18-04-2016 - Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff - Palácio do Planalto

Palácio do Planalto, 18 de abril de 2016

Boa tarde a todos. Boa tarde aos jornalistas, às jornalistas, aos fotógrafos e aos cinegrafistas.

Eu queria dizer para vocês que hoje, sobretudo, eu me sinto injustiçada. Injustiçada porque considero que esse processo é um processo que não tem base de sustentação, e é por isso que eu me sinto injustiçada. A injustica sempre ocorre quando se esmaga o processo de defesa, mas, também, quando, de uma forma absurda, se acusa alguém por algo, primeiro, que não é crime e, segundo, acusa e ninguém se refere a qual é o problema.

Eu assisti, ao longo da noite de ontem, todas as intervenções e não vi uma discussão sobre o crime de responsabilidade, que é a única maneira de se julgar um presidente da República no Brasil, isso porque a Constituição assim o prevê. A Constituição prevê que o impeachment é possível, sim, e temos de reconhecer que está lá escrito. Mas, ao mesmo tempo, a Constituição estipula que é necessária a existência do crime de responsabilidade para que uma pessoa possa ser considerada e afastada do cargo de presidente da República, depois de receber os votos majoritários da população.

Ora, eu recebi 54 milhões de votos e me sinto indignada com a decisão que recepcionou a questão da apreciação da admissibilidade do meu impeachment. E isso, vou insistir, pode parecer que eu esteja insistindo em uma tecla só, mas é uma tecla muito importante, é a tecla da democracia. Eu vou insistir: não há crime de responsabilidade. Os atos pelos quais eles me acusam foram praticados por outros presidentes da República antes de mim. E não se caracterizaram como sendo sendo atos ilegais ou atos criminosos; foram considerados legais. Portanto, quando eu me sinto indignada e injustiçada é porque a mim se reserva um tratamento que não se reservou a ninguém.

Os atos que me acusaram foram praticados baseados em pareceres técnicos. Nenhum deles beneficia a mim pessoalmente; não são atos praticados para que eu me enriqueça indevidamente. Saio dessa questão dos atos, com a consciência tranquila, por quê? Eu pratiquei esses atos; são atos que são praticados por todos os presidentes da República no exercício do seu cargo. E, quando um presidente pratica atos administrativos, ele faz baseado em toda uma cadeia de decisão. Essa cadeia de decisão implica em pareceres técnicos, em análises, avaliações jurídicas; a partir daí, o presidente assina.

Então, essa foi opinião antes de eu assinar os atos, e também, a posteriori, foi também a posição de todos os juristas que foram consultados. Então, é nesse sentido que eu saio com a consciência desses atos que eu pratiquei, eu tenho, saio no sentido de ter a consciência tranquila. Eu não os fiz ilegalmente, não os fiz baseado em nenhuma ilegalidade. E pior, eu tenho certeza que sabem que é assim, todos sabem que é assim, todos sabem.

Além disso, é muito interessante porque não há contra mim nenhuma acusação de desvio de dinheiro público; não há contra mim acusação de enriquecimento ilícito. Eu não fui acusada de ter contas no exterior.

Por isso eu me sinto injustiçada. Eu me sinto injustiçada porque aqueles que praticaram atos ilícitos, que têm contas no exterior, presidem a sessão que trata de uma questão tão grave como é a questão do impedimento de um presidente da República.

