02-10-2013 - Entrevista concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, às rádios Nordeste Evangélica AM e 96 FM, do Rio Grande do Norte

Natal-RN, 02 de outubro de 2013

Jornalista: Bom dia, ouvintes de todo o Rio Grande do Norte. Eu sou Djanicy Braga, repórter da Rádio Nordeste Evangélica AM 900. Ao meu lado está a repórter Gabriela Duarte, da Rádio 96 FM. Estamos aqui na Base Aérea de Natal com a presidenta Dilma Rousseff. Ela chegou agora há pouco para inaugurar três novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia nos municípios de Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi e Canguaretama, e agora conversa conosco com exclusividade.

Bom dia, presidenta Dilma, seja bem-vinda a Natal.

Presidenta: Bom dia, Djanicy Braga e bom dia, ouvintes da rádio Nordeste Evangélica AM, de Natal, Rio Grande do Norte, e bom dia, Gabriela Duarte, da rádio 96 FM.

Jornalista: Muito bem, Presidenta, o crescimento do Brasil, necessariamente, passa pela promoção da educação, que possibilite aos jovens a aquisição de competências no campo da educação tecnológica, da ciência, tanto nos grandes centros urbanos quanto no interior. Diante dessa realidade, como a senhora avalia a contribuição dessa interiorização dos institutos federais para o crescimento da economia regional?

Presidenta: Olha, eu acredito que uma das maiores iniciativas – maiores e melhores – que nós tivemos foi a interiorização tanto dos cursos técnicos como das universidades, das faculdades criando campus no interior do Brasil. Acredito que isso contribui para o desenvolvimento regional, por quê? Primeiro, as pessoas, elas têm dificuldade, muitas vezes, de sair da sua cidade e estudar na capital, que geralmente era onde tinha faculdade e escolas técnicas. Agora não. Agora, nós começamos esse processo de interiorização lá em 2003, no governo do presidente Lula, e eu dou continuidade a esse processo de interiorização. E o que ele significa? Colocar a oportunidade onde a pessoa mora ou o mais perto possível. Segundo, criar nessas regiões, no interior do Brasil, competências. E as pessoas, adquirindo uma formação, elas vão permitir, por exemplo, que as empresas possam escolher onde se localizar.  Então, não precisa se localizar nos grandes centros para ter acesso a um conjunto de pessoas bem formadas, com profissão, com capacitação técnica. Eu acho que esse é o grande fator de desenvolvimento do interior.

Por isso, eu estou muito feliz, primeiro, de estar aqui no Rio Grande do Norte, e, em segundo lugar, eu estou feliz porque eu venho aqui justamente participar de dois eventos que são importantes. O primeiro evento é o Pronatec, que é o Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego. Esse programa, ele tem um objetivo, porque nós olhamos, assim, e vimos o seguinte: as pessoas querem o que? As pessoas querem ter oportunidades, e não tem melhor oportunidade do que a capacitação profissional, porque a capacitação profissional significa um melhor emprego e um melhor salário.  Por isso, nós criamos esse Pronatec. Ele tem três aspectos: um que é a formação no nível médio, no ensino médio. A pessoa está fazendo o nível médio, faz, paralelamente, um curso ou de computador ou de eletricista, enfim, ele se especializa numa profissão. Também capacitação dos jovens adultos e dos adultos do país. E, em terceiro lugar, uma coisa muito importante que é o Pronatec Bolsa... Brasil sem Miséria. Esse Pronatec Brasil sem Miséria que, dos 8 milhões, a gente reservou 1 milhão  para dar para as pessoas mais pobres uma oportunidade – aquelas do Bolsa Família –, uma oportunidade de ascender, de sair do Bolsa Família, de ter uma profissão, ou seja, aquela célebre porta de saída é a educação.

Então, eu estou aqui também por outro motivo que é a interiorização de três, de três campus. Basicamente, os campus de... inclusive eu vou agora lá, estou indo a Ceará-Mirim, Canguaretama...

Jornalista: É muito difícil, Canguaretama.

