03-04-2013 - Entrevista concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a rádios do Ceará - Brasília/DF

Palácio da Alvorada, 03 de abril de 2013

Jornalista Paulo Oliveira: Atenção... presidente Dilma, bom dia, presidente.

Presidenta: Bom dia, rádio Verdes Mares. Bom dia, Paulo Oliveira.

Jornalista Paulo Oliveira: Presidente Dilma?

Presidenta: Paulo, eu estou aqui no aguardo de você. Já te dei bom dia, desejei bom dia aos nossos ouvintes da Verdes Mares.

Jornalista Paulo Oliveira: Perfeitamente, presidente. Obrigado pela visita ontem a Fortaleza, heim, presidente Dilma?

Presidenta: Olha, foi uma ótima visita, viu, Paulo, uma ótima visita.

Jornalista Paulo Oliveira: O jornal de hoje, nosso jornal Diário do Nordeste, Presidente, está com a seguinte manchete: “Dilma admite falha: R$ 9 bilhões do combate à seca”. Quais são as ações que a senhora pretende, para combater definitivamente a seca, porque paliativamente nós já não aguentamos mais, presidente. Qual é a ideia?

Presidenta: Olha, Paulo, o que nós fizemos, no caso da seca, primeiro eu queria colocar isso, nunca foi feito antes, por governo nenhum, nesses últimos 100 anos. Agora, o que nós estamos fazendo é combatendo os efeitos da seca. Porque nós vamos ter de conviver com a seca. A seca é algo que é um fenômeno climático, uma ocorrência climática, e nós vamos ter de conviver com ela.

Por isso, nós temos de elencar um conjunto de medidas. Primeiro, medidas estruturantes. O que são medidas estruturantes? São aquelas que garantem segurança hídrica. Nós estamos fazendo R$ 32 bilhões em obras do PAC, como barragens, adutoras, açudes e, claro, a maior obra de todas, que é a integração do São Francisco.

Aliás, eu queria te contar uma coisa, Paulo. Na metade do ano que vem, no segundo semestre de 2014, as águas do São Francisco vão chegar ao Ceará, aí no Reservatório Jatina, divisa com Pernambuco. Isso é muito importante, porque o Ceará tem um conjunto de obras, também, estruturantes, além da integração do São Francisco, que são fundamentais. E esse conjunto de obras vai dar segurança hídrica para o estado. Eu queria dar alguns exemplos: a Barragem de Figueiredo, de Missi, e Riacho da Serra. E o Eixão das Águas, no caso, agora, o trecho 4 do Eixão. E é importante dizer que quando o Eixão estiver integralmente construído, junto com a chegada das águas do São Francisco, o Ceará vai ter segurança hídrica, eu diria, de grande qualidade.

Como essas obras, e principalmente como o Eixão das Águas, nós estamos fazendo várias obras no Nordeste, na área do semiárido: o Canal do Sertão Alagoano, em Alagoas; o sistema adutor de Piaus, no Piauí; o Canal da Vertente Litorânea, na Paraíba. E a Adutora do Pajeú, em Pernambuco, para dar alguns exemplos. Também lá na Bahia, a Adutora do Algodão.

Nesse momento, em que a seca está atacando fortemente o semiárido, e dizem que é a maior seca dos últimos 50 anos, nós tomamos várias medidas emergenciais. São essas as seguintes medidas: nós investimos 7,6 bilhões. Ontem, na reunião da Sudene, nós, a esses 7,6 bilhões, somamos mais 9 bilhões em investimentos e ações emergenciais, por exemplo: o governo federal está fazendo a maior operação carro-pipa da história, através, por meio e com a participação do Exército Brasileiro. O Exército Brasileiro coordena essa operação, são 4.746 carros-pipas distribuindo água em 777 municípios. Nós, também ampliamos esses mais de 4.700 carros, para 6.170, agora. Então, nós vamos contratar 6.170.

Nós também vamos ampliar o número de cisternas, porque as cisternas, Paulo, ela é fundamental. Quando você tem uma chuvinha, que seja, você tem recarga na cisterna – ontem eu cheguei aí com uma chuvinha. Devia estar chovendo pouco, mas devia estar chovendo em outro ponto do estado. Se eu não me engano, em um outro ponto estava chovendo. Então, as cisternas, além delas serem importantes para essa recarga de água com chuvas intermitentes, ela é importante, também, porque você armazena a água dos carros-pipa nas cisternas, o que torna a forma de abastecimento emergencial muito mais ágil. Até junho nós vamos construir mais 130 mil cisternas, agregando essas 130 mil às 270 mil que nós já construímos.

