07-10-2015 - Entrevista concedida pela presidenta da República, Dilma Rousseff, às rádios Metrópole FM, de Salvador e Barreiras 790 AM – Brasília/DF
Palácio da Alvorada, 07 de outubro de 2015
Jornalista: A presidenta Dilma Rousseff desembarca hoje na Bahia para entregar 2.781 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida no município de Barreiras, a 750 km de Salvador. Eu estou fazendo uma abertura da entrevista que tem transmissão em cadeia com a Rádio Barreiras AM, e perguntas também serão feitas pelo apresentador Agaellinghton. Presidente Dilma Rousseff, muito bom dia. Como vai a senhora?
Presidenta: Muito bom dia, Mário Kertész. Prazer falar com você e com os nossos ouvintes aí da Rádio Metrópole AM e FM, de Salvador.
Jornalista: Muitíssimo obrigado. Presidente, hoje é um dia bastante importante para a senhora sob vários aspectos, não somente essa inauguração em várias casas aqui na Bahia, como também a reunião do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, que deverá analisar os vetos da senhora, o Supremo Tribunal Federal, que deverá se manifestar sobre o Tribunal de Contas da União, o próprio Tribunal de Contas da União. Como é que a senhora está vendo esse dia e quais são as suas expectativas, presidente?
Presidenta: Olha, Mário, esse é um dia, eu vou te dizer, importante, mas ele é como um, eu te diria assim, um caminho que nós estamos trilhando para construir uma solução e atravessar o mais rápido possível a situação de dificuldades que nós vivemos.
Nós sabemos que o Brasil precisa voltar a crescer, precisa voltar a gerar mais empregos e melhorar as oportunidades, as novas oportunidades para as pessoas poderem também melhorar de vida. Então, hoje, eu tenho, vamos dizer, uma ação dupla. No Congresso - para a população que nos escuta entender -, o que vai ser apreciado são vetos que eu coloquei em algumas leis impedindo que haja aumento de gastos nesse momento em que, como qualquer dona de casa, nós precisamos de conter as despesas.
Ao mesmo tempo, eu vou à Bahia inaugurar casas para as pessoas; são 2.871 casas.
Então essa situação, Mário, reflete bem qual é o desafio que nós estamos. Qual é ele? É que, ao mesmo tempo em que nós temos de tomar medidas para reequilibrar o nosso orçamento, porque quando qualquer pessoa que está em dificuldade tem de reequilibrar o seu orçamento. Nós temos de reequilibrar o nosso orçamento, nós temos de reduzir a inflação. Para quê? Para que o País cresça.
Mas, ao mesmo tempo que nós fazemos isso, nós temos de manter os programas sociais e os investimentos que nós estamos fazendo. Esse é o nosso desafio, fazer as duas coisas. Não voltar para trás, portanto, garantir programas sociais. Eu vou te dar alguns exemplos. Aí na Bahia, por exemplo, em 2015, por mais dificuldades que o governo federal esteja passando, nós vamos entregar aí na Bahia 17,7 mil moradias. Na verdade, elas já foram entregues contando com essas 2.871 até agora. Então, nesse ano foram 17,7 mil moradias. Além disso, veja você, mesmo com dificuldade, nós, no Brasil inteiro, em 2015 abrimos - se você contar as vagas nas universidades federais mais nossos programas como o Prouni e o Fies - nós abrimos 906 mil novas vagas nas universidades para os jovens, brasileiros e brasileiras, de todo o País. Só aí na Bahia serão 129 mil vagas até o final do ano. 129 mil não é pouca vaga, não são poucas vagas. Além disso, 94 creches com os nossos recursos vão ser construídas e concluídas nesse ano de 2015 na Bahia.
Nós teremos dos 4 mil médicos, 4 mil médicos que nós estamos colocando no programa Mais Médicos… Esses 4 mil médicos, eles garantem a atenção básica em cada um dos municípios desse País, para que nenhum município deixe de ter médico, porque essa era a situação grave. Havia 700 municípios no Brasil, alguns deles aí, que não tinham sequer um médico para atender a população. Nós não só garantimos que não haja hoje nenhum município sem médicos como, por exemplo, acrescentamos mais 4 mil médicos nesse ano de 2015 e chegamos a atingir agora 63 milhões de pessoas. O total aí na Bahia é 1,7 mil médicos. Só este ano foram 388 médicos a mais no Mais Médicos.
