30-04-2014 - Entrevista concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a emissoras de rádio da região - Salvador/BA

Salvador-BA, 30 de abril de 2014

Jornalista: Pois é, meus amigos, estamos mais uma vez aqui com a presidenta Dilma Rousseff. A Rede Tudo FM, nossas 13 rádios, a Rede Metrópole, 16 rádios, cobrindo a Bahia de ponta a ponta.

Presidenta, já que nós estamos falando para todos os quadrantes da Bahia, eu gostaria de saber por que só agora a licitação da BR-101, no território baiano, foi liberada, já que é uma coisa que há muito tempo se fala, coisa de 10 anos atrás, Lula já falava nisso?

Presidenta: Primeiro eu queria dar bom dia para o Levir Vasconcelos, da rádio Tudo FM, e para o Mário Kertesz, da rádio Metrópole FM, e para todos os nossos ouvintes da Bahia e de Salvador. Olha, Levir, nós tentamos com a BR-101 agora recentemente e fizemos todos os estudos para isso, para concessioná-la para a iniciativa privada. O que aconteceu foi que nas preliminares, que é quando a gente faz as discussões com os investidores, ficou claro duas coisas: para ela poder sair, ou seja, para ter interessados, exigiam um nível de pedágio muito alto. E se a gente aceitasse um nível de pedágio muito elevado, mesmo considerando que você colocaria tarifa máxima e que no leilão iam (incompreensível) as diferentes tarifas e poderia cair, o patamar das tarifas aqui da BR-101 seriam elevados. Então, nós preferimos... nós fizemos duas tentativas, duas grandes rodadas. Aí nós preferimos colocar ela de volta na situação de obra pública, porque aí não vai ter pedágio proibitivo. Porque o pedágio seria proibitivo, estaria bem acima dos padrões que nós aceitamos. Então, esse é um motivo pelo qual, pelo menos eu estou respondendo por esse período recente, nós tentamos de uma forma, não deu certo, fomos para outra. Como você viu, nós conseguimos fazer 6 rodovias pedagiadas nos últimos tempos, e foi desse conjunto que ela, preliminarmente, foi retirada. Então agora nós abrimos a licitação para a obra pública. É isso que eu gostaria de esclarecer para o ouvinte, porque a 101 é muito importante aqui, ela vai ter o mesmo modelo das demais. Agente acreditava que aqui, pela movimentação, nós conseguiríamos fazer em concessão.

Jornalista: Tem algum estudo, alguma projeção para estende todo território baiano que é a parte maior dela?

Presidenta: Tem sim, tem vários, são vários trechos. Eu vou te dar aqui, eu tenho até anotado, por exemplo, nós publicamos - como você sabe - ontem o edital do trecho que vai da divisa de Sergipe até o entroncamento da BR-324. Esse trecho em 165 km aproximadamente. Nós vamos construir. Essa contratação é importante, ela será mais rápida porque nós aprovamos o Regime Diferenciado de Contratação, que você faz todas as exigências para construir uma rodovia, em conjunto com o investidor. Quem ganhar adapta o projeto, faz todas as pesquisas necessárias finais para a construção. Além desse trecho, nós temos o trecho que vai ao sul de Feira de Santana até Mucuri, e temos também... esse trecho é que estava previsto para a gente fazer no programa de concessões, esse trecho que não deu certo e a gente achava que seria fundamental. Agora, nós vamos...

Jornalista: Feira-Mucuri.

Presidenta: É. Que é ao sul de Feira de Santana até Mucuri. Para o trecho que vai de Eunápolis até o entroncamento da 418, na entrada de Mucuri, o DNIT já elaborou o anteprojeto, porque ia entrar também na concessão, e agora ele também vai para a licitação. O trecho de Mucuri – aí é o trecho final - até a divisa do Espírito Santo, ele faz parte da concessão da BR-101 no estado... a outra concessão, a concessão que foi feita para o trecho da BR-101 do Espírito Santo e que recebeu investimento de R$ 100 milhões. Então, são vários projetos. Esse projeto principal, que é aquele que estava na concessão, que é ao sul de Feira de Santana, esse projeto final que está na outra concessão, e o de cima também nós estamos licitando em regime de obra pública. Por que a gente queria fazer em concessão? Para garantir uma manutenção mais sistemática. Mas agora nós contratamos, nós mudamos a forma de fazer e contratamos também a manutenção em conjunto com a ampliação da rodovia. Porque em alguns trechos grandes ela terá duas pistas, aliás, ela terá quatro pistas, duas de cada lado. Em outras ela terá a chamada terceira pista, com os referidos acessos laterais.