Agora, eu queria dizer que essa é uma parceria. Nós não fazermos isso sozinhos. Sem o governo do estado... por exemplo, aí no Ceará, sem o governador Cid, nós não faríamos nem só, nem apenas as ações emergenciais, mas muito menos as obras do eixão, que são de responsabilidade do estado. Essa parceria tem sido crucial para que a gente possa de fato fazer uma ação efetiva para melhorar as condições relativas ao tratamento de emergência.

Por isso, ontem também, nós tivemos... tiramos uma orientação, que é aumentar a rapidez com que se libera os recursos. Nas condições normais é necessário que haja prestação de contas para se liberar os recursos. Nós estamos invertendo. Nós liberamos o recurso primeiro, e prestam contas depois. Mas vão ter de prestar contas. Na prática, o que nós estamos fazendo é tratando emergencialmente uma situação emergencial. Mas eu queria te dizer que, além disso, para proteção do agricultor, nós estamos pagando Bolsa Estiagem e ampliamos o prazo da Bolsa Estiagem, colocando a seguinte definição: pagaremos a Bolsa Estiagem de R$ 50, de R$ 80, me desculpe, até quando houver seca no semiárido. Então, as pessoas podem saber, porque vários municípios estavam pleiteando entrar no Bolsa Estiagem. Eles poderão entrar no Bolsa Estiagem, e essa Bolsa Estiagem será paga a todo agricultor até o final da seca.

E, além disso, tem um grande projeto que também nós estamos pagando, que é o garantia, o Seguro Garantia Safra, que a gente paga um valor entre R$ 140 e R$ 155 para também os pequenos agricultores. E eu assumi o mesmo compromisso, de continuar pagando esses benefícios enquanto houver a seca, enquanto a chuva não voltar.

Para você ter uma ideia, são mais de 1 milhão e 500 mil agricultores recebendo esses dois benefícios: a Bolsa Estiagem e o Garantia Safra. Uma das questões que eu julgo mais importante, que foram anunciadas ontem é o esforço do governo federal, junto com os governos estaduais, para assegurar a oferta de milho. Nós vamos... Nós fizemos um levantamento junto aos governadores, e vimos que eles consideram que seria necessário 160 mil toneladas por mês de milho, para abastecer os rebanhos, para dar alimentação para os rebanhos.

Nós vamos, no mês de abril e no mês de maio, ofertar 340 mil toneladas, portanto, um pouco acima do que foi pedido, em torno de 170 mil por mês, 170 mil toneladas por mês. Será feito isso, isso será feito de várias formas: a Conab vai distribuir um pedaço, nós vamos mandar outra parte, através de rodovias, com o milho sendo ensacado e distribuído em caminhões. E, sobretudo, o que nós agora estamos fazendo, porque garante um maior volume, é trazer esse milho a granel em navios, pelos portos do Nordeste, utilizando várias formas, não só os portos públicos, mas os portos privados e, ao mesmo tempo, usando armazéns infláveis para armazenar esse milho, antes da distribuição.

É importante destacar que esse milho vai ser vendido a preço subsidiado, que é o preço da Conab, R$ 18. Com esse dinheiro, os governadores poderão, porque eles vão, a gente vai doar o milho para os governos estaduais, eles utilizarão, eles cobrarão os R$ 18, com esse dinheiro eles poderão comprar mais alimentos para os rebanhos, por exemplo, o que se chama “volumoso”, que é serragem, feno, ou seja, uma forma mais bruta de alimentação, principalmente do gado bovino e do caprino.

Além disso, nós anunciamos uma coisa que eu acho muito importante: nós vamos doar, para todos os 1.415 municípios que integram a área, que são da área da Sudene e que integram aqueles municípios do semiárido, mais os municípios onde foi decretada a emergência e reconhecida pelo Ministério da Integração. O que nós vamos doar para eles? Nós vamos doar um conjunto de equipamentos. Vão ser dois caminhões: um caminhão caçamba e um caminhão-pipa com reservatório flexível. E vamos doar, além disso, uma retroescavadeira, uma motoniveladora e uma pá carregadeira. São, portanto, cinco equipamentos. No total eles custam, mais ou menos, esse conjunto, R$ 1 milhão e 400, R$ 1,45 milhão, é um preço em torno desse valor.

