31-03-2015 - Entrevista exclusiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Bloomberg News - Brasília/DF
Palácio do Planalto, 31 de março de 2015
Jornalista John Micklethwait: Senhora Presidente,muito obrigado. Peço desculpas por não falar português, mas a Adriana fala... Podemos começar falando da Cúpula no Panamá em 10 de abril e a sua reunião com Barack Obama? Gostaria de perguntar o quão importante é a relação com a América [EUA]. Essa é agora a prioridade? Porque no passado o Brasil pareceu interagir mais com as economias em desenvolvimento, com a China... e houve uma discordância com relação aos EUA, com relação à NSA e espionagem. Agora a economia dos EUA está crescendo... A Senhora acredita que os EUA agora são a prioridade, e a Senhora espera obter um acordo de livre comércio depois disso?
Presidenta: Olha, eu acredito que essa reunião que nós teremos, no Panamá, é uma reunião muito importante. Primeiro, do ponto de vista multilateral, porque estarão todos os países da América, do Canadá à Argentina, e isso sempre é importante. E acho que nesta reunião o aspecto de afirmação da democracia no Continente vai ser muito forte. E acredito que também pelo fato de que foi aberta uma grande via de diálogo quando tanto os Estados Unidos quanto Cuba se abriram para a possibilidade de acabar com o bloqueio e o afastamento de Cuba dentro do Continente. Isso, eu acho que vai ser muito importante e essa reunião, multilateralmente, eu acho que ela tem esse aspecto de diálogo e de um marco para a afirmação democrática aqui no Continente.
De outro lado, eu também vou ter uma relação, uma conversa bilateral com o presidente Barack Obama. Nós nunca deixamos de dar importância à relação com os Estados Unidos. Nem eu acredito que a relação com os países, o bloco dos Brics, por exemplo, é uma resposta a qualquer outro relacionamento, tanto do Brasil com os Estados Unidos, como a própria Europa.
Este ano nós vamos receber aqui a chanceler Angela Merkel, em agosto, o premier, o primeiro-ministro chinês, em maio. E eu recebi o convite dos Estados Unidos e uma das questões que eu vou tratar com presidente Obama é justamente a minha viagem, porque se eu fosse fazer uma viagem de Estado teria de ser em março do ano que vem, mas em março do ano que vem já é um ano eleitoral, então provavelmente eu não farei uma visita de Estado, farei uma visita de governo ainda este ano.
Eu acredito que o Brasil tem uma relação histórica com os Estados Unidos. Agora, no mundo hoje, nós sempre vamos buscar o multilateralismo e não achamos que uma relação com um país se dá em detrimento de outro. Da mesma forma que, por exemplo, nós participamos do Banco Mundial e agora aceitamos também participar do Banco de Infraestrutura Asiático. Achamos que o mundo hoje, até pelo fato de que a internet propicia isso, garante um nível de relacionamento que, do meu ponto de vista e do ponto de vista do Brasil, tem de ser o mais variado possível. Nós temos parceiros históricos, os Estados Unidos é um parceiro, o outro parceiro histórico sempre foi a Europa. E temos parceiros que nós construímos ao longo das últimas décadas, os Brics são outros. Mas eu queria, falando do Panamá, enfatizar que talvez a grande, a grande modificação na política externa brasileira foi perceber que a região era muito importante e que ninguém pode querer se dar bem com os outros mais distantes sem se dar bem com os seu próprios vizinhos.
E acho que a América Latina ela conseguiu construir a Unasul, a Celac, agora a Cúpula das Américas, tem o Mercosul, a Aliança do Pacífico. Então, aqui na América Latina, eu acho que não só a questão da inclusão social, mas a firmação da democracia, nessa década foi muito forte.
Jornalista John Micklethwait: Para insistir, particularmente, na questão dos aspectos do livre comércio para os EUA, a senhora mencionou o Mercosul. A Senhora espera obter um pacto de livre comércio com os Estados Unidos?
Presidenta: Olha, nós queremos relações comerciais livres e abertas com todos. O Brasil foi sempre um defensor da Rodada de Doha, que infelizmente faltou muito pouco para ser concluída. Agora, nós nunca deixamos...Faltou pouco, eu estou falando o seguinte, pelo menos do nosso ponto de vista, porque nós aceitamos a Rodada de Doha. Teve um momento em que houve um problema no acerto de dois países.
Eu acho que hoje o mundo percebe que, num quadro de enfrentamento de crises, como foi esse, desde 2009… Desde 2009, o mundo, desde a questão do Lehman Brothers, nós viemos tendo uma série de problemas de crescimento, tanto dos Estados Unidos, que agora está com uma economia muito mais forte, quanto a Europa, que a partir de 2010, 2011, começou a passar por um processo de perda de crescimento.
Então, eu acho que todas as políticas que são inicialmente protecionistas, diante da crise, elas tendem a recuar. Porque uma queda do comércio internacional, acho que afeta todo o mundo. Agora, obviamente, esta é uma negociação que tem dois lados. De um lado, por exemplo, falam muito do Mercosul. Para nós, é muito importante a abertura de mercados na área agrícola e nós sabemos o tanto de protecionismo que existe na área agrícola. Então, é importante que ambos os lados manifestem seu interesse. Por exemplo, no caso do acordo Mercosul-União Europeia, eu acredito que, do ponto de vista do Mercosul, nós estamos bem avançados. Acho que talvez haja mais dificuldades hoje do lado da União Europeia.
