13-03-2013 - Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, para rádios de Alagoas - Brasília/DF
Brasília-DF, 13 de março de 2013
Jornalista: ... excelentíssima senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, que esteve ontem em Alagoas, a nossa saudação à nossa presidente, a nossa saudação também por estar sendo formada neste instante a Rede Gazeta de Rádio, a todos os nossos ouvintes em Maceió, Arapiraca e Pão de Açúcar, e também ao colega Juliano Ribeiro, da Rádio Delmiro AM e FM, portanto falando para todo o estado de Alagoas, nesse instante, a presidenta da República, Dilma Rousseff.
Nós inicialmente, presidenta, bom dia, muito obrigada por estar conosco, temos a primeira pergunta: O PAC é um Programa fundamental para todo o país, pois consolida as obras estruturantes em todo o Brasil, e Alagoas deposita todas as suas esperanças para o desenvolvimento do PAC aqui. Essa semana, ontem, a senhora inaugurou a primeira etapa de uma obra emblemática para os alagoanos: o Canal do Sertão, que foi viabilizada graças aos investimentos do seu governo e do governo do presidente Lula. A partir do momento em que preside novamente a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, o senador alagoano Fernando Collor, de que forma parceria entre o Executivo e o Legislativo podem fazer avançar as obras do PAC no estado de Alagoas e no Nordeste brasileiro? Presidenta, bom dia.
Presidenta: Bom dia Rogério Costa, bom dia ouvintes da Rádio Gazeta de Maceió. De fato, viu Rogério, as obras do PAC são fundamentais para Alagoas como, de fato, também para o resto do Brasil. Nós, aqui em Alagoas, aí, aliás, em Alagoas, estamos investindo R$ 5,1 bilhões em obras de infraestrutura. E, na verdade, o senador Fernando Collor tem sido um parceiro nosso nesses processos na medida em que ele participa de todas as decisões no que se refere às medidas que nós precisamos que o Legislativo tome para auxiliar as nossas atividades. Assim, aqui, por exemplo, nós estamos investindo em obras como o Canal do Sertão Alagoano, que eu estive ontem visitando, estamos investindo, por exemplo, na despoluição das lagoas aí de Maceió, na construção do sistema de esgotamento sanitário de Arapiraca, na implantação de um corredor de VLT, ou Veículo Leve Transportável [sobre Trilhos], que vai ligar Maceió ao aeroporto, para citar apenas alguns exemplos.
Ontem, aí em Alagoas, eu anunciei um investimento muito importante, que foi a ampliação do Canal do Sertão Alagoano, que é essa obra fantástica que corta o Sertão que leva água ... que é fundamental tanto por conta desse combate à seca, mas também para viabilizar o desenvolvimento de toda a economia alagoana, levando água para as crianças, levando água para as mães, enfim, é um elemento fundamental.
O Canal do Sertão Alagoano, nós ampliamos o investimento, agora nós vamos fazer mais a segunda parte do trecho 3 e o trecho 4. Isso vai totalizar R$ 1,1 bilhão a mais. Com isso, nós chegamos à construção de em torno de 122, 123 quilômetros. Na sequência, nós iremos também, no futuro definir como será o caso do trecho 5 e depois, num outro momento, o trecho 6 e o trecho 7. Na verdade, essa é uma das maiores obras de recursos hídricos que nós estamos fazendo, e ela é uma obra que corta o estado de Alagoas e vai permitir o uso da água tanto para irrigação quanto para dessedentação humana.
Sabe, ô Rogério, eu tenho dito que é fundamental quando a gente dirige um país do tamanho do Brasil, que a gente faça parcerias. Daí a importância da parceria que nós estabelecemos com o governador, com os parlamentares, o nosso senador Fernando Collor, o senador Renan Calheiros, o senador Benedito de Lira, todas essas parcerias também com os prefeitos elas são cruciais e isso explica porque nós temos tido muito interesse em atender pleitos dos senadores, eu vou te dar um exemplo: o senador Renan Calheiros, por exemplo, ele apóia junto com os outros senadores, Fernando Collor e Benedito de Lira, e nós vamos fazer esses investimentos, a resolução de dois problemas que nós inclusive dissemos que íamos solucionar já agora: o primeiro, que é a pavimentação daquele trecho de 49 quilômetros, se não me engano, entre Carié e a divisa com Pernambuco, na BR-316, o único trecho não pavimentado. E também o viaduto chamado PRF lá em Maceió, no entroncamento tanto da BR-104 e com a BR-316. Essas duas obras, também, nós vamos estar realizando aí em Alagoas.