Eu quero dizer para vocês que eu também me sinto injustiçada por um outro motivo: por não permitirem que eu tenha, nos últimos 15 meses, governado em um clima de estabilidade política. Vejam vocês que, contra mim, praticaram sistematicamente a tática - ou a estratégia, se vocês quiserem -, “do quanto pior, melhor”. “Quanto pior, melhor assim”: pior para o governo, melhor para a oposição. E isso se expressa em quê? “Pautas-bomba”. “Pautas-bomba” que chegaram, no ano passado, a montar em R$ 140 bilhões, só cinco das “pautas-bombas”. E que em um quadro de problemas fiscais inviabilizava a ação do governo. “Pautas-bombas” como essa que está em curso, que é um Projeto de Decreto, um PDC [PDS], um Projeto de Decreto Legislativo que, ao transformar a correção das dívidas dos estados em uma correção baseada em juros simples, provoca um rombo nas finanças do país de R$ 300 bilhões; “pauta-bomba” que consiste em, sistematicamente, nunca anunciar aquilo de bom que o governo faz, mas sublinhar todas as vezes o que nós não fizemos ou deixamos de fazer. “Pauta-bomba” quando nós sabemos, também, que em todas as circunstâncias, projetos importantes - que eram necessários de ser votados para que o Brasil, de forma mais rápida retomasse o crescimento -, ou eram postergados ou não eram votados.

Por isso, eu quero dizer para vocês que essa é uma situação que só pode provocar isso que eu disse para vocês que provoca: primeiro, uma imensa sensação de injustiça; e segundo, uma sensação de que há uma violência no Brasil contra a verdade, contra a democracia e contra o Estado democrático de direito.

Eu acredito que é muito, mas muito ruim para o Brasil, que o mundo veja que a nossa jovem democracia enfrenta um processo com essa baixa qualidade. Baixa qualidade principalmente quando se trata da formação de culpa da presidente da República. Por quê? Se é possível condenar um presidente da República sem que ele tenha qualquer culpabilidade, o que é possível de ser feito contra um cidadão qualquer, que é aquele que nós todos somos, quando não somos presidente? Ou seja, o que é possível fazer com o cidadão e a cidadã brasileira que são, na verdade, os grandes personagens, protagonistas da história da democracia?

Então, eu quero só lembrar a vocês como é que esse processo se deu e para explicar essa sensação de injustiça que eu tenho. Primeiro, no início, e isso vocês mesmos, cada um de vocês, de todos os jornais, noticiaram. No início, quando da aceitação da abertura do processo de impeachment, as razões que levam à aceitação dessa abertura não são razões fundadas na necessidade da aceitação, mas em uma espécie de vingança pelo fato de nós não termos aceitado negociar os votos dentro da comissão de ética. Vamos lembrar disso, vocês noticiaram isso. Na nossa defesa, nós não apresentamos nada além do que as notícias de jornal.

Eu quero dizer que, agora, nesse segundo momento, nessa segunda etapa desse processo, eu saio dela também com uma sensação de indignação, pelo fato de que o rosto estampado na imagem que foi transmitida para o mundo é o rosto do desvio de poder; é o rosto do abuso de poder, do descompromisso com as instituições e com as práticas éticas e morais.

Quero dizer, também, que eu sempre lutei pela democracia. Eu acredito na democracia e sempre lutei por ela, e vou continuar lutando por ela. Eu, no passado, na minha juventude, enfrentei por convicção a ditadura. E agora eu também enfrento, por convicção, um golpe de Estado. Um golpe de Estado que não é o golpe tradicional da minha juventude, mas infelizmente é o golpe tradicional da minha maturidade. É o golpe em que se usa de uma aparência de processo legal e democrático para perpetrar, talvez, o mais abominável crime contra uma pessoa, que é a injustiça, é condenar o inocente.

Nenhum governo, eu tenho certeza disso, será legítimo, será um governo em que o povo pode se reconhecer nele, como sendo produto da sua democracia, sem ser por obra do voto secreto, direto e  em uma eleição convocada previamente para este fim, na qual todos os cidadãos e as cidadãs brasileiras participam. Não se pode chamar de impeachment o que é um tentativa de eleição indireta. Essa tentativa de eleição indireta se dá porque aqueles que querem ascender ao poder não têm votos para tal.