Agora, nenhum desses processos vai se dar de forma súbita. É a construção sistemática disso. Eu acho que, quando nós tivermos a relação, a possibilidade de um contato maior com todas essas regiões, isso vai estar na mesa, o como fazer para liberar o nosso comércio. É esse o grande ponto e tem de ser uma via de mão dupla, tanto do lado do Brasil para com os outros países como dos outros países para com o Brasil. É uma negociação.
Jornalista Adriana Arai: E na agenda bilateral, a Senhora vê espaço - com os Estados Unidos - para avançar temas como acordo de bitributação, a exigência de visto, que são coisas que afetam os negócios?
Presidenta: Esses são pontos que sistematicamente são colocados. O Brasil precisa fazer algumas modificações na sua legislação tributária, para permitir que haja acordo de bitributação mais célere entre nós. No caso dos vistos, eu acho que também o caminho andou muito. Mas eu não acho que é isso que caracteriza as relações do Brasil com os Estados Unidos.
O Brasil tem um grande mercado que é do interesse dos Estados Unidos. Os Estados Unidos também têm um grande mercado, talvez o maior do mundo, em termos, assim, diríamos, de qualidade. Os Estados Unidos são lideranças, é um liderança no que se refere a ciência e tecnologia, a todas as políticas de defesa, ao desenvolvimento de parcerias na área energética e também na integração em várias áreas, é, por exemplo, em investimento em TI - tecnologia da informação. Então, o elenco de áreas em que nós vamos fazer parceria não é bitributação apenas e vistos. Nós temos interesse, por exemplo, em uma parceria estreita na área de energia, não só diante do fato de que somos os dois grandes produtores de etanol e, aí, todas as pesquisas de segunda geração, mas acho que também tem baterias, energia solar.E nunca podemos deixar de cooperar em áreas fundamentais para o país. Nós já temos um conjunto de atividades já mais ou menos encaminhadas. Porque nesse período em que, infelizmente, ocorreu aquela questão da NSA, nós não paramos com o nosso relacionamento, nós continuamos com o relacionamento.
Jornalista John Micklethwait: Posso perguntar, rapidamente... A Senhora conhece Barack Obama, a Senhora conhece Raúl Castro. Comoa Senhora aconselharia Barack Obama sobre como lidar com o Senhor Castro?
Presidenta: Olha, eu acho que ambos são pessoas que têm noção do interesse dos seus países. E o que me, eu acho, que me até comoveu, porque, você veja, que essa questão do bloqueio de Cuba era um ato da guerra fria, que não tinha, vamos dizer, mais correspondência à realidade atual. Então, eu acho que, do ponto de vista do Raúl Castro, que foi quem liderou essa questão, mas imagino que o Fidel também tenha a sua participação. E, sobretudo, do ponto de vista do presidente Barack Obama, acho que demonstrou um grande descortínio a respeito desta época que nós vivemos. E é um gesto que eu acho simbólico para a América Latina. E é nesse sentido que eu falo que ele me comoveu, porque ele rompe velhos preconceitos de lado a lado e conduz para um outro caminho de possibilidades aqui na América Latina.
É muito importante também, eu acho, a participação do Papa Francisco, que teve uma participação nessa questão e que mostra também uma atitude de pacificação, que é muito importante. Ter um Papa com essa dimensão é algo importante para o mundo, independente da crença religiosa de cada um.
Jornalista John Micklethwait: Posso perguntar um pouco sobre a economia aqui? Hoje de manhã foram divulgados os resultados fiscais, que foram um pouco decepcionantes. Os mercados estavam ruins. Joaquim Levy afirmou que talvez sejam necessárias mais ações para prevenir um rebaixamento. A sua meta de 1.2% de superávit primário ainda é atingível neste ano?
Presidenta: Olha, eu acredito que nós iremos atingir 1.2%. Agora, antes de eu acreditar, eu quero te dizer outra coisa: eu farei tudo para atingir 1.2%. Não é só uma questão de crença, é de ação política. Nós sabíamos que os resultados de janeiro e fevereiro não seriam bons, nós sabemos disso. Essa, eu acho que inclusive o mercado já espera um pouco isso.
Nós acreditamos que ainda vamos ter um período de dificuldades, mas o Brasil tem uma situação de solidez bastante grande, nos seus fundamentos macroeconômicos. Nós temos uma quantidade significativa de reservas. Os dados de solvência do país, por exemplo, dívida bruta. A dívida bruta do Brasil, hoje, é 58,9%, a corrigida já pelos dados do PIB. E a dívida líquida é 34,1%, dívida líquida sobre o PIB.
