17-09-2013 - Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, para a Rádio Cultura Riograndina AM e Rádio Bandeirantes AM de Porto Alegre/RS - Brasília/DF
Palácio da Alvorada - DF, 17 de setembro de 2013
Jornalista: Bom dia! Eu sou a jornalista Wanda Leite, da Rádio Cultura Riograndina e do Jornal Folha Gaúcha. A Cultura Riograndina é a mais antiga emissora da cidade do Rio Grande e temos abrangência em mais de cinquenta cidades da região Sul. Nosso município é um dos mais antigos do estado do Rio Grande do Sul, e hoje se destaca não só no estado, mas também no país pelo Pólo Naval. Gostaria de dizer que é uma grande honra para nós participarmos desta entrevista. Conosco neste trabalho, o colega Oziris Marins, da Rádio Bandeirantes de Porto Alegre.
Quero agradecer especialmente à presidente Dilma Rousseff pela entrevista e comentar a grande satisfação e admiração que tenho, não só pela presidente, mas também pela mulher lutadora, corajosa e determinada que tem muito bem nos representado aqui no nosso país. E dizer à senhora, presidente, que nós mulheres hoje somos mais felizes por termos a senhora como nossa representante, que nos representa tão bem aqui e lá fora.
Bem, a discussão comentada na região é a ligação a seco entre o Rio Grande e São José do Norte. Qual o posicionamento do Planalto sobre o tema e se há previsão para essa obra, presidente? Bom dia!
Presidenta: Bom dia, Wanda Leite, bom dia ouvintes da Rádio Cultura Riograndina e bom dia, população querida de Rio Grande. Bom dia também para o Oziris Marins, Rádio Bandeirantes de Porto Alegre AM.
Olha, Wanda, eu fico muito feliz de estar falando contigo. Nós temos uma especial atenção com a metade sul do Rio Grande, porque esse Pólo Naval que nós nos esforçamos tanto para criar, para voltar a produzir plataformas, navios, sondas, tem aí em Rio Grande um dos seus mais importantes núcleos. Por isso, essa ponte entre Rio Grande e São José do Norte é tão estratégica. Até porque tem o estaleiro Rio Grande, em Rio Grande, e tem esse estaleiro que está sendo construído em São José do Norte. Daí por que essa ponte, ela é fundamental. O governo vai fazer essa ponte, a melhor solução é a ponte. Agora, nós vamos ter de fazer um estudo de viabilidade, ele está sendo contratado. Por quê? Porque temos de saber a qualidade do solo para ver se de fato a alternativa é essa. Tudo indica que é essa e eu te asseguro que ela será feita porque vai ser uma das ligações logísticas mais estratégicas do Rio Grande do Sul por conta, justamente, do Pólo Naval. E, de fato, eu acredito, Wanda, que há uma alteração completa na região. A metade sul, que antes era visto como um problema, eu tenho certeza que hoje é uma solução. A metade sul vai ser um orgulho para o Rio Grande do Sul na medida que vai ser um dos centros mais dinâmicos da economia gaúcha e onde nós vamos ter uma geração muito grande de empregos.
Ontem, inclusive, eu estava em Porto Alegre, e eu dei um número que eu vou dar aqui hoje na rádio que eu acho importante. Nós calculamos que ao longo dos próximos 12 meses haverão, no Rio Grande do Sul, em torno de 18 mil novos postos de trabalho gerados pela indústria naval. Ou seja, a indústria naval ai em Rio Grande e em toda a região, também inclui Charqueadas, terá essa configuração. Vai investir 6 bilhões de dólares e vai contar com 18 mil trabalhadores.
Jornalista: Dilma, muito bom dia, é um prazer tê-la na maior rede de rádios do país. Os jornais de hoje falam em concessões fatiadas nos pólos que estão sendo abertos no restante do país. Nós temos aí a duplicação da BR-116 no rumo do porto de Rio Grande. Os trechos não duplicados nos tiram competitividade, a perda de safra, também. Essas concessões fatiadas atingirão as rodovias federais aqui do Rio Grande do Sul? Porque nós temos algumas que encerram concessões no final do ano. Qual é o planejamento para essa área? Em já encaixo uma outra pergunta: a senhora vem para a inauguração da Rodovia do Parque?
Presidenta: Olha, eu farei questão de estar na inauguração da Rodovia do Parque, porque essa rodovia foi uma conquista, eu acho, tanto mobilizando a sociedade gaúcha, o governo do estado, mas, sobretudo, eu acho, pela parceria com o governo federal. Nós viabilizamos a rodovia, a BR - se eu não me engano - BR-490, estou falando de cabeça, porque era fundamental tirar o tráfego, esse tráfego pesado que corta toda a BR, que liga essa região de São Leopoldo, Canoas com Porto Alegre. Então, a Rodovia do Parque, viu Oziris, pode ter certeza, eu acho que eu vou estar ali, sou a primeira da fila. Porque eu sei perfeitamente os valores elevados que nós estamos pagando por ela, mas eu sei a contribuição que vai dar para o estado.
