20-08-2013 - Entrevista exclusiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, à rádio Emboabas FM
São João del-Rei/MG, 20 de agosto de 2013
Jornalista: Muito obrigada, senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff. É um prazer recebê-la aqui em São João del-Rei. Seja muito bem-vinda! Eu sou Frederico Mesquita, da rádio Emboabas FM e AM. Estamos falando ao vivo agora para toda a região do Campo das Vertentes e também sul de Minas, para milhares de ouvintes neste momento.
É um momento histórico, presidenta da República. São João del-Rei não recebe um presidente da República desde 1987, são exatos, aí, 26 anos, quando o então presidente era José Sarney, que veio até São João del-Rei para instituir, na época, a Funrei que hoje é a Universidade Federal de São João del-Rei. Claro que foi muito beneficiada aqui pelo governo federal do presidente Lula e também da senhora, e é com muita satisfação e honra que nós recebemos a senhora em nossa cidade, presidenta Dilma Rousseff.
Presidenta Dilma, a senhora anunciou que o governo federal vai disponibilizar R$ 1 bilhão para as obras públicas até o ano de 2015, e isso através do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, das Cidades Históricas. Quanto desse investimento, presidenta Dilma, será destinado, aí, para São João del-Rei e as cidades da nossa região? Lembrando, também – é bom lembrar – que o Ministério do Turismo vai repassar também 550 mil reais para investimento em sinalização turística em São João del-Rei, ou seja, nossos patrimônios culturais serão beneficiados pelo governo federal. E por que São João del-Rei foi escolhida – teve a grata escolha – para revelação, o anúncio dessas obras?
Presidenta: Olha, primeiro eu queria, Frederico Mesquita, dar um bom dia para todos os ouvintes da rádio Emboabas, que atinge São João del-Rei e todo o Campo das Vertentes e o sul de Minas. Queria dizer que eu estou muito feliz de estar aqui conversando com você.
Veja bem, Frederico, os recursos do PAC Cidades Históricas são um pouco maiores do que você está falando. São, na verdade, R$ 1 bilhão e 600 milhões. São para 20 estados brasileiros, 44 cidades e, nessas cidades, 425 prédios, tá? Também nós estamos colocando, além desse R$ 1 bilhão e 600 milhões, nós estamos colocando R$ 300 milhões de financiamento para aquelas pessoas que têm imóveis, que são imóveis históricos tombados, que queiram reconstruir esses imóveis dentro dos critérios, nós faremos o financiamento.
Aqui em São João del-Rei nós vamos investir R$ 41 milhões em 15 monumentos. Eu vou destacar duas principais obras: o Complexo Ferroviário de São João del-Rei, que fazia parte da antiga estrada de ferro Oeste de Minas que foi lançada pelo nosso Imperador Dom Pedro II, em 1872, e que tem um verdadeiro patrimônio, é um complexo, mas tem, inclusive, locomotivas e trens em perfeito estado de conservação. Mas precisa de outros investimentos para poder garantir que ela se mantenha. Além dela eu vou destacar também a Catedral, a Igreja do Pilar, que será totalmente restaurada com a substituição de todas as telhas e de metade da estrutura em madeira.
Além dessas obras nós vamos também recuperar seis igrejas, cinco pontes, vamos restaurar o Casarão da nossa querida Bárbara Heliodora, vamos também recuperar o acervo do Museu Tomé Portes, aqui de São João del-Rei, e a Casa do Barão de São João del-Rei, antiga sede da superintendência. Uma coisa também que eu considero muito importante é que nós iremos requalificar a Praça Expedicionários e o Chafariz e reformar a Biblioteca Municipal. Além de São João del-Rei, as sete outras cidades de Minas também receberão o PAC das Cidades Históricas, são R$ 216 milhões. Você me perguntou: “por que São João del-Rei?” Ora, é claro que aqui em Minas nós teríamos outras hipóteses, como é o caso de Mariana, Ouro Preto, enfim, até Belo Horizonte, mas por que São João del-Rei? Porque da última vez que eu estive aqui, eu disse que iria fazer o PAC das Cidades Históricas. E eu estou voltando e vou fazer o PAC das Cidades Históricas, agora, tudo que for gasto com esses R$ 1,6 bilhão, será tratado de forma especial, não terá contingenciamento, a liberação é automática, há garantia total de que os recursos serão aplicados. Além disso nós aprendemos muito com o que foi feito antes. Então, o que nós fizemos? Hoje já tem 119 projetos prontos para licitar, o que a partir de hoje se começa. Então, tem 119 projetos. Nós ainda não teremos de fazer os projetos, esperar os projetos serem concluídos para licitar. Não. Os projetos estão prontos, são 119, abrangem as 44 cidades do país que receberão. São os mais importantes que já estão prontos, dos 426.