Além disso, nós temos hoje uma ação em duas áreas, em duas frentes. Uma frente nós fizemos e estamos propondo ao Congresso medidas, mas nós já tomamos as nossas também. Tem medidas que nós tomamos porque podíamos, por ações que são infralegais, como se chamam, através de decreto. Fizemos várias correções, inclusive olhamos, no que se refere ao financiamento no Brasil, um ajuste muito grande nas taxas de juro, que nós subsidiamos, sim, e que eram parte das nossas medidas contracíclicas e que explicam por que o nosso desemprego, enquanto na Europa chegou a 60 milhões, aqui nós ampliamos o emprego no Brasil e que explicam por que nós não tenhamos tido uma queda tão grande da renda. Agora, nós esgotamos isso. Então, nós temos de dar uma reajustada no crédito, temos de mandar medidas tributárias, porque também desoneramos os investimentos e vamos mantê-los desonerados. Agora, em outras áreas, nós temos de fazer correções. Porque nós temos de buscar agora o reequilíbrio fiscal. E numa outra dimensão fizemos um realinhamento de preços. Esse realinhamento de preços foi feito de uma só vez. Isso significa também um sinal de que a economia vai passar por esse momento e nós queremos que ela inicie um processo de recuperação e acreditamos que ele não é um processo acelerado de recuperação, vai ser um processo que vai ter etapas, mas que a gente está acreditando que, devido a esses fundamentos, nós conseguimos já ter, no ano que vem, sinalização de crescimento. Vocês vejam que, mesmo num quadro deste, há uma entrada de capitais no Brasil.
E eu queria aqui da uma palavra sobre a Petrobras. A Petrobras hoje, ela ultrapassou as suas dificuldades técnicas. Depois eu vou falar das dificuldades de gestão e de governança. As dificuldades técnicas diziam respeito ao aumento da produção de petróleo. Nós voltamos agora a produzir, nós tivemos uma queda ao longo de 11 e 12, tivemos de reaglutinar alguns empreendimentos e refazer nossa curva de produção. Então, estamos produzindo dois bilhões, cento… eu não vou falar por que flutua, mas é em torno de 100 barris dia, 2 milhões e 100 mil barris/dia, só a Petrobras, sem contar as demais empresas que produzem no Brasil. Então, nós voltamos, nós estamos progressivamente voltando à condição de, primeiro, autossuficientes e, depois, nós viraremos exportadores.
A boa notícia nisso tudo é que o pré-sal, que era um desafio para nós, nós já passamos de uma produção média de 350 mil barris para uma de 660 mil barris. E chegamos a um pico, porque a produção de petróleo, ela flutua, o que eu dou é a média. Chegamos até um pico de produção de 713 mil barris/dia. Qual é a boa notícia? É que o petróleo do pré-sal é de melhor qualidade e tem um grau de API muito mais vantajoso para nós do que a gente esperava, num quadro esse de preços de petróleo bem mais baixos do que há um ano atrás. Mas a gente sabe perfeitamente que para o Brasil isso é muito importante, porque uma parte dessa produção vai significar uma redução bastante grande das nossas importações de petróleo. Eu não acredito que isso se dê de forma súbita, mas vai ser sistemática ao longo do tempo.
E no que se refere à governança, eu acho que nós estamos ultrapassando os desafios da governança, da nossa gestão, através de várias medidas de compliance. Eu vou até falar a palavra em inglês, porque ela em português é muito esquisita, é de conformidade. Eu acho até que fica mais clara em inglês. Mas as medidas principais serão a divulgação do balanço da Petrobras, que nós acreditamos que cumpriremos até o final de abril.
Jornalista John Micklethwait: A Senhora consideraria, com a Petrobras, permitir que a Petrobras tenha mais liberdade sobre os preços de petróleo, com os preços que ela pode cobrar? A Senhora consideraria dar mais espaço para a empresa?
Presidenta: Olha, eu acho que a Petrobras tem uma grande liberdade. Veja você que o petróleo saiu de 110 e foi para… hoje deve estar 55,48, está sempre variando em torno de 55,48. Veja você que não baixou os preços. Então, o preço, é interessante, o preço da Petrobras não saiu. Hoje ele não foi reajustado para os níveis internacionais. A Petrobras, o que ela faz é manter uma certa… desde há muito tempo, ela mantém uma certa constância. Porque, é interessante, eu não ouvi ninguém mais falar que os preços tinham de flutuar na Petrobras.
Jornalista Adriana Arai: Mas como ficou a política de preços da Petrobras? Porque...
Presidenta:Ela continua fazendo, ela manteve o preço, ela não baixou.
Jornalista Adriana Arai:Mas tem uma...porque tinha uma época em que foi implementada uma fórmula, que não foi divulgada...
Presidenta: Não, ela nunca foi, nunca foi implementada uma fórmula. Foi proposta uma fórmula. Que eu lembre pelo menos, isso o ano passado, se eu não me engano. Foi proposta uma fórmula. Hoje, se aquela fórmula fosse implementada, haveria um preço muito mais baixo na Petrobras. Mas, veja bem, já foi alto, já foi baixo, o que importa é que há uma certa constância de preço.
Jornalista Adriana Arai:A Senhora acha que a empresa deveria determinar…
Presidenta:Eu não vou dar opinião sobre os preços da Petrobras.
Jornalista Adriana Arai: Ok.
Presidenta:Bom, eu só estou constatando.