Mas voltando à questão das concessões. Nós estamos fazendo uma reavaliação grande das concessões. Você sabe por quê? Porque nas concessões tem duas reivindicações que são, às vezes, contraditórias e que não fecham. De um lado se exige uma TIR muito elevada, de outro lado se exige uma tarifa, um pedágio muito baixo. Então, o que acontece? Acontece que a equação não fecha nunca. Por que nós estamos avaliando? Porque nós queremos fazer concessão com uma TIR adequada e uma tarifa adequada. Então, para cada estrada nós vamos fazer uma avaliação específica. Não é concessão fatiada, é porque as estradas foram concedidas e elas têm suas características específicas.
Eu falei em TIR. Vou te explicar o que é TIR. TIR, onde eu falo que não fecha porque querem TIR elevada é o seguinte: rentabilidade da concessão. A concessão paga um preço pelo custo, mais um no lucro. O que é absolutamente natural. Não há como fazer uma concessão se o empresário que recebe a rodovia não tiver uma remuneração. Então, ele tem que ter uma remuneração. De um lado o empresário quer a remuneração mais alta possível, de outro a população quer o pedágio mais baixo possível. Quando for prático, concreto e efetivo unir as duas coisas, nós vamos unir. Quando não der para unir as duas coisas, nós iremos fazer obra pública. Agora, é óbvio que a concessão tem algumas vantagens como a rapidez, como o fato da manutenção ser constante, porque atualmente nós não fazemos mais o que foi feito no passado com essas rodovias. Porque se você está falando de duplicação é porque essas rodovias todas concedidas no passado, antes de 2003, elas têm uma característica: elas foram concedidas com concessão só para administrar a rodovia e fazer sua manutenção. Não estava previsto meio quilômetro de duplicação. Então, veja bem, como nós respeitamos os contratos, esses contratos agora vão findar. Agora nós vamos fazer as duplicações que são absolutamente necessárias. Portanto, minha resposta é a seguinte: tanto, por exemplo, para nossa freeway que vence em 2017, quanto para a BR-116, para BR-386, para BR-471, para a BR-285 e outras, que eventualmente, eu não me lembro e que sejam devolvidas, nós vamos fazer um estudo que olha esses dois aspectos: primeiro, ninguém pode querer concessão sem pagar pedágio. Não existe, isso é conto de fadas. Se tiver concessão, vai pagar pedágio. Segundo, ninguém pode querer uma concessão baixinha e uma remuneração da concessão elevadíssima. Assim sendo, o governo federal está se reservando o direito de analisar uma a uma, cada uma dessas estradas.
Jornalista: Muito bem, presidente, vamos continuar falando em estradas. Quando a senhora ainda era ministra, acompanhava o presidente Lula aqui na cidade de Rio Grande e as obras da BR-392 estavam em pleno andamento. O presidente Lula comentava que a BR-392 seria gratuita. Agora, praticamente na conclusão, presidente, da BR-392, nos alavanca aqui o nosso progresso aqui na metade sul. Como ficarão os pedágios depois da conclusão da BR, já que isso está praticamente dificultando a competitividade entre o porto de Rio Grande devido aos altos pedágios. Presidente, como ficará essa situação de pedágio aqui na nossa metade sul?
Presidenta: Olha, o ministro César Borges está chamando os concessionários da BR-392, da metade sul, da ligação Rio Grande-Pelotas, para uma avaliação justamente disso. Por quê? Essa estrada tinha uma concessão feita pelo governo do estado por 15 anos, foi feito em 1998. Depois, em 2000, ela foi devolvida para o governo federal sem nenhuma manutenção, mas o contrato de concessão foi prorrogado até 2026. Veja você, uma licitação, se eu fizesse isso hoje era um rolo, se alguém fizesse isso no Brasil hoje, não ia dar certo. Prorrogar até 2026 sem fazer processo licitatório. Nós somos um governo que respeita contrato, nós não rasgamos contratos, nós não perguntamos. Temos de ser assim, porque caso contrário você cria instabilidade institucional e cria um risco muito grande no país. Então, nós respeitamos o contrato da BR-392. Porém, quando vimos que a alternativa era um pedágio já caro - porque não tem duplicação prevista - ser ampliando, nós resolvemos duplicar a BR-392, justamente, por conta que o governo federal estava fazendo um investimento maciço aí no Porto de Rio Grande, no estaleiro Rio Grande com a criação desse Pólo Naval. Você veja, essa existência do Pólo Naval do outro lado, ali em São José do Norte, vai transformar essa região num dos maiores pólos industriais navais desse país, talvez do mundo, porque nós voltamos a ser uma das potências navais do mundo. Nós tínhamos sido nos anos 80 e estamos voltando. Então essa estrada é estratégica. Nós resolvemos duplicá-la com dinheiro público, fomos ao TCU, que disse que podíamos duplicar, sim, e que tínhamos, a partir dela ficar pronta, de discutir os dados com o concessionário. Agora o trecho 