28-01-2011 - Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, em conjunto com o governador do estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro

Porto Alegre-RS, 28 de janeiro de 2011

Eu queria cumprimentar aqui o nosso Governador,

O nosso Vice-Governador,

O ministro Fernando Bezerra, e, ao cumprimentá-lo, eu cumprimento todos.

E ao cumprimentar a ministra Helena Chagas, eu cumprimento todos os funcionários do governo federal aqui presentes.

E cumprimentar os senhores jornalistas, as senhoras jornalistas, os fotógrafos, os cinegrafistas, e dizer que é um prazer para mim, estar aqui no Rio Grande do Sul.

A experiência nossa demonstra que a relação entre o governo federal, o governo estadual e os municípios, é essencial para dar sustentação ao processo de desenvolvimento do país.

E aí, governador Tarso, eu queria, neste momento, dizer que nós iniciamos uma parceria entre o governo federal e o governo do Rio Grande do Sul, uma parceria que, eu tenho certeza, vai contribuir para resgatar as condições de desenvolvimento do estado do Rio Grande do Sul, compatíveis com o seu potencial. Não que o estado do Rio Grande do Sul não tenha tido uma cooperação antes entre governo federal e estadual, mas eu acredito que nós a faremos mais efetiva, nós a faremos mais dinâmica. E o potencial do estado do Rio Grande do Sul é algo que chama a atenção, quando a gente olha o conjunto da Federação. O Rio Grande do Sul é um estado que tem algumas características que o tornam um estado especial.

Primeiro, eu acredito que é importante perceber que o Rio Grande do Sul, ele representa uma das fontes de competitividade do Brasil, que é o problema da nossa grande competência na área da produção agrícola. E não é uma produção agrícola que a gente possa achar que não tenha tecnologia empregada. O caso do arroz é exemplar, não é? Houve um aumento de produtividade, ou seja, se produz mais arroz por hectare, porque nós conseguimos uma melhoria nas condições técnicas de produção. Então, não tem o menor sentido deixar que isso seja um fator de perda e não um fator de ganho. Daí porque o governo federal vai olhar com muito cuidado essa questão, no sentido de impedir que haja uma quebra de preços que impeça a sustentação do setor.

Eu considero que o Rio Grande do Sul, nos últimos anos, mostrou... e eu vim sempre aqui nesses últimos anos mas, sobretudo, eu vivi aqui uma parte muito grande da minha vida, para entender que a metade Sul do Rio Grande do Sul era uma região que foi no passado uma região emergente, uma região desenvolvida, e tinha perdido o seu fôlego.

Então, eu estava falando com o ministro [governador] Tarso Genro, e ele estava me dizendo da importância que, para o governo dele, vai ter a questão da ciência e tecnologia ligada ao desenvolvimento do Polo Naval. É uma das questões que nós vamos tratar porque essa diferenciação do Rio Grande do Sul na capacidade de gerar, ali naquela região, uma indústria condizente com as oportunidades que o pré-sal abre para o Brasil vai ser muito importante.

Agora, sobretudo, eu acho que nós podemos dar uma grande eficiência, uma maior eficiência ao PAC. Muitas vezes nós queremos que uma obra se acelere mais, muitas vezes é do interesse do estado que se acelere mais, então, eu acho que o fato de o Rio Grande do Sul sinalizar quais são suas prioridades, para nós é muito importante.

Eu estou aqui com o ministro Fernando. Por quê? Porque o Rio Grande do Sul sofreu também a sua catástrofe climática, quando a gente vê a ocorrência de seca num estado que não tinha essa... vamos dizer, nessa dimensão, esse fenômeno climático que provoca perdas, que a gente tem, como gestores públicos, que impedir ou contornar. E aí eu acredito que nós vamos ter que ter aqui uma política determinada, no sentido da questão dos recursos hídricos aqui no estado.