Além disso, acredito que é importante reconhecer que é extremamente inusitado, estranho, mas, sobretudo, é estarrecedor que um vice-presidente no exercício do seu mandato conspire contra a presidente, abertamente; em nenhuma democracia do mundo, uma pessoa que fizesse isso seria respeitada. Porque a sociedade humana não gosta de traidor. Por que ela não gosta de traidor? Porque cada um de nós sabe, também, a injustiça e a dor que se sente quando se vê a traição no ato.

Assim eu quero dizer para vocês, encerrando a minha parte e passando para vocês, as perguntas. O mundo e a história observam cada ato praticado nesse momento. Nós sabemos, todos nós, que vivemos tempos muito difíceis, mas tempos históricos. Geralmente, nos tempos muito difíceis a história está presente. Por isso, eu quero dizer para vocês que o mundo e a história nos observam. Eu tenho ânimo, força e coragem suficiente para enfrentar - apesar que com um sentimento de muita tristeza, essa injustiça. Mas eu tenho força, ânimo e coragem. Eu não vou me abater. Eu não vou me deixar paralisar por isso. Eu vou continuar lutando, e vou lutar como fiz toda a minha vida, ao longo de toda a minha vida.

Aliás, eu comecei lutando em uma época em que era muito difícil lutar. Era a época da ditadura aberta, escancarada, aquela que te torturava fisicamente e que matava e tirava a vida de pessoas, companheiros teus. Agora eu vivo na democracia. De uma certa forma, eu estou tendo meus sonhos torturados, meu direito torturado. Agora, não vão matar em mim a esperança, porque eu sei que a democracia é sempre o lado certo da história. E isso quem me ensinou foi a história do meu País. Foram centenas, dezenas, milhares de pessoas que, ao longo da minha geração, do meu período de vida, lutaram pela democracia.

Por isso, podem ter certeza, eu continuarei lutando e vou enfrentar todo o processo, vou participar e me defender junto ao Senado. Tenho certeza que nós teremos a oportunidade de nos defender no Senado. E quero dizer aos senhores que, ao contrário do que uns anunciaram, não começou o fim. Nós estamos no início da luta. Esta luta será muito longa e demorada, ela não é simples e exclusivamente uma luta que envolve o meu mandato. Essa parte é muito importante para a democracia: o meu mandato. Não é por mim, mas é pelos 54 milhões de votos que eu tive. Mas, além disso, é uma luta também de todos os brasileiros, mesmo daqueles que criticam o meu governo, ou que não o apoiam, uma luta pela democracia em nosso País. Sem democracia não há - e não haverá - crescimento econômico. Sem democracia não há - nem haverá - a capacidade da gente retomar o crescimento, criar empregos e continuar com as politicas de inclusão social: Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, ProUni, Fies, enfim, todas as políticas que desenvolvemos nos últimos anos. Por isso, a democracia será sempre o lado certo da história.

            Com a palavra, os senhores.

Jornalista: Presidente, boa tarde. André Barrocal, revista Carta Capital. Eu tenho duas perguntas. A primeira é: o fator ressentimento foi muito determinante no resultado ontem, na votação do impeachment da Câmara, um ressentimento acumulado entre os deputados, ao longo de cinco anos do seu governo, em relação ao padrão de tratamento dispensado pelo seu governo ao Congresso. Eu gostaria de saber se a senhora se arrepende do modo como lidou com o Congresso, ao longo desses cinco anos?

A segunda pergunta: existem informações de que empresários cederam jatinhos para trazer deputados a Brasília e garantir quórum. Isso foi dito pelo ex-ministro Eliseu Padilha a um jornal. Eu queria saber o que a senhora pensa da atuação do poder econômico no processo de impeachment?

Presidenta: Barrocal, eu gostaria de te dizer o seguinte: eu acho...  Eu não vi bem esses argumentos na votação de ontem, e olha que eu acompanhei tudo. Eu vi, na votação, vários argumentos, geralmente pela família, por Deus, por várias outras causas, mas eu não vi, concretamente, uma discussão a respeito de ressentimento.