Presidenta: Olha, eu tive uma professora ótima em São Paulo do Potengi, que é facílimo de falar agora. Canguaretama, agora, é mais bonito também o som aqui ó: Canguaretama. Muito bonito. Obrigada pela... por esse auxílio que você me deu. Então, esses três campus, para mim, eles são, assim, um momento muito importante porque um governo, e principalmente o meu agora, ele precisa de ter algumas marcas fundamentais. Eu quero que no meu governo a marca seja educação. E educação hoje no Brasil significa que a gente vai ter... nós melhoramos muito o acesso. As pessoas hoje têm o ProUni, que não tinham. Nós criamos o ProUni, nós aumentamos o número de faculdades, nós estamos expandindo as escolas técnicas. Mas as pessoas também têm de ter uma educação de qualidade. E aí foi muito importante a aprovação dos royalties, que é destinar para a educação um volume de recursos que permita que a gente diga o seguinte: daqui para frente o Brasil vai ter uma educação que nós buscaremos cada vez mais aproximar do padrão dos países desenvolvidos. Isso significa pagar bem professor, porque não tem educação sem valorizar o professor. Nós podemos fazer qualquer mágica, menos achar que educação se faz sem professor de qualidade. Então, professor mais bem informado e mais bem remunerado. E aí, nós temos de dar extrema importância da creche à pós-graduação e escola técnica, é para mim é um dos fatores de maior crescimento da pessoa e do país, porque coincidem as duas coisas. A pessoa se formando bem vai trabalhar bem, vai ajudar a indústria, os serviços, a agricultura e vai ajudar o país.

Jornalista: Bom dia, Presidenta.

Presidenta: Bom dia.

Jornalista: Na área da saúde, muito se tem questionado sobre o programa Mais Médicos. Em relação à infraestrutura das Unidades de Saúde no interior do estado, existem projetos nesse campo como a construção de novos postos e melhoria dos já existentes?

Presidenta: Existe, sim, Tereza, existe. Nós estamos investindo tanto na reforma como na ampliação de postos de saúde, como também na construção de novos. A melhoria dos existentes é fundamental. Se você tem uma estrutura dada, uma infraestrutura dada, você tem... antes de você pensar que você vai ampliar, você tem de melhorar e ampliar essa estrutura. Então, assim, por exemplo, nós temos, dos mais de mil e poucos postos, hoje nós temos 394 sendo reformados e ampliados, 394. Trinta e nove desses 394 já concluíram as obras. Nós vamos construir, além da melhoria desses 394 que eu acabei de falar, 267 postos novos. (Desculpa!) Então, essa é uma questão fundamental para nós: primeiro você melhora e amplia, e paralelamente, você constrói novos, mas tem de manter o que você tem. Ao mesmo tempo, nós estamos construindo 17 UPAs... construindo, não, desculpa, tem hoje aqui 17 UPAs. Dessas 17 UPAs, que são importantes, 4 existem, 2 em Mossoró, uma em Natal e uma em Macaíba, e 13 estão sendo construídas, e serão cada vez mais... e isso permitirá melhorar cada vez mais o ensino. Só dizendo onde estão as UPAs: três em Natal, uma em Açu, uma em Caicó, Parnamirim, Lajes, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santo Antonio do Macau, São José de Mipibu e São Gonçalo do Amarante. E também porque, para você ter UPAs, é importante que você tenha o Samu. Por que é? Porque o Samu, ele leva as pessoas para onde tem disponibilidade de leitos no tratamento de uma emergência, e depois, se é mais grave, ele transporta para o hospital. Porque a cadeia é assim: primeiro, o posto de saúde, onde você faz o atendimento preventivo, o básico, mede a pressão, vê como é que está a situação do diabetes, controla o remédio etc. Depois você tem um serviço de emergência e de urgência que é a UPA, que é uma Unidade de Pronto Atendimento, que você pode tratar uma emergência assim: a pessoa teve um início de um infarto, você pode começar a tratar na UPA. Agora... e aí ela só vai para hospital quando é caso, de fato, de internamento duradouro.

Então, o Samu, essas ambulâncias, elas são essenciais, elas que te permitem levar de um lugar para outro. Agora, nada disso adianta se você não tiver médicos, nada disso, por isso que nós criamos o Mais Médicos, porque nós fizemos um diagnóstico. Olha, as pessoas se queixam de duas coisas: de ter um atendimento que ela vai ter de agendar e que vai demorar muito porque não tem um médico lá no posto de saúde, e querem também uma outra coisa: que esse atendimento seja humano, não é, gente, essa questão da humanidade no trato com a pessoa. Uma das pessoas, inclusive, me disse: “o médico não me toca”. Ela queria que o médico lá tocasse... porque aquilo que a gente... pelo menos meu médico sempre me apalpou, olhou coração, olhou garganta, essas coisas todas. Bom, mas o médico, então, é um elemento essencial desse processo. Aliás, cá entre nós, serviços... você começa olhando serviço, você pensa quem é que faz o serviço? É a pessoa. Então, o médico é um elemento fundamental.