Jornalista: Disso aí, presidenta, o que ainda é possível contratar no seu governo?

Presidenta: Eu tenho certeza que é possível contratar... nós liberamos a licitação desse primeiro trecho, que foi ontem. Eu acho que nós conseguimos contratar ainda isso. Acho. Aí também não depende de nós, você sabe. Tem dois lados, tem nós e o investidor privado, aí depende também dele. Espero que sim.

Jornalista: Presidente, é um prazer enorme conversar com a senhora de novo e ver que a senhora está bem, inclusive, bem de saúde, bem de ânimo...

Presidenta: Ah, estou mesmo. A gente tem de ter um ânimo elevado...

Jornalista: Pois, é. Ontem eu assisti um belíssimo comercial feito pelo seu governo...

Presidenta: Qual?

Jornalista: O da Copa. Sabe, aquilo me tocou porque eu tinha perdido um pouco essa coisa, confesso a senhora, de me sentir o que e o brasileiro e o que a gente tem para mostrar. Tanta gente que vem aqui e que vai acompanhar através da televisão. Eu achei essa coisa extraordinária, isso despertou em mim uma vontade enorme de estar com esse ânimo, com essa vontade. Aí, eu pergunto à senhora... eu fico preocupado com a violência. Violência que cada vez mais toma conta das cidades, e até manifestações. Aqui em Salvador, por exemplo, o bandido mata uma pessoa, os moradores fecham a rua, fecham a cidade, trancam a cidade. Essa coisa virou um descontrole absurdo. Eu queria saber da senhora como a gente pode fazer para levantar mais o ânimo das pessoas, buscar um pouco mais esse lado para isso ser uma forma de arrefecer essa violência que virou um horror?

Presidenta: Olha, Mário, eu acho que a primeira coisa que se pode fazer para violência não virar horror é não ter a menor complacência com ela. Então, não é só... não estou falando da sociedade só, a sociedade também, mas eu estou falando dos órgãos públicos, todos, da prefeitura até o governo federal. A Constituição colocou na conta dos estados a questão da segurança pública. Mas eu acho que a União não pode sair, por causa disso, desta necessidade de participar em parceria com o estado. Nós temos feito, em todas as circunstâncias, parceria com estados, com todos os estados, não só com o estado da Bahia. Recentemente, inclusive, foi pedido pelo governador uma Garantia da Lei e da Ordem para evitar aqueles episódios, que são lamentáveis, quando há greve da PM e as pessoas começam a ser mortas nas ruas. O que nós fizemos? Nós colocamos todas as forças federais à disposição. O Exército veio, porque sempre que tem Garantia da Lei e da Ordem, quem é a força coordenadora é o Exército brasileiro, ou a Aeronáutica, ou a Marinha, dependendo do que é necessário. Nós temos feito essas mesmas ações em conjunto com estados. Fizemos isso no Maranhão, fizemos isso no Espírito Santo, fizemos isso recentemente na favela da Maré, no Rio de Janeiro. E temos políticas sistemáticas do ponto de vista das atribuições do governo federal. Olha você: nós temos um grande programa chamado Programa Estratégico de Fronteiras, com esse programa nós... porque por onde que entra base do crime organizado? Ela entra pelas fronteiras brasileiras...

Jornalista: Droga e arma.

Presidenta: É, droga, arma, muitas vezes também fuga de pessoas por onde...

Jornalista: .. o próprio bandido.

