26-11-2013 - Entrevista concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, para as rádios FM 93 e FM Dom Bosco, do Ceará - Brasília/DF

Jornalista: Muito bom dia, Fernanda Marques, ouvintes da FM 93 e também ouvintes da FM Dom Bosco que acompanham conosco essa cadeia, nós falamos diretamente de Fortaleza. Neste momento nós vamos conversar com a excelentíssima senhora Presidenta da República, senhora Dilma Rousseff. Senhora Dilma Rousseff, muito bom dia.

Presidenta: Bom dia, Evandro. Bom dia ouvintes da rádio FM 93, bom dia a todos os moradores de Fortaleza, Ceará e todos aqueles que estão nos ouvindo agora.

Jornalista: Nesse momento nós estamos em cadeia juntamente com a rádio FM Dom Bosco onde está o nosso companheiro Rodrigo Neto, que participa dessa entrevista.

Presidente Dilma Rousseff, a senhora esteve recentemente em Fortaleza, na última sexta-feira, e a pergunta que a gente, inicialmente, gostaria de fazer é a seguinte: o Nordeste brasileiro está atravessando um período difícil, castigado pela maior seca dos últimos 50 anos, na opinião dos especialistas. O Ceará é um dos estados mais atingidos por estar dentro do semiárido. Em vários municípios cearenses falta água de beber para a população e para os animais, que estão morrendo de sede e sem pasto. A obra da transposição do São Francisco se arrasta, O Dnocs, esvaziado, poderia atuar de forma mais eficaz. Concretamente, presidenta Dilma Rousseff o que o seu governo pretende fazer para tornar efetiva a convivência do nordestino com a seca?

Presidenta: Eu queria primeiro cumprimentar o Rodrigo Neto, da rádio FM Dom Bosco, de Fortaleza. Olha, Evandro, na verdade, a atual seca, tem gente que diz que ela é a pior dos últimos 100 anos. No Ceará, tem 179 municípios que estão em situação de emergência. Para fazer frente a essa situação nós adotamos várias medidas e atuamos com vários ministérios. Sob a coordenação do Exército brasileiro, nós estamos realizando a maior operação carro-pipa da história, são 952 carros-pipa contratados pelo governo federal atendendo, sob coordenação do Exército, eu repito, 108 municípios cearenses. Sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério da Integração, nós estamos construindo 106 mil e 400 cisternas de água para consumo humano e 5.100 cisterna de água para produção.

O governo federal, enquanto dura a seca, paga ao produtor o seguro garantia safra de R$ 140,00 e o Bolsa Estiagem de R$ 80,00, dependendo se o produtor está ou não já dentro do Seguro Garantia Safra. No Ceará, para você ter uma ideia, recebem Bolsa Estiagem 278 mil agricultores, e recebem o Garantia Safra um número, praticamente, igual, 279 mil. Sob a coordenação do Ministério da Agricultura, nós vendemos milho a preço subsidiado, justamente para dar comida para os animais, comercializamos a preço subsidiado 157,5 mil toneladas de milho no Ceará, beneficiando milhares de agricultores.