Com isso, nós vamos capacitar os municípios a participar também dessa ação, e participar de forma constante, não só nesse momento de seca, mas eles terão esse conjunto, não só para fazer barragens, pequenas barragens, mas também para melhorar suas estradas, para drenar, se for o caso – aí é muito difícil ter a água misturada à terra –, mas para fazer todo o processo de escoamento, por exemplo, nas suas estradas vicinais, por onde passam os ônibus escolares, as pessoas transitam, enfim, para melhorar a própria vida dos municípios.

Além disso, nós vamos também atender a uma questão, que é uma questão de emergência que nós reconhecemos, que atinge a todos os produtores agrícolas dos municípios da Sudene em situação de emergência. Qual é essa ação? É o pagamento, a prorrogação dos pagamentos das dívidas e também a ocorrência de um rebate. Nós vamos prorrogar as dívidas dos agricultores familiares, as dívidas de 2012 a [20]14, as que estão vencendo, de 2012 a 2014, por dez anos. E vamos prorrogar o pagamento da primeira parcela para 2016, no caso dos agricultores familiares. E se os agricultores tiverem, pagarem em dia, eles terão um rebate de 80% da dívida, porque o pequeno agricultor é aquele que mais precisa nesse momento.

Mas nós não vamos nos descuidar dos agricultores empresariais. Eles vão ter, também, uma prorrogação por 10 anos, só que a primeira parcela deles vence em 2015. Nós também autorizamos a redução de dívidas em caso de liquidação de operação de crédito rural contratadas até 2016. Nós vamos continuar, viu, Paulo, combinando medidas estruturais com medidas emergenciais. Talvez – eu queria te dizer uma coisa – mais forte ação é uma ação que eu propus ontem para os governadores, para que nós façamos essa ação.

Nós, hoje, vamos conseguir, de uma forma muito efetiva, proteger a população. A população, que antes era vista passando toda a sorte de necessidades, ela hoje tem a Bolsa Estiagem, o Garantia Safra, o Bolsa Família, e tem todos os programas sociais do governo fazendo uma proteção para evitar que essas cenas ocorram. Agora, isto só não basta. Então quais são as medidas fundamentais? A oferta de água. Combinar a oferta de água, que é essa que nós estamos fazendo, essa estruturante, fazendo as adutoras, as barragens, fazendo estações elevatórias, enfim, levando água do Rio São Francisco para o Nordeste, utilizando os sistemas de barragens, que aí no Ceará vocês são exímios. E, ao mesmo tempo, nós temos de fazer uma outra coisa: nós temos de estocar, no Nordeste, alimentação para os animais, para não haver problema - sempre que há a seca, há um problema de abastecimento, os animais morrem. Nós podemos diminuir isso e tender a zero, como fazem as pessoas que moram em países extremamente frios e que tem de conviver com o inverno brutal, seis meses do ano.

Então, é muito possível fazer isso. O que nós pretendemos fazer? Primeiro, armazenar milho na entressafra no Nordeste. Portanto, o governo federal vai participar de um processo convidando os governos do estado a serem parceiros também para que nós façamos isso: aumentemos a estocagem de milho no Nordeste na entressafra. Por que na entressafra? Porque o preço é menor e a gente pode utilizar todos os elementos logísticos para fazê-la. Segunda coisa, nós temos de buscar alternativas de produção de volumoso, de forragem, de feno, de usar restos de algodão, todo o bagaço de cana, e construir, e adaptar ao Nordeste, formas de garantir o suprimento da alimentação animal.

Com isso, com essas duas ações estruturais – oferta de água e oferta de alimento – nós, de fato, estaremos chegando na fase de convivência com a seca. Nós não controlamos quando a seca chega, mas nós temos todas as condições de controlar os efeitos da seca sobre a população do Nordeste. E eu acho que o Nordeste está numa fase de expansão, é um novo Nordeste, como é um novo Ceará.

Ontem eu tive um exemplo disso quando participei de vários atos. Não só lançamos também a Barragem de Lontras, também distribuímos ônibus escolares, e participei de uma fantástica, eu acho que uma das melhores escolas que eu já vi aí, com o governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, o Roberto Cláudio. Alô.

Jornalista Jocasta Pimentel: Alô, bom dia, presidente, aqui é Jocasta Pimentel, da FM Dom Bosco.