Então, aqui no Rio Grande do Norte, 116 municípios solicitaram médicos do Mais Médicos, em torno de 70% dos municípios. E como é que está a situação? Eles solicitaram – veja você o número – 303 médicos. Nós, num primeiro momento, mandamos e temos condição de mandar 31 médicos nessa primeira leva, nesse primeiro momento, no Rio Grande do Norte, sendo que, em Natal, 9. Onde falta médico no Brasil? Falta médico na periferia de todas as grandes cidades brasileiras, ou seja, fora dos centros mais ricos, dos bairros mais ricos. Falta médico no interior do Brasil, falta médico na região das fronteiras, e concentra-se a falta de médicos também no Nordeste. Se você olhar, proporcionalmente, o Sudeste e o Nordeste se equilibram, mas como o Sudeste tem muito mais população, na verdade faltam mais médicos no Nordeste do que na região Sudeste. Nós daremos uma grande prioridade à questão do atendimento aqui no Nordeste, porque nós estamos combinando dois critérios: um critério é o critério de população, e o Nordeste é a segunda região mais populosa do Brasil. Além disso, nós estamos combinando também o critério de pobreza, e o Nordeste tem um percentual da população mais pobre que a região Sudeste e o resto das regiões. Então, aqui no Nordeste, no Norte, na população indígena e na periferia das grandes cidades e no interior do Brasil a gente vai fazer um processo de distribuição que contemple isso, que contemple justamente isso: é quem mais precisa tem primeiro e onde tem mais gente. O Mais Médicos é onde tem mais gente e onde quem mais precisa tem primeiro. É essa a filosofia de levar o médico, e a gente espera que isso produza um tratamento muito mais humano para a população brasileira. Eu respeito muito os médicos brasileiros, porque eles têm toda uma trajetória, mas nós não temos número suficiente, essa é a realidade, e por isso nós temos de trazer médicos de onde tiver médicos que vão atender a população com qualidade.

Jornalista: Isso é importante, já que a gente está vivendo um momento difícil aqui em Natal e no Rio Grande do Norte, então, você ouvinte, prestou bastante atenção nas palavras da presidente Dilma Rousseff. E agora, Presidenta, voltando um pouquinho à questão do Pronatec, eu queria perguntar se a senhora acredita que, diante da crescente demanda por qualificação profissional no setor produtivo do país, o Pronatec tem respondido satisfatoriamente aos anseios desse mercado cada vez mais exigente e globalizado.

Presidenta: Olha, eu acho que o Pronatec é o grande passo. Nunca no Brasil teve um programa com a envergadura do Pronatec. O Pronatec, nós fazemos uma parceria. O governo federal botou 14 bilhões no Pronatec para esses 8 milhões de pessoas que nós queremos formar. Nós estamos chegando a 4,6 milhões. Até o final do ano que vem nós queremos chegar aos nossos 8 milhões, e vamos chegar. Eu acho que em mais um mês nós chegamos a cinco, e nós vamos chegar lá. São 14 bilhões que nós colocamos nesse programa, o governo federal. O curso é gratuito porque nós pagamos o curso, e fizemos uma parceria muito importante através de um acordo com o Sistema S, o chamado acordo de gratuidade com o Sistema S, que é o Senai, o Senac e o Senar. O Senat é do Transporte, o Senar é da Agricultura e o Senac é do Comércio, e com as escolas estaduais, técnicas e com as escolas federais, institutos esses que nós vamos inaugurar aqui.

O que são as duas principais características do Pronatec? Primeira característica, ele oferece vários cursos. Aqui, para você ter uma ideia, são 32 cursos oferecidos nesses 4,5 mil alunos que vão se formar hoje. E, ao mesmo tempo, além deles oferecerem uma variedade de cursos, a pessoa pode escolher se ela quer ser operador de máquinas, se ela quer consertar computador, se ela quer ser operadora de computador, se ela quer ser eletricista, se ela quer ser cuidadora de doente, enfim. Dependendo da forma como o mercado está, como é que ela se integra nos cursos.

Jornalista: É em várias áreas?