Quero te dizer o seguinte: qualquer governo pode cometer erros. Agora, ressentimento propriamente dito não é, também, justificativa para nenhum processo de impeachment. Nós, no Brasil, temos de procurar um padrão de seriedade maior, quando se trata da democracia. Ressentimento pode haver entre pessoas, eu fico ressentida porque alguém não me ligou, né, não me cumprimentou. Mas agora, nesse caso, eu acredito que as razões são outras, não são essas. Acho que nós temos, de fato, um processo com uma hegemonia muito forte do presidente da Câmara, que conduziu esse processo como quis, a não ser quando nós entramos junto ao Supremo Tribunal Federal e pedimos para que se dissesse claramente como era o rito. Mas de qualquer maneira, passando já para a sua segunda pergunta, se se isso ocorreu, eu acho que os órgãos competentes têm de investigar. E, tenho certeza que o Brasil, mesmo com essas falhas que nós temos na nossa democracia, ao mesmo tempo nós temos também uma institucionalidade forte. Tenho certeza que, se houve, será investigado, divulgado e explicitado. Se houve, é lamentável.

Jornalista: Leandro Prazeres, do UOL, gostaria de fazer duas perguntas à senhora. A primeira é: a senhora, diante do agravamento da crise, a senhora estuda a possibilidade, a senhora estaria disposta a reduzir o seu mandato e convocar, propor eleições, junto ao Congresso? A minha segunda pergunta é: a senhora fez uma comparação entre o período em que a senhora foi torturada e as tensões que a senhora vem sofrendo nesse momento, diante de toda essa crise, é possível comparar o que foi pior?

Presidenta: Sem sombra de dúvidas, a ditadura é um milhão de vezes pior. Até porque na ditadura não é só você que é torturado: as pessoas, o cidadão comum não tem direito a nada, não tem liberdade de imprensa, não tem liberdade de expressão, a pessoa  não pode reivindicar um salário maior porque ela é presa. Enfim, a ditadura é, sem sombra de dúvida, o pior dos mundos. A democracia é aquele que sempre citam aquela frase: pode não ser perfeita, pode não ser absolutamente sem falhas, mas ainda é o melhor regime que o ser humano, que nós construímos ao longo da história. Então, não tem comparação. Eu te diria, é só uma força de expressão a gente ficar aqui discutindo quantas vezes é pior, porque não tem comparação. São duas coisas de naturezas extremamente diferentes: uma violenta a sociedade como um todo; a outra, se não barrada, violenta também, mas eu acredito, eu tenho esperança, eu acho que mais cedo ou mais tarde, nós conseguiremos impedir que esses processos, sem base legal, praticados por pessoas que são, na verdade aquelas que deviam estar sendo afastadas e investigadas, não ocorram mais no Brasil.

A primeira pergunta, que eu comecei pelo fim, não é? É porque vocês tinham direito a seis, agora eu já entendi, virou 12, mecanismos de fazer mais perguntas. Bom, o que é mesmo?

Jornalista: (Inaudível)

Presidenta: Ah, eu acho que todas as… Tudo que nós jamais podemos aceitar é que o cumprimento da legalidade não se dê no processo. Todas as outras alternativas você pode avaliar, mas eu não estou avaliando isso agora.

Jornalista: Boa noite, presidente. Leandro Magalhães, da TV Cultura. Presidente, o presidente do Senado informou que a senhora o convidou para poder vir aqui. Gostaria de saber a expectativa dessa conversa, que a senhora tem, e por que a senhora o chamou? Saber se a senhora acha pertinente o PMDB na relatoria da comissão no Senado, no caso, a situação do Mauro Lopes, também, e nós somos vários aqui presidente, jornalistas, a gente faz muita pergunta e a gente precisa ouvi-la mais…

Presidenta: Você está indo para a terceira, hein?

