27-03-2018-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Cerimônia de abertura da segunda fase do Processo Seletivo Avançar Cidades - Saneamento - Brasília/DF
Palácio do Planalto/DF, 27 de março de 2018
Quero cumprimentar a todos naturalmente. Vou tomar a liberdade de repetir os nomes.
O senador Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal;
O Henrique Meirelles;
O José Sarney Filho;
O Alexandre Baldy;
O Gustavo Rocha;
O Moreira Franco;
Os deputados federais, aqui eu corro risco de falhar, porque são muitos aqui. Mas está aqui, o Alceu Moreira, o André Moura, o Benito Gama, César Halum, Darcísio Perondi, Gilberto Nascimento, Hugo Motta, o Leonardo Quintão, Marco Tebaldi, o Mauro Lopes, o Mauro Pereira, o Miguel Haddad, o Toninho Pinheiro, o Renato Andrade;
Como, de igual maneira, o Jerson Kelman, diretor-presidente da Sabesp, em nome de quem eu saúdo os demais, as demais autoridades que aqui se encontram.
Eu até mencionei, Henrique Pires, do Saneamento, o nosso líder André Moura, vejo que corre-se o risco: Perondi, eu mencionei você? Mencionei, então está bem.
Mas, o que eu quero dizer, muito informalmente, é que ao mencionar essas autoridades todas num gesto, uma solenidade, digamos assim, marcada quase de um dia para o outro, tudo isso está a revelar a importância deste ato. Tal como descrito pelo ministro Baldy, pelo ministro Meirelles e pelos que se manifestaram. Ou seja, a questão do saneamento é uma questão básica para o Brasil, porque envolve também não só o problema da água, mas também a questão do esgoto.
E veja que, na semana passada, nós realizamos aqui em Brasília o Fórum Mundial de Águas, com mais de cento, 100 mil pessoas, que frequentaram, não é Sarney Filho, mais de 100 mil pessoas que frequentaram este Fórum de Águas, além das várias representações. Foram mais de 170 países que se fizeram representar.
A revelar, portanto, que a questão da água e do esgoto é uma coisa importante para o Brasil e para o mundo. As pessoas aqui compareceram preocupados com este assunto.
E nós, penso eu, cumprimento o ministro Baldy, nós demos uma rápida resposta a isso. Tanto que, uma semana depois, ou menos de uma semana depois, estamos aqui reunidos para liberar neste momento mais de [R$] 2 bilhões, quase R$ 2 bilhões para saneamento, com indicativo de que, em brevíssimo tempo, nós vamos liberar mais 3 bilhões.
Isto está a indicar, aquilo que o ministro Meirelles dizia, que era, digamos assim, uma homenagem ao princípio federativo. Na medida em que tanto aos estados, como aos municípios, também compete cuidar do saneamento, mas está presente a União.
Ou seja, a União, que nós tivemos a oportunidade no nosso governo, de nos incursionar por várias áreas. Inclusive, convenhamos, entrando na área sensível que há muito tempo era desejada e jamais, jamais adotada, que é a área da segurança pública. Nós acabamos entrando em várias áreas. E assumimos, portanto, na convicção de que esta conjugação entre a União, estados e municípios reforça a ideia federativa. E, na questão do saneamento, sem dúvida alguma.
É doloroso... e há tempos atrás, eu até assisti, Baldy, um longo documentário em um dos canais de televisão, não me recordo qual deles agora, mas que revelava a questão do saneamento no Brasil.
E quando você, e até falava de uma ou duas cidades que o saneamento atingia quase 90%. E até ao indagar - Meirelles - os moradores desta cidade, você verificava uma alegria das pessoas que sentiam-se prestigiadas pela ideia do saneamento ter atingido basicamente 90% daquele município. Portanto, é um fato fundamental, um fato importante que nós aderimos de comemorar, como estamos comemorando no dia de hoje.
E vejam que é interessante nessa questão das águas... há poucos dias eu estive em Xique-Xique, na Bahia, em Irecê, e lá e nós inauguramos um canal de 43, 43 km de água - doutor Jerson - que acaba irrigando 16 mil e 500 hectares.
