08-11-2013 - Entrevista concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, para as rádios Bandeirantes AM e FM, de Porto Alegre, e Cultura Riograndina, de Rio Grande
Pelotas-RS, 08 de novembro de 2013
Jornalista: Estamos abrindo a entrevista com a presidenta Dilma Rousseff. A aeronave presidencial taxiou na pista, a presidente entrando, ingressando no nosso estúdio montado na sala vip do aeroporto de Pelotas. Em seguida ela decola em direção a Rio Grande onde nós temos a solenidade de entrega da P-58. Estamos abrindo esta entrevista em parceria com a Cultura de Rio Grande e a Rede Bandeirantes de rádio, a maior rede de rádios do país, encabeçada por AM 640 de Porto Alegre, Band AM e a nossa BandNews FM 99,3. Eu e a Vanda Leite estaremos fazendo as perguntas para a presidente Dilma Rousseff.
Jornalista: Presidenta, bom dia. Obrigado pela presença aqui conosco.
Presidenta: Bom dia, Osiris. Bom dia ouvintes da rádio Bandeirantes AM 640 e Band FM. Bom dia, Vanda. Bom dia, Cultura Riograndina 740 FM. Bom dia a todos os ouvintes da região da metade Sul do Rio Grande.
Jornalista: Estamos em todo cone sul do país e também no país através da rede Bandeirantes de rádio, ao comando da nossa AM 640, de Porto Alegre. Presidenta, em seguida a senhora segue para Rio Grande, uma atividade importante, a P-58, a Vanda vai falar sobre as questões locais. Tem uma questão nacional que envolve os municípios, que é um pleito, há uma PEC dos municípios que envolve uma alteração no FPM, há uma crise nos municípios de todo país, alguns acenam, inclusive, o não pagamento de 13º. Como é que o governo vê a PEC dos Municípios? Haveria outra solução, como contornar essa questão dos municípios hoje.
Presidenta: Olha, Osiris, acho que qualquer PEC a respeito de repartição dos recursos tributários não pode ser relativa só a um ente federado, só ao município. Eu sou a favor de uma reforma tributária desde que ela seja abrangente, ou seja, vamos tratar de todas as questões relativas, inclusive, a chamada guerra fiscal que é o fato de que os estados desoneram ICMS, e isso significa uma grande concorrência entre os estados, e com isso diminui os recursos.
Eu não acho que o Fundo de Participação dos Municípios tenha reduzido, até pelos dados que a gente tem, o que fica claro é que. O que aconteceu? O Fundo, ele cresceu, inclusive, acima da inflação, foi 7,4% o crescimento do FPM. Nós, reconhecendo alguns problemas dos municípios, nós, a partir da Marcha dos Prefeitos, liberamos 3 bilhões de reais para custeio dos municípios. Sendo que a primeira parcela foi de R$ 1,5 bilhão, distribuída em setembro, e mais R$ 1,5 bilhão que eles receberão agora em abril de 2014.
Além disso, o governo vem fazendo um grande esforço no sentido de garantir que os municípios tenham recursos que não são do FPM, são contribuições diretas do governo para os municípios. Vou te dar alguns exemplos: Primeiro, o Bolsa Família. O Bolsa Família no Brasil inteiro investe 3,3 bilhões de reais. Aqui no Rio Grande são 660 milhões, e atende 1,8 milhão de pessoas. Isso significa um repasse direto do governo federal para pessoas que moram nesses municípios e são as mais pobres do Brasil. No Mais Médicos, o governo federal assumiu o pagamento das bolsas. Cada médico é R$ 10 mil. Além desses R$ 10 mil, nós pagamos também R$ 4 mil, tudo isso por mês. Para quem? Esses R$ 4 mil pode ser gastos com a equipe que vai ajudar o médico ou na manutenção do posto de saúde. Se tiver atendimento bucal esse valor pode ser acrescido de mais R$ 2 mil até R$ 3,9 mil – R$ 4 mil.