Criamos também no Banco do Nordeste, o BNB, uma linha de crédito emergencial para dar um incentivo aos negócios que, na região do semiárido, não só o produtor e o agricultor, mas outras atividades produtivas estavam sofrendo a conseqüência. Então, nós concedemos de crédito, R$ 577 milhões de reais no Ceará. Doamos também, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para todos os municípios em situação de emergência, um kit com cinco equipamentos, uma retroescavadeira, uma montoniveladora, um caminhão-caçamba, um caminhão-pipa e uma pá carregadeira. Foram contemplados 179 municípios no Ceará. Todos já receberam a retroescavadeira e a motoniveladora. Agora, até o fim de março eles recebem o caminhão-caçamba, o caminhão-pipa e a pá carregadeira. A dificuldade de entrega decorre das limitações da indústria nacional para atender pedidos tão volumosos, porque nós estamos fazendo isso em toda a região do semiárido. Não só no Ceará. A convivência com a seca, também, ela depende de medidas estruturantes que nós queremos deixar para resolver esse problema de forma, eu não digo, definitiva, mas de forma muito mais robusta. Por exemplo, nós estamos investindo 32 bilhões em barragens, adutoras e açudes. Não só aí no Ceará, mas em todos os estados do Nordeste. No caso da integração do São Francisco nós tivemos de revisar projetos e contratos. Agora, no entanto, tem 49% das obras que já estão executadas e há 113 frentes de serviço em andamento, com 7 mil trabalhadores e mais de 2 mil máquinas, e até o fim do ano vão ter mais 1000 trabalhadores. Em março de 2015, as águas do São Francisco vão chegar ao Ceará, ao reservatório de Jati, na fronteira com Pernambuco. No Ceará, também, nós temos obras especificas feitas pelo governo do Ceará, pelo governo do Cid Gomes, que são muito importantes. Uma, é o Eixão das Águas, que terá o último trecho, de 54 quilômetros, pronto agora em dezembro deste ano ainda, abastecendo a região metropolitana e o complexo de Pecém. Já o Cinturão das Águas - a primeira foi o Eixão – já o Cinturão, vai captar as águas do São Francisco lá no Jati, para abastecer a região do Cariri e vai conduzir dos rios Carinhoso e Jaguaribe até o açude Orós. Em julho desse ano, nós lançamos também, pela primeira vez no Brasil – porque não se fazia isso, porque além da segurança hídrica tem que ter a segurança produtiva - nós lançamos um Plano Safra para o semiárido. Ele vai ser mais efetivo ao passar essa seca. Mas ele terá um efeito muito importante daqui para frente em toda a região do semiárido. Nós lançamos esse Plano Safra para o semiárido com R$ 7 bilhões. Para  estimular o quê? A produção agropecuária capaz de conviver com a seca. Isso significa produzir aqueles produtos que nós temos certeza que sobrevivem durante a seca, mas também estocá-los e garantir que os animais tenham alimentação.

Nós contratamos também assistência técnica. A partir desse plano já temos 25 mil agricultores familiares que são beneficiados com esse plano. Então, nós pretendemos manter todas essas medidas enquanto durar a seca, como forma de impedir que a situação, justamente, se deteriore para as pessoas e para os animais.

Jornalista: Bom dia, presidenta. É um prazer para nós da rádio Dom Bosco e todos os cearenses conversar com a senhora.

Eu queria perguntar sobre mobilidade urbana. Maracanaú é um município que possui, segundo o Censo de 2010, mais de 217 mil habitantes e um dos corredores para esse município e para outros como o Maranguape Itapebussu e Canindé é a CE-065. O acesso à CE é feito pelas avenidas João Pessoa e a avenida Osório de Paiva, aqui em Fortaleza, que diariamente, presidenta, sofrem congestionamento, inúmeros congestionamentos. A minha pergunta seria: dentro de plano de qualificação de vias do PAC não existe, por exemplo, projetos ligados especificamente para Maracanaú. Nós gostaríamos de saber qual o projeto de qualificação de via para está região de Maracanaú e também para o Ceará.

Presidenta: Olha, Rodrigo, mais uma vez, bom dia. O congestionamento que você está dizendo que ocorre, por exemplo, o congestionamento nas avenidas João Pessoa e Osório de Paiva, ele acontece, principalmente, por causa do cruzamento da rodovia, da rodovia que é uma rodovia do governo estadual, a CE-65, com o anel viário de Fortaleza, que é muito movimentado, todo mundo sabe. Para resolver esse problema, nós estamos investindo em parceria com o governo estadual R$ 200 milhões para duplicar o anel, incluindo a construção de um viaduto de acesso, justamente, na intercessão do anel, tanto com a estrada estadual, a CE-65, quanto com a avenida Osório de Paiva.  Esse viaduto vai eliminar o conflito entre os veículos que desejam ir para Maracanaú e o tráfego pesado que, justamente, circula com caminhões, por exemplo, no anel. Isso resolve um dos problemas que você apontou. As obras desse viaduto estão em andamento. O conjunto das obras no anel de Fortaleza – da duplicação que eu estou falando, que envolve 32 quilômetros e várias outras obras como esse acesso – ele deve ser concluído até o final do ano que vem.