Jornalista John Micklethwait: A senhora consideraria alterar as regras de conteúdo local? Porque a senhora explicou sobre a Petrobras, mas vejo na indústria do petróleo, as pessoas olhando para a Petrobras e elas estão vendo o que está acontecendo com os fornecedores...
Presidenta:Do ponto de vista do conteúdo local que você está falando? Veja bem, eu acho que há uma questão bastante interessante quando se trata de conteúdo local. O conteúdo local não é um bloqueio a importações, nem tão pouco um afastamento de investimentos externos no país. É perceber o seguinte: caso você tenha uma indústria de petróleo muito forte ou num crescendo – nós acreditamos que o Brasil será um exportador de petróleo até 2020 –é de todo oportuno que você não caia nem na doença holandesa, nem na maldição do petróleo. A maldição do petróleo é você ter uma quantidade de reservas sistemáticas que mata a sua indústria e torna o país dependente de um só setor Nós não queremos isso para o Brasil. Por isso, a nossa política de conteúdo local significa trazer para ser produzido no Brasil, com a melhor tecnologia possível, equipamentos, bens, inclusive a prestação de serviços. Isso não impede a importação. Isso só equilibra a importação com a produção local. Obviamente, você sempre buscará o melhor mix, ou seja, a melhor combinação, que dê maior vantagem para o país. Nós gostaríamos muito de ter aqui todos os grande produtores nessa área. Muitos deles já estão, muitos deles. Outros vêm chegando. Mas eu acredito que essa é uma combinação adequada para o Brasil. Nós não somos um país desindustrializado. Nós somos um país que tem condições de ter uma indústria de óleo e gás,com investidores externos e investidores brasileiros, formando o que nós chamamos de indústria nacional. Porque é nacional no Brasil tudo aquilo que for produzido aqui, por uma empresa que aqui se instale. Não se olha qual é a nacionalidade dela. Ela considerada nacional. O conteúdo local é isso.
Jornalista Adriana Arai: Dadas as dificuldades, os desafios que a Petrobras tem enfrentado, a Senhora acha que seria possível, seria uma possibilidade discutir, rediscutir a participação da empresa, a exigência de a Petrobras ser operadora nos campos de pré-sal, ou a empresa tem condições de continuar sendo operadora em todos os campos?
Presidenta: Olha, eu acredito que a Petrobras, ela tem condições de fazer isso. Mas eu não acho só isso, não. Eu acredito também… Vocês conhecem a história do Campo de Libra? O Campo de Libra é o maior campo da área do pré-sal. É aquele campo que foi licitado e ganhou a Shell, ganhou a Total, as duas empresas chinesas, a CNOOC e a CNCC, se eu não me engano – posso estar confundindo essa quantidade de “Cs”. Mas eu acredito que foram essas.
Este campo, ele foi atribuído para ser explorado para uma empresa privada estrangeira, que pesquisou e não achou petróleo. Aí, a Petrobras recebeu ele de volta e também não achou petróleo. O governo, então, através da Agência Nacional de Petróleo, contratou a Petrobras para fazer a pesquisa num campo próximo. E o que aconteceu? Nós descobrimos o Campo de Libra, pelo qual se pagou uma quantidade bastante volumosa de dinheiro na época. O que eu quero dizer com isso? Eu quero dizer com isso o seguinte: a Petrobras talvez seja a empresa que mais conhece a bacia sedimentar, a bacia continental sedimentar do Brasil, os campos de petróleo do pós-sal,do sub, os campos de petróleo marítimos, vamos dizer simplificadamente. É muito interessante que ela possa explorar fazendo parcerias. Ela não vai nunca explorar sozinha. Não se trata de a Petrobras explorar sozinha; se trata de fazer o que sempre se faz, se discute em grupo o que todas as empresas fazem aqui no Brasil: as privadas em parcerias com a Petrobras. O que eu acho que dificilmente será revisado no Brasil será o modelo de partilha. Porque no pré-sal nós sabemos onde está o petróleo, qual é a sua qualidade e qual é o tamanho da reserva. Isso no pré-sal permite que a gente queira ser sócio de uma parte do gás, tal qual outros país fizeram, inclusive europeus, como é o caso da Noruega.
Agora, nas outras áreas que têm risco, imenso risco, é concessão. Porque não sabe onde vai achar, quem achar fica com o óleo, essa é a regra. Nós temos um modelo misto no Brasil, partilha com concessão.
Jornalista Adriana Arai:Mas a exigência de ser operadora no pré-sal...
Presidenta: Eu acho que é uma segurança para quem trabalha no Brasil também.
Jornalista Adriana Arai:Mas a Senhora acha que a Petrobras tem capacidade de fazer... São investimentos vultosos e, por exemplo, hoje a Petrobras não tem o acesso ao mercado de capitais como tinha antes. O custo de financiamento...
