São Paulo-SP, 08 de dezembro de 2017

Eu quero cumprimentar, em primeiro lugar, o Marcos Antônio de Marchi, que é presidente do Conselho Diretor da Abiquim.

Os ministros de Estado, Mendonça Filho, Fernando Coelho Filho, Antônio Imbassahy.

Os deputados federais Davidson Magalhães, Milton Monti, Orlando Silva.

O Fernando Figueiredo, presidente-executivo da Abiquim

Os vencedores, não só os que ganharam taça, mas também ganharam medalhas.

Cumprimento as senhoras e senhores profissionais da Indústria Química.

E quero, também, muito brevemente, dizer da satisfação que eu tenho de estar presente neste momento em um dos setores que mais produzem pelo País.

Eu digo isso, presidente Marcos, sem medo de errar porque, sabidamente, a indústria química ocupa mais ou menos a 8ª posição dos produtores químicos em todo o mundo. Aliás, eu devo registrar que há tempos atrás, estando em uma reunião do Brics, na Índia, o primeiro-ministro Modi, da Índia, fez referências elogiosas à indústria química brasileira. E vocês sabem que eles são produtores de fertilizantes e também, interessante, produtores também de produtos farmacêuticos. Mas fez referências extremamentes elogiosas e revelou muito interesse pela  indústria química brasileira.

Então eu quero, em uma primeira palavra, cumprimentá-los pela colaboração que dão ao nosso País. E, se me permitem, muito brevemente também, eu quero registrar que no nosso governo nós estabelecemos algumas palavras-chave. A primeira palavra-chave foi a palavra diálogo. A segunda palavra-chave, ou vocábulo-chave, foi responsabilidade fiscal. E a terceira expressão, também chave para o nosso governo, é a responsabilidade social.

E todos sabem que nós, quando assumimos, enfrentamos uma das maiores recessões já conhecidas no nosso País. E, ao longo do tempo, ancorados precisamente nestas expressões que acabei de anunciar, nós fomos trabalhando, de modo que de 5, 6 meses para cá, depois de combater a recessão, não vencê-la totalmente, mas combatê-la, nós estamos tendo sinais muito positivos na economia.

Não preciso aqui relatar os senhores, que são leitores e ouvintes de rádio e de televisão diariamente, dos avanços que se verificaram na economia e, convenhamos, nós tudo fizemos, com muita responsabilidade. E, ao final, eu vou dizer aos senhores e às senhoras porque é que eu estou fazendo esta introdução. Digo eu, na verdade, ao longo desse período, nós cuidamos, por exemplo, uma das primeiras medidas que foi estabelecer o chamado teto dos gastos públicos, que é uma coisa que parece singela, mas é complicadíssima, porque o que mais o governante quer é gastar, é poder gastar. Convenhamos também, no Parlamento, os deputados e senadores, apreciam muito a possibilidade de obter recursos muito legitimamente, para seus municípios, para seus estados.

Mas é interessante a pregação que fizemos logo no início do nosso governo, foi captada muito bem pelo Congresso Nacional, que nos deu um apoio extraordinário. Até porque, neste passo, nós estamos falando da palavra-chave do nosso governo, que é o diálogo. Diálogo entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional.

E um diálogo que deu resultado porque, logo nos primeiros instantes, nós aprovamos o chamado teto dos gastos públicos que, singelamente, significa algo que nós devemos praticar na nossa vida e nas nossas casas: não se pode gastar mais do que aquilo que se arrecada.

Mas tão responsáveis fomos, que não fizemos isto como uma medida populista, mas como medida responsável. Aqui entra o tópico da Responsabilidade Fiscal aliada ao diálogo que empreendemos com o Congresso Nacional.

Nós fizemos um projeto, hoje convertido em emenda à Constituição que, na verdade, prevê um prazo de 20 anos, revisável daqui a 10 anos, na ideia de que talvez daqui a 10 anos, ou antes disso quem sabe, nós conseguimos, digamos assim, empatar o que se arrecada com aquilo que se gasta, eliminando o déficit público, que é extremamente prejudicial para o País.

Ao depois, nós fomos para a questão da reforma trabalhista, a modernização trabalhista. Convenhamos, eu estou falando aqui, presidente Marcos, de temas que foram pensados e discutidos no passado sem que ninguém tivesse coragem de levá-los adiante. Aliás, eu me recordo até, você participa do conselho não é? Não sei se você se recorda de uma das primeiras reuniões do conselho, em que o Nizan Guanaes levantou-se, fez um discurso e disse o seguinte, William Nicolau, ele disse o seguinte: “Senhor Temer, presidente, aproveite a sua impopularidade e faça tudo que o Brasil precisa”.