Presidenta: Em várias áreas. Olha, área tecnológica, área de serviços, porque também você forma pessoas tanto para a construção civil quanto para atender num hotel. Então, essa variedade, ela é muito importante. Além da variedade de ser em várias áreas diferentes, você tem a qualidade dos cursos. São cursos certificados pelo sistema S, pelos institutos federais tecnológicos e pelas escolas estaduais. Eles são, estão estritamente sob controle. E a pessoa, aí, o que ela faz? Ela está tentando se adaptar ao mercado de trabalho. O curso não é um curso, a gente não está dando um curso que não tem estrutura. Se você der um curso que não tem estrutura, de nada adianta. Então, geralmente, inclusive na formatura, a gente faz, principalmente... é interessante, muitas vezes você faz também a assinatura da carteira de trabalho. Não é só para o trabalho numa empresa ou numa prestadora de serviço, é também para o microempreendedor, porque tem muita gente que tem um negociozinho, que não se formalizou. Aí, ela faz o curso, formaliza o negócio, já entra no microempreendedor individual, já tem acesso ao microcrédito e, com isso, eu acredito que nós vamos criando uma coisa que eu acho muito importante em qualquer país, que é oportunidades, e as pessoas, a gente vê isso, elas agarram com as duas mãos e mandam ver, viu? Você vê muita mulher, sabe, muitas mulheres, e hoje nós estamos falando do outubro rosa, eu queria falar que as mulheres... Sabe, no curso do Pronatec, tem o Pronatec Brasil sem Miséria. Oitenta por cento são mulheres, 80%. Eu falo isso com muito orgulho porque eu acho que as mulheres, no Brasil, elas estão assumindo cada vez mais seu papel, os seus desafios e estão se superando. Então, eu fico muito orgulhosa disso.

Jornalista: O Rio Grande do Norte teve, atualmente, Presidenta, uma das piores secas. Há previsão, do governo federal, para a liberação de verbas para a construção de barragens? Quais os municípios que seriam beneficiados?

Presidenta: Olha, hoje nós temos um conjunto de ações na área da seca. Então, eu vou falar primeiro dessas ações que nós chamamos estruturantes, e são aquelas que dão segurança hídrica. Então, por exemplo, no caso de barragens, nós temos barragem... a barragem de Oiticica, em Jucurutu, cujas obras começaram em setembro, que vai ter um investimento razoável, gente, mais de 320 milhões de reais e que vai beneficiar aquela região toda. Vamos investir também na Barragem de Umarizeira, em Angicos, aí é menos, é em torno de uns 30 milhões de reais, isso em dezembro começam as obras, e estamos investindo em vários sistemas adutores: o sistema do Alto Oeste, que deve estar concluído, agora, no primeiro semestre de [20]14; o ramal do Apodi, que vai beneficiar 43 municípios potiguares; o sistema do Seridó, em Acari e Currais Novos, que foi inaugurado já em 2012 e esse já está concluído. Estamos fazendo mais 14 obras aqui no estado, 9 sistemas de abastecimento de água para os municípios de Açu, Caicó, Caraúbas, Encanto, Jardim de Piranhas, Portalegre, São João do Sabugi, e em comunidades à margem da Barragem Santa Cruz do Apodi, em comunidades rurais. Estamos também ampliando o sistema de abastecimento de água no Porto do Mangue e na comunidade do Rosado e no município de Pendências. E ampliamos o sistema do porto integrado em Pendências, Macau e Guamaré, e ampliamos... e implantamos também a subadutora de Governador Dix-Sept Rosado e do sistema adutor Umari, em Campo Grande.

Agora, nós não fizemos só isso, não, para a seca. Na seca, nós fizemos uma série do que nós chamamos de ações que têm uma característica de ser emergencial, porque o pessoal não pode esperar, a seca está aí e eles têm de sobreviver. Então, tem de ter ação para isso. Então, primeiro, os 432 carros-pipa que nós distribuímos água no estado, sob a coordenação do Exército. Por que do Exército? Porque isso elimina qualquer possibilidade de uso do carro-pipa para qualquer ganho político de alguém, tem de ser o Exército Brasileiro fazendo. Nós instalamos – e disso eu tenho muito orgulho – 17.700 cisternas, para que as pessoas possam tanto coletar a água da chuva quanto colocar essa água dos carros-pipa, porque senão fica impossível. As cisternas, eu acho que fazem uma diferença aqui no Nordeste. Nós temos essa obra de cisterna, porque ela é difícil de ser vista, você só vê de cima, mas é fantástico, porque nós... eu ainda vou voltar aqui no Nordeste para falar só sobre cisterna.