Presidenta:, ...o bandido. O crime organizado como um todo se abastece e também transfere o produtos de sua atividade criminosa. O que faz esse Programa de Fronteiras? Nós temos feito apreensão de toneladas de drogas e armas.  Porque o Exército, junto com a Polícia Federal e com a polícia dos estados, nós temos um policiamento constante que é aquele feito pela Polícia Federal em parceria com policias dos estados e fronteiras. Mas nesse Programa Estratégico o Exército também entra e controla o processo, porque nós entramos e fazemos a limpeza, eles não sabem quando a gente chega nem quando a gente sai. Com isso é que nós temos conseguido desbaratar muitas quadrilhas e temos conseguido também capturar drogas, grandes lotes de drogas e temos feito sistematicamente esse processo. Além disso, temos um programa - junto, em cooperação com as policias que querem -, de inteligência. Por exemplo, nós conseguimos, antes de entrar na Maré, capturar um dos maiores traficantes de droga daquela região do país. Trabalhava aqui também, ele era um grande distribuidor. Justamente por isso, por trabalhar em conjunto, porque uma parte do que nós... onde nós podemos ajudar muito é na inteligência. Porque a Polícia Federal tem toda uma... ela investiu muito em inteligência.

Jornalista: Claro, tem equipamento, pessoas, tudo.

Presidenta: ... Tem equipamento. Agora, eu vou te dizer: eu acho que nós todos vamos ter de ter tolerância zero com a violência. E não podemos, por exemplo, tolerar que qualquer grupo, ao fazer greve, permita a morte de pessoas, isso não é admissível. Agora, faz parte também de um processo de conscientização da sociedade. A sociedade - e vocês aí tem um papel fundamental – a sociedade tem de perceber que não pode... que ela tem de repudiar esse tipo de atitude.

Jornalista: A senhora sabe que esse tema “violência” vai ser predominante aqui na Bahia, na disputa pelo governo da Bahia, o candidato do PT, Rui Costa, vai ter que responder muito, a oposição está centrada nisso. A senhora acha que em nível nacional, na campanha da sua reeleição, também, a violência vai ser um tema que vão tentar enfraquecer suas propostas?

Presidenta: Olha, nós temos ajudado governos de todas as cores políticas. Eu acho que não existe aqui no Brasil uma agremiação política que esteja fora do governo, principalmente entre os principais candidatos, não só nos estados como também na União, eles têm governos estaduais que sofrem o mesmo processo. Então, fica muito fácil na campanha eleitoral você apontar seu dedo para um adversário e dizer: olha, você não cuida da violência. Enquanto no estado em que ou ele ou as forças que o apoiam...

Jornalista: ... Minas Gerais e Pernambuco, por exemplo...

Presidenta: ... tem problemas de violência. São Paulo, Rio de Janeiro, o Brasil inteiro tem esse problema. Eu não acho que colocar as coisas nesses termos resolve no processo eleitoral a questão da violência. Acho que no processo eleitoral a gente tem de aproveitar para fazer uma discussão séria sobre a questão da violência.

Outro dia, eu não vou dizer quem, mas um governador – até muito bem avaliado - me disse de forma assim, sentida, que ele achava que a coisa, que a atuação dele tinha sido, onde ele tinha tido maior problema, que ele sentia um sentimento de insucesso, tinha sido na área da segurança. E aí ele me disse o seguinte: “de cada dois policiais que está na rua, eu nomeei um”. Ou seja, ele tinha sido responsável pela metade da força policial do estado dele. É um estado do Sul. E isso é uma coisa fantástica, porque esta questão... você me aponta o estado que resolveu. Nenhum. Eu não vejo nenhum estado brasileiro que tenha resolvido. Alguns encaminharam de uma forma, eu diria assim, mais efetiva, outros menos efetiva, mas todos tem problema, todos, sem exceção.

Jornalista: Presidenta, aproveitando o ensejo da violência, da criminalidade, a criminalidade também está contaminando o grande projeto do seu governo na área social que é o Minha Casa, Minha Vida. Está parece que falta uma coordenação entre o governo federal para combate efetivo ao crime organizado que está expulsando pessoas que se cadastram regularmente no programa, se instalam, depois vão para a rua porque os criminosos tomam o lugar dele. O que o governo tem feito para encarar isso?