Estava lá o Benito Gama conosco e outros colegas da Bahia, e aquilo dá uma alegria extraordinária para as pessoas, porque as pessoas perceberam, ao mesmo tempo que nós assinávamos uma medida provisória, que permitia que o lote dado aos irrigantes, como lá aprendi a denominação, servia de garantia para os empréstimos que viessem a fazer no Banco do Nordeste, senador Eunício.
E também a questão da transposição que nós estamos praticamente completando, mas sem se esquecer daquilo que Sarney Filho me lembrava, de que nós estamos revitalizando as nascentes do Tocantins, do Parnaíba, para alimentar naturalmente o São Francisco, que por sua vez, alimenta a transposição.
Ou seja, neste governo, em poucos meses, 1 ano e 11 meses, nós não só incursionamos por várias áreas da administração federal, como também passamos ajudar enormemente os estados e os municípios brasileiros.
E nos preocupando agora, que de vez em quando se diz: “Bom, na economia vai tudo bem, realmente novos empregos, isto, aquilo, etc”, e realmente vai bem, mas nós trabalhamos em várias áreas, na educação, na saúde, no saneamento, nas cidades. O que o Baldy tem feito lá no Ministério das Cidades, tem produzido efeitos sociais extraordinários.
Porque é interessante, na questão do Minha Casa Minha Vida, você tem duas vertentes: uma delas é a de acomodar, recepcionar e prestigiar os mais vulneráveis. Porque você entrega a casa para quem tem menos recursos. Mas, ao mesmo tempo, você produz emprego, porque incentiva a construção civil.
De igual maneira, o saneamento. O saneamento é algo que vai produzir este efeito, digamos, benéfico para saúde, mas ao mesmo tempo, como aqui foi dito, também abre uma soma enorme de empregos. Porque saneamento significa exatamente bem-estar. Essa é a ideia do saneamento.
Aliás, está, estou me lembrou aqui que, eu disse na abertura do Fórum Mundial da Água, que nosso País sediou na semana passada, garantir o acesso à água e ao saneamento, é garantir o desenvolvimento para o Brasil, e cumprir um preceito constitucional, que abre a nossa Constituição, que é a dignidade da pessoa humana.
Quando você faz saneamento em determinadas regiões, quando você fornece água adequada, quando se faz tratamento de esgoto, você está dignificando a vida humana e, portanto, com isto nós cumprimos a Constituição Federal.
Aliás, o que mais se faz necessário agora, é precisamente cumprir os preceitos da Constituição Federal, que de vez em quando eu vejo desguiados. Eu vejo que não, aliás, há poucos dias, eu ouvi uma palestra em que um jurista dizia: “É interessante no Brasil, as pessoas prestam pouca atenção à Constituição. Quando é lei ordinária, dá uma olhadinha, quando é decreto, começa a cumprir. Agora quando é portaria, que na origem é a ordem do porteiro, todos comprem”.
Então, nós aqui, nós temos uma ideia, e aqui vai um pouco da nossa cultura política, quer dizer, nós temos que nos cingir ao texto constitucional. Porque o texto constitucional é o garantidor das relações sociais. É o texto constitucional que nos permite vir aqui hoje e dizer: “Olhe, nós estamos lançando um plano de quase R$ 5 bilhões para o saneamento não apenas porque desejemos, mas porque é uma imposição da soberania popular ao constituir o estado brasileiro em 5 de outubro de [19]88”.
Ou seja, as realidades sociais, e a realidade no saneamento é uma realidade social, foi acolhida pelo constituinte de [19]88, e assim determinou-se, àqueles que governam, que pratique uma atividade administrativa vocacionada, voltada para essa atividade.
De modo que, mais uma vez, eu quero cumprimentar aqueles que trabalharam nessa área, ministro Baldy, cumprimentar a todos que estão aqui e esperar, só que vamos mudar data viu, Baldy, vamos botar 1° de abril, vamos botar dia 2, senão as pessoas não vão acreditar, vamos botar dia 2, tá certo?
E com isto eu cumprimento a todos e muitas felicidades.
Ouça a íntegra do discurso (09min05s) do Presidente.
