Palácio do Planalto, 06 de junho de 2016

Boa tarde a todos.

Eu quero fazer duas brevíssimas comunicações aos senhores e às senhoras. Uma delas diz respeito a uma matéria veiculada nesses últimos dias, que nós entendemos da maior relevância. É a questão referente ao transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante. E para nossa tristeza cívica, nós verificamos que a notícia registrava que não havia avião da FAB para transportar aquele material.

Eu acabei de assinar um decreto, que será publicado amanhã, onde se determina à Aeronáutica, com a sua absoluta concordância, que se mantenha permanentemente um avião no solo, à disposição, para qualquer chamado para o transporte destes órgãos. Ou ainda, se for para transportar aquele paciente para o local onde está o órgão ou o tecido, que assim também se faça. Portanto, não haverá mais, a partir de agora, esta deficiência.

Eu devo dizer que o número apontado, era um numero muito significativo e, portanto, preocupante. Esta é a primeira comunicação, que me parece que leva em conta a ideia de que saúde é vida. E nós precisamos estar atentos a esse fato que parece, ou pode parecer, de menor relevância, mas tem uma relevância extraordinária.

A segunda comunicação, que quero fazer as senhoras e aos senhores, é que nós mandamos hoje paralisar toda e qualquer nomeação ou designação para diretoria ou presidência de estatal, de empresa estatal, ou fundo de pensão, enquanto não for aprovado o projeto que está na Câmara dos Deputados, já tendo sido aprovado pelo Senado Federal, e que dispõe de maneira muito objetiva que só serão indicados ou nomeados pessoas com alta qualificação técnica. Portanto, sem a necessária indicação de outra natureza, que não seja a qualificação técnica. E, preferencialmente, pertencente aos quadros das próprias empresas estatais.

São dois breves comunicados. Devo até registrar, que ainda ontem à noite falávamos com os líderes da Câmara e não é improvável que ainda amanhã ou depois, essa matéria já venha a ser aprovada. Quero até registrar que estou dando ênfase a este fato porque, ao dizer que uma das propostas era de limitar os gastos públicos, ao mesmo tempo dissemos que estes projetos teriam o nosso patrocínio, patrocínio do poder Executivo e o nosso empenho.

Então penso que se nós conseguirmos aprovar esses dois projetos ainda nessa semana, dos fundos de pensão e das empresas estatais, teremos dado mais um passo na configuração daquele propósito que nós expressamos em pronunciamento que anteriormente fizemos.

E, ademais disso, eu quero dizer que hoje não haverá perguntas, mas quem sabe, estabeleceremos uma fórmula de contato, pelo menos mensal, em que possamos dialogar mais longamente sobre os vários temas que possam interessar à imprensa e, naturalmente, ao País.

Obrigado aos senhores.

Ouça a íntegra da declaração (05min20s) do Presidente.

Fonte: Portal Planalto