Então, veja você, na Saúde, nós temos esse programa do Mais Médicos que significa que... aqui no Rio Grande do Sul o pleito dos municípios por médicos é de 1399 médicos, quase 1400 médicos. Desses, já chegaram – dos médicos pleiteados no Brasil, chegaram 3,6 mil. Até o fim dessa semana concluía 3,6 mil. Aqui para o Rio Grande do Sul chegou 219, já. Até o fim do ano vão chegar mais 3 mil. Nós pretendemos ter uma cobertura de 13 mil médicos até março do ano que vem. Isso vai significar que 46 milhões de pessoas no Brasil vão ter uma cobertura médica que não tinham. O médico atendendo 8 horas por dia, ao longo da semana todas e dando atendimento nos postos de saúde e na atenção básica, até porque 80% dos problemas podem ser resolvidos no atendimento no posto. Isso vai significar menos filas nos hospitais, mais capacidade de atendimento dos hospitais para as doenças mais graves.
Mas eu não vou falar só isso, não. Aqui no Rio Grande do Sul tem 455 municípios que têm até 50 mil habitantes. Para cada um desses municípios nós demos uma retroescavaderia, uma motoniveladora e caminhão caçamba, que a preço de mercado seria em torno de... esses três equipamentos chegaria a R$ 1 milhão. Isso dá aos municípios condição de fazer pequenas obras, de dar um reforço nas estradas vicinais, abrir pequenos valões ao lado das estradas, enfim, permite que faça também um barreiro, uma pequena aguada. São equipamentos muito importantes. Na área de creches, por exemplo, além da gente fazer a creche, nós pagamos - enquanto o Fundeb não chega - nós pagamos o recurso de manutenção da creche. E se tiver gente do Bolsa Família numa proporção de mais de 50%, nós acrescemos também mais 50% dos recursos de manutenção. Então, você veja que há, no Brasil, um grande esforço no sentido de viabilizar os pequenos municípios, que são os que mais sofrem.
Aliás, eu acho que uma das questões importantes que nós fizemos com os pequenos municípios foi o Minha Casa, Minha Vida porque nós fazemos um programa de habitação rural e urbana sem nenhum recurso que não seja do governo federal. O maior gasto de subsidio do país hoje é com o Minha Casa, Minha Vida, são quase R$ 200 bilhões. Então, há um conjunto de políticas que sustenta os municípios. Agora, acho importantíssimo o cuidado de todos nós na criação de municípios, porque você cria municípios, você não aumenta a receita, você divide a receita com o que já existe, quando mais município você criar...
Jornalista: Divide o bolo.
Presidenta: ...divide o bolo. Quanto mais municípios você criar, menor o bolo fica para alguns municípios. Então, há que ter muito cuidado, há que ter muito critério nesse processo de criação de municípios.
Jornalista: Bom dia, presidente.
Presidenta: Bom dia, Vanda.
Jornalista: ... mais uma vez conseguir falar com a senhora para todo a nossa região sul do estado. Bom, o município de Rio Grande precisa de mais modais de apoio ferroviários e aéreo. Quando teremos um aeroporto de grande porte para passageiros e carga e também trem de passageiros na região, além de uma linha férrea nova ligando a região sul do estado, presidente?
Presidenta: Olha, Vanda, Rio Grande e Pelotas são dois dos municípios gaúchos – se eu não me engano, são quinze - que vão ter aeroportos regionais. Nós já abrimos o processo para avaliação de pátio, pista e terminal. Tanto em Rio Grande quanto Pelotas. Aqui em Rio Grande, especificamente, nós temos um projeto de ferrovia que sai – essa ferrovia, aliás, ela existe – ela sai de Mayrink, em São Paulo, e chega aqui em Rio Grande. Ela é de bitola estreita, nós queremos uma ferrovia de bitola larga nesse trecho - faz parte, inclusive, dos programas de concessões ou PPP. Está sendo aberto pelo DNIT o processo de estudo disso, que irá a licitação. Esse trecho, inclusive, ele movimenta carga, hoje já movimenta carga pela ALL, aquela empresa ferroviária que tem a concessão dessa linha há bastante tempo. Para você ter uma ideia, ela movimenta em torno de 2,9 milhões de toneladas de produtos. Mesmo ela sendo de bitola estreita, portanto, antiga, ela tem movimentação razoável de carga nos últimos doze meses.