Eu vi isso acontecer no Nordeste. Aliás, nós estamos fazendo um dos maiores programas de irrigação... de viabilizar a irrigação no Brasil, não é? Ele não é ainda, diretamente, um programa de irrigação. Mas eu acredito que a interligação de bacias, ela seja, talvez, um dos maiores programas que o Brasil fez para o semiárido. Nós temos também – obviamente mudando a dimensão e mudando a forma de solução – de ter esse programa para a metade Sul do Rio Grande do Sul, que tem áreas desertificadas. Então, a nossa presença aqui, com o ministro Fernando Bezerra, tem esse sentido.

Queria acrescentar que hoje a gente ia inaugurar a terceira usina de Candiota. Eu volto aqui em outro momento para fazer isso. Isso não implica que ela não funcione. Ela, se for necessário... está funcionando já. Nós vamos inaugurar num sentido simbólico, pela importância que tem, ali naquela ponta do Brasil e que terá também para o Uruguai, a geração de energia elétrica naquela região, dando sustentabilidade para a exportação de energia.

E eu queria, se o Tarso me permitir – o Governador me permitir –, passar a palavra para o ministro Fernando Bezerra para ele falar a respeito disso, porque eu queria que ele mencionasse o caso da Barragem da Arvorezinha. Está aqui o prefeito, o prefeito de Bagé, e nós sabemos, não é, prefeito, o quanto... Eu estava até dizendo para ele: todo mundo, no governo federal, conhece a Barragem da Arvorezinha. E ter conseguido o licenciamento, ter agora o dinheiro na conta do Prefeito é algo que para nós é muito importante porque sinaliza justamente uma intervenção numa área que precisava muito dessas... desse (falha no áudio). Por isso, eu passo a palavra, aqui, para o Fernando Bezerra. Agradeço a todos vocês e me coloco, depois, à disposição.

Ministro Fernando Bezerra: Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff,

Senhor governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro,

Senhor vice-governador, Beto Grill,

Queria saudar o nosso companheiro secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque. Em nome dele, cumprimento todos os secretários e servidores do Rio Grande,

Cumprimento os servidores do governo federal.

Rapidamente, atendendo, aí, à sugestão da nossa Presidenta, informar das nossas atividades entre ontem e hoje. Desde ontem a nossa equipe do Ministério da Integração - especificamente da área de Infraestrutura Hídrica e da área de Irrigação - esteve reunida com a equipe do governador Tarso Genro para dar sequência a algumas providências solicitadas pelo governo do Rio Grande do Sul.

Em primeiro lugar, a demanda para fazer o enfrentamento desse período de estiagem prolongada que se abate sobre a Metade Sul do Rio Grande. A Presidenta da República recomendou atenção, apoio, carinho com aquela população que vem sofrendo as consequências da falta de água neste exato momento.

O governo federal liberou, senhor Governador, R$ 20 milhões que já, inclusive, se encontram os recursos depositados na conta do governo do estado. E, também, a Presidenta recomendou a agilização de todas as obras que estão previstas no PAC 1 e no PAC 2 que possam ampliar a segurança hídrica na Metade Sul do Rio Grande. Eu tenho, aqui, a alegria de poder informar que os investimentos no PAC 1 e no PAC 2 ultrapassam R$ 700 milhões, em diversas intervenções de construção de barragens, construção de canais de irrigação, que vão também atender a necessidade dos produtores... dos produtores rurais, dos produtores de arroz dessa região do Rio Grande do Sul.

Neste exato momento, com a permissão da Presidenta e do Governador, eu queria convocar o prefeito da cidade de Bagé, o Dudu, para que ele pudesse assinar a ordem de serviço da terceira barragem que o governo federal vai iniciar a construção, que é a Barragem da Arvorezinha, é uma obra de R$ 33 milhões. E aqui, neste ato, nós também estamos liberando os primeiros reais que vão dar início a essa importante obra, no valor de R$ 2,9 milhões. Os recursos também já estão depositados na conta da Prefeitura. E ele, agora, vai poder dar a ordem de serviço, para que essa Barragem possa estar construída no prazo de 18 meses. Era isso, senhora Presidente. Muito Obrigado.

