31-07-2013 - Entrevista concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante encontro com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, após Cerimônia de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Urbana, Drenagem e Recuperação de Mananciais - São Paulo/SP

São Paulo - SP, 31 de julho de 2013

Jornalista: Ao nosso lado a presidente Dilma Rousseff. Presidente, eu queria que tu deixasse uma mensagem para os comerciários de São Paulo e para os comerciários do Brasil.

Presidenta: Olha, a profissão de comerciário é uma profissão importantíssima para o país. É com os comerciários que nós, os nossos produtos, tudo o que o Brasil produz de bens chega à população, por isso, eles têm um papel importante, e todos nós agradecemos a atenção, o carinho com que nos atende e nos recebe. Além do fato de ser uma das fontes de emprego mais generosas deste país. Muitas pessoas hoje vivem dessa atividade de (incompreensível) comerciaria.

Então, eu estou muito feliz de estar aqui no Sindicato, de estar aqui com vocês. E eu tenho certeza de que a regulamentação da profissão vai permitir uma vida mais digna para todos os comerciários e as comerciárias, que são a grande maioria as mulheres deste país que atendem em todas as lojas, os supermercados, enfim, que são a sustentação do varejo no país.

Jornalista: Muito obrigado.

Presidenta: Obrigado a vocês. E um abraço no Patah.

Jornalista: Deu para pegar?

Presidenta: Ah, e um abraço para o Patah.

Jornalista: Aqui, no Sindicato dos Comerciários, nos comerciários de São Paulo, nós temos muitos problemas com a informalidade, a precariedade. E uma das coisas principais que tem aqui é a nossa troca, existe muitas demissões no comércio. No Sindicato dos Comerciantes se fala em quase 10 mil homologações por mês.

Presidenta: Por mês.

Jornalista: Nós estamos em pleno emprego. A gente acha que existe alguma coisa errada aí, nesse tema, ou talvez os empresários estão fazendo muita troca, Presidente.

Presidenta: Olha, vou falar uma coisa: existe, existe sim. Eu considero que é muito importante que essa rotatividade na mão de obra, principalmente na área do comércio, ela reduza. É muito importante para o país, porque hoje nós temos uma substituição que não tem explicação, até porque as taxas de desemprego do Brasil são as menores dos últimos anos: 6% este mês é uma das menores taxas de desemprego. Então não há justificativa para que haja essa imensa rotatividade da mão de obra, pelo contrário, é ruim para o país. Por quê? Porque se gasta mais em seguro-desemprego do que na capacitação da mão de obra. É ruim para o trabalhador. Por quê? Porque ele perde a segurança de ter um trabalho com previsão clara, em que ele possa ter certeza que vai manter a sua família. E é ruim também, eu acredito, para o empresário, porque o trabalhador, ele, no trabalho, ele também aprende, ele se treina, e esse treinamento é perdido. Então, o governo está empenhado numa campanha para diminuir a rotatividade da mão de obra.

Jornalista: Presidenta, o nosso presidente, Ricardo Patah, tem constatado que, em muitos casos, os funcionários são demitidos, voltam para as empresas na informalidade e continuam recebendo seguro-desemprego. Isso é um prejuízo muito grande para o país e um prejuízo também para os trabalhadores. Existe algum meio da gente evitar isso?

Presidenta: Olha, isso não só é um prejuízo para o país como é uma fraude. É uma fraude, inclusive, que caracteriza um processo ilegal, sujeito à penalidade da lei. Nós temos um jeito de diminuir isso. Nós vamos começar a exigir que antes do trabalhador receber o seguro-desemprego, ele receba o seguro-desemprego fazendo um curso, se recapacitando e se qualificando para outro trabalho. Hoje, se ele tiver um, ele não tem problema nenhum com uma demissão, ele pode fazer o curso.

O que nós estamos avaliando é porque, como essa prática tem sido sistemática, e ela cria um prejuízo para o governo e um prejuízo para o trabalhador, nós estamos estudando a hipótese de criar a exigência de dois, para poder receber o seguro ele tem de ter dois períodos em que ele se capacitou.

Jornalista: Presidenta, a senhora regulamentou a profissão de comerciário, isso é muito orgulho.

Presidenta: Agora, o que pedir e perguntar é sobre o motoboy, porque eu tenho de ir embora.

Jornalista: Ia falar do comerciante.

Presidenta: É, não, ele falou motoboy.

Jornalista: Era a mesma coisa. Eu quero fazer a pergunta de regulamentação dos motoboys, regulamentação da profissão dos comerciários e, agora, os motoboys precisam também de uma regulamentação.

Presidenta, a UGT representa o Sindicato dos Motoboys. Só em São Paulo nós temos mais de 200 mil motoboys, uma profissão que exige dedicação e é uma profissão legítima. A senhora... Nós precisamos de motoboy que tenha uma profissão regulamentada. Qual a importância dos motoboys hoje, no progresso, no desenvolvimento do país?

Presidenta: Olha, eu acredito que numa cidade como São Paulo, para que você tenha um fluxo constante de atividades comerciais, de serviços, mesmo dentro da indústria, você precisa do motoboy. Ele cumpre um papel de ser uma espécie de “telegrama vivo”, ele leva e traz, com uma rapidez imensa. Ao mesmo tempo, é uma profissão em que ele corre muitos riscos de segurança. Por isso ela tem de ser regulamentada.

Eu tenho um compromisso que vocês aqui, do Sindicato, de que o governo olhará, tem uma mesa de discussão a respeito da formalização e da legalização do trabalho do motoboy, para cercá-lo de segurança, para garantir que ele tenha, de fato, uma proteção. Porque, muitas vezes, ele, como é exigido dele uma rapidez imensa, ele corre risco no trânsito, ele... você tem um índice grande de acidentes com motoboy.

E há algo que nós temos de nos preocupar, porque em muitos casos é o primeiro emprego de jovens, é o primeiro emprego, vamos dizer, é o portal pelo qual eles entram no mercado de trabalho. Então, nós temos de protegê-lo e assegurar que eles tenham condições de exercer a sua profissão, sem tantos riscos e com garantias.

Jornalista: Presidenta, a senhora quer dizer que este ano ainda sai a regulamentação dos motoboys?

Presidenta: Eu quero crer que sim. Eu não vou te prometer, porque eu não estou com toda a informação em meu poder. Mas nós vamos fazer todo o esforço para saia este ano ainda.

Jornalista: No seu governo sai a regulamentação dos motoboys?

Presidenta: Ah, sai, isso eu te asseguro. No meu...