distribuição dessas duas mil casas das construtoras? Quem é que vai selecionar as famílias beneficiadas, como elas podem se candidatar? Há contrapartidas do governo federal, estadual, para bancar parte dessas construções...

Governador Sérgio Cabral:_________________

Jornalista: Os moradores devem pagar alguma coisa e quando devem estar prontas?

Governador Sérgio Cabral:_________________

Vice-governador Pezão: ___________________

Presidenta: Famílias.

Vice-governador Pezão: ___________________

Governador Sérgio Cabral:_________________

Vice-governador Pezão: ______________

Governador Sérgio Cabral: Terceira pergunta.

Jornalista: Governador, boa tarde! Parabéns para o senhor aí.

Governador Sérgio Cabral: Obrigado.

Jornalista: Presidente...

Governador Sérgio Cabral: Se identifica...

Jornalista: Rodrigo Viga da agência Reuters e da rádio Jovem Pan de São Paulo. Presidente, a senhora falou em gargalo de alguns seguimentos, que é preciso evoluir à medida que o tempo vai passando e outras reuniões vão ser feitas. Enfim, por trás dessa tragédia da região serrana do Rio de Janeiro a gente enxerga questões de contenção de encostas, de saneamento, de problemas de ocupação do solo, de definição de unidades habitacionais e o programa do seu governo que congrega tudo isso é o PAC, vem aí o PAC II dentro do seu governo. Nos últimos dias, ou nas últimas horas, surgiram notícias de que o governo, por conta da iminência de corte de gastos, poderia sacrificar esse programa que congrega todas essas ações que são necessárias, não só para a região serrana, mas para várias regiões do país. Eu queria saber da senhora se vai haver ou não, e se a demanda que tem sido feita pelo governo do estado e por outros municípios para mais investimento em saneamento, em habitação e infraestrutura, ela vai ser atendida, se o PAC II vai estar fortalecido ou não.

Presidenta: Bom, Rodrigo, nós não vamos, nós não vamos, vou repetir assim três vezes, nós não vamos contingenciar o PAC, nós não vamos contingenciar o PAC. É óbvio, Rodrigo, que nós temos, hoje, um volume de obras que nunca tivemos antes, não é? No caso dos gargalos a que eu me referi, quando nós começamos a discutir com os empresários da construção civil, o que eles levantavam era uma questão muito séria, que (incompreensível), além de que não tinha financiamento, além de que era impossível achar que você fazia habitação para a população até três salários mínimos, se eles pagassem o preço de mercado, tinha também um problema processual, se eu me lembro bem, consistia no fato de que entre o dia que você começava a construir até a hora em que a chave chegasse na mão da pessoa, você levava 33 meses, se nada ocorresse de diferente no meio do caminho, 33 meses, dois anos e nove meses, quase três anos.

O que nós estamos... o que nós fizemos imenso esforço conjunto, e aqui está o Jorge Hereda, da Caixa Econômica Federal, ele é vice-presidente da Caixa Econômica Federal, e todas as pessoas que participam desse projeto o conhecem bem, porque ele fez um imenso esforço pelo lado da Caixa. Os prefeitos têm que fazer um imenso esforço pelo lado deles; os governos têm que fazer um imenso esforço pelo lado da desapropriação e da infraestrutura. Para quê? Para que a gente reduzisse esses prazos sem comprometer a qualidade, sem comprometer também o bom uso do recurso público. Então, nós fizemos esse esforço.

Hoje, a gente tem um processo em andamento, tanto no PAC como no Minha Casa, Minha Vida. Aí, vem o PAC 2 e o Minha Casa, Minha Vida 2. Uma parte dos recursos que nós começamos a antecipar é Minha Casa, Minha Vida 2; uma parte dos recursos, também, que nós estamos antecipando do PAC, é PAC 2. Mas também estamos executando o PAC 1. Então, é o fato de que o Brasil mudou, nós agora investimos. Então, o investimento, ele, no tempo, ele se espalha, não é? Você começa uma coisa, ela está continuando, você começa outra, ela vai continuando, e aí cria-se um fluxo, um círculo virtuoso, e não vicioso.