Jornalista: Senhora presidenta da República, Dilma Rousseff, bom dia. Eu sou Giuliano Ribeiro das rádios Delmiro AM e FM, grupo Carlos Lira, abrangendo os estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas, para as rádios em conexão. É um prazer tê-la conosco aqui nesta manhã. Presidenta Dilma, o Nordeste vem enfrentando a pior seca das últimas décadas, inclusive muitos agricultores fizeram empréstimos com o Banco do Nordeste, e agora não estão conseguindo pagar. O que o governo federal tem feito para minimizar os problemas da seca? E as dívidas em questão, serão perdoadas?
Presidenta: Olha, Giuliano Ribeiro, eu queria te dar, primeiro, bom dia, e desejar um bom dia a todos os nossos ouvintes da rádio Delmiro Gouveia, de Delmiro Gouveia.
O que eu queria te dizer é o seguinte: nós, assim que percebemos no início do ano passado, que a seca deste ano seria uma seca de dimensões muito grandes – talvez a maior seca dos últimos 50 anos – nós tomamos uma série de medidas juntamente com os governadores. Logo em abril nós reunimos todos os governadores do Nordeste, e em conjunto, o governo federal assumiu várias responsabilidades, e os governadores, outras responsabilidades. As nossas foram as seguintes: primeiro, nós assumimos contratar 4.624 carros-pipa e colocá-los sob a coordenação do Exército Brasileiro que opera esses carros-pipa em 750 municípios. E também ajudar os governos, dando recursos – os governos estaduais – a contratar mais 1.939 carros-pipa.
Desse total, para você ter uma ideia, Giuliano, em Alagoas nós temos 205 pipeiros contratados pelo governo federal que estão atendendo 37 municípios. Além disso, desde 2011 nós viemos instalando cisternas - que é muito importante para a reservação de água - e já contratamos, já instalamos 263.781. Em 2013 nós vamos instalar mais 240 mil cisternas. E vamos também cumprir a meta, de até o final de 2014, instalar no Brasil - aí na região do semiárido - 750 mil cisternas. Em Alagoas foram instaladas 21 mil... mais de 21 mil cisternas e nós vamos instalar - já foram instaladas mais de 21 mil - nós vamos instalar mais 16 mil.
Também transferimos recursos para os governos estaduais construírem e recuperarem postos. Em Alagoas foram 126 postos recuperados. Instituímos também a Bolsa Estiagem e o Seguro Garantia Safra. O Seguro Garantia Safra é para agricultores que fizeram o seguro de sua produção e perderam, devido à estiagem, a produção inteira. O que é que nós fizemos? Nós antecipamos o pagamento, em torno de R$ 1.240 para cada agricultor. Isso significou nove parcelas entre R$ 135, começou em R$ 135 e depois foi R$140. Nós vamos prorrogar a Bolsa Estiagem e todas as medidas enquanto houver seca.
A Bolsa Estiagem era para aqueles que não tinham a Garantia Safra, nós pagamos R$ 80 por agricultor em nove parcelas, totalizando R$ 720. Em Alagoas, por exemplo, recebendo Bolsa Estiagem, tem praticamente 26 mil famílias e 20,8 mil famílias recebem Seguro Garantia Safra. Tanto Bolsa Estiagem como Seguro Garantia Safra são somados ao Bolsa Família, que é R$ 70 per capita.
Então nós criamos uma rede de proteção para o agricultor que sofreu com a estiagem e está sofrendo com a seca, não passar necessidade. Além disso, nós vendemos milho a um preço subsidiado, nós já comercializamos aí em Alagoas quase, mais até, de 11 mil toneladas de milho. Criamos um crédito especial, uma linha emergencial para os agricultores familiares, para os produtores rurais, para os empresários urbanos da indústria, do comércio e de serviços, porque a seca afeta todo mundo. Essa linha nós já fizemos, já aprovamos 10,3 mil operações, totalizando R$ 70 milhões aí em Alagoas.