___________: A partir deste momento, está aberto o espaço para perguntas, sob a coordenação do jornalista Guilherme Gomes.

Jornalista Guilherme Gomes: Vou conduzir aqui o processo, se me permitem. Três perguntas. Ana.

Jornalista: Presidente, queria lhe perguntar sobre um assunto que é de interesse de grande parte da população. Houve informações desencontradas, de dois dos seus ministros, sobre a questão do reajuste do Imposto de Renda, e eu queria que a senhora falasse se isso realmente está na sua mesa ou não, e existe essa possibilidade... E para quando a senhora deve concluir também as negociações do salário mínimo?

Presidenta: Eu queria, primeiro, dizer que nós temos uma posição muito clara nessa questão do salário mínimo. Foi feito um acordo entre as centrais e o governo do presidente Lula. Esse acordo feito entre as centrais e o presidente Lula criou uma metodologia de correção do salário mínimo, que era: PIB de dois anos antes mais a inflação do ano corrente. E nós temos clareza da importância desse acordo para o país e o povo brasileiro porque, no passado, não se dava sequer a inflação. Nós então dissemos, por meio do ministro Gilberto Carvalho, que a nossa questão, primeiro, era essa. O que nós queremos saber é: as centrais querem ou não a manutenção desse acordo pelo período do nosso governo, e se querem, o que nós propomos para este ano é R$ 545,00. Nós não achamos correto a discussão simultânea da questão da tabela do salário mínimo, e isso o ministro Gilberto também deixou claro. Por que não achamos? Porque uma coisa não tem nada a ver com a outra, e também porque se se olhar a questão orçamentária para que se dê uma, tem de saber o tamanho da outra.

Agora, o que o ministro Gilberto antecipou é que nós jamais damos indexação inflacionária. Por isso, nós não concordamos com o que saiu nos jornais e que era dito por várias pessoas, inclusive pelas centrais, que o reajuste, se houvesse, da tabela do IR, fosse feita pela inflação passada. No que se refere a esse reajuste, teria sempre de olhar, não a inflação passada, porque isso seria carregar a inércia inflacionária para dentro de uma das questões essenciais, que é o Imposto de Renda.

Assim sendo, o que foi dado sempre foi uma mudança baseada na nossa expectativa de inflação futura, que é o centro da inflação, que são os 4,5%. Foi isso que o ministro Gilberto Carvalho esclareceu, que jamais a gente discutiu dentro dos últimos oito anos e também não discutiríamos a partir de agora, qualquer política de indexação. Nós não concordamos com isso e achamos que, para o trabalhador, o controle da inflação é um valor essencial. Daí porque você olha o centro da meta, você discute o centro da meta, e nunca você carrega a inflação passada ocorrida e carrega a inércia inflacionária. Então, o que há é isso, e o ministro Mantega falou nessa direção.

Nós ainda estamos iniciando a discussão com as centrais, temos imenso respeito por elas, elas constituem um dos elementos que nós vamos querer manter dialogando com o governo, construindo políticas com o governo, não só na área do salário mínimo. Nós queremos que elas deem a sua opinião e participem das nossas políticas na área de educação, de saúde, de segurança pública.

Jornalista: Bom dia, Presidente. João, do jornal O Globo. Presidente, a senhora... o governo pretende agir de alguma maneira com relação a essas informações que surgiram nos últimos dias sobre a aquisição de ações por parte de Furnas, que estavam nas mãos da Gallway, que foram compradas por um valor muito superior ao valor que tinham oito meses antes, da Usina Serra do Facão. Como a senhora está vendo, essa... o deputado federal Eduardo Cunha tem se manifestado nos últimos dias, falando que o Valter Cardeal, da Eletrobras, tinha conhecimento desse negócio envolvendo essas ações que estavam nas mãos da Gallway.

