16-11-2016-Discurso do presidente da República, Michel Temer, duranta jantar com a base aliada no Senado - Brasília/DF

Brasília-DF, 16 de novembro de 2016

Meus amigos e minhas amigas, eu na verdade, havia vários ainda oradores, queriam manifestar-se. Mas como o professor José Márcio Camargo, deu uma aula mostrando das vantagens das reformas, que embora, pesadas, duras, muitas vezes bastante preocupantes, mas ele mostrou em letras claras, enfim, com letras garrafais, a importância das reformas. E particularmente a reforma do Teto e a reforma da Previdência.

Então como no geral, as pessoas querem mais falar do que ouvir, eu vou sugerir, até quero chamar o Renan, e o Rodrigo Maia aqui, e quero que eles deem uma palavrinha como agentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Mas na verdade estavam escritos o ministro Diogo, o presidente (...) enfim, vários que queriam manifestar-se, eu penso que neste momento - o Rodrigo Maia esta ai? - eu penso que neste momento ficou muito claro que as reformas são difíceis, é claro, mas importantes, fundamentais para o País.

E muitas, e muitas vezes me perguntam, vou tomar a liberdade de dar uma palavra, depois eu peço ao Rodrigo e ao Renan, para encerrarem essa primeira fase para irmos ao jantar.  Mas eu penso que neste momento as pessoas me dizem: o Temer, você esta sendo corajoso, o governo esta fazendo coisas que são importantes para o País. É claro que me dizem sempre: olhe, você vai ficar cada vez mais impopular. E eu tenho dito, precisamente o seguinte: não estamos buscando popularidade, mas estamos buscando tirar o País da crise. E evidentemente, é claro que do instante em que eu assumi, nós assumimos o governo, já durante o interinato, não é, as pessoas imaginavam que o céu imediatamente ficasse azul, que o emprego voltasse, que os 12 milhões de desempregados tivessem, não é Doutor Mansueto, emprego imediatamente. Não é assim.

O Brasil, nós o encontramos, em uma recessão profunda, uma recessão extremamente preocupante. Então o primeiro passo é, precisamente, tirar o país da recessão para depois, sim, começar o crescimento e daí, sim, do crescimento, nascer o emprego.

Então não vamos ter ilusão de que você combate a recessão com medidas simplesmente doces, você precisa muitas vezes de medidas amargas. E estas medidas, elas visam ao futuro, não visam ao presente. Por isso que, no particular, nós estamos tendo um apoio extraordinário do Congresso Nacional. Não fora o apoio do Congresso Nacional, evidentemente, não estaríamos exercitando o governo. E na democracia é assim.

Muitas e muitas vezes eu vejo notícias dizendo: “mas o Temer mandou um projeto, o projeto foi modificado”, como se o Congresso Nacional também não governasse juntamente com a Presidência, com o Poder Executivo. Por isso que eu tenho feito o possível para manter um contato estreito com o Congresso Nacional.

Então quais são as medidas necessárias para sair da recessão? Certa e seguramente, em primeiro lugar, o teto de gastos só revisável por força da inflação. A velha história, singela, trivial, você só pode gastar o que arrecada. Essa é a primeira ideia. Quando nós vemos um déficit de [R$] 170 bilhões, é interessante que nós nos acostumamos a falar em bilhões, quando no passado se falava em milhões, e nós achamos que é normal. Mas não é normal um déficit de [R$] 170 bilhões e um déficit previsto para o ano que vem ainda de [R$] 139 bilhões. São déficits preocupantes. Nós temos que tirar o país dessa recessão.

E o passo seguinte, evidentemente, é Previdência. Vai ser difícil? Vai. Mas eu creio que já  há uma consciência nacional, as pesquisas o revelam, de que ela é indispensável, como revelou o José Márcio Camargo. Não há como fugir dela. Até porque nós estamos – para repetir as palavras do José Márcio – nós estamos fora do planeta, porque os outros países têm regras de natureza previdenciária inteiramente diversas das nossas e já admitidas.

Sequencialmente, é claro, precisamos ir para uma reformulação de natureza trabalhista, que aliás, os senhores sabem que o Supremo Tribunal Federal começou já a promover decisões em que o acordado prevalece sobre o legislado. E é até interessante quando falam nessa história do acordado sobre o legislado, a senhora ex-presidente, no passado, editou uma medida provisória que permitia que em convenção coletiva se reduzisse 30% do salário. Portanto, uma coisa com uma naturalidade extraordinária. O que é preciso é consolidar estas regras para gerar lá na frente o crescimento.

Como aqui foi mencionado, há outras reformas que também deverão vir para nós sairmos da recessão. Agora, nós temos pouco tempo, nós temos pouco tempo de governo e, portanto, nós precisamos fazer isso rapidamente. E graças a Deus nós temos tido, volto a dizer, um apoio extraordinário do Congresso Nacional, que agiliza extraordinariamente essas medidas antirrecessivas. E quando nós começarmos a sair da recessão, evidentemente, nós vamos para o crescimento e vamos para a busca do emprego, que virá pouco a pouco.

Então eu queria dizer essas palavras aos senhores, antes de dar a palavra ao Rodrigo e ao Renan, agradecer, naturalmente, a gentileza de terem aceitado o convite. Aliás, eu verifiquei que aqui muitos me disseram: “é a primeira vez que eu entro aqui”. O que me soa estranho porque o Legislativo tem que estar presente sempre aqui no Executivo, especialmente, no Palácio da Alvorada.

Então eu quero muito que os senhores estejam muito à vontade, que nós façamos um jantar de confraternização, apenas estamos de alguma maneira dando um sentido de trabalho a esse jantar para ressaltar mais uma vez que o Legislativo trabalha durante o dia e durante a noite e, mesmo durante o jantar, que é o que fazemos permanentemente, pelo menos eu fiz nos 24 anos que passei no Parlamento, e continuo fazendo agora quando exerço funções de natureza executiva.

Então eu quero agradecer muitíssimo a presença dos colegas senadores, das colegas senadoras, dos agentes do Poder Executivo, dos líderes da Câmara que vieram todos aqui, dos nossos ministros e passar a palavra ao Rodrigo Maia.

Ouça a íntegra do discurso (04min34s) do presidente Michel Temer