Jornalista: Estamos falando ao vivo aqui com a Presidenta da República, Dilma Rousseff. Presidenta Dilma, São João del-Rei se manifestou, estudantes ganharam as ruas e se juntaram a outros grupos. Dentre as reivindicações realizadas aqui, destaque aí para a tarifa cobrada no transporte urbano e melhorias também na prestação de serviços na área da saúde. Se a senhora, presidenta da República, me permite, a saúde aqui, presidenta, é uma das grandes demandas evidenciadas nos últimos anos em São João Del-Rei. Porque sofre com o excesso de atendimento, porque é uma cidade pobre. O que a senhora tem a dizer sobre esse protestos e também protestos que ganharam o país. Qual que é o efeito deles, né, surtiram no governo da senhora?
Presidenta: Olha, nós, Frederico, fizemos cinco pactos e propusemos aos governadores e aos prefeitos de capitais, posteriormente aos chefes dos poderes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, e também conversamos com todos os movimentos sociais esses cinco pactos. Entre eles está o da saúde. Bom, esse pacto da saúde, para nós é muito importante. Por quê? Porque a população, ela, quando ela se manifesta, ela questiona muito, critica muito a questão da saúde. Então o governo federal tomou, construiu um programa chamado Mais Médicos. Aqui em São João del-Rei, nós vamos ter um investimento importante em São João del-Rei. Por que? Em 2014 nós vamos abrir 40 vagas de medicina, né, para formar médicos na Universidade Federal de São João del-Rei. E é muito importante o lugar onde o médico se forma, porque geralmente há uma grande probabilidade que uma parte fique naquele lugar. Nós sabemos que São João del-Rei serve todo o entorno das cidades aqui em volta e, portanto, é muito demandada. Nós estamos, é, nós estamos muito interessados em assegurar que aqui haja, aqui na região, haja uma infraestrutura de saúde maior. Principalmente com mais desconcentração, para tudo não convergir para um determinado lugar. Aqui nós temos 17 municípios, que é chamada região da saúde em torno de São João del-Rei. Essa região conta com 58 postos de saúde em funcionamento, sendo 15 aqui em São João. Estão sendo construídos quatro: em Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Nazareno e também aqui em São João. Além disso, 15 postos estão sendo ampliados para melhorar o atendimento. E esses 15 postos, quatro são em São João, quatro em Barroso, um em Coronel Xavier Chaves, um em Ibituruna, dois em Lagoa Dourada, um, como eu já disse, em Madre de Deus de Minas, um em Nazareno e um em Prados.
E nós estamos dentro da política de garantir que médicos vão para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, para as regiões fronteiriças, para a Amazônia e tal, nós fizemos aquele programa de seleção, quando a gente dá prioridade para o médico que tem a sua formação no Brasil. Esse é chamado médico brasileiro. O médico, mesmo sendo brasileiro, que fez a formação no exterior, é chamado médico estrangeiro. Então, o que é que nós fizemos? Prioridade. Fizemos uma convocação, abrimos uma demanda dizendo: “Nós estamos contratando médicos para trabalhar nas regiões que têm deficiência. O governo federal paga uma bolsa de 10 mil reais mais ajuda de custo, se o médico é de outra região, para se implantar”. A ajuda de custo varia de 20 a 30 mil reais. Quem paga isso é o Ministério da Saúde, não é a prefeitura. Nós damos o médico para a prefeitura, mas quem paga é o governo federal. Bom, aí apareceram 15 mil pedidos por médicos, 15 mil pedidos de 3 mil e poucos municípios brasileiros. Nós vamos abrir isso todo mês. Então é o seguinte: médico brasileiro não foi suficiente, nós abrimos a chamada para médicos estrangeiros. E aí apareceram argentinos, uruguaios, espanhóis, portugueses, de várias nacionalidades, cubanos também, e aí nós vamos fazendo isso mês a mês. Aqui na região, São João del-Rei solicitou 5 profissionais e outros 16 municípios solicitaram 21, então são 26 profissionais solicitados. A partir dessa próxima, até o final do ano, vão chegando esses médicos, e nós pretendemos ter um conjunto de médicos disponível aqui na região para melhorar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, que são os postos de saúde, nas UPAs para que haja o atendimento do Sistema Único de Saúde. Agora, para especialidades, são justamente essas 40 vagas que eu comecei falando que vão ser a solução, porque nós precisamos de pediatra, nós precisamos de cancerologistas, nós precisamos de ginecologistas, anestesistas, precisamos de um conjunto de profissões para atender a nossa população. E o que é que nós vamos fazer? Nós vamos aumentar a quantidade de médicos que se formam no Brasil para garantir que as diferentes regiões do país possam ter médicos sendo formados lá e com grande possibilidade de criar sua profissão lá, de estabelecer seu consultório, e também, trabalhar nos hospitais. Esses serão médicos brasileiros. Então, até 2017 nós queremos formar mais 11 mil médicos, além dos que já se formam, e mais 12 mil residentes. E quando não houver médico suficiente, emergencialmente, nós faremos a contratação pagando R$ 10 mil, primeiro, para brasileiros formados aqui e depois para aqueles que tiverem diploma de superior.