Jornalista: Agora só um pedido, um pedido agora: nós precisamos ouvi-la mais. A TV Cultura, que preza pela isenção, coloca à disposição da senhora para a senhora falar conosco quando quiser, a qualquer momento. Obrigado.

Presidenta: Eu gosto de falar também com aqueles que são polêmicos. Bom, mas voltando à resposta. Olha, eu não… No que se refere à formação da comissão, eu não, nós não consideramos ainda essa discussão, nós vamos avaliar direitinho a comissão. Ela vai ser formada dentro das regras que existem no Senado para a formação, a composição e a direção das comissões. Então sinto, mas não posso te responder isso agora.

A segunda questão é que o presidente Renan Calheiros, do Senado, já esteve aqui. Ele veio, eu perguntei quando seria entregue a ele a decisão da Câmara, toda a decisão, todo o processo da Câmara, e ele me disse que seria às três horas e que depois ele passaria aqui. Ele passou e, mais ou menos, formulou - ainda de forma bastante, eu te diria, bastante esquemática -, como é que se procederia a todo o encaminhamento desse processo, quando é que se formaria a comissão, e, obviamente, algumas coisas ainda serão decididos ao longo da semana, ou se eu não me engano amanhã, até amanhã, mas basicamente nós discutimos isso.

E a terceira questão é sobre?

Jornalista: Mauro.

Presidenta: Mauro Lopes, ele votou pelo impeachment e, portanto, ele não é mais ministro do meu governo.

Jornalista: Boa noite, presidente, Felipe Mattoso, do Portal G1. A senhora disse, há pouco, na fala da senhora, que esse processo de impeachment não tem base legal, mas já houve duas decisões do Supremo que referendaram, até agora, o andamento desse processo. A senhora não acha que essa decisão do Supremo não garante essa base legal? É a primeira pergunta. Tem uma segunda: houve quando…

Presidenta: Deixa eu responder a primeira e depois você faz a segunda?

Jornalista: É porque depois porque o outro colega vai querer fazer pergunta também, tem mais colegas depois de mim.

Presidenta: Não, eu sei. Só estou falando o seguinte, vamos responder separado? É que às vezes a pergunta, uma é sobre A e a outra é sobre Z, então deixa eu responder sobre A.

            Você está perguntando para mim se o fato das decisões processuais do Supremo tem a ver com conteúdo? Não, não tem. O fato do Supremo decidir ou não decidir - muitas vezes deu ganho de causa a nós -, decidir que o andamento do processo será assim ou assado, não significa que ele decidiu sobre o mérito. Aliás, a única decisão, que pelo menos eu tenho conhecimento sobre o mérito, é no sentido de dizer o seguinte: o processo de impeachment em andamento não pode ser acrescido de outros adendos. Ele tem que se ater à denúncia original, ou seja, os decretos e o que eles chamam de “pedaladas fiscais”.

A grande decisão para nós foi essa: eu não tenho conhecimento de nenhuma outra decisão do Supremo que diga respeito ao reconhecimento, ou à aceitação ou a comentário, ou a avaliação sobre o mérito desse processo.

Jornalista: Vou me levantar aqui novamente para fazer a segunda pergunta: quando o PMDB anunciou o rompimento com o Palácio do Planalto, o ministro Jaques Wagner  disse que era o momento ideal para fazer a repactuação com a base e começaram, ali, negociações com deputados. Agora que o processo foi para o Senado, o governo pretende fazer agora uma negociação com os senadores para poder repactuar a base, negociar cargos no governo, liberação de emendas, como é que vai ser essa repactuação agora com o Senado? Obrigado.

Presidenta: Olha, nós acreditamos que não se trata disso nesse momento. Nós podemos vir a repactuar o governo. Mas agora não se trata de modificar ministérios nem de tomar alguma medida em termos de cargos. Aliás, nós, obviamente, aquelas pessoas que votaram contra o impeachment, não há nenhuma justificativa política, ética, para que permaneçam no governo. Não podem permanecer no governo por uma simples questão de consequência dos seus próprios atos. Estranho seria o contrário.

