12-06-2015 - Entrevista exclusiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, ao jornal belga Le Soir (publicado em 08/06/2015)

12 de junho de 2015

Jornalista: Nesta semana, a senhora participará de uma cúpula União europeia-América Latina e Caribe (Celac). Há várias décadas, durante esse tipo de evento, a UE reafirma solenemente os laços fortes que a unem à América Latina e, depois, ela dá prioridade a outros parceiros. O que a senhora espera concretamente dessa cúpula?

Presidenta: A relação entre a América Latina e a Europa é muito importante, principalmente em termos de mercados, mas também temos relações com os outros Brics (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul), com os Estados Unidos ou com o Japão; isso não nos impede de manter relações produtivas e que podem se tornar ainda mais produtivas com a UE. Atualmente, para o Brasil, a UE é nossa principal parceira comercial. No entanto, nossas relações comerciais podem dar um salto graças à proposta comercial que o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, além da Venezuela, ainda em processo de adaptação de suas normas) fez à UE para que se chegue a um acordo de livre-comércio nos próximos meses. Completar essa relação é nossa prioridade para o ano de 2015. Isso não depende somente de nós, mas da vontade da UE. No Brasil, nós realizamos diversas consultas aos setores, principalmente o industrial, e oferecemos uma proposta bastante significativa (em matéria de redução das barreiras alfandegárias). Os outros países, como a Argentina, Paraguai e Uruguai, também fizeram o mesmo. O mesmo deve ser feito na UE, e todos os países da UE devem fornecer uma proposta similar. Nós podemos chegar a um acordo, caso as duas partes estejam interessadas, e eu creio que ambas estão, pois nossas relações são muito fortes. O comércio entre a Celac e a UE foi, no ano de 2014, da ordem de 265 bilhões de dólares. Mas, em nossas relações com a UE, há também outras áreas nas quais o Brasil tem um interesse fundamental: a mudança climática, toda a política de desenvolvimento social e emprego, as PME, a educação, as ciências e a tecnologia. Esta última área é essencial na nossa cooperação entre a Celac e a UE: nós temos um programa intitulado “Ciência sem Fronteiras”, pelo qual metade dos nossos estudantes universitários vai para a Europa para estudar em algumas das melhores universidades europeias. Nós temos também ligações muito fortes em relação aos acordos internacionais, pois no G20 ou em todos os fóruns internacionais, por exemplo sobre o clima, é possível estabelecer uma política comum entre as nossas duas regiões.

Jornalista: O Brasil tem também outro parceiro importante que é a China graças a esse novo projeto de ligação ferroviária até o Pacífico. A China tem a reputação de explorar todas as riquezas naturais de seus parceiros. Para a senhora, trata-se de uma relação benéfica para os dois parceiros?

Presidenta: Atualmente a China, como um país, é a nossa principal parceira comercial. Para nós, se trata de uma relação estratégica. Certamente, nós produzimos matérias-primas, que são o fruto de um trabalho árduo, de pesquisa e de tecnologia. Nós também temos uma agricultura moderna e é de nosso interesse que os chineses comprem os nossos produtos, mas nós não vendemos somente para a China. Nas últimas reuniões com a China, demonstramos claramente o interesse do Brasil no aumento do valor agregado das nossas exportações, principalmente por meio dos produtos manufaturados e na área de serviços. Em nosso novo plano de desenvolvimento, indica-se que o Brasil quer construir infraestruturas na região norte, acima do 16º paralelo.

Jornalista: Por que lá?

