09-04-2018-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante a Cerimônia de transmissão do cargo de Presidente do BNDES
Rio de Janeiro/RJ, 09 de abril de 2018
Olhem, cumprimentando a todos, eu quero pedir licença para não precisar nomear todas as pessoas porque, na verdade, governador Pezão, o Dyogo foi tão exaustivo, digamos assim, na medida em que mencionou muitas autoridades que estão à mesa e que estão no auditório.
Então, pedindo licença a todos, eu vou logo à minha brevíssima fala, mas quero dividi-la em dois momentos distintos. No primeiro, é falar um pouco do Dyogo e do Paulo Rabello de Castro, também sequenciado pela doutora Maria Silvia, e depois falar do S do BNDES.
Então, a primeira coisa que eu quero registrar - viu, Paulo? - Paulo é meu velho amigo, conhecido meu, colaborador há muito tempo e, logo que eu cheguei ao governo, eu o trouxe para o IBGE. E lá no IBGE, ele logo conquistou a simpatia de todos porque uma das coisas mais importantes - não é, Dyogo? - como fez o Dyogo aqui, é captar a simpatia daqueles com quem você vai trabalhar. E o IBGE, logo que o Paulo lá chegou, eu verifiquei como ele dominou o ambiente, mas dominou não pela autoridade, mas sim pela autoridade da sua conduta, e lá no IBGE fez um belíssimo trabalho. E logo depois, quando dele precisei aqui no BNDES, de igual maneira ele assim se comportou. E eu vi - viu, Paulo? - pelas palmas que você recebeu, você e o Dyogo aliás, são as duas, se me permite, as principais figuras, com a licença de todos, governador Pezão, que aqui estão.
E essa história de palmas, eu sempre repito uma história que é a seguinte: ao longo da vida, você aprende a identificar um pouco as palmas. Há palmas que são, eu digo sempre isso, viu, Paulo, palmas que são protocolares, palmas puxadas, palmas solenes, e há palmas verdadeiras. Você e o Dyogo aqui receberam palmas verdadeiras porque elas vieram do coração daqueles que trabalharam com vocês e vão trabalhar com o Dyogo, isso é uma coisa importante.
Então, minha primeira fala é de homenagear o Paulo Rabello de Castro, estendendo-me, se me permite a doutora Maria Silvia ao primeiro momento da gestão do BNDES, em que ela colaborou enormemente com o nosso governo. E o Dyogo, eu devo dizer, que ele prestou também inestimáveis serviços ao nosso governo e ao País. Desde o primeiro momento, quando ele assumiu o Planejamento, e aqui, viu, Dyogo, faço um registro a todos, que aqui já foi registrado, como a família do Dyogo tem um orgulho extraordinário da sua... do seu caminho público. E eu verifiquei, naquele momento em que você assumiu o Planejamento, estavam todos aqueles que hoje estão aqui, desde os netos até os pais, não é verdade? E você é o orgulho da sua família, tenho absoluta convicção, mas tenho convicção também de que, pelo que você já fez pelo País e do que fará pelo BNDES, você passará a ser um orgulho da família brasileira, é isso que nós queremos, não é, Dyogo? E eu tenho certeza que isso será alcançado.
E, além disso, agora vou falar um pouco do S do BNDES. É interessante, os bancos públicos, na minha concepção e na concepção de todos, penso eu, sempre deve ter, ministro Guardia, ministro Meirelles, uma função social, diferentemente dos bancos privados, que também indiretamente exercem uma função também natural, porque voltadas para o desenvolvimento, mas naturalmente nos bancos privados para o desenvolvimento econômico do País, por meio do crédito, etc., etc. Os bancos públicos, de fora a parte o desenvolvimento econômico do País, que eles também perseguem, mas devem perseguir a questão social. Por isso que o S do BNDES, que nunca foi levado muito a sério, não sei desde quando o é, mas já, assim que se incorporou a letra S, passou a desenvolver essa tarefa, ele voltou-se para atividades que ampliam, sistematizam, quer dizer, que não ficam na lítera, na letra da lei, mas ficam no sistema. E qual é o sistema quando se fala no social? Não é apenas o desenvolvimento econômico, é o desenvolvimento da educação, da segurança pública, do microempresário, naturalmente, e por isso o Paulo alongou-se em dizer o que está sendo feito no social, em matéria de segurança pública, quando nós tivemos, digamos assim, penso eu, a sabedoria, mas também a ousadia de assumir uma tarefa, que é a tarefa da segurança pública no País.