Fizemos também o Bolsa Estiagem, que nós pagamos R$ 80 para 63.700 pequenos produtores. São R$ 80 que a gente paga em prestação, por mês, então vou pagando enquanto durar a seca. Eles sabem que enquanto durou nós estamos pagando. Na hora que parar a seca, nós paramos de pagar, porque aí entra outro tipo de programa. E também o Bolsa Estiagem. Aliás, desculpe, o Garantia-Safra. O Garantia-Safra é um programa, na verdade, de seguro para a produção, que alguns produtores têm, e aí o valor é maior, porque nós garantimos a safra. Ele participou do programa antes da seca, e aí ele ganha R$ 170 por mês.

Bom, também nós vendemos 120 mil toneladas de milho a preço subsidiado para ajudar os agricultores alimentarem o rebanho. Liberamos 235 milhões em crédito subsidiado para o produtor. Fizemos uma coisa que eu acho fundamental, que é o Plano Safra do Semiárido. Você não pensa assim, ó: “Como é que pode os países que têm inverno pesado, a cada ano, o inverno mata tudo, tudo, e você tem que guardar a produção debaixo da casa porque senão não sobrevive a criação e não aparece... e nem um galhinho de árvore ou uma graminha sobrevive ao inverno. E como é que eles podem passar por esse tipo de temperatura extrema e não ter nenhuma solução de continuidade, e nós não podemos enfrentar e conviver com a seca?”

Então, o Plano Safra do Semiárido é para a gente ter essa capacidade de construir as condições produtivas para a gente enfrentar a seca. Pela primeira vez no Brasil nós criamos um Plano Safra para o semiárido porque nós achamos que o semiárido é produtivo, pode produzir e pode sobreviver. Colocamos 7 bilhões aí. O que é isso? É procurar produzir aquilo e dar garantia para o rebanho, para o rebanho não morrer, que ele tenha onde beber, e tenha onde... a ação estruturante de segurança hídrica, as adutoras, as barragens, darem a água. O Plano Safra do Semiárido vai dar um volumoso para ele comer, para o rebanho comer, e não a gente importar... A gente trazer só 120 mil toneladas de milho a preço subsidiado. Ora, é possível produzir aqui, é essa a ideia do Plano Safra.

E, por fim, eu quero falar também que nós fizemos toda uma política de diminuição e de perdão de parte da dívida dos produtores aqui do semiárido, considerando a dificuldade da situação em que eles vivem. Muita gente perguntou: por que vocês não fazem para o Brasil inteiro? Não, aqui você tem uma razão real. O produtor perdeu a oportunidade de produzir porque tem uma safra e nem todos os mecanismos para conviver com a seca são dados. Então, nós fizemos essa política de perdão de parcelas importantes e significativas da dívida e, em outros casos, de prorrogação do pagamento, em outros casos também de um prazo de carência para voltar a pagar.

Eu considero que o meu governo teve uma atitude de tratamento da seca efetivo, muito efetivo.

Jornalista: Ok. Obrigada, presidenta Dilma Rousseff. Foi uma honra entrevistá-la. Obrigada, Djanicy, da Rádio Nordeste AM. Eu sou Gabriela Duarte, da 96 FM. Agora as rádios seguem com sua programação normal.

Presidenta: Eu podia só falar uma coisa?

Jornalista: Claro.

Presidenta: Eu queria... porque amanhã vocês têm um feriado aqui, e eu acredito que esse feriado é importante, por quê? Porque, naquela época, um conjunto de pessoas, vou chamar de brasileiros, que moravam aqui nesta região foi capaz de resistir e defender a sua fé e a sua crença, e eu acho que a gente tem de homenagear essas pessoas. E, além disso, eu acho que representa um momento que a gente tem de pensar como o Brasil é abençoado porque nós convivemos com a diversidade, nós não temos conflito por questão de crença, nem de religião. Nós somos capazes de entender, cada um, a religião do outro. Mas, ao mesmo tempo, a gente honra a coragem daqueles que resistiram pela fé que têm.

Jornalista: Obrigada.

Presidenta: Queria só fazer isso, fazer uma homenagem a vocês aqui...

Jornalista: Potiguares.

Presidenta: ...potiguares, que começaram essa história de uma forma muito bonita.

Jornalista: Obrigada.

Ouça a íntegra (27min06s) da entrevista da Presidenta Dilma