Presidenta: Levi, é fundamental que a gente precise as coisas para que a gente não crie um nível de visão que não é real. O Programa Minha Casa, Minha Vida, até o final desse ano, vai ter contratado 3,750 milhões de casas. Então, se tiver 220, 200, 300 problemas desse tipo a cada tempo, é muito. O que nós temos feito? Primeiro, temos uma legislação que protege o programa. Qual é a primeira característica dessa legislação? A pessoa beneficiada pelo Bolsa Família que receber os recursos para comprar sua casa -, porque os recursos vão para a pessoa para ele comprar a casa dela -, ela está recebendo subsídio do governo federal, recurso de impostos. Então, ela só pode vender a casas dela se ela devolver todo o valor da casa, inclusive o subsídio. Portanto, quem passar a casa para outro estará cometendo uma  ilegalidade e não será dona do patrimônio, primeira coisa. Segunda coisa: o governo toma todas mediadas legais, ou seja, nós entramos na Justiça, nós vamos atrás do juiz, nós explicamos para os juízes do que se trata para ter a casa de volta quando  esse processo chega a ser levado à Justiça.  Porque muitas vezes é uma compra e venda, aparece como uma compara e venda entre pessoas, pode não ser. Mas quando aparece assim nós vamos para a Justiça. Quando é o caso das milícias, nós fazemos um acordo com o estado, a Polícia Federal pede liminar, porque ela tem de fazer isso, nós temos de cumprir a lei, o governo federal é o primeiro que tem de cumprir a lei para dar demonstração que está cumprindo. Nós temos uma parceria com os governos do estado, e ao fazer essa parceria, nós entramos com a polícia para tirar as pessoas e damos proteção. No Rio de Janeiro, onde isso aconteceu junto com a Bahia, que foi dos dois estados que tiveram isso de forma mais efetiva, nós temos feito esse processo, e temos conseguido sucesso. Agora, também, nós queremos esclarecer a população que ela não compre casa do Minha Casa, Minha Vida, porque ela está comprando um terreno no céu. O que é um terreno no céu?  Ela nunca... quem comprar Minha Casa, Minha Vida – e nós sabemos quem é um proprietário inicial - jamais terá direito aquela propriedade. Se não é hoje que a gente consegue pegar, nós pegamos amanhã, porque está tudo cadastrado. Quanto a isso você pode ter certeza, Levi. Aí, eu te asseguro, é tolerância zero, porque isso está sob o controle do governo federal. Nós não vamos colocar a quantidade de subsídios que estamos colocando nesse programa para que criminosos, aventureiros ou pessoas que querem... que passam as outras pessoas para trás, utilizem isso. E se a gente pegar conivência de quem vendeu, nós retiramos a propriedade daquele imóvel e passamos para outra pessoa, para outra família que precisa igual. Então, veja você, eu estava dizendo outro dia num programa de TV: a Toyota faz milhões de recalls quando tem um erro ou problema nos seus carros, e os recalls são efetivos, ela chama e tal. Esse recall do Minha Casa, Minha Vida é muito pequeno para tamanho do programa. Não que ele não seja... eu não estou dizendo que não é necessário combatê-lo, pelo contrário, montei com todos os nossos parceiros todos os mecanismos para impedir que isso ocorresse, desde o início do programa. Por isso que não tem a hipótese de alguém vender sem ressarcir o Tesouro, sem ressarcir os impostos que estão sendo usados para pagar esse programa.

Jornalista: Presidente, a senhora aparentemente está sofrendo “fogo amigo”, 20 deputados do PR lançaram a campanha Volta Lula. De vez em quando, o pessoal do próprio PT vem com essa conversa, embora o ex-presidente tenha deixado bem claro que ele está fora, que ele apoia a senhora, está com a senhora. Mas isso não é bom para sua candidatura de qualquer jeito. Como é que a senhora vê esse fogo amigo? Tem algum bombeiro que pode ajudar apagar esse fogo? O próprio Lula pode ajudar? Como é que a senhora vê isso?

Presidenta: Mário, eu acho que a gente, num processo como esse... esse é um ano eleitoral, em um ano eleitoral é possível que ocorra todas as hipóteses que você conceber e  além disso, aquelas que você não conceber. Isso é uma situação normal, não causa.. eu te diria o seguinte: gostaria muito que quando eu for candidata, eu tivesse o apoio da minha base, da minha própria base, agora, não havendo esse apoio, a gente vai tocar em frente. Acho que sempre por trás de todas as coisas existem outras explicações. Não vou me importar com isso. Daqui até final do ano eu tenho uma atividade importantíssima para fazer e eu não posso me desligar nenhum minuto dela...

