Goa-Índia, 15 de outubro de 2016

Bem eu quero cumprimentá-los a todos, eu iria falar a noite, mas acho melhor eu falar agora. E nós podemos conversar um pouquinho.

Uma brevíssima declaração para dizer que nós acabamos de ter um almoço aqui com uma espécie de conselho empresarial representantes das empresas que estão aqui na Índia.

Teremos essa reunião do BRICS. E, de igual maneira, há um setor do BRICS que cuida do… tem contato com o conselho empresarial.

Então, o objetivo, naturalmente, nesta vinda à Índia, aliás, são dois objetivos, o primeiro é participar, naturalmente, da reunião do BRICS que ao longo do tempo deu certo. Os senhores e as senhoras sabem que o BRICS não tem uma organização jurídica, mas tem uma organização muito espontânea entre os países que têm uma complementariedade muito grande, entre os países integrantes do BRICS.

E, há tempos atrás, criou-se aquele banco de desenvolvimento que tem sido muito útil e já para os países integrantes do BRICS. Acho que amanhã nós trataremos, em primeiro lugar, penso eu, está na pauta o resultado desse banco de desenvolvimento e naturalmente da integração cada vez maior entre esses países contratantes.

Ao mesmo tempo, aqui há um outro objetivo, é na visita à Índia. Quando eu estive na reunião do BRICS, eu tive um breve... Aliás, fizemos uma prévia do BRICS lá em Hangzhou, na China, e naquela oportunidade o senhor primeiro-ministro disse que, vindo eu para cá, desejaria também ter um encontro bilateral. Que teremos na segunda-feira.

E aí, também, é para ampliar as relações do Brasil com a Índia. Nós temos empresas aqui na Índia, mas são poucas por enquanto, e empresas até de muito renome no Brasil e que têm uma presença expressiva aqui na Índia.

Então nós, é basicamente é isso que nós vamos fazer aqui na Índia e, sequencialmente, eu vou para o Japão a convite do primeiro-ministro Abe, não é? Mas também vou passar um dia e pouco, um dia e meio no Japão também em um breve encontro com o imperador e na sequência com o primeiro-ministro. Também no Japão, nós temos inúmeros interesses. Já aí, o número de empresas japonesas no Brasil é muito grande e, de igual maneira, há um número de brasileiros muito grande no Japão.

A ideia é fazer este, embora em pouquíssimos dias, em poucas horas, mas aumentar o relacionamento do Brasil com a Índia em primeiro lugar. Mais uma vez fazer uma integração no BRICS que vem subsistindo e progredindo nesta interrelação ao longo do tempo e, de igual maneira, estabelecer uma relação cada vez mais sólida com o Japão.

Jornalista: Senhor presidente, a Petrobras anunciou redução no preço de gasolina e do diesel. Existem especialistas avaliando que fica a expectativa que o governo poderia, no curto prazo, aumentar este combustível. O que o senhor pode falar em relação a isso? A CIDE combustíveis.

Presidente: Não há nada concreto a respeito disso. O que há, o presidente Pedro Parente me ligou antes de ontem, haveria uma reunião da diretoria logo em seguida, no final da tarde, e ele me antecipou que muito possivelmente haveria uma redução do valor do óleo diesel e da gasolina. Mas, evidentemente, que isto estava vinculado, dizia ele, ao mercado internacional. Portanto, haverá uma avaliação cada mês ou a cada dois meses, tendo em vista o mercado internacional.

Jornalista: (Inaudível)

Presidente: A CIDE não, não há nenhuma previsão neste momento para esta espécie ou não. Aliás, quando nós pensamos no teto dos gastos públicos, nós pensamos exatamente na possibilidade de evitar qualquer tributação, ou seja, verificar que durante um bom período falou-se na CPMF e a todo momento havia história de que a CPMF viria. E nós tentamos evitar, estamos tentando evitar o quanto possível qualquer espécie de nova tributação. Especialmente a CPMF, e confesso que a CIDE é a primeira vez que eu ouço.