Eu queria também lembrar uma coisa: a Linha Sul do metrô que vai até Pacatuba e passa por Maracanaú, está em operação assistida desde julho. Nós investimos 1,3 bilhões nessa linha, e ela vai ser uma alternativa rápida e eficiente ao acesso a Maracanaú por via rodoviária, ou seja, uma via de acesso por meio do metrô, ao invés de ir através de rodovia. Essa Linha Sul vai estar... integra – como você sabe - a Linha Oeste e também a Linha Leste. Isso vai permitir que, por meio da Linha Sul, o morador de Maracanaú saia de Maracanaú e chegue até Fortaleza, e utilize para a sua movimentação todo o sistema da Linha Oeste e da linha Leste que vai estar integrada em Fortaleza. A ordem do serviço para início das obras da Linha Leste, eu assinei sexta-feira passada. E também sexta-feira passada eu anunciei mais R$ 2,1 bilhões em investimentos, que além das linhas de metrô, vai permitir 3 novos BRTs, 2 novos BRSs, a duplicação, eletrificação e a segregação da Linha Oeste, vai transformar a Linha Oeste numa verdadeira linha de metrô e o sistema  de controle e operação da Linha Sul. Nós também – foi anunciado nesse dia – vamos financiar o estudo para implantar o VLT Caucaia-Pecém. Ao todo – para você ter uma ideia, Rodrigo – o governo federal está investindo 6,6 bilhões em mobilidade urbana em Fortaleza em parceria com o governo estadual e com os governos dos municípios. E vamos, através dessa parceria, contribuir para que cada vez mais o transporte coletivo seja de alta qualidade em Fortaleza.

Jornalista: Presidente Dilma Rousseff, nós estamos falando agora de Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, através da FM 93 e FM Dom Bosco. O Ceará é um estado pobre, como os demais da região nordestina. O PIB do Ceará representa apenas 2% do PIB da nação, o Produto Interno Bruto. A refinaria Premium II, no Complexo Portuário de Pecém, é um projeto que demanda quase 40 anos, tendo atravessado vários governos. A refinaria é um velho sonho, dobraria o PIB do Ceará reduzindo as desigualdades e impulsionando a economia. Efetivamente, a refinaria Premium II vai sair do papel? Será construída realmente no Ceará e quando isso será?

Presidenta: Olha, quero te falar uma coisa, Evandro: eu posso te garantir que a refinaria Premium II vai ser construída no Ceará. Esta, Evandro, é uma decisão irreversível. Um dos motivos da minha visita ao Ceará na última sexta-feira com a presidenta da Petrobrás, a Graça Foster, foi a assinatura de um termo de compromisso, que vai garantir aos Anacés – que vivem em uma área de impacto da refinaria – sua adequada realocação para outra área, onde será criada a reserva Taba dos Anacés. Essa realocação das comunidades era condição necessária para se iniciar as obras, porque sem isso nós não conseguíamos a licença de instalação. Então, essa realocação foi um momento muito importante. Ela foi um acordo feito pelo governo do estado com as comunidades indígenas, participando também a Petrobrás, a Funai, o Ministério Público Federal e nós do governo federal, da união. E ao mesmo tempo que a gente garante o direito dos Anacés, nós resolvemos o problema que era a questão para se dar sequência às obras. Você lembra que em julho passado a gente já tinha feito o cercamento do terreno onde vai ser construída a refinaria. A licitação das obras para a construção dessa refinaria deve, agora, com a licença de instalação conseguida, iniciar no primeiro semestre de 2014.

Jornalista: Presidenta, vamos agora começar a falar sobre conclusão de prazos de obras. Aproveito também para agradecer a sua participação na rádio Dom Bosco. Uma das problemáticas das obras públicas é o não cumprimento dos prazos. Essa realidade, ela acaba por desgastar a credibilidade do gestor. E um exemplo que marcou muito o estado do Ceará foi a construção do metrô de Fortaleza que passou muito tempo para ser concluído. Temos também obras para a Copa do Mundo que também já estão com os prazos comprometidos. Eu pergunto: quais os mecanismos de acompanhamento e avaliação para o cumprimento dos prazos e conclusão dessas obras?

Presidenta: Olha, Rodrigo, eu quero te dizer que uma das maiores preocupações, dores de cabeça do governo federal é, justamente, cumprimento de prazos. Cumprimento de prazo é algo muito importante quando a gente olha um país como o Brasil que precisa urgente de várias obras. Então, a gente tem feito um grande esforço nessa direção. Por que a gente fica preocupada com o atraso? Porque o atraso significa você atrasar o atendimento às necessidades da população ou a compromissos assumidos. Um dos motivos pelos quais nós criamos o PAC é para impedir o que aconteceu na Linha Sul.  O quê é a inovação fundamental do PAC? É garantir que os investimentos não podem ser contingenciados. Traduzindo em português corriqueiro, usual que a gente usa no dia a dia, significa o seguinte: não pode deixar de ter o dinheiro para pagar as obras. Esse processo foi uma das questões principais para nós fazermos o PAC. A partir daí, todas as obras que estão no PAC não têm justificativa para atrasar de falta de dinheiro. Porque esta era a justificativa de antes. Agora, essa daí não tem. Então, o dinheiro existe, está garantido no orçamento, todo mundo sabe que é assim. Além disso, uma obra, ela começa, você tem de acompanhar. Mesmo que não seja o governo federal que faça a obra, nós acompanhamos a obra. E toda obra do PAC é acompanhada por um grupo do governo federal em articulação com o responsável pela obra, aquele que está fazendo pode ser do estado ou do município. Para que a gente acompanha? Para poder identificar antes de acontecer os problemas e os riscos, e propor soluções e encaminhar as soluções. Porque em qualquer obra de engenharia é certo que tem problema. É certo. Não há nenhuma obra de engenharia, por melhor que seja o projeto, que não tenha algum problema. Então, você tem de acompanhar para identificar o problema antes.