Jornalista: Estamos conversando ao vivo com a Presidenta da República, Dilma Rousseff. Presidenta Dilma, além da verba do Programa de Aceleração do Crescimento das cidades históricas, quais são os outros investimentos que a senhora pretende destinar para São João del-Rei e as outras cidades da nossa região. E que tipo de investimento serão esses, quais os setores que serão beneficiados primeiro.
Presidenta: Olha, eu estou te falando... acabei de te falar das 40 vagas que nós estamos abrindo no curso de Medicina, portanto, nós vamos investir na ampliação da Universidade Federal de São João del-Rei. Além disso, São João del-Rei vai receber investimentos para a modernização e expansão de aeroportos, por exemplo, será a expansão desse terminal de passageiros do pátio e da pista. A partir de... nós já contratamos os projetos, estamos com o Banco do Brasil avaliando todos os aeroportos existentes, ajudando na avaliação. E nós iremos investir aqui nesse aeroporto porque ele é essencial, até para o PAC das cidades históricas. Porque São João del-Rei, como várias outras cidades de Minas e várias outras cidades do Brasil, mais de 44 cidades, elas serão pólos turísticos, porque patrimônio preservado é garantia, não só de bem-estar para a população que mora no município, mas é também garantia de renda, de emprego, porque você cria oportunidades, as pessoas vão querer visitar e nós temos aqui grande patrimônio. Além disso, eu queria falar o seguinte: nós já entregamos aqui 138 moradias no Minha Casa, Minha Vida. E estão contratadas 1.235. Então, esse é um grande e expressivo investimento. Nós sabemos que desses mil duzentos e pouco... mil duzentas e poucas casas, o direito da casa própria, 940 são de baixa renda. O que é muito importante. Inclusive, as 440 unidades do residencial Risoleta Neves que fazem parte desses 1.200 que eu estou falando, nós vamos entregar até o final do ano. Nós, como eu estou colocando também, 1 milhão de recursos do PAC para que a prefeitura elabore o projeto básico, o projeto executivo para o sistema de esgoto, de esgotamento municipal. Isso, assim que estiverem prontos os projetos, nós iremos apoiar com recursos também. Agora, temos de ver o tamanho do projeto. Além disso, nós apoiamos... nós iremos apoiar a construção de duas creches, cujos projetos já estão em fase final. E agora nós também estamos usando um processo de construção muito mais rápido, modular para as creches e, com isso, ganhando um grande tempo para atender... para chegar a 6 mil creches que nós queremos ter prontas até o final de 2014. Em relação aos 36 municípios do Campo das Vertentes, nós estamos investindo R$ 724 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento, e eu acho que tem uma coisa que tem que ser comemorada. Desses R$ 724 milhões, uma coisa que chama a atenção é que 97% são em obras de saneamento, obras de água e de esgoto. Justamente eu queria, inclusive, cumprimentar esses 36 municípios, que são justamente aquelas obras que fazem um bem enorme para a população e melhoram a saúde da população, que garantem qualidade de vida e são as menos vistas porque é tudo enterrado. Então, um prefeito que coloca 97% dos seus recursos que recebe do PAC em saneamento é um prefeito muito valoroso, e os 37, então... aliás, 36 estão de parabéns.
Jornalista: OK. Estamos falando ao vivo...
Presidenta: Ah eu queria falar mais uma coisinha, posso, Frederico?