Presidenta:Eu quero te assegurar que ela vai voltar a ter. A Petrobras, inclusive, em alguns momentos, era a empresa para quem todo mundo queria emprestar. Ela é uma empresa que vai... O mercado faz julgamentos objetivos: a Petrobras vai dar lucro, a Petrobras vai distribuir dividendos.A Petrobras tem uma imensa capacidade. Ela, neste processo agora de descoberta da corrupção, a Petrobras tem condições de passar por isso e superar. Até porque, hoje, eu acho que ela vai tomar medidas, as mais drásticas, aquelas em que, inclusive internacionalmente, todas as empresas que tiveram em algum momento situações similares tomaram e melhoraram. Então, ela vai ter agora uma gestão muito melhor, vai ter melhores práticas, vai ter capacidade se alavancar novamente. Agora, nós estamos num momento inclusive de dificuldade no mundo inteiro pelos baixos do petróleo. Só que a Petrobras tem uma parte do mercado dela que é o Brasil, que é a grande âncora. E esse mercado, ela está cobrando preços, porque não aumentou antes, está cobrando preços maiores agora. Isso também facilita a recuperação.
Jornalista John Micklethwait: A senhora acredita que a Petrobras conseguirá apresentar sua contabilidade até o final de abril, algo que precisa fazer para conseguir mais dinheiro?
Presidenta: Eu tenho certeza que a Petrobras conseguirá resolver todos os seus problemas até o final de abril. Acho que ela está caminhando para isso. A nova direção da Petrobras e o novo Conselho estão caminhando no sentido de construir essa solução. Isso eu posso te assegurar.
Jornalista John Micklethwait: Obrigado. Posso fazer uma pergunta? Como a senhora sabe, há todos esses problemas de corrupção na Petrobras e a senhora disse que está havendo esta investigação rigorosa... Quando olho para esta questão de fora, uma coisa que vejo, em todas as notícias, é que a senhora nunca disse claramente se sabia, quando era Presidente, se viu algum sinal de corrupção quando estava lá. Me pergunto se a senhora poderia dizer claramente, sim ou não, se a Senhora viu algum sinal de corrupção enquanto foi Presidente por sete anos.
Presidenta: Veja você uma coisa: nós - eu, como presidente - nós tivemos uma investigação que está envolvendo toda a Polícia Federal do país, o Ministério Público Federal, todo o Judiciário, para descobrir, até o fundo, o que ocorreu dentro da Petrobras. Não era pura e simplesmente uma questão de gestão. Você veja que os dois presidentes, não tem nenhuma evidência do envolvimento deles. O conselho era um conselho integrado por empresários bastante qualificados, não era só por mim. Eu era presidente, junto com vários grandes empresários brasileiros.
Jornalista John Micklethwait: Mas a senhora nunca viu nenhum sinal dessas irregularidades...
Presidenta: Nenhum de nós sequer viu um sinal. E quem descobre os sinais foi uma investigação de crime, de crime de lavagem de dinheiro, de manipulação de reservas. É assim que começa a história e se descobre por essa questão e não investigando a Petrobras. Porque não se trata de uma prática de gestão pura e simplesmente dentro da Petrobras. O que tudo indica envolve formação de cartel, envolve corrupção de funcionários e esta é uma questão que, necessariamente, para essa dimensão, não é, vamos dizer, uma questão em que impedir que a corporação cometa irregularidades você segura. Essa é uma questão que envolve também, no Brasil, a construção de um ambiente de não impunidade.
Pela primeira vez, foi aprovada uma lei que pune o corruptor e o corrupto. Pela primeira vez no Brasil, nós vamos também agora, por iniciativa do governo, criminalizar o caixa dois de campanha, ou seja, o uso de dinheiro oriundo de corrupção que for detectado na campanha eleitoral será crime. Hoje, não sei se você sabe, mas não é. O caixa dois, o chamado caixa dois, em todas as áreas, é crime. Quando chega na área eleitoral, ele não é crime. Então, nós estamos criminalizando.
Tem um processo também de dar, eu diria assim, liberdade de operação para a Polícia Federal. A Polícia Federal não foi nomeada baseada em critérios políticos partidários. Nós nomeamos todos os procuradores da União baseados na lista à nós apresentada pelo próprio Ministério Público. Então, criou-se no Brasil as condições para que o país avançasse em direção a um reforço constitucional. Não é, a operação lava jato, ela não é concebida ou você não pode supor que ela existiria em outros momentos do Brasil. Por quê? Porque nós não descobriríamos isso em outros momentos no Brasil. Hoje a gente descobre.
Jornalista John Micklethwait:Posso perguntar sobre algo diferente? O real perdeu 25% em 6 meses. Eu sei que a senhora sempre afirma que apoia uma moeda flutuante, mas a senhora está, de forma mais ampla, satisfeita com o real a 3,25 em relação ao dólar? A senhora acredita que este valor é correto?
Presidenta: Olha, a gente nunca sabe. É o tipo da questão que você nunca sabe qual é a taxa de câmbio, a taxa de câmbio necessária e real. Para nós é a existente. Agora, nós já lidamos com momentos muito difíceis. Porque uma das questões que o Brasil lidou e todos os países do mundo lidaram é que, diante da crise, os nossos parceiros, cada um teve uma postura. Nós sofremos a consequência das políticas de quantitative easing. Quando aumentou o volume de recursos da política monetária e a política fiscal ficou restritiva nos países desenvolvidos, o que que acontece com o Brasil? Nós tivemos uma valorização cambial fantástica. Alguns atribuem que há perdas na indústria brasileira a essa valorização. Mas ela é um dado da realidade, ela ocorreu porque,se você estava com um câmbio flutuante e você não segura o câmbio, vai aí haver uma valorização.