Além disso, nós prorrogamos o vencimento das operações de crédito rural para os agricultores de municípios afetados pela seca. Nós prorrogamos para todos os vencimentos para 1º de julho. Isso significa que os agricultores que não pagaram essas parcelas vão fazê-lo sem juros e sem multas. E estamos avaliando este pleito que vocês nos apresentaram de perdão das dívidas, isso ainda não está decidido, mas nós estamos olhando com todo cuidado, carinho. O Conselho Monetário Nacional irá avaliar esta questão na próxima semana.
E eu queria dizer também que fizemos um conjunto de obras – as chamadas obras estruturantes – que quando prontas vão, de fato, garantir uma melhoria da oferta de água aí na região. Para você ter uma ideia, Guiliano, nós investimos R$ 24 bilhões nessas obras. A mais importante é a integração da Bacia do São Francisco, mas - ela é uma obra importante porque liga vários estados -, mas para você ter uma ideia, para cada real que nós investimos na integração da Bacia do São Francisco, nós estamos investindo mais R$ 3 nas outras obras.
As outras obras - para você ter uma ideia da importância delas nos estados -, uma é próprio Canal do Sertão Alagoano, aí em Alagoas; o Canal das Vertentes litorânea, na Paraíba; o Eixão das Águas, lá no Ceará; o Sistema Piaus, no Piauí; Adutora do Algodão, na Bahia; Adutora do Pajeú, em Pernambuco. Todas essas obras, elas mudam qualitativamente a forma pela qual nós vamos enfrentar a seca. Porque uma coisa é certa viu, Guiliano, nós vamos enfrentar e vamos derrotar a seca.
E isso significa também que nós vamos ter um programa - quando a seca passar e chuva começar a cair – nós vamos ter um programa de recuperação de todas as criações, de todos os rebanhos do pequeno, do médio e do grande agricultor aí no semiárido. Nós vamos recompor as matrizes, nós vamos recompor os bodezinhos, as cabrinhas, os bois, nós vamos recompor as galinhas que foram, eventualmente, perdidas.
E vamos, também, voltar o nosso programa de sementes. Nós tínhamos iniciado um programa de sementes colocando no semiárido, sementes da melhor qualidade, adaptadas ao clima e perdemos... a seca nos pegou de cheio. Como a gente é teimoso, como é teimoso todo povo brasileiro, e, principalmente, é teimoso esse herói que é o morador do sertão, nós vamos voltar a distribuir – assim que a seca acabar – todas essas sementes. Por quê? Porque nós apostamos que somando as ações emergenciais, com essas obras estruturantes, a situação da água no Nordeste vai mudar. E o São Francisco é um grande rio que vai nos ajudar a alterar essa situação.
Jornalista: Presidenta Dilma Rousseff, o programa Bolsa Família representa hoje em Alagoas o principal indutor da economia do estado garantindo renda a cerca de 500 mil famílias e fazendo circular aproximadamente R$ 450 milhões mensais e ainda assim esse programa sofre algumas restrições da oposição, que o compara a uma “esmola”. Como a senhora analisa as críticas eventualmente dirigidas ao Bolsa Família, esse programa de complementação de renda familiar?
Presidenta: Olha, Rogério, vou te falar uma coisa: eu acho sim um dos programas mais importantes do governo é o programa do Bolsa Família, do meu governo e do governo do presidente Lula. Nós temos orgulho, sabe por quê? Porque primeiro, em várias áreas se criam tecnologias. Eu acredito que o Brasil criou uma tecnologia social, que é muito importante e que ela é função de uma decisão política, de uma vontade política de “vamos acabar com a pobreza no Brasil”. Por que é que isso é importante? Veja você, Rogério, que o maior patrimônio que nós temos é sermos um país de dimensões continentais, que tem uma população de 200 milhões de habitantes. Esse é o nosso maior patrimônio, é a nossa gente. São os milhões de brasileiros e brasileiras.