No Ceará – é importante dizer isto porque a gente tem de fazer justiça – o governo estadual do Ceará possui um sistema informatizado para acompanhamento das obras que permite, na grande maioria das vezes, porque nada é perfeito no mundo dos homens, que os problemas se transformem em obstáculos na execução das obras. Eu falo que é por uma questão de justiça porque o governo do Ceará se destaca dos demais governos nesse quesito, no quesito de acompanhamento com todos os instrumentos, inclusive aqueles que a internet propicia. Os resultados sempre foram os melhores possíveis aí no Ceará. Ao contrário do longo tempo para a execução da linha Sul, as obras atuais são muito mais rápidas. O BRT da avenida Alberto Craveiro, que é da Copa, tem 94% de execução. O BRT da Avenida Paulino Rocha tem 51%. O VLT Parangaba-Mucuripe tem 34%. Todas essas obras que eu estou te citando, começaram em 2012.

Além dessas medidas que eu já falei que é ter dinheiro, ter acompanhamento, nós adotamos outra medida que chama RDC integrado. O quê significa? Significa Regime Diferenciado de Contratação. Com ele, com esse regime, aprovado no Congresso, lei, os projetos básicos e executivos são licitados junto com a obra. É a obra e o projeto. E o que faz com que a empresa executora da obra prepare bem um projeto e todas as coisas sejam muito mais rápidas. Por quê? Para você licitar um projeto executivo, você não demora menos de um ano, e aí você tem um projeto básico, depois vem projeto executivo e depois tem a obra, veja você que já passaram no mínimo, por baixo, dois anos para começar.

Então, o que eu quero dizer é que todas essas medidas estão sendo tomadas. Agora, é bom dizer uma coisa: sabe quando nós começamos novamente a investir no Brasil – porque o Brasil ficou quase 20 anos sem fazer obras e esse passivo se acumulou. Mas não é um passivo só das obras, até dos projetos – sabe quando começou? Em 2007, com o primeiro Programa de Aceleração do Crescimento, no governo Lula. Naquela época a gente ainda tinha imensas dificuldades. Se você comparar 2007 com 2013, as coisas mudaram e mudaram para a melhor. Por quê? Todo mundo que tinha parado de investir voltou a investir. Quem? A União, o estado, até a prefeitura voltou a investir, todo mundo. Isso também é importante dizer, que aí no Ceará, nós temos todas as obras, pelo acompanhamento, elas ficam pronta entre abril e maio de 2014.

Portanto, eu acredito que nós teremos um bom resultado com as obras da Copa no Ceará. Mas não é só as obras da Copa, não, eu quero dizer também as obras de segurança hídrica, as barragens, eu quero dizer também dos metrôs. Falando em metrô é bom dizer: primeiro, metrô é uma obra que demora mais tempo. Segundo, metrô, no Brasil, era algo que não se fazia. Se começava um trecho, fazia 12 quilômetros e se largava, como fizeram na Linha Sul. Então, eu quero te dizer que a parte importante é que agora as condições para se fazer obras no Brasil estão melhores, obras públicas.

Eu queria, já que o tempo esgotou, dar um muito bom dia aos ouvintes tanto da rádio FM 93 quanto da rádio FM Dom Bosco, e fazer um agradecimento especial ao Evandro Nogueira, da FM 93, e ao Rodrigo Neto, da FM Dom Bosco.

Jornalista: E assim chegamos ao final de mais uma apresentação, mais uma entrevista concedida pela presidente Dilma Rousseff diretamente do Palácio da Alvorada, através das rádios FM 93 e FM Dom Bosco. A todos muito obrigado e bom dia.

Ouça a íntegra da entrevista ( 24min30s) da Presidenta Dilma Rousseff