Nós pretendemos que essa região, até porque fizemos um grande esforço para a metade sul do Rio Grande do Sul ter um polo naval, agora esse polo naval exige algumas coisas: primeiro, exige vários modais se interconectando. Exemplo: rodovias, foi o caso da duplicação da 392, é o caso, dessa questão que nós estamos discutindo, do aeroporto, que tem de ter um aeroporto de carga, não só no Rio Grande, é também Pelotas, porque vai servir uma grande região. A indústria naval, eu diria o seguinte, essa pujança é apenas o início, tenderá a ser maior só por um dado você pode perceber que tenderá ser maior: só o campo de Libra vai exigir em plataforma entre 12 a 18 plataformas. Considerando que cada plataforma exige mais ou menos 5 navios, veja que só nesse caso vai ter um nível de encomenda espalhado pelo Brasil – isso não é só para Rio Grande –, mas é importante sinalizar que aqui, o polo naval de Rio Grande com os dois grandes estaleiros, ele é um dos maiores centros de produção de navios, de plataformas, do que se chama FPSO, que são navios de grande porte para ajudar nessa questão da exploração do petróleo. E aqui tem quase uma produção em série FPSO, tem oito sendo produzidos – imagina o que é produzir oito em série. E eu acho que será também um fator muito grande de criação de desenvolvimento na região. É necessaríssimo ferrovia, porto, inclusive, o porto de Rio Grande, ele tenderá a ter um papel ainda maior do que ele já tem, é um dos maiores portos de container do Brasil, e você terá, de fato, um grande polo de desenvolvimento para o Rio Grande e para o Brasil. Acho que até afeta o cone sul. Afeta e produz incentivos e estímulos ao cone sul do continente, Uruguai e Argentina.
Jornalista: Presidenta, BR 448, é uma grande obra...
Presidenta: Rodovia do Parque.
Jornalista: Rodovia do Parque, como o pessoal chama. É uma obra emblemática para o seu governo, deve está sendo entregue em dezembro, a senhora deve estar presente lá. Ela vai desafogar aquela região toda da BR116, hoje extremamente saturada, uma obra muito esperada, só que ela vai desembocar na arena do Grêmio, na arena Porto-Alegrense, onde as obras de estrutura do entorno não foram feitas até hoje. A prefeitura tem dificuldades naquele entorno. Há possibilidade de uma federalização daquele entorno ou uma outra solução, um auxílio, quem sabe, à prefeitura. E já emendo a pergunta, porque o que o Tribunal de Contas elencou sete obras federais dentre elas, uma, a 448, recomendando que ela paralisasse. Não deve acontecer porque ela deve ser entregue antes. Como é que a senhora vê essa situação e também a questão do TCU?
Presidenta: Olha, eu acho um absurdo paralisar obra no Brasil. Você pode usar de vários métodos, mas paralisar obra é algo extremamente perigoso. Por quê? Porque depois ninguém repara o custo. Se houve algum erro por parte de algum agente que resolveu paralisar, não tem quem repare. A lei não prevê. Então, se para por um ano, ou para por 6 meses, ou para por 3 meses e ninguém te ressarce depois. De qualquer jeito, essa obra vai ficar pronta, e nós vamos inaugurá-la. Não há previsão legal do governo finalizar via urbana. Nós não podemos nem federalizar, sem previsão legal, estradas estaduais. Então, não tem como o governo assumir para si as obras do entorno do estádio do Grêmio. Ela é obra da prefeitura tem de ser resolvida como tal. Nós não temos como intervir, porque não tem previsão. O que nós fazemos é dar algum respaldo, por exemplo, no caso da Rodovia do Parque, vai ter alça que vai permitir uma melhoria razoável no acesso, porque ela termina ali. Tem uma parte dela que a alça chega até o estádio do Grêmio. Então, eu acredito que isso vai melhorar bastante.
Além disso, que eu acho que é outro fator de melhora, são algumas pequenas intervenções que nós estamos ajudando a prefeitura a fazer e estamos dispostos a ver como equacionar alguma ajuda. Não tem como assumirmos isso, até porque não temos previsão orçamentária para assumir obras urbanas que não sejam, por exemplo, de mobilidade, BRT nos assumimos, nos assumimos o metrô, nós participamos do VLT. Agora, em vias urbanas, avenida, a que título iríamos assumir?
Jornalista: Não há como?
Presidenta: Não. Nós não temos essa prerrogativa constitucional.
Jornalista: A senhora confirma a vinda para a inauguração da BR 448?