Presidenta: Pois é nessa região que nós temos as produções de cereais, uma de nossas maiores produções de minérios e de produtos manufaturados. Essa é a nossa nova fronteira. Nós nos deparamos com dois problemas. Estamos construindo uma grande ferrovia Norte-Sul, que começa na foz do Rio Amazonas e segue para o Canal do Panamá, permitindo, em seguida, ir para a Ásia ou para a Europa e os Estados Unidos. Este é o primeiro problema, ela é fundamental, pois irá descongestionar os portos do sul, que são os maiores do país. A China nos propôs - e é de nosso interesse - construir em parceria conosco, algo que iríamos, de qualquer modo, construir até certo trecho. Decidimos construir uma ferrovia do nosso porto de Santos, no Atlântico, até Porto Velho, uma cidade no extremo oeste de Brasil. A China nos propôs estender esta rota até o oceano Pacífico, o que é bastante bem-vindo e estratégico para o Brasil. É apenas um exemplo de investimentos possíveis. Nós já temos parcerias na área do petróleo, em um dos maiores campos petrolíferos do Brasil, o de Libra. Nossa empresa, a Petrobras, tem parceria com duas grandes empresas chinesas (China National Offshore Oil Corporation e China National Petroleum Corporation), bem como com a Shell e a Total. Caso os chineses tenham interesse nessas parcerias na área de estaleiros navais e refinarias, eles também poderão participar. Eles propuseram assinar uma parceria, visando um investimento comum entre o ICBC (Investment Commercial Bank of China) e nosso banco, a Caixa Econômica.Trata-se de um banco público federal, especializado em obras públicas e na construção. O governo chinês e o Brasil também estruturaram um fundo comum no valor de 20 bilhões de dólares, unindo recursos brasileiros e chineses, para os investimentos no Brasil. Além disso, o Brasil é o único país da América Latina que participou da fundação do Banco asiático de investimento em infraestrutura. Nós acreditamos que esta é uma iniciativa importante para os países emergentes que querem diversificar suas infraestruturas. Em conjunto com nossos parceiros do Mercosul, nós temos também um fundo relativamente importante, através do qual financiamos sobretudo as infraestruturas do Uruguai e do Paraguai: aliás, ele será renovado este ano.

Jornalista: E com o Brics?

Presidenta: No início do mês de julho, teremos uma reunião em Ufa, capital da República do Bascortostão, na Rússia. Será uma etapa muito importante para a parceria dos Brics, pois vamos criar instituições com um presidente, um diretor, um conselho para o Banco de Investimentos dos Brics, bem como para um fundo de reserva, essencial, pois será um instrumento de proteção do câmbio. Os dois terão, cada um, o potencial de 50 bilhões de dólares. Isto será importante, um grande passo que demos início no ano de 2013, na África do Sul. O nosso congresso já aprovou a criação do Banco dos Brics e do fundo de reserva.Tudo isso é complementar às estruturas existentes, como o FMI ou o Banco Mundial (que impõem uma série de condições para os seus empréstimos, contrariamente às instituições financeiras dos Brics).

“O super ciclo das matérias primas encerrou-se, chegou ao fim”

Jornalista: Vários dirigentes de esquerda na América Latina atualmente começam a ter problemas, principalmente a Venezuela onde a morte de Hugo Chavez deixou um grande vazio. Trata-se simplesmente de um desgaste do poder ou é preciso readaptar o modelo seguido?

Presidenta: Os partidos e movimentos progressistas na América Latina, em 10 ou 15 anos, fizeram contribuições enormes aos seus países. Falo do aumento da inclusão social e da diminuição drástica da desigualdade social. Ao contrário do que se passa nos Estados Unidos, na Europa e no México, nós reduzimos as desigualdades. No entanto, para todos os países a crise chegou em 2008: mesmo os Estados Unidos ainda não saíram dela. Cada um respondeu ao seu modo. O Brasil fez ajustes para retomar o seu crescimento. Outros países adotaram políticas semelhantes. Uma coisa é certa: o super-ciclo de matérias-primas foi encerrado, acabou. Nós precisamos nos adaptar a isso. Em relação à Venezuela, nós sempre mantivemos uma posição bastante clara: é fundamental para cada uma das partes, governo e oposição, respeitar a Constituição e as regras constitucionais democráticas. É preciso um grande acordo entre a oposição e o governo, em vista de promover as reformas, mas a questão está, principalmente, nas mãos da oposição. A Unasul (União das Nações Sul-Americanas) trabalha nisso: ela contribuiu bastante com a formidável conquista da democracia para a qual todos trabalhamos. Lembre-se que quase toda a América Latina sofreu, há algumas décadas, com o regime de ditaduras.

Jornalista: A senhora iniciou seu segundo mandato em condições difíceis com o escândalo da Petrobrás e a desaceleração da atividade econômica, além das tensões dentro de seu partido, o PT, relacionadas à política econômica a ser seguida, uma vez que a senhora escolheu o caminho da austeridade e da ortodoxia. Qual é seu plano para reverter essa situação?