Presidenta: Ah, Jocasta. Bom dia para você, é porque sua voz estava muito baixinha, nós não estávamos escutando, mas agora está ótima. Bom dia também aos ouvintes da FM Dom Bosco.

Jornalista Jocasta Pimentel: Presidente, eu queria falar com a senhora sobre segurança. O estudo recente do mapa da violência em 2013 revela que, nas últimas três décadas, 800 mil pessoas foram mortas violentamente no Brasil, mais da metade desses eram jovens de 15 a 29 anos. Uma das regiões mais atingidas pela violência aqui, na capital cearense, é o chamado Grande Bom Jardim, com uma população de mais de 500 mil habitantes. Algumas ações já vêm sendo efetivadas, como o Programa Território da Paz, por exemplo, mas os índices revelam ainda que a violência permanece. O que o governo federal está fazendo para enfrentar essa realidade?

Presidenta: Olha, Jocasta, o meu governo tem buscado apoiar os estados e os municípios, nessa questão da segurança pública. Nós sabemos que a gestão dessa área é de responsabilidade dos estados, mas nós temos muitas parcerias, muitas importantes, com os estados, para as ações de prevenção e combate à violência.

No caso do Ceará, por exemplo, nós investimos um total de R$ 60 milhões, nos dois primeiros anos do meu governo. E esse investimento foi em capacitação de policiais, para melhoria da ação da polícia, e também nós instalamos, no ano passado, o maior e o mais bem equipado complexo de perícia do país.

Além disso, no âmbito do Programa “Crack, é possível vencer”, nós transferimos para o Ceará, R$ 112 milhões para prevenção do crack, para atenção à saúde e repressão ao uso do crack e de outras drogas. Aí em Fortaleza serão investidos mais de R$ 6 milhões em três bases móveis de policiamento, que vão contar com um equipamento necessário para fazer essa, justamente essa prevenção e essa repressão ao uso do crack. E nós também instalamos 60 pontos de vídeo-monitoramento, em parceria, aí, com o estado e com o município.

Além de fortalecer a rede de segurança, uma ação fundamental para afastar os jovens de situações de violência é gerar oportunidade de educação, trabalho e acesso à cultura e ao esporte. Nós temos feito investimentos nessa direção. Ontem eu participei da inauguração de uma escola técnica no bairro, aí, Luciano Cavalcante, uma escola técnica fantástica, que eu acho que tem de... ela serve de exemplo para todo o Brasil, como um elemento indicador de melhores práticas na área da educação. Eu vi um padrão de escola que se integra o ensino médio... porque o grande problema, tem um grande problema no Brasil, que eu acho que é muito importante destacar que aí, no Ceará, vocês têm uma ação pioneira, que é a integração do ensino médio com o ensino profissionalizante, que é algo fundamental para o país, não só para o jovem. É fundamental para o jovem, é fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Nós, para sermos uma nação desenvolvida, precisamos de ter, para cada estudante universitário, pelo menos cinco estudantes de ensino técnico. É o que é a relação no mundo.

Mas eu continuo: eu acho uma outra coisa importante foi o que eu, ontem, fechei com o governador Cid Gomes, que é o centro de treinamento para a Copa, que é – aliás, para a Olimpíada, me desculpa – que é o fato de que a Olimpíada vai ocorrer no Brasil e todos os estados têm de ter um benefício dela. Nós fechamos um grande centro de treinamento esportivo aí.

Mas eu queria te dizer que uma das maiores contribuições do meu governo, na área de segurança pública, é o programa de garantia da segurança nas fronteiras do Brasil, que é por onde entra, primeiro, entra a droga, entram as armas e entra toda a rede do crime organizado. Nós estamos fazendo, e fizemos, parceria entre o Exército Brasileiro, as Forças Armadas, na verdade – o Exército, a Marinha e a Aeronáutica – e a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública. Eles agem em conjunto nas fronteiras através desse programa de Segurança das Fronteiras combinando duas operações: Operação Ágata e a Operação Sentinela.

Com essas operações nós apreendemos toneladas de cocaína; apreendemos, também, grandes carregamentos de armas e apreendemos, também conseguimos fazer a prisão de elementos fundamentais relativos ao crime organizado. E isso eu considero uma das maiores contribuições que nós estamos dando aí, de forma generalizada, para a questão da violência.