Agora, nós estamos assistindo a uma outra situação. A situação de saída da política monetária americana dá uma sinalização em que todas as moedas se desvalorizam em relação ao dólar, incluso o euro. Nós assistimos ao momento que não se esperava. O iene se desvaloriza.
O Brasil, eu acho que era um dos mais valorizados. Durante todo esse período – 11, 12, 13 – nós tínhamos a moeda mais valorizada. Por isso, nós agora tivemos uma maior desvalorização. O que é que nós estamos fazendo é uma política de câmbio flutuante. E vamos fazê-la, continuar fazendo. Que ela tem consequências, tem. Mas ela tem tanto quando o câmbio está valorizado pelo Brasil quanto quando a sua moeda está desvalorizada.
Todos os países procuraram a desvalorização das suas moedas. Para quê? Para exportar. Todos. Nós chegamos a esse caminho não por que quisemos. Nós chegamos a esse caminho porque ocorreu a saída da política de quantitative easing. E o mundo junto. Vocês podem lembrar muito bem o que foi a turbulência…
Jornalista John Micklethwait: Se o real se desvalorizasse ainda mais, a senhora ficaria feliz com isso...
Presidenta: Você sabe. Em economia, um presidente não pode ser feliz ou infeliz. O que você pode fazer é ser objetivo, porque não é uma questão que ocorre para te agradar. Ocorre apesar da gente. Então, o que eu posso ser é muito objetiva na avaliação. Agora, eu posso te assegurar que nós não faremos nenhuma política de intervenção, porque nós defendemos a política de câmbio flutuante. Nós achamos que o câmbio flutua.
Jornalista Adrian Arai: Presidente, voltando à questão então da economia. O trabalho que o ministro Levy tem feito é visto como fundamental para a retomada da confiança e do crescimento da economia brasileira. Qual é o nível de alinhamento entre a Senhora e o ministro? Porque às vezes, por exemplo, nesse fim de semana a gente viu várias notícias sobre comentários que ele fez, sobre o seu estilo de liderança, a política econômica. Qual é o nível de alinhamento que existe entre vocês?
Presidenta: Olha, eu acredito que o ministro Joaquim Levy, ele é muito importante para o Brasil hoje, e ele tem muita firmeza. Acho que, obviamente, procuram algum jeito de intrigar o ministro Joaquim Levy. Eu li as declarações do ministro Joaquim Levy, criaram uma tempestade num copo d’água. O que o ministro Joaquim Levy disse: você não necessariamente tem uma única forma de chegar a uma medida. Às vezes, eu até prefiro a mais rápida. Eu prefiro pelo meu jeito de ser, mas nem sempre essa é a melhor medida. Às vezes, politicamente, você tem de construir um outro caminho, você tem de, nesta necessidade de refazer o processo, de fazer o processo, você tem várias passagens. Aliás, eu acho que isso é na vida, não é só na aplicação do ajuste, não. Eu sempre me lembro de um capítulo do Dickens, do senhor Pickwick, que dizia: “nem sempre o caminho do amor é linear como uma estrada de ferro”. A mesma coisa a gente pode dizer da política. Nem sempre você consegue implantar medidas da forma mais direta possível, nem sempre. Agora, sempre que você puder, você tem de fazer o seguinte: você tem de optar pelo caminho mais curto, mais rápido e que vai resultar em maior eficiência da situação. Agora, tem de considerar, como dizia o nosso treinador, quando... o nosso treinador não, o nosso jogador de futebol, o Garrincha. Quando o Feola disse para ele, chamou ele antes de um jogo decisivo contra a Rússia e disse: “você tem de chutar ali, depois driblar ali, depois de fazer essa outra jogada, até chegar ao gol”. E o Garrincha, na sua simplicidade sábia, perguntou para o Vicente Feola: “e você combinou isso com os russos?” A gente tem sempre de combinar com os russos nesse caso.
Jornalista Adriana Arai: Entendi. E sobre as medidas de ajuste fiscal, a Senhora disse que fará tudo o que for necessário para atingir a meta anunciada. A arrecadação, a gente viu hoje nos números, veio mais fraca,refletindo o nível de atividade. Então, se for necessário mais cortes, mais aumento de impostos, a senhora está disposta a tomar essas ações?