Presidenta: Nós não vivemos sozinhos no mundo, nós vivemos em um espaço globalizado que passou pela mais grave crise desde 1929. Nós enfrentamos a crise tentando garantir dois pontos fundamentais: manter as conquistas sociais e a redução das desigualdades, mas também o emprego e a renda. Para isso, utilizamos todos os mecanismos que estavam ao nosso alcance, em termos de política orçamentária anticíclica. Reduzimos os impostos porque a perda dos direitos sociais em diversos países desenvolvidos diminuiu os custos do trabalho. Quando existe o corte de empregos, os salários são reduzidos, e nós não queríamos fazer isso. Então, nós reduzimos os encargos sobre os salários para as empresas. Nós reduzimos as taxas de juros para que o custo do capital para as empresas também diminuísse. Esta crise que afetou os países desenvolvidos começou a se espalhar para os principais países emergentes, quando a demanda dos países desenvolvidos por matéria-prima diminuiu de forma considerável. Nós também enfrentamos a maior seca em 50 anos no Nordeste, e a pior seca em um século no Sudeste, onde as maiores usinas hidrelétricas estão localizadas. Em vez de termos eletricidade gratuitamente, precisamos agora pagar combustível para obtê-la através de usinas térmicas. Em 2014, tivemos uma queda progressiva nos nossos recursos. Então, tivemos que fazer este ajuste, que não é nem da direita, nem da esquerda e nem do centro. Trata-se da capacidade de se adaptar à realidade, modificando a nossa política. Nós não fazemos isso como uma finalidade em si mesma: nós continuamos investindo, por exemplo, em nosso plano de apoio às culturas agrícolas. Nós aumentamos em 20% os recursos deste fundo financiado por bancos públicos. Nós vamos continuar investindo na modernização cada vez mais rápida da nossa agricultura. Nós continuaremos o nosso programa de agricultura de baixo carbono. Nós também iremos trabalhar para fortalecer a classe média rural. Ainda, para o fortalecimento da capacidade de estocagem, serão destinados 60 bilhões este ano. Nesta terça-feira, vamos lançar o nosso programa de concessões de parcerias em infraestruturas com o setor privado para a construção de estradas, ferrovias e portos. No dia 15, nós iremos lançar o programa de apoio à agricultura familiar, que é bastante difundida no Brasil. Esta é uma parte importante do nosso programa de combate à desigualdade. Nós não reduzimos apenas a pobreza urbana, mas também a pobreza rural, através de políticas de crédito de compra das colheitas e de garantias de extensão das tecnologias. Haverá também a terceira etapa do projeto “Minha casa, minha Vida”, no início de agosto, provavelmente o maior programa de habitação popular do mundo. No ano de 2010, nós lançamos a licitação, em 2011 nós construímos 3,5 milhões de moradias para pessoas com renda inferior a 5.000 Reais (1.420,00 Euros) por domicílio. Nós vamos lançar a segunda etapa, mais 3 milhões de moradias. Ao final do ano de 2018, nós teremos atingido mais de 23 milhões de pessoas beneficiadas, considerando-se uma família com 4 filhos. Portanto, nós vamos manter estes programas, pois eles são essenciais e, também vamos garantir o ingresso dos jovens na universidade por meio das instituições federais e também por meio dos programas de bolsa de estudos pagas aos estudantes para continuarem seus estudos em universidades privadas: 240.000 estudantes serão beneficiados em 2015. Nós vamos, então, manter os nossos principais programas e vamos diminuir as despesas. O ajuste é essencial, não se trata de algo que podemos ou não fazer: não há outra alternativa a não ser fazê-lo, e para isso, é preciso coragem. Isso possibilitará que retornemos ao nosso programa de crescimento.

Cuba “Finalmente, a Guerra fria terminou!”

Jornalista: No passado, para o Brasil, era a relação com os Estados Unidos que predominava. Agora, ela é mais fria, principalmente depois do escândalo das escutas da NSA que a atingiu pessoalmente. Como anda sua relação com a América do presidente Obama?

Presidenta: Minha relação pessoal com o Sr. Obama sempre foi de nível bastante elevado e de muito boa qualidade. Mesmo durante o caso da NSA, ele teve uma atitude bastante respeitosa e tratou este assunto de forma muito elegante. Dito isto, é evidente que as escutas não podiam ser aceitas, nem no que se refere ao meu governo e a mim, tampouco no caso da Petrobras. Na época, nós suspendemos nossa viagem prevista aos Estados Unidos. O Presidente Obama, depois, adotou uma posição bastante firme, estabelecendo grupos de trabalhos para tratarem das escutas. Ele me disse: “Dilma, hoje, quando eu precisar de informações sobre o Brasil, irei contatá-la!”

