Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante abertura da 15ª Conferência dos Ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP- Brasília/DF

Saudar o ministro Torquato Jardim, cumprimentar de igual maneira o senhor e ministro Ivo Valente, ministro da Justiça do Timor Leste.

A senhora Maria Isabel Tormenta, secretária de Estado para a Justiça de Angola.

A Janine Lélis, ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde.

Rui Sanha, ministro da Justiça de Guiné Bissau.

Manuel Lupise, embaixador de Moçambique no Brasil.

Jorge Cabral, embaixador de Portugal no Brasil.

Ilza Amado Vaz, ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe.

E novamente Ivo Valente, ministro da Justiça do Timor Leste.

Eu quero, desde já, registrar aos senhores e as senhoras, da satisfação que temos todos, como já anunciado - quero cumprimentar também o doutor Levi, secretário-executivo do Ministério da Justiça - e quero registrar desde já, a grande satisfação que temos em recebê-los no nosso País.

Em primeiro lugar, nós temos a nos unir, naturalmente, o nosso idioma. Sobre termos o nosso idioma as nossas afinidades culturais, e as nossas afinidades históricas.

Eu tive a satisfação de participar de algumas reuniões da CPLP. Uma delas, a primeira delas até em Moçambique, quando pude perceber a força, a vitalidade extraordinária, dos países de língua portuguesa.

Logo depois, tive a oportunidade também de visitar a sede da CPLP, onde passei duas, ou três horas, ou mais horas, quando fiz uma das viagens para o exterior, e lá mais uma vez constatei como a organização da comunidade dos países de língua portuguesa, trabalha efetiva e ardentemente, digamos assim, em todos os momentos da sua atuação administrativa e atuação política.

Muito recentemente, tive também a honra de presidir no Brasil uma reunião da CPLP com os senhores presidentes, chefes de governo, chefes de Estado, de todos os países. Foi uma reunião extraordinária. Não só porque, extraordinária no seu sentido vocabular, não é no sentido de ordinária e extraordinária, mas extraordinária no sentido  de muito boa.

E tive a oportunidade de receber um a um, dos chefe de Estado, chefes de governo, naquela oportunidade onde dialogamos sobre os interesses comuns do Brasil e cada qual dos países que têm assento na CPLP.

E logo depois, tivemos, volto a dizer, a reunião coletiva onde tratamos, aí sim, das questões de interesse da comunidade dos países de língua portuguesa, e igualmente do Brasil.

Tive essa satisfação, digamos assim, de uma certa fraternidade, digamos assim, muito pautada, volto a dizer, não só pelos nossos interesse comuns, pelos nossos laços culturais, pelos nossos laços históricos, mas também por uma natural empatia. Tivemos todos chefes de Estado, chefes de governo, e o presidente da República Federativa do Brasil, esta empatia extraordinária, que fez com que - até era o meu momento de ocupar a presidência da CPLP. E o Brasil mais uma vez sentiu-se envaidecido, honrado, enaltecido, pelas  circunstância de ocupar  a presidência da CPLP.

E por isto, ministro Torquato Jardim, eu quero saudar este momento. Este momento em que os ministros da Justiça... e convenhamos em toda administração pública, o ministro da Justiça é sempre uma das primeiras figuras no cenário administrativo de todo e qualquer país. Portanto, a primeira oportunidade que se  dá uma segunda reunião da CPLP, ela se dá efetivamente pelas, digamos assim, primeiras, das figuras mais expressivas. Não só por si próprias, mas também em função do cargo que desempenham nos respectivos países.

Portanto, ao recebê-los, eu quero mais uma vez salientar que é um prazer enorme para o Brasil sobre o fator prazeroso. Também quero ressaltar a importância desta reunião, porque ela dá sequência à reunião que antes mencionei. Espero até que mais adiante nós possamos, de fora à parte a reunião que daqui a algum tempo se processará entre os chefes de Estado e chefes de governo, eu espero que outros setores da administração pública, de cada qual dos países, possam também reunir-se aqui. Aliás, um exemplo claro do desafio que exige uma atuação consertada de nossas instituições jurídicas é exatamente o tráfico de pessoas.

Por isso, desde logo eu cumprimento vossas excelências pela decisão de aderir a campanha Coração Azul, da ONU. Que é uma campanha para combate ao tráfico de pessoas. É um problema que preocupa o nosso País, preocupa particularmente o Ministério da Justiça, que tem atuado fortemente ao lado de outros setores da administração brasileira para o combate a esta atividade. Eu penso, portanto, que entre vários temas que os senhores e as senhoras debaterão no dia de hoje, este é um dos que certa e seguramente ocupará a agenda desta reunião.

Sei também que o ministro Torquato Jardim é mais um fato que honra o nosso País e nossas instituições. Sei que agora o ministro Ivo Valente, transfere a presidência, a condução, não só do negócios de hoje, da reunião de hoje, mas a condução do conserto de ministro da Justiça a partir deste momento.

Portanto, a nossa saudação e o desejo de que realizam, como realizam sempre o profícuo trabalho no dia de hoje.

Muito obrigado.

Ouça a íntegra (6min36s) do discurso do Presidente.