Governador Sérgio Cabral: Muito bem. Última pergunta, por favor.

Jornalista: Boa tarde. Alexandre (incompreensível), da TV Bandeirantes. Presidente, foi falado aqui sobre a prevenção...

Presidenta: (incompreensível), que eu não estou vendo. Levanta a mão, assim.

Jornalista: Aqui, desculpa.

Presidenta: Ah, já vi.

Jornalista: Foi falado sobre prevenção, e a gente sabe que pelo menos aqui no estado do Rio de Janeiro, uma das dificuldades é o mapeamento diário de risco, de forma detalhada. O governo tem um mapeamento que foi feito para o estado inteiro, mas é em uma escala de um para 100 mil. Isso não permite que se veja bairro, se veja casas. Angra dos Reis, depois... um ano depois da tragédia está começando a fazer um, que fica pronto no meio do ano.

Governador Sérgio Cabral: Nós estamos fazendo.

Jornalista: Junto com o governo do estado, a COP foi contratada – correto, Governador?

Governador Sérgio Cabral: Isso mesmo, perfeito.

Jornalista: Que tem escala 1 para 5 mil e, em alguns pontos mais críticos, 1 para 2 mil. O Rio de Janeiro tem, em partes da cidade, no Maciço da Tijuca.

Bom, as chuvas, este ano, ainda vão continuar, não dá muito tempo de você fazer um estudo como esse para este ano. Para o ano que vem, a gente já pode esperar, do governo do estado, do governo federal, algum detalhamento maior tenha sido feito para essas áreas, levando-se em conta que você só pode decidir onde é seguro construir sabendo com detalhes esse estudo.

Presidenta: Veja bem. Nós temos assim uma série de iniciativas que são importantes. Como você muito bem disse, o que existe no Brasil não é um mapeamento específico de áreas de risco, apesar de dar um indicativo de onde existe problema. Você tem um indicativo global, e aí, você tem de... vamos dizer, focar naquele indicativo. Todo mundo sabe que tem área de risco na serra. Então, nós precisamos de dois tipos: nós precisamos de um inclusive que é geológico, porque tem lugar que, apesar de ser serra, não vai desmoronar do jeito que desmoronou aqui.

Em Santa Catarina, a gente sabe que desmorona, aqui a gente sabe que desmorona, então, além disso, tem que ter estudo geológico. O que o governo federal está fazendo é o seguinte: primeiro, nós estamos fazendo um esforço com todas as áreas do governo federal para atuar em conjunto. Pegar todas as informações de que nós dispomos e juntá-las. Essa é a primeira coisa, informação existente. A segunda coisa, nós vamos abrir uma linha de financiamento no BNDES no sentido de utilizar essa linha, que vai estar excetuada das restrições de financiamento, para quê? Para mapear, fazer mapeamento de zona de risco, mapeamento específico. Eu não posso mapear, e não é necessário mapear o Brasil inteiro, porque tem área que visivelmente não é de risco. Mapear área de risco, que a gente sabe que é de risco, os indicativos apontam nessa direção.             Então, como você disse: não tem sentido eu ter esses 100 mil. Eu posso restringir para 50 mil, posso restringir para... Até chegar a 5 mil, que é o que é necessário. Além disso, o sistema de prevenção e alerta, não adianta você ter só o mapeamento, você tem de saber o que vai acontecer. Se vai ter precipitação, também não adianta você só saber se vai ter precipitação, mas você tem que saber, com uma certa antecedência, quando será a precipitação, para você... Você não pode ficar tirando... Ninguém faz isso no mundo, tirando todo mundo sem ter porquê. Tem que saber que hora você tira, em que circunstância que você tira, tudo isso.