Eu creio que, desde então, não existem mais escutas. Trata-se de um assunto encerrado, mas do qual é preciso tirar ensinamentos. Em primeiro lugar, o reconhecimento que a defesa da segurança não é contrária à defesa da vida particular e ao respeito da soberania do país. Com a Alemanha, nós levamos esta questão ao Conselho dos Direitos Humanos e também a levei à assembleia geral da ONU. E, no Fórum sobre a governança da internet, um elemento foi apresentado que vem de uma lei brasileira que exige a neutralidade da internet: ela não deve ser utilizada para fins comerciais, ideológicos nem partidários.

Jornalista: As relações entre os Estados Unidos e Cuba estão sendo retomadas com o fim do embargo. A senhora considera esse fato uma esperança de ver Cuba evoluir em direção a uma maior democracia ou teme ver essa ilha perder sua autenticidade?

Presidenta: O Brasil sempre manteve relações com Cuba, pois nós acreditamos que é fundamental apoiá-la na sua transição para as novas realidades que ela deve enfrentar. Por isso, nós financiamos um imenso investimento construído por empresas brasileiras: o porto de Mariel, o maior porto do Caribe em águas profundas, que permitirá um imenso salto para Cuba. Cuba apresenta um nível bastante alto de desenvolvimento humano, mas precisa que seu desenvolvimento econômico esteja à altura. Nós somos contra o bloqueio, pois ao invés de permitir o desenvolvimento, ele preserva o atraso. É por isso que saudamos a iniciativa do Presidente Obama, de Raul Castro e do Papa Francisco, os quais são responsáveis pelo fim da guerra fria em nossa região. É isso, a guerra fria acabou! Eu gostaria de parabenizar o Presidente Hollande, o primeiro presidente ocidental a visitar Cuba desde a revolução, bem como Federica Mogherini, alta representante da UE, que visitou o país no último mês de março.

“Abriremos todas as portas, armários e gavetas fechadas”

Jornalista: O escândalo da FIFA revela um mundo podre do futebol, principalmente no Brasil onde dois altos dirigentes foram presos. O que fazer diante disso? A Copa do Mundo de 2014 trouxe realmente benefícios ao Brasil?

Presidenta: É importante investigar o futebol: se essas pessoas foram presas, é porque existem indícios, mas em uma democracia, elas têm direito à defesa. Para o Brasil, é fundamental a condução de uma investigação e que sejam presos todos aqueles que devem ser presos, que os processos ocorram e que os responsáveis sejam condenados. Nós abriremos todas as portas, armários e gavetas fechados, todos os locais onde as malversações possam estar dissimuladas. Pois o futebol é algo que estimamos muito. É preciso que ele possa se transformar e a atividade econômica ligada ao futebol deve se tornar absolutamente transparente. Isso é essencial. Quanto ao impacto da Copa do Mundo no Brasil, ele foi inegavelmente positivo: todos a quem você perguntar poderão confirmar isso.Todo o mundo está enojado com o roubo que foi praticado pelas autoridades do futebol, mas todo o mundo gostou da festa maravilhosa que aconteceu nas partidas em nossos doze estádios. Nós temos, atualmente, aeroportos com melhor qualidade, e a mobilidade nas nossas cidades melhorou. A Copa do Mundo no Brasil trouxe bastante dinheiro.

Jornalista: Falando em corrupção, voltemos ao caso da Petrobrás que tem causado efeitos desastrosos no país. A senhora tem a mesma vontade de abrir todas as portas e gavetas para ver o que está escondido?

Presidenta: Não temos apenas a vontade, mas o governo deu autonomia à polícia federal para realizar o inquérito. Antes do governo do Presidente Lula, a polícia federal era dirigida por pessoas próximas dos partidos no poder. Este não é mais o caso. O ministério público federal foi respeitado. Antes, nós chamávamos o Procurador Geral da República de “o engavetador geral” ou mesmo “Gaveta Geral” (risos). Pois ele não era escolhido dentre uma lista de três nomes apresentada pelo Ministério Público. Após a chegada do Presidente Lula, nós sempre escolhemos o Procurador Geral dentre uma lista de três nomes, e sempre pelo primeiro nome proposto. 