Jornalista: Por favor. Claro, por favor.
Presidenta: Veja, Frederico, tem uma outra coisa que eu acho importante. Os municípios até... aqui tem municípios muito pequenos, de até 50 mil habitantes, então eu queria dizer uma boa notícia para eles. A maioria sabe, mas não custa a gente repetir boa notícia, não é, Frederico? Que eles ganharão um kit, um kit composto por um caminhão-caçamba grande, dos grandes, por uma retroescavadeira e por uma motoniveladora. Com isso nós estamos ajudando esses municípios a ter acesso a um instrumento que é essa peça que eles chamam muitas vezes de patrola, o patrol, para garantir a qualidade da suas estradas vicinais, por onde passam os produtos, o SAMU...
Jornalista: Ônibus...
Presidenta: ...ônibus escolar, trafegam as pessoas. Isso tudo, esse kit, ele tem um valor de mercado de 1 milhão de reais. Então é como se os prefeitos estivessem recebendo, por doação... quando a gente entrega a chave, a gente já dá todos os documentos que garantem que isso é uma doação irreversível. Então é essa a novidade que eu queria aproveitar o seu programa, Frederico, e contar para os prefeitos das pequenas cidades.
Jornalista: Obrigado pelo privilégio aqui, presidenta Dilma Rousseff, ao vivo falando com a gente aqui. Presidenta, quais são os grandes desafios que a senhora encontrou até agora no comando deste país? E qual é o recado que a senhora deixa para o povo mineiro, para os brasileiros, para os próximos meses em relação ao cenário brasileiros, para o trabalhador e para a trabalhadora?
Presidenta: Sabe, Frederico, eu vou te dizer uma coisa: eu acho que o grande desafio do nosso país é a gente continuar avançando de forma acelerada na melhoria dos serviços públicos prestados pela União, pelos estados e pelo município. Mas eu vou falar da parte da União. Sabe o que aconteceu, Frederico? Nos últimos 10 anos nós melhoramos a renda das pessoas. Pessoas que não tinham acesso ao mínimo, passaram a ter através do Bolsa Família. Com a valorização do salário mínimo, a política de valorização do salário mínimo, nós aumentamos o patamar de renda e a valorização da renda no Brasil. Com o aumento do emprego, nós garantimos e asseguramos, nesses últimos 10 anos, quase 20 milhões de empregos com carteira assinada. Só no meu período nós já criamos 4 milhões e 400 mil empregos, aqui nesse dois anos e meio. Nesses últimos seis meses nós criamos mais de 820 mil empregos. Qual é o desafio? É que agora todo mundo que melhora de vida, quer mais... ninguém se contenta com o que tem, o que é, talvez, a melhor característica do ser humano, é sempre querer mais, querer melhorar. Então, nós temos de ter uma compreensão. Nós temos de, rapidamente, atender a demanda da população. E aí eu queria te dizer, por exemplo, uma coisa que nos últimos tempos me alegrou muito: nós vínhamos defendendo... porque você sabe, né, Frederico, o grande desafio de um país é a educação. Se nós garantimos educação de qualidade – não é para hoje, só. Para hoje e para os próximos 30, 40 anos – nós estamos garantindo que o Brasil seja uma nação desenvolvida, sustentável, ou seja, que não volta para trás. E para isso precisa de dinheiro. Precisa de dinheiro para quê? Para fazer creche. Porque nós precisamos de dar creche, não é só porque as mulheres precisam de trabalhar e tem de ter onde botar seus filhos, mas é porque está provado, Frederico, que até os três anos de idade as crianças formam a base de tudo que elas vão ser capazes de absorve de conhecimento... então, ela tem de ter estímulo. É obvio que uma criança de uma família de classe alta tem mais estímulo do que uma criança pobre. Nós queremos que os brasileirinhos e as brasileirinhas tenham as mesmas oportunidades, então, creche de qualidade com professora de qualidade. Professora de creche vai ter de ter pós-graduação, Frederico, porque senão nós não damos salto educacional. Frederico, nós temos de alfabetizar as nossas crianças na idade certa. Está provado que uma criança que se alfabetiza até os oito anos... O que é que é alfabetizar? É aprender a ler um texto simples, a interpretá-lo e a fazer as quatro operações, as mais simples possíveis, mas eles têm de saber isso até os oito anos porque, caso contrário, eles comprometem o desenvolvimento deles para o futuro e, para isso, precisa de bons professores alfabetizadores. Temos de pagar bem os professores. Eu já falei de professora