2 e 3, que é a duplicação Pelotas e Rio Grande, foi concluído e liberado para o tráfego. Está faltando dois trechos, o lote 1, que é o contorno de Pelotas, que tem problema de solo. O solo é solo mole. Então, nós vamos ter que dar um tratamento mais demorado para esse contorno, e ele só vai ser concluído daqui a mais de 1 ano, por conta que tem que ficar um tempo, quase um ano, o solo decantando para poder se garantir uma pavimentação sólida. Daí, o outro trecho também que ainda não está pronto, que é o lote 4. São os 8,8 quilômetros de acesso ao Porto de Rio Grande e que está previsto o edital de licitação até o final desse ano. Bom, nós vamos concluir essa rodovia. Aí, o que vai acontecer? Por que o ministro César Borges está chamando? Porque nós já vamos começar a discutir como esse trecho - que vai ser novinho, bem novinho, portanto, não tem custo de manutenção, estará duplicado -, como ele vai repercutir no conjunto da concessão? Nós acreditamos que ele vai repercutir no sentido de uma redução da tarifa de pedágio. Justamente porque ele está novo, ele viabilizará um aumento do tráfego, e ele será, portanto, um fator bastante significativo para o concessionário. É essa a posição do governo. Nós, portanto, iremos chamar o concessionário. Agora, além disso, é importante dizer que nós vamos investir mais 1,6 bilhão para fazer o trecho restante da BR-392 entre Santa Maria e Santo Ângelo. Também, o estudo de viabilidade, que é onde a gente olha como é que são as características, faz o estudo completo de solo, olha as características dele, olha a demanda, ou seja, a quantidade de tráfego que passa por ali, qual é o sentido estratégico dessa rodovia, nós estamos também contratando porque queremos que essa obra faça parte dessa retomada logística do estado do Rio Grande do Sul.
Jornalista: Presidente Dilma, já estamos encaminhado para o encerramento da entrevista, quero agradecer em nome da Wanda Leite, lá da Cultura Riograndense, e também do Grupo Bandeirantes, a maior rede de rádios do país, e encaixar minha última pergunta a respeito de metrô, mas ela já está respondida hoje na sua entrevista aos jornais aqui da capital, na questão do fundo perdido. Então, eu pergunto, justamente, sobre a sua conversa ontem com o presidente Obama por telefone. Como é que foi? A senhora vai definir a viagem aos Estados Unidos? E se a senhora tem acompanhado o julgamento dos embargos no STF?
Presidenta: Oziris, eu não completei uma resposta ontem naquela entrevista que eu dei para o Correio e para o Zero Hora. Se eu não me engano, na quinta-feira nós pretendemos concluir essa discussão do metrô de Porto Alegre. Você sabe o que aconteceu. A licitação feita pelo prefeito Fortunati deu preços muito elevados. Isso fez com que o prefeito cancelasse a licitação e retomasse a discussão, e agora a obra vai ter uma elevação de preços e uma redução da quilometragem. Ela acabava lá na Fiergs, agora acaba no Laçador. Então, o que governo do estado, a prefeitura e governo federal estão buscando? Uma equação. Nós pretendemos dar um suporte integral a essa questão do metrô. Mas repito o que eu disse na entrevista: não vai ser tudo com dinheiro da União. Pode ser até uma parte expressiva com todos os recursos que eu estou falando do orçamento da União. Mas vai ter que ter uma parte de financiamento, porque nós não podemos dar para todos os metrôs do Brasil só o orçamento da União. Aí não tem orçamento que chegue. Mas a importância do metrô de Porto Alegre, você pode ter certeza, que é clara. Quanto à minha conversa com o presidente Obama, Oziris, é fato, ela ocorreu ontem a noite, e eu irei mais tarde, hoje ao longo do dia, dar uma entrevista sobre como é que nós iremos encaminhar a questão da minha viagem aos Estados Unidos. Quanto à questão dos embargos infringentes, o governo federal adota, em todos os casos em que a justiça está envolvida, uma postura muito clara. Nós, não só respeitamos as decisões judiciais, como não as comentamos. Por quê? Porque a justiça é um outro poder, e esse eu acho que é um princípio que respeita um dos itens fundamentais da Constituição que é da harmonia dos poderes. A harmonia dos poderes implica um respeito muito grande entre eles. Por isso, essa é minha resposta às suas duas perguntas que eu sei que vocês estavam curiosíssimo, Oziris, são essas. E, eu queria te dizer o seguinte, foi um imenso prazer falar contigo novamente, e um imenso prazer falar com os nossos amigos da Rádio Bandeirantes AM, com a Wanda Leite, de Rio Grande, Rádio Cultura Riograndina. Eu mando um abraço, um beijo a todos os meus queridos conterrâneos do Rio Grande do Sul.
Jornalista: Obrigado, presidente Dilma Rousseff, fica o convite para quando vier a Porto Alegre dar uma passadinha aqui no Grupo Bandeirantes para participar conosco também.
Ouça a íntegra da entrevista (19min27s) da Presidenta Dilma