Jornalista: A senhora gosta de ser presidente?

Presidenta: ... é governar esse país.

Jornalista: A senhora gosta disso?

Presidenta: Eu gosto. Sabe por que eu gosto? Eu gosto quando eu vejo o que eu vi ontem aqui em vários momentos.  Primeiro eu comecei o dia vendo a questão das cisternas. Vocês sabem que nós vamos fechar esse ano com 750 mil cisternas construídas nesse semiárido? E construir cisterna é como se você distribuísse água. Aquela dificuldade imensa que o camponês, pequeno agricultor tem para ter acesso à água. Quando sobrevoa várias partes do semiárido e você vê aquelas unidades branquinhas, que elas são redondinhas e branquinhas e são vistas de cima, principalmente de helicóptero. É muito bom porque é a distribuição, é o fato de que você democratizou o acesso a água. Nós vamos chegar a 1 milhão de cisternas. Se você contar as minhas 750 mil... 1 milhão e 100, e mais as 350 mil que nós construímos no governo do presidente Lula. Então, 1 milhão de cisternas é algo que faz eu gostar muito de exercer a Presidência. Aí, eu saio desse 1 milhão de cisternas e vou para um programa que me comove imensamente que chama Pronatec. Nós vamos, apesar de no início dizerem: “ah, eles não conseguem, não farão”. Sabe aquela história que fica o povo olhando e falando... o povo nada, um pedacinho das pessoas que adoram apostar no “quanto pior, melhor”. Ficam falando: “não vão conseguir, não farão”. O Pronatec está formando 8 milhões. Nós temos hoje o maior programa de ensino técnico e capacitação profissional, 8 milhões de pessoas no Brasil inteiro. Aqui, a Bahia, por conta de toda uma parceria que nós desenvolvemos com o governador, nós conseguimos fazer em torno... ele  é o terceiro maior estado em matéria de Pronatec. Eu inclusive vou dizer para vocês, perfeitinho, quanto que é que vocês estão fazendo aqui na Bahia. Olha aqui, na Bahia, você têm 374 mil pessoas.

Jornalista: Ensino técnico, formado no ensino técnico.

Presidenta: Aqui. E estão previstas mais 34 mil vagas até o final do ano. Ou seja, não concluiu o curso, pode não concluir, mas nós estamos falando que tem matrículas. Bom, o que você vê ali? Desde uma pessoa que era uma pessoa que não tinha profissão, que tinha dificuldade de arranjar emprego, que não se localizava, ela ter acesso ao primeiro emprego, a um emprego com carteira assinada. E ontem era mais emocionante ainda porque são pessoas do Bolsa Família, do cadastro do Bolsa família. Então, são pessoas que recebiam ou recebem o Bolsa Família. A partir daí ela se forma em almoxarife, ou eletricista predial, enfim, várias profissões, são cursos dos mais variados. Com quem a gente faz esses cursos?.Com o sistema S, e o governo federal através dos institutos federais e tecnológicos de educação. Então, nós juntamos o que há de melhor em termos de capacitação profissional no ensino técnico profissionalizante e damos esses cursos. Colocamos 14 bilhões, por quê? Se você cobrar pelo curso, você faz uma seleção e aí você não atinge quem mais precisa, que são justamente as pessoas que precisam de uma maior capacitação profissional, e também aquelas que querem ter uma capacitação técnica de excelência. Porque o Brasil precisa disso tanto para tirar as pessoas da pobreza e mantê-las fora da pobreza como para criar condições de sermos um país que entra na economia do conhecimento, e às vezes nem só na economia do conhecimento. Você fala com várias empresas e o problema delas é achar mão de obra adequada. Então, o que nós estamos fazendo é garantir essa mão de obra adequada. Se eu gosto de fazer isso? Gosto muito e do Minha Casa, Minha Vida. Ontem, inclusive, aqui, eu tive uma grande alegria, eu vi um conjunto de construções, foram mais de 1,2 mil, muito boas, do programa Minha Casa, Minha Vida, de qualidade. Hoje nós temos todo o piso de cerâmica, azulejo até metade da parede no banheiro e na cozinha, o acabamento ele fez com uma... o construtor fez com cuidado muito importante porque ele fez um acabamentinho de mármore nas janelas, na entrada da casa. Muito bem feita casa.

