Entrevista coletiva concedida pela presidenta Dilma no hotel Southern Sun - Pretória/África do Sul
Pretória-África do Sul, 17 de outubro de 2011
Jornalista: Presidente, infelizmente a gente tem que tocar num assunto do Brasil, não é?
Presidenta: Pode tocar.
Jornalista: A gente gostaria que a senhora falasse um pouco sobre essas denúncias contra o ministro Orlando Silva e se isso afeta a Copa que o Brasil...
Jornalista: A organização da Copa...
Jornalista: ...vai realizar.
Presidenta: Bom, gente, o governo está acompanhando atentamente todas essas denúncias, os esclarecimentos e as investigações. Aliás, o ministro Orlando pediu investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre as acusações feitas a ele, que ele reputa uma injustiça. Além disso, o Ministro se dispôs a ir ao Congresso Nacional, se eu não me engano, amanhã, para fazer todos os esclarecimentos que os senhores deputados ou senadores quiserem ter a respeito do assunto. Enquanto isso, o governo vai continuar acompanhando tanto qualquer denúncia que apareça quanto todos os esclarecimentos e as iniciativas de investigações.
No que se refere à Copa... Primeiro, eu queria fazer uma... falar uma outra coisa: nós, no início deste ano, fizemos um esclarecimento aos senhores ministros, no sentido de dar preferência a convênios com prefeituras e estados. Depois, se eu não me engano, em setembro, nós definimos as condições para estabelecer qualquer convênio com organizações não-governamentais. Entre esses convênios tem chamada pública, tem que fazer uma chamada pública, tem de apurar se a ONG existe há mais de três anos, e ela é imediatamente tirada de qualquer possibilidade de conveniação se ela tiver incorrido em alguma falha, seja qual falha for. Além disso, o Ministro, a partir de agora, é o responsável pelo convênio. Então, é a assinatura do ministro que vai em qualquer convênio.
Isso é importante ser esclarecido porque nós consideramos que em muitos momentos, no passado, houve convênios com ONGs mais frágeis. Isso não significa que todo convênio com ONG é ruim, não é verdade. Pelo contrário, em muitas áreas nós precisamos das ONGs para executar políticas, na medida em que você tem, por exemplo, na área religiosa, você tem, em várias áreas filantrópicas, ONGs valiosíssimas, sem as quais, inclusive, só os municípios não conseguem fazer a... Vamos pegar a última... a atender a população.
No que se refere à Copa, eu acredito que essa é uma questão que o governo federal está acompanhando de perto, a questão da Copa. Eu, inclusive, estive com... em Bruxelas, como vocês sabem, vocês anunciaram isso, com um representante da Fifa e, naquela circunstância, deixei a ele claro que o governo não ia alterar, isso não é uma decisão do ministro Orlando, o governo não ia alterar, em nenhum momento, nenhuma legislação que beneficiasse a população brasileira. Eles, inclusive, na ocasião, para mim, concordaram.
Jornalista: Quando a senhora fala das ONGs, agora a senhora comentou da fraqueza, da possibilidade de falha das ONGs, nisso a senhora estaria dizendo que nesse episódio do Ministro as ONGs é que poderiam ter falhado?
Presidenta: Olha, eu acho que essa é uma questão a ser investigada. O que nós detectamos é que, em geral, elas são menos formais que as prefeituras e os estados, porque as prefeituras e os estados são órgãos públicos e, portanto, têm toda uma regulamentação, são acompanhados pelos tribunais, você tem de prestar contas, você tem toda uma dinâmica. A mesma coisa você teria de ter com as ONGs, só que como elas são as Organizações Não-Governamentais, elas têm uma formalização menor. Agora, eu sempre digo: não é possível fazer tábula rasa, você tem ONGs e ONGs.
Jornalista: A senhora está culpando as ONGs ou não?
Presidenta: Não, não estou culpando as ONGs. Eu estou dizendo que nós tomamos essa medida, no que se refere a conveniar com as ONGs, porque tem uma fragilidade nos convênios, isso nós detectamos.
Jornalista: E o ministro Orlando...
Jornalista: E o Ministro segue Ministro nesse tempo, ou não? O Ministro segue no cargo?
Jornalista: Poderia dizer (incompreensível)
Jornalista: Ele é do PCB...
Presidenta: Ele é do PCdoB, desculpa.
Jornalista: É do PCdoB, eu falei errado.
Presidenta: Olha, nós, ao contrário de muita gente por aí, temos um princípio democrático e civilizatório. Nós presumimos inocência, e o Ministro, não só nós presumimos dele, como ele tem se manifestado com muita indignação quanto às acusações feitas a ele.
Jornalista: A senhora conversou com ele?
Presidenta: Nós presumimos... Eu conversei por telefone.
Jornalista: E a senhora está convencida...
Presidenta: Ele estava, ele estava em Guadalajara.
_________: Obrigada, gente. Muito obrigada.
Jornalista: E a senhora está convencida?
Presidenta: Obrigada, gente.