O Brasil tem de aprender a fazer isso. Nós aprendemos com o que aconteceu, e nós vamos fazer, então, um financiamento para isso. Um: mapeamento da área de risco; dois: tem de criar a Defesa Civil nos municípios. Nem a Defesa Civil do estado, apenas, nem a da União, apenas, podem atuar de forma eficiente em um desastre. Você precisa da Defesa Civil lá no município e ela precisa ter uma formação, você precisa formar as pessoas, para elas terem uma atitude firme. Então, eu queria, eu te dei só esse exemplo, não é, e uma das coisas, inclusive, que o nosso ministro da Defesa Civil, ele está organizando é um seminário internacional sobre Defesa Civil, porque uma porção de países passou por situações muito graves - o caso do furacão Katrina lá nos Estados Unidos, o caso do tsunami, os terremotos, os alagamentos, que vários países passam minimizando perdas de vida, minimizando os seus gastos e o impacto disso sobre a saúde da população, o bem-estar da população. Então, o que nós estamos fazendo? Nós estamos, hoje, fazendo dois movimentos: um que é estruturando, tem de estruturar a Defesa Civil, a Defesa Civil não é só a União, não é só o estado, é município também e o município precisa de suporte. Sozinho, muitas vezes, ele não vai fazer uma parte porque ele não tem o recurso, a outra parte porque ele precisa de formação e a terceira parte porque nós também temos de reforçar, por isso que você faz o mapeamento da área de risco, para saber onde você bota mais dinheiro, porque você não vai fazer, começar um sistema dessa envergadura, sem ser por aqueles lugares que mais precisam, para ir, sucessivamente, passando para os que precisam menos, até que você atinja todo o país. Mas nós vamos começar por eles, então, a primeira questão para nós, hoje, é mapear a área de risco. Vamos financiar esse mapeamento, é uma parceria União-estado para beneficiar todos os municípios. Os municípios maiores vão entrar com mais, os municípios menores com menos, nessa proporção. É isso que a gente está concebendo, mas nós não podemos, lá de Brasília, montar isso e sair fazendo. Não, a gente vai ter que chamar os governadores e os prefeitos das principais regiões e articular um programa.

Governador Sérgio Cabral: _______________

_____________________: (incompreensível)

Governador Sérgio Cabral: ____________

Vice-Governador Pezão: ______________

Governador Sérgio Cabral: ____________

Jornalista: Presidenta, eu queria perguntar para a senhora (incompreensível) aproveitando a sua estada aqui (incompreensível) sobre economia, eu tenho lido bastante nos jornais, a questão, principalmente da nossa política comercial externa (incompreensível), nesse seu primeiro mês de governo, da economia brasileira dentro  (incompreensível).

Presidenta: Em quantas palavras? Dez. Sinteticamente, eu sinto muito, mas eu não vou fazer uma coisa dessas, fazer sinteticamente uma análise da economia brasileira? Legal.

Governador Sérgio Cabral: ____________________

Presidenta: Olha, eu só quero te dizer o seguinte: olha, a economia brasileira vai crescer, nós vamos manter o controle da inflação, nós não negociaremos com a inflação e nós vamos manter a economia crescendo, sistematicamente. Mas eu quero dizer para vocês uma coisa que eu acho importantíssima: um país rico só é de fato rico, se, e o Brasil pode ser um país rico, se nós formos capazes de reduzir a desigualdade regional e a desigualdade social. Por isso também vamos continuar buscando essa redução e essa redução, ela é uma combinação entre uma taxa determinada de crescimento econômico e políticas de governo, tanto do governo federal quanto do governo aqui do estado, que ontem, o Sérgio me deu uma boa notícia, que ontem ele teve aqui a informação de que mais uma empresa vem investir aqui, criando empregos.

Governador Sérgio Cabral: ________________

Presidenta: Então, o que eu quero te dizer, eu vou te dizer mais do que uma análise da economia brasileira, eu vou te falar o que é que eu espero da economia brasileira e vou lutar para que isso aconteça nos próximos anos. Obrigada, viu?

Ouça a íntegra da entrevista (24min34s) da presidenta Dilma Rousseff em conjunto com o governador do Rio de Janeiro.