Então, nós não estamos parados. Nós estamos fazendo essa duas coisas. Nós, de um lado, buscamos o quê? Buscamos reduzir as nossas despesas. Sexta-feira passada eu anunciei uma reforma ministerial pela qual eu cortei 8 ministérios, 30 secretarias nacionais, reduzi DASs, coloquei limites para os gastos do governo e cortei os nossos salários em 10% - os salários dos ministros, do presidente e do vice.
Então a gente tem feito o esforço. O que eu acho que já está dando resultado? Primeiro, é visível que houve um reajuste no câmbio brasileiro. Muitas pessoas vão sentir o efeito disso porque todos os produtos no mercado internacional vão ficar mais caros. Mas em compensação, os nossos produtos, os produtos que nós vendemos lá fora serão mais competitivos. E isso explica que até setembro nós tenhamos tido um superávit comercial, ou seja, vendemos mais para fora do que compramos, de R$ 10 bilhões. Além disso, nós estamos fazendo um imenso esforço para reduzir a inflação. A tendência da inflação é de queda, ela tem alguns aumentos no percurso, mas a tendência é de queda reconhecida pelo mercado.
Eu quero te dizer o seguinte: eu estou vendo luz no fim do túnel. Hoje é um episódio nessa história. É importante que o Congresso Nacional e eu tenho certeza disso, vai demonstrar seu compromisso com o Brasil, por que sabe de uma coisa, Mário, é muito importante que as pessoas coloquem os interesses do País acima dos seus interesses, acima dos interesses partidários, acima dos interesses de oposição ou situação. Em algumas questões, o interesse do Brasil tem de prevalecer. No caso dos vetos, é por quê? É impossível um País que está enfrentando dificuldades, aumentar desproporcionalmente suas despesas. Ao mesmo tempo, nós acreditamos que quanto mais rápido forem aprovadas no Congresso as medidas que enviamos, mais rápida será a travessia.
Agora, nós, de nossa parte, vamos ficar lutando para manter os investimentos sociais, os nossos programas de infraestrutura. E esse é um esforço. Nós não estamos negando que temos menos dinheiro, nós estamos dizendo o seguinte: com menos dinheiro, nós queremos fazer mais.
Jornalista: Rádio Barreiras, Agaellinghton Neves. Presidenta Dilma, bom dia.
Presidenta: Bom dia, Agaellinghton. Bom dia Rádio Barreiras, 790 AM. Bom dia povo de Barreiras.
Jornalista: Presidenta, o Oeste baiano é um polo agrícola importante para o estado e para o País. Ele foi o único setor que não apresentou, aí, retração na economia, não desempregou e tem se mostrado firme diante da atual crise econômica. Porém, a região encontra alguns gargalos, entre eles a precária infraestrutura para o escoamento das safras. Neste sentido, eu gostaria de saber da senhora sobre o andamento de importantes projetos de logísticas, como a Ferrovia Oeste-Leste que está com obras paralisadas desde agosto pela falta de repasse do governo federal. E também da conclusão da rodovia BR-020, que existe no mapa, mas na prática tem grandes trechos sem condições de tráfego. Existe uma previsão para conclusão dessas importantes obras de infraestrutura na Bahia?
Presidenta: Muito bem, Agaellinghton. As obras da ferrovia, a chamada Fiol, que é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, elas agora estão em andamento. Elas tiveram, de fato, alguns problemas. Essa ferrovia é estratégica aí para a Bahia, porque ela liga essa região aí de Barreiras, que eu vou ter o prazer de daqui a pouco estar, liga ao litoral. Então o trecho que vai de Ilhéus a Caetité tem 537 km. Nós estamos prevendo que, no segundo semestre de 2017, ele esteja concluído. E isso vai permitir que a operação da ferrovia se inicie, mesmo isso não sendo a ferrovia completa. O trecho Caetité a Barreiras tem 485 km e ele tem conclusão prevista já para o primeiro semestre de 2018. Os prazos, todos os prazos de conclusão da Fiol, da Ferrovia Oeste-Leste, eles foram postergados, foram adiados por várias razões. A primeira, quando a gente fez a licitação internacional para fornecimento de trilhos, houve vários questionamentos. Alguns até meio que chegaram, não só administrativos, mas chegaram até a Justiça e isso atrasou o projeto. Além disso, o projeto de engenharia foi alterado, porque estava muito difícil a execução das desapropriações em regiões urbanas, principalmente em Jequié e São Félix do Coribe; e também no trecho entre Correntina e a Serra do Ramalho. Então, houve de fato correções. Nós acreditamos que a Fiol tem uma importância estratégica para a Bahia. Tem uma importância estratégica para a Bahia e tem também para o País, porque ela vai consolidar esse corredor de exportação de produtos agropecuários e minerais, conectando as regiões produtoras da Bahia ao Porto Sul em Ilhéus.