Assim, nós também impusemos a regra do registro criminal pessoal: uma pessoa que tenha sido condenada por um colegiado de juízes não poderá exercer o mandato de deputado ou de senador. E nós acabamos de enviar a redação da lei para que esta regra abranja os cargos de funcionários públicos. Nós enviamos um projeto de lei que visa criminalizar o levantamento de fundos não oficiais destinados às despesas da campanha. Nós ainda não sabemos se o senado vai aprovar ou não este projeto, mas nós faremos o máximo para que seja aprovado. Uma lei que já foi aprovada é a lei de transparência: o governo federal deverá apresentar, dentro de um prazo previsto com, no máximo, 15 dias, todas as informações financeiras públicas solicitadas por todos os cidadãos brasileiros. Nós mantemos um portal de transparência que publica todas as despesas do governo federal em um site na internet. Criamos também duas leis importantes, a primeira, uma lei de 2013 – antes do escândalo da Petrobras – que permite prender o corruptor e não apenas o corrupto. Caso seja um executivo da empresa, ele será preso! A segunda, trata-se de um projeto de lei do governo que punirá as organizações de pessoas que tenham como objetivo cometer crimes.

Jornalista: E o caso da Petrobras?

Presidenta: A Petrobras é uma empresa imensa que tem 90.000 funcionários. Apenas 5 pessoas foram apontadas neste escândalo.Trata-se de um pequeno grupo de funcionários da Petrobras que cometeu crimes de corrupção em contato com empresários e representantes de certos partidos políticos. O inquérito está em andamento, no entanto, estas 5 pessoas já não trabalham mais para a Petrobras desde o fim de 2011. Não porque eles eram suspeitos, mas porque, quando tomei posse, eles não faziam parte dos membros da minha equipe de confiança. Eles, então, foram substituídos. Este caso não ocorreu dentro da Petrobras, mas nas relações externas da empresa. A Petrobras lançou em seu orçamento as perdas correspondentes a estas atividades em função dos inquéritos, e publicou seu balanço que deverá ser aprovado pela SEC (Security and Exchange Commission) americana e pela Comissão de Valores Mobiliários brasileira. Assim será. Em nenhum momento, a Petrobras suspendeu suas atividades. E, justamente no ano de 2014, ela conquistou o maior prêmio da ETC, em Houston, pelo êxito na exploração do petróleo pré-sal.

Jornalista: E o petróleo do pré-sal?

Presidenta: No fundo do mar há sal e é abaixo dele que encontramos petróleo. Isso significa que é preciso descer até 7 km abaixo do nível da água e utilizar uma pressão muito alta. A Petrobras, contra todas as probabilidades, produz 800 barris por dia no depósito do pré-sal. Ela já obteve um total de 2 milhões de barris. Vejam com que ele se parece (ela mostra um tubo de rocha em cima de sua mesa). O que está em preto são bolhas de petróleo que temos que aspirar.

Jornalista: A [ONG] Repórteres Sem Fronteiras está preocupada com o assassinato de dois jornalistas brasileiros nesse ano. Eles denunciam a impunidade a respeito desses assassinatos...

Presidenta: No Brasil, acontece que, de acordo com a Constituição federal, a polícia depende dos Estados, das cidades. A polícia federal só pode intervir se o Ministério Público solicitar em casos muito específicos. Nós queremos também dar mais flexibilidade ao sistema, pois o crime organizado age em âmbito mundial, e nós vamos fazer o mesmo. Isso se aplica, inclusive, dentro do Brasil, mas também em toda a América Latina. Ou realizamos a coordenação contra o tráfico de drogas, de pessoas e de armas, ou as nossas fronteiras serão mantidas e teremos uma ação desarticulada. Se eu falo isso, é porque, na Unasul, nós decidimos usar um mecanismo que criamos: centros de comando e controle entre os diferentes Estados. Nestes centros, nós temos o que há de mais moderno em matéria de monitoramento de pessoas, integração de todos os serviços de inteligência da polícia e das Forças Armadas. Isso permitiu controlar todas as atividades durante a Copa do Mundo. É uma das heranças da Copa que eu me esqueci de mencionar. Atualmente, tentamos reproduzir esta experiência: nós fizemos consultas com a Bolívia, Peru e Equador para construir uma integração policial. Mas, vamos voltar aos jornalistas assassinados. Deveríamos perguntar isso aos governadores. Se você me der os nomes desses jornalistas, pedirei ao Ministro da Justiça para verificar, para que eu possa responder especificamente, e para que você possa responder à RSF.