Não uma tarefa invasora das competências dos estados, que isto nos é vedado, mas a tarefa de coordenar e sistematizar a segurança pública em todo o País. Tendo em vista, realidade, aqui uma homenagem ao nosso governador Pezão, com quem logo nós fizemos uma parceria, parceria - não é, governador pezão? - que está muito certo aqui. Estes últimos gestos do fenômeno interventivo, agora na semana passada, foram preciosos para o Rio de Janeiro mas também para o País, porque, dar um exemplo: lembra-se que logo nos primeiros momentos, nós dissemos: “olhe, se as coisas desandarem no Rio de Janeiro, elas desandam no Brasil, e o que anda bem no Rio de Janeiro, acaba repercutindo positivamente nos demais estados brasileiros”.
Mas, então, quando nós assumimos essa tarefa de dizer: “olhe, nós vamos coordenar, integrar a segurança pública em todo o País”, logo o Paulo foi a uma reunião e disse: “nós temos aqui um plano para, em cinco anos, aplicar, dispor de R$ 42 bilhões para a segurança pública”. Este é um dos pontos, porque evidentemente nós temos lá os valores remetidos diretamente pelo poder público. O que é a segurança pública? É o social. Quando se investe na área da educação, o que está se fazendo? É o social. Então o S do BNDES deve ser cada vez mais prestigiado, e isto é que vem sendo feito e, certa e seguramente continuará a ser feito pelo Dyogo de Oliveira.
Eu tenho, graças a Deus, uma equipe, na área econômica, que produziu os melhores resultados para o País. Sobremais, ao montarmos essa equipe econômica, nós também promovemos algo que, de alguma maneira, estava faltando no governo, que é o diálogo. Há palavras fundamentais que marcam o nosso governo, uma delas é o diálogo. Diálogo com o Congresso Nacional, e foi o diálogo com o Congresso Nacional, ministro Marun, que nos permitiu chegar até aqui e fazer aquilo, não serei repetitivo, mas fazer aquilo que o Meirelles pronunciou na tribuna, todos, o Esteves e todos, o que nós fizemos ao longo deste governo, que não tem 4 anos ou 8 anos, tem 1 ano e 11 meses. Nós avançamos enormemente, e sobre avançarmos, ainda projetamos o futuro, porque quando o Dyogo diz assim: “olha aqui, nós estamos fazendo algo de hoje”, primeiro que historicamente será reconhecido, tudo bem, mas que tem um andamento muito mais próspero no futuro, ou seja, as bases, os alicerces, os suportes para o crescimento do País foram plantados nesses quase dois anos de governo.
E isto é fundamental para o País. Nós temos que ter consciência disto, não é? Nós precisamos saber que nós saímos de um momento difícil do País, continuamos em um momento difícil também, sob o foco político, mas nós temos que seguir adiante, e seguir adiante significa cumprir exatamente a normatividade nacional, cumprir a Constituição, cumprir rigorosamente o sistema normativo nacional, porque é isso que dá estabilidade ao País, não é verdade? Nós só temos, me permitam dizer, nós só temos organização quando você tem cumprimento restrito e estrito à norma jurídica.
Quando você acha que você não precisa cumprir a norma jurídica, você desorganiza a sociedade. Aliás, sociedade é organização, não é? Não é sem razão, e a organização é dada pelo Direito, é dada pela Constituição, não é sem razão que os latinos diziam Ubi societas, ibi jus, ubi jus, ibi societas, onde está a sociedade está o Direito, está a organização, onde está a organização, está o Direito.
E aqui o BNDES, eu digo isso porque o BNDES é um exemplo desta organização. Eu vejo, vejo e ouço porque acompanhei no passado, quando presidente da Câmara dos Deputados, nas várias ocasiões, e depois como vice-presidente e agora presidente, eu ouço um relato daqueles, governador Pezão, que presidiram ou presidem o BNDES. É um corpo vocacionado para a vida pública, um corpo voltado para isso, e hoje um corpo voltado não apenas para prestigiar, no campo do desenvolvimento econômico, os chamados campeões nacionais, que poderão a sê-lo, não há dúvida nenhuma, mas voltado exatamente para o desenvolvimento do micro, pequeno empresário, como disse aqui o Paulo ao longo do tempo. Então essa vocação para o serviço público é o que faz do BNDES o orgulho do governo brasileiro.
E, antes, presidido pelos vários senhores ex-presidentes do BNDES, que aqui se acham ao lado da Maria Silvia, depois pelo Paulo e, agora, pelo o Dyogo Oliveira, merece o aplauso de todos os servidores e de todo esse auditório. Esperança para o Brasil e otimismo.