da creche, falo agora do professor alfabetizador. Nenhum país do mundo, Frederico, virou um país de classe média, uma nação de classe média se não conseguirmos colocar todos os nossos jovens e todas as nossas crianças fazendo educação em dois turnos. Um turno não dá, não, Frederico. Então, nós fizemos esse esforço. Nós queremos até... nós já temos 50 mil escolas com educação em dois turnos. Nós vamos chegar, até o final do ano, a 60 mil, mas, Frederico, é importantíssimo que essa educação em dois turnos seja de qualidade. Não é só para a criança ficar jogando futebol ou aprendendo alguma atividade artística. É para a criança estudar mais português, mais matemática, pelo menos uma língua e ter noções boas de ciências. Aí, Frederico, nós vamos criar as condições para quê? Para que o ensino médio seja um ensino médio profissionalizante e não, meramente, um... entende, bacharelesco, como se diz. Nós precisamos ampliar as escolas para o interior, as faculdades, as universidades, melhorar, dar laboratórios, ter uma política, inclusive, que é a base da ciência, da tecnologia e da inovação, está lá numa boa universidade, numa ótima pós-graduação. E depois temos de mandar os nossos alunos para frequentar as melhores... os melhores cursos no exterior, como fazemos com o Ciência sem Fronteiras. Bom, Frederico, para tudo isso eu preciso de dinheiro. E aí nós... eu acho que uma das coisas importantes que aconteceu nesse último período foi justamente que nós tínhamos mandado para o Congresso a destinação de todos os royalties do petróleo do governo federal, mandamos de estados e municípios para não ter confusão. Do governo federal para educação, para ser distribuído para a educação no Brasil inteiro, e colocamos também, Frederico, 50% do Fundo Social dos recursos do pré-sal, porque o pré-sal, a gente recebe uma parte do petróleo na partilha. Isso significa, Frederico, que nós teremos, num horizonte de 35 anos, recursos suficientes para fazer face a isso, e a boa notícia é que já começa, agora em [20]14, aumentando R$ 1 bilhão e 800. Chegando até [20]16 ou [20]17, se eu não me engano, a 13 bilhões de reais. Nós teremos os recursos para fazer uma verdadeira revolução na educação, como vamos ter também recursos para a saúde. Mas eu queria enfatizar essa questão porque me perguntou a coisa que mais me preocupa. Eu acho que esse é o grande legado que nós temos de deixar para o presente e para o futuro.
Jornalista: Presidenta Dilma Rousseff falando ao vivo aqui na rádio Emboabas AM e FM, em cadeia. Agradecemos a entrevista da senhora, exclusiva para a rádio Emboabas. Damos, aí, mais uma vez as boas-vindas à senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, aqui no nosso estado, que é o estado de origem da senhora também, e especialmente, presidenta da República, em São João del-Rei, e que a senhora tenha sucesso no seu governo, cada vez mais, até o ano que vem, na conclusão do seu mandato. No ano em que São João del-Rei comemora 300 anos de sua existência, essa vinda da senhora, presidenta da República, Dilma Rousseff, a nossa cidade, eu considero uma homenagem a toda a importância histórica que São João del-Rei representa na construção da democracia do Brasil e na construção da República brasileira. Muito obrigado, presidenta, foi um prazer conhecê-la pessoalmente e falar ao vivo com a senhora.
Presidenta: Frederico, eu queria te falar uma coisa. Eu queria dizer que eu fico muito feliz de estar aqui, primeiro como mineira. Te agradeço por você ter destacado isso. Primeiro, como mineira. Segundo, porque eu acho que aqui em São João del-Rei nós temos também grandes brasileiros e brasileiras. O Tancredo, que foi responsável pela transição democrática no nosso país, por todo o processo de democratização. E eu queria destacar hoje duas mulheres. Primeiro a Nhá Chica, mas não podia esquecer de uma mulher também que foi uma heroína da Inconfidência, a Bárbara Heliodora. Então, eu fico muito feliz de estar aqui hoje, com todo esse conjunto de grandes brasileiros e de grandes brasileiras, fora os que eu não citei e que eu peço desculpas, mas eu queria hoje destacar essas pessoas, e dizer para ti que, de fato, é muito bom para mim estar aqui hoje.
Jornalista: Estamos falando ao vivo e encerrando agora a entrevista com a presidenta da República, Dilma Rousseff.
Ouça a íntegra (27min29s) da entrevista da Presidenta Dilma