Jornalista: Presidente, boa tarde. Catarina Alencastro, do Jornal O Globo, tudo bem? Eu queria fazer duas perguntas, são bem curtinhas, se for necessário eu repito a segunda pergunta. A primeira pergunta: a senhora disse que os deputados que votaram contra a senhora, a favor do impeachment, e que eram ministros, portanto estão fora do governo, mas eu queria saber, nessa próxima etapa, no Senado, se o governo, se a senhora ainda vai procurar os partidos que desembarcaram do governo, PP, PR, PSD, nesse corpo-a-corpo, ou seja, individualmente, senadores desses partidos? E a minha segunda pergunta é se faz parte da estratégia do governo judicializar o impeachment, se o governo pretende entrar com alguma ação para barrar o impeachment no Senado.

Presidenta: Eu vou começar pelo fim porque é o que eu lembro mais rápido. Sabe o que acontece? Nós não abrimos mão de nenhum dos instrumentos que temos para defender a democracia. Portanto, não se trata de judicializar processo nenhum, mas se trata de exercer, em todas as dimensões e consequências, o direito de defesa. Na questão relativa aos senadores, nós teremos, com os senadores, uma relação absolutamente diferente da Câmara, até porque essa é a realidade política do país. Nós teremos sempre uma interlocução muito qualificada com os senhores senadores.

Jornalista: Presidente, boa tarde. Andrea Jubé, jornal Valor Econômico. Eu também queria fazer duas perguntas. Dando tudo certo, se a senhora conseguir arquivar esse processo no Senado, a senhora pretende fazer mudanças na equipe econômica e anunciar novas medidas na economia, para dar ânimo e ajudar a retomar o crescimento? E a segunda pergunta é sobre o ex-presidente Lula: ele mergulhou de cabeça, ajudou muito a senhora agora, nesse processo. E nessa quarta-feira o Supremo vai se pronunciar se ele pode ou não assumir a Casa Civil. Se ele puder, eu queria saber se ele vem e como que está a relação da senhora com ele?

Presidenta: Bom, eu sempre começo pelo fim, gente, não tem jeito. Então, eu queria te dizer o seguinte: primeiro, o presidente Lula, de fato, tem me ajudado muito nesse processo. Nós esperamos que seja, nessa semana, autorizada a vinda dele para a chefia da Casa Civil da Presidência da República. E a gente espera, também, que isso ocorra ainda esta semana; certamente ele virá. A minha relação com o presidente Lula é a mesma de sempre. Nós somos companheiros, e companheiros especiais, porque, ao longo dos últimos anos, nós trabalhamos juntos durante seis, sete anos, diuturnamente. E também, agora, voltamos a trabalhar juntos. Não é tão diuturnamente porque ele ainda não é ministro-chefe da Casa Civil, mas eu espero que ele possa vir a dar uma grande contribuição.

Aí eu passo para a primeira metade da pergunta. Eu acredito que será necessário um grande rearranjo do governo. Acho que nós teremos um outro governo, no sentido de que vamos construir um novo caminho. Na verdade, eu estou enfrentando, já enfrentei o 3º turno, vou entrar no 4º turno, não é? Enfrentei o 1º, o 2º, o 3º e agora vou para o 4º turno. Então, depois do 4º turno, também, além das medidas que nós já anunciamos e que eu tenho certeza que são importantes, nós lançaremos outras medidas.

Jornalista: A senhora pode antecipar?

Presidenta: Não, querida, não posso antecipar porque as medidas que eu lancei estão em curso, e têm de ser aprovadas no Congresso, ainda não foram. Espero, inclusive, que o Congresso não fique parado e dê uma força, analisando essas medidas, principalmente o PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional].

 Ouça a íntegra (36min21s) da entrevista concedida pela Presidenta Dilma