Por quê do Bolsa Família? Porque o Brasil era um dos países mais desiguais do mundo no início dessa década, em 2003, quando nós chegamos ao governo com o presidente Lula. E nós viemos de lá para cá alterando essa situação, e conseguimos um feito muito importante recentemente. Para você ter uma ideia, se não houvesse o Bolsa Família, hoje no Brasil, teriam 36 milhões de pessoas extremamente pobres, extremamente pobres, ou seja, abaixo da linha da pobreza definida pela ONU.
Mas como nós tivemos a oportunidade, primeiro o presidente Lula, depois eu, a oportunidade e a honra de ser presidente do Brasil, nós focamos uma parte importante dos recursos desse país em garantir para as pessoas uma rede de proteção social e de fato uma oportunidade de passar a integrar a grande classe média brasileira, que é o que nós queremos.
Então, para você ter uma ideia, recentemente, nós conseguimos - somando o Brasil Carinhoso, que é um programa que garante R$ 70, R$ 70 per capita, por pessoa, para cada um dos integrantes da família que recebe o Bolsa Família, nós começamos fazendo isso para crianças e jovens e agora estendemos para todo mundo. Então essa garantia de R$ 70 mínimos, por pessoa, para cada família, nos permitiu tirar 22 milhões de pessoas da pobreza. Somados como os 14 milhões que nós herdamos que já tinham saído da pobreza no governo do presidente Lula, saiu mais naquele período, mas os 14 milhões era os que ainda estavam no cadastro. Nós totalizamos os 36 milhões que saíram da pobreza extrema.
Foi uma escolha política cuidar dos cidadãos mais pobres do Brasil. E aí eu gosto muito de uma frase que eu falei no dia que nós estávamos justamente comemorando este fato do fim da pobreza visível, aquela que estava cadastrada. Eu disse: porque o Brasil não abandonou seus pobres, a pobreza extrema está nos abandonando, a miséria está nos abandonando. E aí eu quero te dizer o seguinte: Houve tecnologia. Nós usamos um cadastro, esse cadastro é fundamental porque o fim da miséria é apenas um começo. As pessoas têm de ter mais oportunidades. Você não sai em definitivo da miséria se você não tiver... por exemplo, os adultos têm de ter capacitação profissional para conseguir um emprego de qualidade ou um emprego melhor. Ele tem de se tornar um profissional, então, nós colocamos dinheiro para a formação no programa chamado Pronatec. Aqui, esse Pronatec é feito em parceria com a indústria, e também agricultura, e também o setor de serviços, o Sistema S - é o Senai, é o Senar, é o Senac.
Aqui, em Alagoas nós já temos 19 mil matrículas pelo Pronatec. Mas, também aqui, nós, a partir de 2011 – fora as que o Lula criou. O Lula criou tanto campus interiorizados... por Alagoas eu sobrevoei uma extensão ali no sertão, nascia no meio do sertão nascia uma extensão universitária -, mas também eu criei desde 2011 mais sete escolas técnicas para formar, justamente, homens e mulheres que tenham capacitação profissional. E nós vamos inaugurar mais quatro até 2014. então, serão 11 escolas técnicas novas desde 2011.
Com isso, nós estamos garantindo uma saída da pobreza de forma sistemática. Não é só que nós pagamos R$ 70,00, é que tem outros programas que viabilizam a saída da pobreza. As crianças, por exemplo, elas não saem... nem as crianças nem os jovens, eles não saem através de formação profissional, eles saem através de educação, educação e mais educação. então, garantir creches, alfabetização na idade certa, escola em tempo integral, passa a ser também um outro caminho para sair da pobreza.
Em Alagoas nós temos 710 escolas oferecendo educação em tempo integral e aprovamos, para Alagoas, 168 creches. Dessas 168 previstas, 62 estão em construção já. E todos os 102 municípios aderiram ao Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, que é alfabetizar a criança até os 8 anos de idade, porque a criança tende até os 8 anos de idade, saber as quatro operações, ter uma noção de leitura e de escrita, ela tem que ser capaz de interpretar um texto simples. Com isso a gente garante um aprendizado a todo o vapor para essas crianças.