Presidenta: Olha, agora é a nossa vez. Porque o orçamento do país foi aprovado há duas ou três semanas atrás e está chegando agora para nós, com toda a sua estrutura complexa, para a gente aprovar e, a partir daí, nós vamos implantar o ajuste nos nossos gastos. Então, agora tem a parte que diz respeito à gente conter os nossos gastos. Nós temos uma participação da folha no PIB, da folha do governo federal no PIB, muito pequena e ela vem-se mantendo. Ela saiu de 4,8 para 4,2 hoje. Então, nós não resolvemos o problema com cortes em pessoal, não é isso. Nós resolvemos o problema com corte no custeio. Nós vamos ter de racionalizar gastos, nós vamos ter de defasar outros, nós vamos ter de botar várias, criar vários mecanismos. Então, essa, eu te diria, é a parte com a qual o governo entra, porque todo mundo tem de entrar com um pedaço. O nosso pedaço, quero te avisar, vai ser grande. Nós vamos fazer um grande corte, um grande contingenciamento orçamentário. Nós não vamos impedir, o Brasil tem uma capacidade hoje muito grande, o governo brasileiro, de política social. Nós não vamos reduzir a nossa política social, porque não é ela que é responsável por a grande maioria dos gastos. O que nós vamos fazer é um enxugamento em todas as atividades administrativas do governo, um grande enxugamento. Nós vamos racionalizar e vamos continuar fazendo o que a gente sempre faz.
Não existe política social bem feita se você não revisitá-la sistematicamente, se você não tentar impedir que se desfoque aquilo que é o seu objetivo. Vou dar um exemplo: por que nós temos esse sucesso que nós temos no Bolsa Família? O Bolsa Família é uma tecnologia de política social. Ele implica em que você use um cartão. Por que você usa um cartão? Para você não incorrer no clientelismo e tornar absolutamente impessoal a relação do Estado com quem recebe. Mas o Bolsa Família tem condicionalidades. Como o nome diz, ele é uma política de renda, mas ele é uma, um valor que a família recebe, mas tem uma condicionalidade, qual seja: as crianças têm de ser colocadas na escola e as crianças têm de ser, têm de receber todos os cuidados, de vacina a visita ao médico. Quem não cumprir isso, um dos quesitos, ou seja, quem tiver uma renda superior ou não levar seus filhos ao colégio, perde o Bolsa Família. Ele é suspenso, até voltar a cumprir o requisito. Se for de renda, você dá o prazo de um ano, você suspende o pagamento, dá um prazo de um ano. Se a pessoa mantiver a sua renda nesse ano, ela sai definitivamente; se ela não mantiver, ela pode voltar. O que garante que ela não fique querendo preservar o Bolsa Família e não conseguir um trabalho, um trabalho fixo.
Bom, o ano passado foi um ano eleitoral, tá? Nós mudamos do Bolsa Família 1 milhão e 300 mil pessoas, nós tiramos do Bolsa Família, e nós incluímos 750 mil. Por que tiramos? A maioria porque ultrapassou a renda, ou porque não cumpriu alguma das condicionalidades: ou não mandou a criança para a escola, ou não cumpriu… ou nós cruzamos outros cadastros e vimos que a pessoa podia não ter como explicar porque ela tinha uma renda maior.
Todas as políticas sociais nós revisitamos sistematicamente, todas. Então, também continuaremos fazendo isso. Muitas vezes, você corrige distorções, corrige o mal gasto do dinheiro público. Agora, os nossos cortes serão fundamentalmente no custeio da máquina e no enxugamento da máquina. Logo após o ajuste aprovado, nós iremos fazer algumas medidas, sim, microeconômicas. O Brasil precisa construir um horizonte para algumas medidas microeconômicas que são essenciais para própria competitividade do Brasil.
Nós temos uma estrutura tributária que é não eficiente e muitos queixam que é sobreposta e que é complexa. Um dos motivos pelos quais fazer bitributação, acordo de bitributação, no Brasil é difícil é por causa dessa estrutura, que é uma estrutura muito burocratizada, cheia de detalhes. Mesmo que você não aplique para todo o período do meu governo de quatro anos, o que nós queremos é dar um horizonte, neste período será aplicado. Então, nós queremos visitar, por exemplo, a cumulatividade de impostos e mudar isso. Nós queremos racionalizar a estrutura tributária brasileira.
Além disso, nós temos também uma série de ações na área da desburocratização. Muitas nós já começamos, nós estamos numa parceria com a justiça eleitoral para criar um cadastro único, para impedir que o brasileiro tenha de ter vinte documentos e tenha um só. Para fazer com que abertura e fechamento de empresa seja extremamente rápido. O fechamento, nós já estamos na sua implantação final; a abertura agora é o desafio que nós pretendemos nos próximos meses também dar conta dele. E, além disso, o Brasil vai precisar de uma política, que nós já vamos começar a encaminhar também, de abrir a questão dos investimentos em infraestrutura. É bom para o Brasil, garante um fluxo de renda para aplicações, para aqueles aplicadores em fundo, por exemplo, mas é mais do que isso. O Brasil tem muita área greenfield, aquela área que tem demanda reprimida, é atrativa e que, portanto, é um local e é uma oportunidade de investimento importante para os privados. Então nós vamos, na área de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos e hidrovias – mas aí não é concessão, mas nos outros quatro é concessão –, nós iremos fazer um programa bastante avançado de concessões e acelerado.
JornalistaAdriana Arai: Senhora Presidente, sobre concessões, com a maioria das empreiteiras envolvidas, sendo investigadas pela Lava Jato, isso não pode afetar a demanda por essas concessões?