Jornalista: E a pessoa ainda tem R$ 5 mil para comprar.

Presidenta: Tem. E a pessoa tem um cartãozinho chamado Minha Casa Melhor que, obviamente, ela pagando em torno de R$ 120 por mês ela pode comprar computador para seus filhos, televisão, nessa época de Copa do Mundo. Eu tenho certeza, viu, Mário, nós vamos fazer a Copa das Copas.

Eu jantei, no dia anterior da viagem, com todos os editores de futebol, e aí eu queria encerrar minha fala dizendo para vocês uma coisa: que nós discutimos muito o problema do racismo. Toda essa reação que os nossos craques estão tendo contra essa questão do racismo, de jogar banana no meio campo e acho que o ato de pegar a banana e comer, eu acho que foi um ato fantástico. Esse ato que primeiro diz o seguinte: somos todos macacos, porque todos nos originamos, não é de um macaco, mas de um ancestral que podia ter sido até comum, mas enfim, independentemente do que as pessoas acreditam, todos nós originamo-nos da mesma base, o que nos diferencia é o grau de intolerância que nós temos uns com os outros. Tem uns mais atrasados na evolução, que tem essa intolerância, discrimina o próximo e olha a pele como sinal de superioridade ou não. Nós somos contra isso, nós vamos fazer uma Copa contra o racismo. E aqui esse estado em que nós temos de ter o orgulho, orgulho. Eu acho que esse estado mostra isso, aqui nós temos orgulho da nossa brasilidade. Eu disse numa reunião internacional que o Brasil tinha se olhado no espelho, e quando um povo se olha no espelho ele fica mais forte. E se declarou majoritariamente afrodescendente. Nós não podemos deixar de afirmar esse valor que é o valor do sangue afro-descendente, do sangue indígena e do sangue branco num país diverso, multidiverso. Como ele é multidiverso também na natureza. Então essa reunião com os editores foi uma reunião em que essa força da luta anti-racista vai ser muito presente na Copa. Inclusive eu convidei o Papa, não sei se você lembra, não sei se você e o Levi lembram, Mário, para ele vir aqui... eu convidei ele para ele vir, ele disse que não vinha por causa que podia desequilibrar o jogo Brasil-Argentina. Eu disse: então não venha, santo Padre. Mas ele vai mandar justamente uma declaração nesse sentido contra o racismo. Eu acho que é muito importante que nós todos nos levantemos contra o racismo.

Jornalista: Presidenta, antes da senhora encerrar, nós estamos  falando para o Semiárido baiano: Abaré, Chorrochó, Jacobina, Irecê, que está tudo muito seco. Manda um recadinho para essa gente lá em termos de cisterna.

Presidenta: Olha, o pessoal das cisternas dessa região, que quer cisterna, pode ter certeza que terá cisterna. E mais, não só cisterna. Nós mantemos enquanto essa seca braba não passar de fato, mesmo que tenha melhorado, mesmo que, ontem quando eu estive lá em Feira de Santana era uma chuva só, mesmo que a chuva apareça, nós ainda iremos manter todas as políticas de garantia das condições de vida das pessoas. Exemplo, nós vamos manter o Bolsa Estiagem até dezembro. Quem está recebendo Bolsa Estiagem para poder ter uma situação melhor, pode ficar tranquilo que até dezembro vai continuar com a sua Bolsa Estiagem.

Jornalista: Presidente, foi um prazer conversar com a senhora mais uma vez.

Jornalista: O prazer foi nosso. E boa sorte, a senhora vai precisar muito.

Presidenta: Sempre precisei viu, Levi, sempre precisei. Queria agradecer ao Levi e ao Mário essa oportunidade. Um abraço para todos os moradores de Salvador.

Ouça a íntegra (33min05s) da entrevista da Presidenta Dilma Rousseff