Aliás, é bom, falei no Porto Sul, vou dar uma explicação. O Porto Sul, as obras são de responsabilidade do governo do estado da Bahia em parceria com investidores privados. Ele já foi agora habilitado também na Antaq, ele tem licença prévia para começar a ser instalado. Então, o que eu te diria, Agaellinghton? É que esse, que é o principal, eu diria, canal logístico da Bahia, que é a Fiol, porque vai baratear também o transporte. Ele estará em andamento dentro desse período de governo, até 2018.
Jornalista: Presidente, aqui de Salvador agora, mais uma pergunta para a senhora, é o seguinte: A senhora está sendo pressionada por vários órgãos, várias instituições, oposição, a sua popularidade está em baixa, como esteve a do presidente Fernando Henrique Cardoso em 1999. Em 2013 nós tivemos aquele movimento de ruas, que levou a senhora a falar sobre o PAC da Mobilidade. A senhora acredita que é possível resistir a todas as pressões e também tocar para frente essa coisa tão importante das nossas cidades, inclusive o BRT aqui de Salvador, presidente?
Presidenta: Oh, Mário, eu queria dizer duas coisas. Primeiro, eu acredito que o Brasil tem uma democracia que ainda é jovem, mas é uma democracia robusta. Se você for olhar, o Brasil é um país que tem instituições que têm independência - como o Legislativo, o Executivo e o Judiciário -; é um país que tem respeito aos contratos; é um país que respeita a liberdade de expressão de opinião, hoje ninguém mais vai preso por dizer o que pensa; e um país que tem um imenso... dá um imenso valor, também, à liberdade de imprensa. Nós, portanto, temos uma democracia. A base dessa democracia é o voto direto nas urnas.
É impossível a gente achar que nós fazemos um serviço para a democracia do País tentando métodos para encurtar a chegada ao governo. O único método reconhecido para se chegar ao governo é o voto direto nas urnas. Portanto, acho que a democracia brasileira é forte o suficiente para impedir que variantes golpistas tenham espaço no cenário político brasileiro.
Bom, de outra parte, nós temos um grande compromisso com a mobilidade. Acho que fomos, o governo, o meu primeiro governo e o meu segundo governo, isso é possível comprovar fazendo qualquer avaliação para trás, foi o governo que mais investiu em mobilidade urbana junto com os governos estaduais, em parceria com eles, como é o caso da nossa parceria aí na Bahia. Nós temos investimentos, uma imensa carteira de investimentos aí na Bahia de mobilidade, são R$ 8,4 bilhões. Nunca na história da Bahia um governo federal teve uma carteira dessa proporção com investimentos. 70% dessa carteira são recursos que vêm do governo federal, 30% é da nossa parceria com o estado, o estado coloca, o estado da Bahia coloca. Bom, nós temos feito várias ações de mobilidade. E várias ações estão em andamento. Outras ações que não começaram estão sendo avaliadas. Eu vou dizer de algumas.
Que estão em andamento: o metrô da Bahia já é realidade. Nós concluímos o trecho que vai da estação Lapa à estação Acesso Norte da Linha 1. Nós apoiamos a modernização de todo o sistema de trens metropolitanos no trecho Calçada-Paribe. Inauguramos, e aí eu tenho muito orgulho de ter participado disso, ainda era, eu me lembro, o governo Jaques Wagner, nós inauguramos a Via Expressa de Salvador que, vamos lembrar, retirou do centro de Salvador uma quantidade enorme de caminhões que iam com destino ao porto e atravessavam o centro. E isso melhorou muito o trânsito da cidade e também a chegada ao porto. Ou seja, uma ação que deu resultado em duas pontas. Na ponta da mobilidade urbana e na ponta da logística, porque eram caminhões para o Porto de Salvador.