E para o conjunto das famílias eu queria destacar um programa que eu gosto, porque eu acho que ele é o princípio da cidadania, do respeito e da autoestima, que é a casa própria, o Minha Casa, Minha Vida. Nós continuamos também a todo vapor com o Minha Casa, Minha Vida, porque é fundamental para as pessoas viverem com dignidade. É terem um lar onde criar seus filhos, receber os amigos, para onde voltar com dignidade do trabalho. Em Alagoas nós já entregamos 27,3 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida e temos, já contratadas, mais de 50 mil moradias. Nós continuaremos a contratar casas do Minha Casa, Minha Vida para a população que ganha até R$ 1,6 mil. E vamos fazer também o resto do programa, para as que ganham até R$ 3 mil e para quem ganha até R$ 5 mil.
Eu te digo uma coisa: levar água, levar luz, garantir serviços que nunca antes chegaram, está mudando a vida das cidades, aliás, eu tenho a informação de que o Bolsa Família é um dos fatores que melhora a economia das pequenas comunidades, dos municípios em todo o Brasil. E eu te digo uma coisa, o Brasil só será um país mais justo, mais desenvolvido, Alagoas só será um estado desenvolvido, se nós conseguirmos fazer as duas coisas: investir em infraestrutura, investir em recursos hídricos, garantir o Bolsa Família, os programas sociais, o Minha Casa, Minha Vida. E também eu tenho certeza que a gente tem que reconhecer a força, a teimosia, a persistência e a coragem do povo do nordeste brasileiro. Ele é fundamental para o Brasil, ele não é um problema. O Nordeste nunca foi um problema e não pode ser tratado como problema. Pelo contrário, eu acredito que o Nordeste e estados como Alagoas são a solução para o nosso país.
Jornalista: Presidenta Dilma, no dia de ontem a senhora sobrevoou as obras do Canal do Sertão, e do alto avistava também um prédio que dali brota conhecimento e educação, pilares básicos para o desenvolvimento de uma nação. A senhora ficou impressionada com o campus da Universidade Federal de Alagoas? E a outra pergunta é o seguinte: em pesquisa realizada entre os anos de 2000 e 2010, apontou Maceió como a capital mais violenta no Brasil. E no interior do estado de Alagoas não é muito diferente. O governo federal em parceria com o governo estadual, recentemente implantou o programa Brasil Mais Seguro. Quais são os avanços e as dificuldades do programa? Aproveito, excelentíssima senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, para em meu nome, Giuliano Ribeiro, e em nome dos ouvintes que fazem as rádios Delmiro AM/FM e das rádios que estão em cadeia conosco, em nome do meu amigo radialista Rogério Costa, das rádios Gazeta, de Alagoas, AM/FM, agradeço imensamente a gentileza da senhora em conceder entrevista para as nossas emissoras, e desde já fica o convite para uma próxima.
Presidenta: Olha, eu queria agradecer, Giuliano Ribeiro e ao Rogério Costa, essa oportunidade, e dizer que eu vou aceitar o convite para uma próxima entrevista. Mas a sua pergunta é muito importante. De fato eu sobrevoei a extensão universitária, a extensão, a nossa extensão, o nosso campus da [Universidade] Federal de Alagoas e fiquei impressionada, porque no meio de sertão brota, brota um... primeiro, porque ele chama a atenção, chama a atenção pelo tamanho. Segundo, pelo símbolo que ele é e também pelo que esse prédio permite que se ocorra.
O símbolo é o fato de que é importante dar aos alagoanos todas as oportunidades que todos os brasileiros de outras regiões do país têm. E uma delas é a educação superior. Ali brota, no meio do sertão, brota – e aí estavam me dizendo, tem um curso de engenharia de produção – então, brota engenheiros que serão fundamentais para o desenvolvimento de Alagoas. Eu acho que uma das coisas mais importantes realizadas pelo presidente Lula e continuada por mim foi, justamente, ter interiorizado a educação superior no nosso país. Interiorizado através de campus avançados como esse que eu sobrevoei, avançado através das nossas universidades federais, abrindo novas universidades, e avançado também através do Prouni, porque pela primeira vez os brasileiros tiveram, os brasileiros mais pobres, tiveram a oportunidade de fazer, de ter acesso a universidade e a faculdades privadas. Por isso foi um, momento, assim, excepcional da minha viagem, ter visto de cima aquela obra que pra mim é uma obra que de fato ela combate a seca do semiárido porque ela permite que o homem melhor formado, um profissional, ajude a gente a construir todos os instrumentos para tornar a seca não um problema que crie pobreza e miséria, mas um problema que nós consigamos resolver e equacionar.
