09-08-2016-Discurso do senhor Presidente da República em exercício, Michel Temer, durante cerimônia de lançamento do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Palácio do Planalto
Palácio do Planalto, 09 de agosto de 2016
Eu quero cumprimentar os ministros: Eliseu Padilha, Helder Barbalho, Sarney Filho, Bruno Araújo, Ricardo Barros, Fernando Filho, Dyogo Oliveira, Alberto Alves, Geddel Vieira Lima.
O João Leão, vice-governador da Bahia; Raul Henrique, vice-governador de Pernambuco.
Os senadores Otto Alencar, Antônio Carlos Valadares, Fernando Bezerra Coelho.
Os senhores deputados federais, vou tomar a liberdade de mencionar em indiscriminadamente, já que são tantos aqui presentes, de modo que faço uma saudação a todos os senhores deputados federais.
Naturalmente, uma saudação especial aos ministros do Tribunal de Contas, o presidente Aroldo Cedraz, e o Augusto Nardes. E, aliás, até devo registrar que amanhã haverá um grande seminário que o Nardes me mencionou, lá no Tribunal de Contas, portanto no trabalho conjunto não só do Legislativo, mas igualmente do Tribunal de Contas e que, na verdade, vai o pormenor: como é um seminário, uma sessão de trabalho, vai o pormenor sobre a Revitalização do Rio São Francisco. Como devo registrar, também, que o senador Valadares, é autor do projeto Revitalização do Rio São Francisco. Ele está tramitando ainda pelo Congresso Nacional.
Quero saudar o Ernesto Lozardo, presidente do Ipea,
Cumprimentar a todos, já cumprimentei o senador Otto Alencar,
Mas dizer que, na verdade, o que eu percebo e, aliás, devo registrar, quando o senador Otto me procurou, para falar da Revitalização do Rio São Francisco, ele fez, talvez não com a mesma candência, mas fez o mesmo histórico que fez aqui da tribuna. E quando ele terminou o trabalho, o seu trabalho junto a mim, em face da Revitalização do Rio São Francisco, cunhou-se no meu espirito exatamente essa ideia: não há transposição eficiente se não houver Revitalização. Isto foi algo que o nosso senador Otto Alencar conseguiu estabelecer como parâmetro para uma ação administrativa extraordinária.
É interessante, eu estou me sentindo muito orgulhoso por ser considerado nordestino, naturalmente subordinado a uma condição. Ou seja, se o governo levar adiante a Revitalização do Rio São Francisco. É como se fosse um batismo. E é interessante que o Rio tem o nome de São Francisco em face de São Francisco de Assis, que batizava as pessoas nas águas do rio, de modo que eu recebo isso como uma espécie de batismo religioso que o senador Otto Alencar me fornece.
E, interessante, eu tenho observado, essa questão da transposição e da revitalização é uma coisa antiga. O Geddel Vieira Lima, que foi ministro da Integração, trabalhou arduamente nessa matéria, deu curso com muita ênfase a todas as medidas administrativas referentes a essa matéria. Mas eu reconheço que certas coisas ficaram um pouco paralisadas e nós temos essa satisfação extraordinária, provocado pelo Otto Alencar, pelo Helder, por todos os ministros, vejam, presidente Renan, que há um trabalho integrado dos vários ministérios, porque não basta apenas que um único ministério trabalhe na integração nacional.
Aliás, muito apropriadamente, dias atrás eu disse ao Helder: “Olha, você só será ministro por inteiro se você fizer aquilo que o seu ministério é denominado, se você fizer a integração nacional. E o Rio São Francisco é um rio de integração nacional”. Então, eu faço, eu digo que é uma satisfação extraordinária que nós lançamos esse programa com um título muito adequado: fazer do Velho Chico o Novo Chico.
E, interessante, outro fato que quero relatar aos senhores, ainda ontem, e aqui é interessante, viu presidente Renan, a integração do Executivo com o Legislativo, porque os senhores lá criaram uma comissão encarregada de examinar as obras paralisadas, ou as obras inacabadas. E nós fizemos algumas reuniões entre o Executivo e o Legislativo e ainda ontem, depois de reuniões com o ministro Dyogo, que levantou todas as obras paralisadas, eu estabeleci que as obras entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões deverão ser imediatamente retomadas e logo completadas. E é incrível, os senhores sabem, os senhores e as senhoras sabem que na conversa que nós tivemos ontem com o senadores da Comissão, ministro Nardes, nós detectamos que entre R$ 10 milhões, se você aplicar de R$ 500 mil a R$ 10 milhões você executa 1.519 obras no país. E isso custa R$ 1,8 bilhão, é um valor pequeno para o número de obras que poderão ser inauguradas no país. Então, de fora a parte esta questão do São Francisco, nós estamos tomando providências também relativas às obras inacabadas.
Os senhores viram que, na verdade, esta revitalização pode ser qualificada como uma imensa responsabilidade do governo. Do governo com o Legislativo, com o Tribunal de Contas, com todos os setores, especialmente os setores sociais do nosso país. Dizer que é uma imensa responsabilidade não é um exagero retórico, não é? Porque, afinal, estou vendo aqui, das nascentes hoje deterioradas da Bacia do São Francisco dependem, como foi dito aqui, porções do Cerrado, da Mata Atlântica e da Caatinga. De suas águas hoje dependem milhares de pescadores de milhões de espécies, muitas ameaçadas de extinção. Por isso que revitalizar o São Francisco é preservar a vida humana, a vida animal e a vida vegetal.
Não foi sem razão que aqui, acho que foi o Otto Alencar, disse: “olha, nós precisamos plantar árvores”. Eu até proponho que nós todos aqui, ministro, em um dado momento, senadores, deputados e demais agentes públicos, possamos fazer um gesto simbólico, indo plantar árvores ao longo do São Francisco. Acho que seria um gesto útil para a nacionalidade, porque o Rio São Francisco, digo eu, se confunde com a própria identidade nacional. Aliás, escreveu Guimarães Rosa, e isso eu anotei: “O São Francisco partiu minha vida em duas partes.” - isso no seu Grande Sertão Veredas -, “A travessia do rio marca a mudança de destino, a distinção entre a vida e a morte.” Se me permitem até tomar de empréstimo a figura deste grande brasileiro, podemos dizer que o desafio que se impõe é mudar o destino do próprio Chico, um novo Chico, cheio de vida para um novo Brasil. É o que todos esperamos.
Ouça a íntegra (08min05s) do discurso do Presidente Michel Temer