Nós sabemos que estão em curso as obras da Linha 1 do metrô até a estação Pirajá. E as da Linha 2 entre Bonocô e o Aeroporto. Também está em construção o sistema de corredores transversais. No que se refere ao BRT de Salvador, nós estamos reavaliando a engenharia financeira. Porque nós, este ano, não temos recursos para fazer tudo. Então o que é prioritário e está em andamento é que nós damos a maior parte dos recursos. Mas não abandonamos o BRT. Nós estamos refazendo a modelagem financeira para que esta que é, o BRT, uma reivindicação importante aí da Bahia e de Salvador tenha realidade nos próximos anos.
Jornalista: Presidente Dilma, de volta Agaellinghton, Rádio Barreiras. O governo anunciou o Plano Safra em junho, com a garantia de crédito agrícola para a produção da safra 2015-2016. De lá para cá houve cortes no orçamento que atingiram também o setor do agronegócio. Tudo isso somado à alta do dólar tem encarecido, aí, o custo de produção para a próxima safra. Há um plano para minimizar esse impacto na agricultura com a redução de tributos no setor, por exemplo?
Presidenta: Agaellinghton, eu queria fazer uma correção: quando nós lançamos o Plano Safra nós já estávamos em pleno andamento do reequilíbrio fiscal. Portanto, quando a gente lançou um plano de R$ 187,7 bilhões para a agricultura comercial e 28, quase 30… aliás, 29, 28,9, [R$] 29 bilhões para a agricultura familiar, nós sabíamos o que estávamos fazendo e isso significava um aumento de 20% nos recursos que nós colocamos à disposição do agronegócio e do agricultor familiar para custeio e investimento. Não houve de lá para cá nenhum corte. Pelo contrário, houve, o que é fato, é 20% de aumento em relação à safra passada. E mais, além de ter havido o aumento, nós direcionamos para aquilo que, segundo todas as associações de agricultores que nós consultamos, consideravam mais importante este ano. Que era o quê? Custeio. Por quê? Justamente por conta do aumento dos insumos, do valor dos insumos, da variação cambial. Então, mais recurso para custeio facilita a vida do agricultor.
Agora, além disso, é importante frisar que, vou dar um exemplo, aí tem uma linha que é muito importante para a região de Barreiras, que é a da agricultura irrigada. Na agricultura irrigada, tem uma linha de financiamento para ela que chama Moderinfra. O Moderinfra apoia projetos de irrigação. Para você ter uma ideia, essa linha tem [R$] 300 milhões, só essa linha. Ela é uma linha específica, localizada. Essa linha tem [R$] 300 milhões e a taxa de juros é 7,5%. A taxa de juros, diante da taxa de inflação, ela é negativa. Aliás, a maioria das taxas de juros da agricultura no Plano Safra é negativa. Eu não tenho lembrança de nenhuma taxa de juros real, ou seja, todas as taxas de juros do Plano Safra da Agricultura Familiar e do Plano Safra da Agricultura Comercial, são taxas negativas.
Uma outra questão importante é que para a região que inclui o oeste da Bahia, chamado, que todo mundo chama como Matopiba - que é Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia -, que é considerada a nova fronteira agrícola do Brasil, uma das regiões que tem maior potencial de crescimento e que vai dar ainda muito orgulho para os brasileiros. Nós implementamos um plano de desenvolvimento agropecuário regional para garantir mais apoio para os agricultores na expansão sustentável da agricultura. Eu quero te dizer o seguinte, eu tenho certeza de uma coisa: a agricultura é um setor estratégico para o Brasil. Por isso que, mesmo em um ano de extrema dificuldade como é 2015, ao invés de reduzir os recursos, nós aumentamos em 20%. Não houve redução para a agricultura comercial ou a agricultura familiar. Houve sim, nós aumentamos os valores para custeio, porque eram nos valores de custeio que residiam o maior problema do agricultor, fazer face diante ao aumento do preço dos insumos. Então, há esse deslocamento. Agora, em termos absolutos, houve uma ampliação dos valores.
Jornalista: Presidente Dilma, a Rádio Barreiras e a Rádio Metrópole agradecem, aí, a participação da senhora conosco. Um bom dia para a senhora e boa viagem até Barreiras.
Presidenta: Bom dia, Agaellinghton. Eu terei o maior prazer de estar chegando aí em Barreiras para entregar casas do Minha Casa Minha Vida. E bom dia, Mário Kertész, da Rádio Metrópole AM e FM, de Salvador.
Ouça a íntegra da entrevista (24min2s) da presidenta Dilma.