Eu queria te dizer que de fato a violência no estado de Alagoas sensibilizou o governo federal de forma muito forte e também porque o governador Teotonio, ele se tornou, nesse caso, um parceiro conosco dentro do Programa Brasil Mais Seguro. Foi a primeira grande parceria que nós fizemos e nós consideramos que ela está sendo – porque ela não acabou, ela continua – está sendo muito bem sucedida. Nós nos articulamos em parceria para combater a criminalidade e aprimorar a atuação dos órgãos de segurança pública, de justiça criminal e a situação penitenciária do estado.
Nós já investimos R$ 38 milhões, mais de R$ 38 milhões. Nós deslocamos praticamente 230 agentes da Força Nacional de Segurança Pública para Alagoas. Nós participamos do policiamento ostensivo e também aquele de proximidade, que é muito importante. Ajudamos a fortalecer a perícia forense e a Polícia Civil, e o controle de armas de fogo, responsável por 80% das mortes que vinham assolando o estado, dos homicídios que vinham assolando o estado.
Eu repito que a parceria com o governador ela foi muito bem sucedida justamente por isso eu acho que nós obtivemos bons resultados. O governo federal, o governo do estado, pegaram juntos e isso trouxe resultados eu acho muito animadores. A taxa de homicídio, que é por 100 mil habitantes, ela diminuiu praticamente 14% em Alagoas do período de 2011 e de 2012, foi uma das maiores quedas do Brasil.
Em Maceió, a redução ainda foi maior, praticamente um pouco mais de 21%. Isso tudo reduziu em 10% a média diária de crimes letais violentos. E o que permitiu também que houvesse uma significativa melhoria nessa questão. Eu repito: não está resolvido. A questão da violência, nós temos de tratar 24 horas por dia, 30 dias ou a quantidade de dias que há no mês, e todos os dias do ano. Não há hipótese da gente não ter uma ação sistemática. Eu tenho uma visão extremamente otimista da nossa parceria aí, até porque nós destruímos quatro mil armas de fogo, nós fizemos mais de 145 prisões por homicídio, nós tiramos 53 criminosos de alta periculosidade e os transferimos para o sistema prisional federal. E isso é muito importante porque desarticula as quadrilhas no estado.
Eu quero que vocês saibam que nós vamos continuar com essa parceria com o governo de Alagoas. Nós vamos investir pelo menos mais vários milhões de reais nessa questão da segurança, e, especialmente, para fortalecer o sistema prisional do estado, apoiar a construção de uma cadeia pública com 450 vagas em Maceió, e garantir uma estrutura adequada para os órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal, para que eles possam cumprir suas funções.
E aí, eu queria dizer, chegando ao final, primeiro eu queria agradecer ao Giuliano Ribeiro da rádio Delmiro, de Delmiro Gouveia, agradecer o Rogério Costa, da rádio Gazeta de Maceió, essa oportunidade que me deram de dialogar diretamente com os nossos ouvintes aí em Alagoas. Quero dizer que para mim é muito importante essa oportunidade. E, principalmente porque ela ocorre logo na sequencia da minha visita aí em Alagoas. Eu quero dizer que não só voltarei outras vezes em Alagoas, mas também que gostaria e aceito o convite que me foi feito pelo Giuliano, em nome do Rogério, de mais uma vez usar desses microfones para conversar com a população do querido estado de Alagoas.
Um abraço grande para cada um dos nossos ouvintes, um abraço e meu muito obrigado a vocês.
Ouça a íntegra da entrevista (35min19s) da presidenta Dilma