Jornalista: (inaudível)

Presidente: Não, não. Haverá uma avaliação a cada um mês, dois meses, três meses, enfim, o preço da gasolina e diesel seguirá também os padrões internacionais, foi isso que me disse, na ocasião, Pedro Parente.

Jornalista: Presidente boa tarde. Eu vou fazer duas perguntas em acordo com os outros jornalistas. Primeiramente, o senhor estava falando exatamente como o governo não cogita elevar impostos. A gente sabe, há um fato no Brasil que a carga tributária é regressiva: proporcionalmente, os pobres pagam mais impostos no Brasil. E muitos críticos do ajuste fiscal do seu governo dizem que ele recai sobre os mais pobres. Queria entender por que o governo não cogita, sob hipótese alguma, nem mesmo a possibilidade de baixar dividendos, por exemplo. A proposta poderia, digamos, trazer os mais ricos para contribuir para o ajuste fiscal. (incompreensível) o senhor e sobre a possível aliança (incompreensível)

Presidente: Pois não: duas coisas. Primeiro que, na verdade, nós estamos, digamos assim, começando, não é? Vocês sabem que eu me efetivei, quer dizer, fui efetivado como presidente há um mês. E nós, o primeiro ponto que nós cogitamos foi, precisamente, a contenção do gasto público.

            E essas críticas penso eu, não têm procedência porque na verdade nós vamos caminhar muito ainda, não sabemos o que vamos fazer no futuro. Evidentemente, se houver necessidade de taxar os mais ricos, e até faço um parêntese, não há nenhuma perseguição aos mais pobres.

Você mesmo sabe, eu cansei de lhe dizer que, no caso do Bolsa Família, depois de dois anos e tanto, nós revalorizamos o Bolsa Família. Você mesmo sabe, eu também cansei de lhe dizer, que no caso do Minha Casa Minha Vida, nós estamos lançando projetos para construção, são projetos do governo anterior, mas de muito êxito. Nós lançamos um novo plano para novas casas agora este ano, e igualmente no ano que vem.

No caso do financiamento universitário, por exemplo, nós lançamos mais 70 ou 75 mil vagas para o financiamento universitário, naturalmente para os mais pobres. Portanto, a primeira contestação que faço a sua pergunta é que na verdade nós universalizamos o governo. Nós governamos para todos os setores.

E, finalmente, essa questão do PSDB, PMDB eu vi a notícia no jornal, e não é nada disso. Nós temos uma base de mais de 20 partidos, não é? E é natural que haja muitas vezes uma ou outra afirmação, mas ela… primeiro é extremamente prematura. Porque essas coisas só vão ser cogitadas a partir do final do ano que vem, não é? Tem eleição em 2018.

Não há nenhuma previsão para essa espécie de aliança. O que há, é aproximação com todos os partidos da base aliada que permitiu ao governo ter uma vitória muito significativa. Teve a repercussão interna e teve a repercussão, posso perceber agora, também no exterior.

Jornalista: (inaudível)

Presidente: Olhe, você sabe que eu tenho, ontem, até antes de ontem eu recebi essa pergunta e eu tenho dito sempre o seguinte: que eu sou muito atento à institucionalidade, não é? Evidentemente, levando a sua pergunta às últimas consequências, se um dia o Judiciário decidir, depois de todos os recursos utilizados, que a chapa deve ser afastada, você sabe que, evidentemente, nós vamos cumprir esta decisão.

            Agora, eu penso que ainda há muito caminho a percorrer. Haverá muito argumento de natureza jurídica que será utilizada, seja pela chapa, seja individualmente por cada qual dos integrantes da chapa. Eu acho que isso ainda vai, penso eu, ter um longo caminho de natureza processual.

Jornalista: Obrigado.

Presidente: Está bom? Obrigado a vocês!

Ouça a íntegra da declaração (10min14s) do presidente.