Presidenta: Olha, geralmente, todas as acusações – eu estou falando assim, como um critério definitivo – todas as acusações nós apuramos, todas. Agora, há que ter elementos bem configurados para se apurar. Nós iremos apurar o que for acusado e que for divulgado.

Jornalista: (incompreensível)

Presidenta: Nós encaminharemos... eu acredito que, inclusive, já está com os órgãos competentes, porque isso não é atual. Já está... Acho que a CGU já tinha, inclusive, iniciado levantamentos nesse sentido. O que for dito, de parte a parte, será apurado.

Jornalista: Flávia, Correio do Povo. Queria que a senhora... se pudesse falar um pouco a respeito dessa relação política com o governo do estado, da inauguração dessa nova etapa que vocês estão nominando, e se tem um parâmetro com outros estados. Assim como o Rio Grande do Sul, que outros estados se encontrariam nessa condição, se tem essa mudança da relação governo federal e governos estaduais.

Presidenta: Olha, nós temos (falha no áudio) uma relação republicana com todos os estados da Federação. Eu, recentemente, recebi o governador Anastasia, de Minas Gerais, e com ele defini também uma parceria sistemática no caso tanto do PAC quanto do Minha Casa, Minha Vida, e, no caso específico de Minas Gerais, nós também tivemos uma ação no sentido das enchentes que ocorreram em Minas Gerais, menos noticiadas do que as do Rio, mas muito preocupantes também.

Então, eu acredito que o que distingue, eu acho, os últimos anos no Brasil, é que essa parceria, ela tem levado a um trabalho muito mais efetivo dos três entes federados. Eu digo isso porque o PAC foi feito com base em uma ação em que estados e municípios estiveram envolvidos, em geral. Alguns estados, com mais eficiência. Aí também depende muito do governador, do prefeito, de como é que... cada um tem seu estilo. Com outros, com menos eficiência. O que eu me esforçarei para introduzir é um esforço muito grande com todos os governadores, nesse sentido.

Queria destacar que nós temos tido com... Eu vou falar isso porque já estou na presença, aqui, do Fernando, e o Fernando foi secretário lá de Pernambuco, nós tivemos uma parceria excepcional com o governador Eduardo Campos; tivemos uma parceria excepcional com o governador Sérgio Cabral; tivemos uma ótima parceria com o governador Aécio Neves, o Teotônio Vilela Filho. Enfim, eu estou dando nomes, que vocês viram, que são da oposição; mas também com o Jaques Wagner, com o Marcelo Déda. É uma questão que é, eu acho, uma mudança que o Brasil tem de solidificar, essa, introduzida, não é, vamos reconhecer, pelo governo do presidente Lula. Nós não fazemos distinção de governador, de prefeito, que seja de oposição ou de situação, pensem o que pensem. O que nos importa é uma relação direta com representantes legítimos eleitos pelo povo, e é isso que eu acho que é importante.

Eu estou aqui hoje, eu me sinto, obviamente, muito bem, porque (falha no áudio) neste Palácio e já (falha no áudio) secretários aqui presentes são meus amigos. Alguns eu conheço menos, mas eu podia dizer que todos são meus amigos, e tenho uma imensa facilidade de lidar aqui com o governador Tarso Genro, pelo fato de que nós temos a mesma visão do processo. Então, eu acredito que, independente de situação ou oposição, você pode ter ótima parceria. Agora, estranho seria se eu não tivesse uma ótima parceria com alguém (falha no áudio) que é uma pessoa próxima a mim, não no sentido político da palavra, mas da concepção do que seja o desafio de encarar o governo do Brasil e do estado do Rio Grande do Sul.

Jornalista: A última, última.

Jornalista: A senhora vai abrir...

Presidenta: Só vale uma... uma de cada vez...

Jornalista: Eu.

Presidenta: Duas de cada vez não está valendo ainda.

Jornalista: (incompreensível)

Presidenta: Você está cedendo a sua pergunta?

