07-11-2016-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante abertura da reunião sobre obras inacabadas - Brasília/DF

Palácio do Planalto, 07 de novembro de 2016

Bem, meus amigos, agora, coletivamente, meus cumprimentos a todos.

E esta reunião se destina, na verdade, a dar sequência e consequência a uma reunião que fizemos lá atrás, quando falamos, logo no início do governo, que nós iríamos cuidar das chamadas “obras inacabadas”. Eram cerca de 1.600 obras, naquela ocasião. O senador Ataídes esteve conosco naquela ocasião, representando o Congresso Nacional, porque ele, senador Ataídes, é quem, pelo Congresso, tem cuidado muitíssimo desse tema lá, no Senado Federal.

E hoje, depois de vários estudos feitos pelo Planejamento em conjunto com a Casa Civil e outros tantos setores, especialmente ouvindo os vários ministérios, verificou-se a possibilidade de retomada dessas 1.600 obras.

Evidentemente que nós temos como meta, pelo menos até um certo período, nos próximos 90 dias, 120 dias, cerca de 1.100 obras destas que estão paralisadas, que são creches, pré-escolas, unidades básicas de saúde e até aeroportos. E isto vai alcançar, meus amigos, 1071 municípios localizados nos 26 estados e no Distrito Federal.

Portanto, todos os estados, em 1.071 municípios, terão obras sequenciais. Isto pode gerar, numa estimativa muito rápida, pode gerar até 45 mil empregos. Portanto, esta tese de prosseguir nas obras que estão paralisadas tem em vista, exata e precisamente, aquilo que o nosso governo quer, ou seja, gerar empregos.

Portanto, há uma expectativa muito grande, há um periodozinho que nós vamos precisar nos organizar em relação a isso, mas logo as obras terão sequência.

E há uma novidade muito interessante que eu quero desde já, pré-anunciar, porque o ministro Dyogo depois vai mencionar estado por estado onde se darão as obras. Mas estas obras pautadas pelo critério da transparência e da participação social inaugura, por assim dizer, o Governo Digital. Porque nós estamos inaugurando um aplicativo que se chama aplicativo ‘Desenvolve Brasil’ que é até um programa pioneiro na governança digital, em que qualquer cidadão, não seremos apenas nós, qualquer cidadão pode, pela via digital, acompanhar o andamento das obras e, evidentemente, acompanhando o andamento das obras, poderá sugerir, objetar, acrescentar, fazer sugestões.

De modo que hoje é um dia especialmente útil para o governo, porque nós temos tido, na verdade, projetos aprovados pelo Legislativo, não é? Em uma colaboração muito grande do Legislativo com o Executivo. Basta verificar o teto dos gastos públicos, não é? Que foi expressivamente apoiado pelo Legislativo nacional, primeiro pela Câmara e agora, sequencialmente, pelo Senado Federal. E outros projetos que vamos remeter, porque também um dos nossos lemas e reformar para crescer. Ou seja, nós atingiremos o crescimento por meio do diálogo e por meio das reformas que nós temos feito.

Então, quero muito dizer, com muita satisfação aos ministros, aqui estão os ministros e setores que participaram dessas conversas ao longo do tempo, para que chegássemos ao dia de hoje.

Portanto, eu vou nesse momento passar a palavra, isso vai significar devo dizer, é uma importância razoável, são R$ 2,073 bilhões, mas concluem aquelas obras tal como dissemos no passado, que variam de R$ 500 mil a R$ 10 milhões a essas obras é que foram selecionadas.

Isso não quer significar que nós vamos ficar apenas nessas obras. É claro que ao depois nós teremos outras tantas obras, bem maiores, para dar prosseguimentos como muitas, aliás, já estão prosseguindo.

Mas essas particularmente têm uma significação muito especial para os municípios, porque às vezes uma creche, uma escola, uma UPA, uma UBS que está ali paralisada desperta a curiosidade e o interesse dos munícipes. Às vezes, em cidades pequenas, se você conclui a obra, isto tem uma grande significação para o município.

De modo que desde já fazendo essas comunicações eu vou passar a palavra ao ministro Dyogo para, inauguralmente, para inicialmente dizer quais os estados onde isto se verificará.

 Ouça a íntegra do discurso (05min08s) do presidente Michel Temer