Presidenta: Você veja o que aconteceu. Nós acabamos de licitar a ponte Rio-Niterói, a ponte Rio-Niterói e os acessos da ponte ao porto, e houve seis empresas. Você não tem todas as empreiteiras brasileiras envolvidas. Algumas vão ter de fazer acordo de leniência. Agora, eu não acho que isso impeça o investimento. Nas ferrovias, por exemplo, nós vamos ter alguns interesses muito fortes, não só porque ferrovia no Brasil é algo que tem muito a ver com agronegócio, os minérios e a saída dessa produção para o norte do país e não mais para o sul. Então, hoje nós fazemos, nós abrimos para o investidor privado quem quer estudar este projeto. Por exemplo, vou te dar um exemplo: dum ponto na região centro-oeste do país grande produtora de grãos, região de Sinop, até Miritituba, no Pará, que é um porto que vai dar no oceano Atlântico e sai pelo canal do Panamá para todo o mercado asiático, nós vamos receber, eu falei há pouco, o primeiro-ministro chinês e vamos discutir com ele a ligação,o que é do interesse chinês, do Atlântico ao Pacífico. Nós, eu tenho certeza, teremos interessados nos portos do país. Se você vê, naquele marco regulatório que a gente aprovou em final de 2012, início de 13, eu acho que foi 13, nós abrimos os portos brasileiros ao investimento privado. A quantidade de terminais de uso privativo que hoje estão construídos no Brasil é uma coisa bastante importante. E agora estamos finalizando as tratativas para liderar a discussão do Porto de Santos, renovar concessões. Outra coisa que nós pretendemos fazer também é ampliar a concessão de aeroportos. Tudo isso, nós, eu acho que criará também no Brasil um outro clima. Eu acredito que, pela altura das Olimpíadas, no ano que vem, o Brasil estará num outro patamar.
Jornalista John Micklethwait: Então a senhora quer que o Brasil esteja aberto aos negócios?
Presidenta: O Brasil hoje já está aberto aos negócios. Mas eu acho que ele agora vai se abrir mais e eu vou dizer por quê. Porque eu acho que o reequilíbrio fiscal funciona como uma espécie de âncora de expectativas. E aí vai ser muito importante esse retorno da confiança.
Agora, eu tenho, eu acho que o Brasil tem um acervo. Nós, depois daquele momento, lá nos anos 90, da crise da dívida, o Brasil sempre respeitou contrato, sempre respeitou contrato e isso eu acho que é uma questão que dá credibilidade muito grande ao país.
O Brasil tem um setor privado extremamente forte; o Brasil não é um país que tem um setor privado fraco. O Brasil tem um sistema financeiro robusto, um sistema financeiro robusto do ponto de vista dos seus bancos privados, não é? Se você for olhar em termos de regras de Basileia, o Brasil está bem avançado na adoção dessas regras. E mesmo o seu setor público é um setor público que não teve bolha, nós não temos bolha de ativo.
Então, quando eu te digo que os nossos fundamentos são fortes, que o nosso problema é conjuntural, é por isso. Estruturalmente, o Brasil hoje também é um país diferente do passado. Nós tiramos 44 milhões de uma situação de pobreza para a classe média e 36 milhões da miséria. É um outro país. Esse país tem mais demanda, é mais crítico, é muito mais inquieto. Mas nós, que fizemos isso, temos responsabilidade sobre ele, porque isso foi feito nos últimos 12 anos. Há 12 anos, esse país não tinha 44 milhões de pessoas na classe média; 44 milhões é maior que o maior país, que o maior marcado da América Latina. Este país hoje é um grande consumidor, com uma baita demanda reprimida, mas também é um país com oportunidades de investimento. Por quê? Nós temos 200 milhões, não temos conflitos étnicos, não temos conflitos religiosos, temos uma democracia bastante vibrante, uma imprensa livre e uma situação que, eu acredito, é conjuntural.
O gigante está de pé, não se esqueça, não.
Jornalista John Micklethwait: Esta é uma excelente forma de terminar a entrevista. Posso fazer uma última pergunta? Qual o líder no mundo,quem a Senhora vê como um modelo ou uma inspiração quando a Senhora...?
Presidenta: Muitos líderes são inspiradores, sabe por quê? Porque nós todos convivemos com uma época de grandes desafios, uma época em que as pessoas chegaram à internet, em que a democracia representativa é importante, mas que as pessoas querem participar. Todos nós vamos lidar com problemas políticos de representação e democráticos que ninguém lidou antes, não nessa dimensão. Ao mesmo tempo,num mundo em que nunca nós estivemos tão perto e nos conhecemos tanto. Todas as lideranças, por exemplo, das vinte maiores economias, elas convivem e aí, eu quero te dizer, é muito inspirador essa convivência, porque, primeiro, não existe uma inspiração unilateral de alguém que é um...Todo mundo tem uma contribuição a dar, todos. É importante aprender com a Asia, é importante olhar o que acontece na Europa, é importante olhar os Estados Unidos e todo mundo torce também. Agora, eu não vou te dizer para quem eu torço mais, não. Mas torço para vários, para dar certo.
Jornalista John Micklethwait: Obrigado.
Jornalista Adriana Arai:Obrigada.
Ouça a íntegra (01h00min44s) da entrevista da Presidenta Dilma Rousseff.