Presidenta: Olha, eu não perco a inauguração da 448 por nada. Sabe por quê? Porque eu participei desse processo de discussão, porque a 448 é um resgate da segurança. Porque é uma região extremamente perigosa. E o que a 448 faz? A 448 encerrou uma polêmica: acabou a polêmica como é que seria a forma de equacionar. Se criou uma rodovia que tem obras de artes, ou seja, tem viadutos extremamente desafiadores, preservam o meio ambiente, passa por uma região alagada, característica aqui do Guaíba, desse estuário do Guaíba. E é uma rodovia que vai de fato garantir que não tem trânsito pesado dentro da grande... ou seja, segrega o trânsito pesado aqui na região metropolitana de Porto Alegre.
Jornalista: A senhora fala com entusiasmo da Rodovia do Parque. É emblemática essa obra para a campanha de reeleição?
Presidenta: Olha, Osíris, ela é emblemática para o meu governo, ela é emblemática para qualquer governo que sabe o que cada cidade precisa, ela é emblemática para mim, não tem nada a ver com eleição. Eu era ministra-chefe da Casa Civil quando nós viabilizamos essa obra, e eu não esqueço o olhar de incredulidade – porque tinha olhar de incredulidade, viu, Osíris – a incredulidade era total: “essa obra não sai”. E ela está saindo, e ela é uma obra difícil. Então, eu não perco ela, ela é emblemática para mim, como é emblemático o polo naval. Eu estive aqui, era um areião. E aqui também, ninguém dizia, em 2003, que era possível fazer uma indústria naval. É possível, e ela está lá, gerando emprego e tecnologia.
Jornalista: Eu tive a oportunidade de acompanhar a senhora acompanhando o presidente Lula, exatamente afirmando e as pessoas ainda duvidavam e hoje é uma oportunidade que moveu a nossa metade sul. Eu continuo focando nas nossas perguntas em relação à nossa região Sul. Com a finalização do estudo para definir se será ponte ou túnel, que é outro problema, a ligação de Rio Grande-São José do Norte. Quem irá financiar a obra? O governo federal sozinho ou haverá contrapartida do estado e municípios? E se há chance de uma parceria público-privada para garantir a viabilidade econômica dessa obra, presidenta?
Presidenta: Olha, ela é uma obra fundamental e nós iniciamos o projeto, você faz antes de começar todo o projeto básico, faz o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, um EVTEA. Esse estudo vai te dizer, primeiro, te dar um valor aproximado do que fica. Te dar também uma avaliação genérica, mas já dirigindo para ponte ou túnel. Eu, pessoalmente acredito - vou fazer um chute - acredito que está mais para ponte do que para túnel, mas nunca se sabe. Pode ser que a gente seja surpreendido. Agora, uma coisa eu te afirmo: ela sai. Ela é obra estruturante porque cria na região condições de você ter – fazendo essa ligação Rio Grande-São José do Norte – você ter de fato condições para um polo naval expandido. Tudo leva a conclusão desse estudo no sentido positivo, vamos fazer. Agora, eu te garanto que se for positivo, eu te garanto, que não só, nós deixamos as condições para que seja feito, mas a gente viabiliza o estudo, a gente já projeta o projeto básico, já faz um projeto executivo. Seja com recursos inteiramente do governo federal, seja com recursos do governo federal, da iniciativa privada e do estado, seja de que forma for, nós somos obrigados, qualquer gestor responsável no Brasil será obrigado a encarar essa como uma das obras importantes, como encaramos a ponte de Porto Alegre...
Jornalista: Ponte do Guaíba, a segunda ponte.
Presidenta: ...do Guaíba. A segunda ponte, porque não pode deixar Porto Alegre com aquela ponte que sobe no meio, para tudo...
Jornalista: Ontem trancou tudo na saída de Porto Alegre.