Agora, eu acredito que tem uma outra violência que é a violência que não está tão ligada ao crime organizado e que diz respeito ao aumento de taxas de homicídio. Mas de qualquer forma, todas as indicações são de que há um vínculo. Por isso é necessário que se ataque esse aspecto da violência e, ao mesmo tempo, combine-se tanto ações de repressão claras – porque crime organizado e violência, só tem um jeito, tem de reprimir - mas também combine-se ações que sejam ações de incorporação e de inclusão.

Por isso eu considero, também, que é elemento de combate à violência o Pronatec. Porque no Pronatec nós estamos fazendo isto, ampliando a qualificação profissional e os cursos técnicos para os jovens. Porque muitas vezes o ensino médio tradicional é visto como sendo um ensino não muito atraente, não muito agradável. Na escola que eu estive ontem, o que chama a atenção é a qualidade dos laboratórios e a qualidade da formação técnica que está sendo feita aí no Ceará.

Eu queria dizer que nós autorizamos, temos autorizado várias construções de várias escolas técnicas. Até o final do governo, eu acredito que nós teremos um número muito significativo de escolas técnica aí - em torno de 29 escolas técnicas federais estarão sendo feitas aí no Ceará.

Jornalista Jocasta Pimentel: Presidente, o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, que teve ontem com a senhora aqui em Fortaleza, ele não deixou clara a posição do governo federal sobre a possível transferência da sede do Dnocs para Brasília. O governador Cid Gomes declarou também, ontem, que prefere que a sede do departamento permaneça no Ceará. Qual a posição da senhora sobre esse assunto?

Presidenta: Olha, eu acho... a informação que eu tenho – eu vou te dar a informação e te dou depois a minha opinião e a minha posição – a informação que eu tenho é que isso foi sugerido durante a conferência de sobre a questão do desenvolvimento regional, foi uma sugestão. Essa sugestão apareceu, que era de transferir o Dnocs para Brasília. Eu, particularmente, não concordo com essa sugestão e não vai ser transferido o Dnocs aí, do Ceará, para Brasília. Isso é o tipo da proposta que, aparentemente, é feita para aumentar a eficiência. Eu não vejo como a gente tirando o Dnocs de Fortaleza e do Ceará, do centro de onde ele tem de atender e conviver com o problema e sentir o problema que afeta a região, eu não vejo porque ele sair daí e vir para Brasília melhoraria a gestão. Não é essa a questão da melhoria da gestão, a gente pode melhorar a gestão perfeitamente – não só pode como devemos – do Dnocs, ele estando aí, em Fortaleza. Se a questão é essa, nós podemos e faremos isso.

Então, eu acho que essa é o tipo da sugestão, até a pessoa que deve ter feito, ou quem fez, é bem intencionado, mas não é uma medida que eu te diria que tem muita justificativa, nem técnica, nem material.

Jornalista Jocasta Pimentel: Ok, Presidente, a gente agradece essa oportunidade de entrar em contato com a senhora e, também, a oportunidade para os ouvintes da FM Dom Bosco.

Presidenta: Jocasta, eu queria te dizer que eu fiquei muito feliz de ter ido aí ontem. Agradeço a recepção extremamente calorosa que vocês me deram, e agradeço a atenção dos ouvintes da FM Dom Bosco, por essa conversa hoje de manhã.

Queria, também, agradecer a atenção do Paulo Oliveira, da Verdes Mares, daí de Fortaleza, também, e dizer também para ele que, de fato, a minha visita ao Ceará, que eu pretendo retornar várias vezes, foi um momento muito importante, foi uma visita que, eu acredito, mostrou uma agenda muito boa, uma agenda junto com a Sudene, na parte da manhã, depois nós entregamos retroescavadeiras, motoniveladoras, ônibus escolares, e visitamos a escola e, por último, assinamos, também, o início para a Refinaria Premium 2. O governador Cid Gomes, ele nos passou o terreno para a construção da Refinaria Premium 2. Era algo que precisava ser feito, para que a gente pudesse iniciar a construção dessa que vai ser uma das grandes refinarias do país aí, no Ceará. E também a Barragem de Lontras.

Com isso, Jocasta e Paulo Oliveira, eu agradeço a vocês por essa oportunidade.

Jornalista Jocasta Pimentel: Nós que agradecemos a sua visita, presidente, e também o apoio que o governo federal tem dado ao povo nordestino, de certa forma, com essa estiagem, que está severa, nesses últimos anos.

Presidenta: Muito obrigada, viu, Jocasta? Muito obrigada. Bom dia.

Ouça a íntegra da entrevista (29min15s) da Presidenta Dilma