Jornalista: Não, não. Nós estamos fazendo uma pergunta dividida em três. A primeira é essa: a senhora vai abrir o escritório... A segunda é: a senhora falou... (falha no áudio)

Presidenta: (falha no áudio) no Rio Grande do Sul e em Belo Horizonte. Vou abrir um escritório em Porto alegre e outro em Belo Horizonte.

Jornalista: Tá. A segunda parte da pergunta é a seguinte: a senhora falou ontem no Rio de Janeiro que o seu governo pretende reformular, reestruturar ou capacitar a Defesa Civil no Brasil. Eu gostaria que, se a senhora pudesse, nos desse mais informações sobre isso. E a terceira, é o meu colega (incompreensível).

Presidenta: Eu posso dividir a pergunta aqui. Eu respondo uma parte e o Ministro responde outra. Para fazer esse acordo aqui com vocês.

Jornalista: Para finalizar, Presidenta: na sua visita à Argentina agora, no dia 31, a senhora vai retomar as conversações com a presidente Kirchner com relação à Usina de Gariba [Garabi], que faz divisa aqui com o Rio Grande do Sul?

Jornalista: Altamente (incompreensível)

Presidenta: O quê?

Jornalista: Se a senhora vai retomar as conversações com relação à construção da Usina Hidrelétrica de Garabi, aqui no Rio Grande do Sul?

Presidenta: Gariba eu não conhecia, por isso que eu não entendi. É a primeira pergunta é o sistema de Defesa Civil. Lá no Rio de Janeiro, o que nós anunciamos foi uma coisa que preocupa muito nessa questão da Defesa Civil, que é a capacitação das pessoas. Quem serão os responsáveis pela Defesa Civil, foram essas duas questões? O que é a nossa preocupação? É estruturar um Sistema Nacional de Defesa Civil. Esse Sistema Nacional, ele passa por algumas atividades bastante sofisticadas, que vai da sua capacidade de previsão, de alterações climáticas, não é? Que vai usar o supercomputador Tupã, que nós vamos juntar (falha no áudio) o saber, por exemplo, do Ministério da Agricultura, no que se refere também à previsão de chuvas, do Inet... Inmet, aliás. E do Inpe.

Bom, combina isso com a estruturação da Defesa Civil nacional, regional, sobretudo municipal, por quê? Porque quando você tem uma previsão de que vai haver um temporal, se falarem para você: “a previsão é de chuvas fortes a moderadas”. (falha no áudio) uma cidade? O grande problema para a decisão que você toma em relação a um evento é saber, de fato, a dimensão dele. Por isso a gente precisa de... a gente precisa muito que haja, vamos dizer, um... que você vá afinando a informação, até chegar ao município. E aí, a Defesa Civil municipal, ela tem de ter uma formação muito bem pensada e muito bem operada para que a gente possa (falha no áudio) Defesa Civil íntegra e com uma grande capacidade de resposta. Daí porque o Ministro sugere – e nós já encaminhamos isso – a utilização do PMAT, que é aquele plano de modernização tributária, que serve para modernizar a gestão... Nós iremos financiar os estados, para que os municípios que sejam áreas de risco, prioritariamente tenham uma Defesa Civil, e uma Defesa Civil muito bem estruturada. É essa a ideia, isso é parte de um todo. Quer acrescentar?

Ministro Fernando Bezerra: Pois não, Presidenta. Na realidade, foram tomadas, já, diversas iniciativas no sentido de atender a recomendação da Presidenta da República, de reestruturar todo o Sistema de Defesa Civil, em nível nacional. Isso passa pelas políticas de prevenção, pelas políticas de assistência e pelas políticas de pronta-resposta. No que diz [respeito] à pronta-resposta, já está sendo publicado, no curso dessa próxima semana, um decreto da Presidência da República, onde as Forças Armadas terão um protagonismo maior nessa ação de pronta-resposta. Por exemplo, no caso lá do Rio, nós tivemos que mobilizar hospitais de campanha, helicópteros, caminhões do Exército. Então, a ideia é criar cinco centros regionais das Forças Armadas especializados em pronta-resposta para acidentes ou desastres naturais. Então, essa coisa já está sendo cuidada e as Forças Armadas terão, portanto, um protagonismo maior em relação a essas ações da Defesa Civil.