Presidenta: Então, você não pode deixar Porto Alegre assim. Quando nós começamos a estudar a ponte do Guaíba, diziam a mesma coisa: “isso não sai, não”. Nós temos sempre o pessoal que olha o copo e fala que ele está meio vazio ou que não vai dar certo. Tem isso, é típico. É uma característica portuguesa, Camões dizia que tinha um velho do restelo que ficava esperando sair todas as caravelas e dizendo: vai dar errado, essas caravelas vão afundar, vocês vão naufragar. Chamava o velho do restelo. Então, está na nossa história tem velho do restelo para tudo, não só para o Vasco da Gama, mas tem velho do restelo olhando a ponte do Guaíba, olhando a ponte São José do Norte e olhando também essa P-58 que está saindo. Essa P-58 faz parte desse esforço que nós fizemos para mudar a questão do estaleiro. Essa é outra coisa que eu também sou apaixonada viu, Osiris, estaleiros.
Jornalista: O Brasil hoje é player.
Presidenta: É hoje nós somos player. Nós fomos player em [19]82. Aí acabou a indústria naval, ela foi praticamente destruída. Há vários números: tem gente que diz que em 2002 tinham dois mil trabalhadores. Hoje tem 73 mil trabalhadores. Cada plataforma emprega trabalhadores de 4,5 mil a 5 mil trabalhadores de todos... que ganham, ao fazer a plataforma, grande capacidade técnica.
Jornalista: Com a saída da plataforma hoje teria um hiato entre uma e outra.
Presidenta: É verdade, terá um hiato. Infelizmente terá esse hiato. Mas entre a P-75 e a P-77.
Jornalista: Para janeiro?
Presidenta: Entra, já. Eles já contrataram. A Petrobrás já designou o estaleiro Honório Bicalho para fazer...
Jornalista: E para mantê-los aqui, vai ser usado o seguro-desemprego? Há muita mão de obra qualificada...
Presidenta: Eles têm direito ao seguro-desemprego. Eles têm o direito legal independente de... tem direito legal. Agora, nós temos certeza que o que vai acontecer é uma demanda maior para o trabalhador, não uma menor. Se olhar só a P-77 e a P-75, tem que somar mais 8 FPSO, que são do estaleiro Rio Grande; tem de somar também a expansão para área 2, tem 1 e 2. Eu estive aqui... eu não consegui vir da última vez, mas eu estive aqui, acho que, no fim do ano passado ou início deste ano, chovia bastante, mesmo assim eu olhei ele de cima. É uma coisa impressionante, é de orgulhar ter.
Jornalista: Agora a senhora vai fazer o deslocamento em direção a nossa P-58, a equipe da Band e da Cultura riograndense também estão lhe aguardando lá. Obrigado pela presença no nosso estúdio avançado, hoje, aqui na sala vip do aeroporto de Pelotas, presidente Dilma. Obrigado a parceria da Vanda Leite.
Jornalista: Presidente, muito obrigada. O Grupo Bandeirantes, a rádio Cultura Riograndina, o jornal Folha Gaúcha, gostaríamos de agradecer muito a sua disponibilidade em nos oportunizar essa entrevista e dizer para a senhora da grande honra de podermos estar divulgando os projetos do governo federal e dizer que o nosso estado, especialmente a nossa metade sul, aqui hoje rica, agradecida e passou a ser – a metade sul, tão esquecida – a menina dos olhos do estado e do país. Muito obrigada, presidenta.
Presidenta: Vanda e Osiris, eu queria, primeiro, cumprimentar atrasado pelo Dia do Radialista que foi ontem.
Jornalista: A senhora é radialista também. Comanda o Café com a Presidenta, com a equipe lá de Brasília.
Presidenta: ...somos colegas. E ontem, nós tivemos... agora vocês vão ter FM, e eu acho que é uma coisa muito importante o reconhecimento ao papel da rádio. E ontem nós lembramos muito da rádio, demais das rádios. Então, eu acredito que as rádios...
Jornalista: Inclusive do Ary Barroso, o narrador da flautinha.
Presidenta: ...um homem de 7 instrumentos, fazia tudo, narrava futebol, fazia programa humorístico, desempenhou em radionovelas. Então, eu quero dizer para vocês o seguinte: primeiro, parabéns pelo dia de ontem, nosso dia. Segundo, queria agradecer imensamente essa oportunidade, desejar um bom dia para os ouvintes da rádio Bandeirante AM 640, Band FM e desejar um bom dia para a rádio Cultura Riograndina 740 FM. Queria desejar um bom dia para todos os gaúchos e gaúchas. Um abraço.
Ouça a íntegra (26min42s) da entrevista da Presidenta Dilma