Nós também precisamos melhorar a qualidade das informações que nós já recebemos do Inpe, do Inmet, tratar melhor essas informações do ponto de vista de integrar as informações que surgem, inclusive de institutos estaduais. Visitamos ontem o Geo-Rio, o centro de operações da cidade do Rio de Janeiro; tem muita informação disponível, mas é preciso ter um software adequado para integrar essas informações, e lá no centro nacional que nós vamos implantar ainda neste ano, da Defesa Civil nacional, a gente poder mandar a informação correta para os estados e para os municípios.

Essa iniciativa que a Presidenta acabou de autorizar, que é uma sugestão de um grupo de trabalho que já está avaliando e fazendo a reflexão entre o Ministério da Integração e o BNDES, é aproveitar a experiência positiva do PMAT – que é o Programa de Modernização da Administração Tributária, que permitiu modernizar a máquina de arrecadação dos governos estaduais e dos governos municipais –, que a gente possa oferecer recursos. Não está ainda definido, mas deverá ter recursos de até 600 milhões para financiar a institucionalização das defesas civis em nível estadual e em nível municipal. Esses recursos vão ser para adquirir computadores, softwares, para treinar e capacitar pessoas, e mais... adquirir pluviômetros, e mais, para mapear as áreas de risco nos municípios em que isso é recorrente.

Por exemplo, o Ministério da Integração já tem um convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina, cujo trabalho vai ser concluído até o mês de junho, que nós vamos ter, pela primeira vez, o atlas dos desastres naturais no Brasil, e a gente vai, portanto, já indicar quais são as áreas de risco prioritárias a que a Presidenta aqui se referiu, e é a esses municípios, é a esses estados que esses recursos vão ser priorizados, para que a gente possa ter uma capacidade de prever e de mitigar, sobretudo, não só os danos materiais mas, sobretudo, as perdas de vidas humanas.

Presidenta: Agora eu vou responder a questão da Argentina.

De fato, para nós é muito importante a relação com a Argentina. Por isso, o primeiro país que eu visito depois da minha posse é a Argentina, numa visita à presidenta Cristina Kirchner. Nessa visita, nós vamos dar continuidade à nossa agenda de cooperação, tanto no que se refere às atividades da balança comercial, quanto também no que se refere a algumas atividades estratégicas que nós temos com a Argentina.

Primeiro, no que se refere à nossa participação conjunta em organismos multilaterais, como o G-20. Depois, em questões relativas a programas estratégicos. Exemplo: a nossa cooperação na área nuclear, não é? Do uso da energia nuclear para fins pacíficos. E, sobretudo, dentro de uma visão, dentro de um princípio, que é considerar que, para o Brasil, para o posicionamento do Brasil na América Latina, a Argentina é um dos fatores fundamentais, um dos elementos estratégicos da nossa política externa. E fazer isso significa também perceber que num país como o nosso, dentro de uma economia globalizada, o fortalecimento de blocos regionais como o Mercosul e a Unasul é muito importante para o nosso país.

A Argentina é esse parceiro para o qual, no passado, o Brasil dava as costas, e olhava só para a Europa e para os Estados Unidos. Hoje, sem ser em detrimento da Europa e dos Estados Unidos, eu acho que a gente tem de perceber que o desenvolvimento do nosso país implica necessariamente, também, em nós fortalecermos o desenvolvimento da região. E aí, o Brasil e a Argentina são parceiros muito importantes, para fazer isso em relação aos países menores da América Latina. Nós temos de ter esse compromisso, que é um compromisso de quem assume liderança num quadro regional.

__________: Obrigado, pessoal.

Ouça a íntegra da entrevista (31min10s) da presidenta Dilma em conjunto com o governador do Rio Grande do Sul.