E eu gravei muito aquilo. E eu falei: “realmente é isso que eu tenho que fazer”. E por isso nós fizemos a proposta do teto dos gastos públicos, fizemos a modernização trabalhista, que já está gerando muitos empregos e gerará outros tantos logo ao longo deste final de ano e ao longo do ano que vem. Como fizemos também, parece que é desimportante, mas está aqui o nosso ministro da Educação que me trouxe em uma ocasião a tese de fazer uma reforma no ensino médio. E logo que ele me trouxe com uma legislação, com uma dicção legislativa muito adequada, nós dissemos: “vamos fazer por medida provisória”. Por uma razão: eu fui presidente da Câmara dos Deputados a primeira vez em 1997, deputado Milton Monti, e lá já se falava, em [19]97, da reforma do ensino médio. Passou-se um período de 20 anos e nada, ministro Meirelles, secretário Meirelles, da reforma do ensino médio vir à luz. Vários projetos apresentados etc., e a única coisa que se dizia era que no ensino fundamental, no ensino médio as pessoas não conheciam história, não conheciam o português, tinham dificuldades para multiplicar, para dividir, etc. Fizemos por medida provisória. Já tinha sido longamente debatido, falo de 20 anos, no Congresso Nacional, a reforma do ensino médio. E o Congresso Nacional, na base do diálogo, compreendeu essa necessidade, apoiou e aprovou. E hoje, me diz o Mendonça que mais de 90% de toda a área educacional aplaude a reforma do ensino médio.

E até, vejam, falei aqui de três reformas fundamentais que foram desejadas ao longo do tempo e jamais levadas adiante. Como o caso do pré-sal, para falar um pouco de Minas e Energia, não é, Fernando? Vejam que num primeiro momento, num dado momento, houve aquela legislação que obrigava a Petrobras a participar com 30% da exploração do pré-sal. Ou seja, algo que viola até as regras do bom mercado. Porque de repente a Petrobras não tem interesse em participar e estava obrigada por força da lei. Nós levamos adiante o projeto que tramitava pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados e eliminamos essa exigência. A Petrobras pode ter preferência para os 30%, mas não tem a obrigatoriedade de. E por isto que nós, pelas concessões que estão sendo feitas, pelas privatizações, tem tido um sucesso extraordinário.

Estou dizendo aqui, meus senhores e minhas senhoras, de temas polêmicos, mas que foram enfrentados pelo nosso governo - eu e os ministros e o Congresso Nacional - com muito vigor. E porque vigorosamente enfrentados, foram aprovados. E hoje estão aí produzindo os bons resultados. Não vamos pensar que a economia reage por simpatia ao presidente da República, simpatia ao governo, não. Reage diante de dados concretos.

Já estou falando muito rapidamente de quatro reformas fundamentais, sem dizer de medidas que nós tomamos em face do Pacto Federativo. Vocês sabem que há mais de 10 anos, mais ou menos, se discute ou se discutia a questão da repactuação da dívida dos estados, porque os estados têm um débito muito grande com a União. E nós sempre tivemos um federalismo meio capenga, não é? E quando eu assumi, quando nós assumimos, nós chamamos os governadores e dissemos: olha aqui, vamos repactuar essa dívida. E demos, na verdade, aquilo que eu chamo “um respiro” para os governos estaduais, que significou um grande aporte de capital para os governos estaduais. Aqui em São Paulo, por exemplo, nos seis meses iniciais, o limite era de R$ 500 milhões por mês. Seis meses aqui em São Paulo representou R$ 3 bilhões para o governo estadual. E só a partir de janeiro é que voltou-se a pagar na base de 5% no primeiro mês, 10% no segundo, 15% no terceiro e assim por diante.

Então, estou dizendo de coisas que vinham de muito tempo e não se tinha coragem de enfrentar. Vocês se recordam - para falar um pouco das estatais, ainda no setor do Fernando, que faz um trabalho igualmente extraordinário, excepcional -, vocês se lembram que Petrobras, há uns dois anos atrás, era quase palavrão, não é? Hoje é uma empresa saudada e cumprimentada por todos os setores da nacionalidade e da internacionalidade. Não há quem não reconheça o crescimento da Petrobras. Aliás, o próprio valor das ações cresceu enormemente. De igual maneira, Banco do Brasil; de igual maneira, Eletrobrás. Enfim, todas as empresas estatais, em face da higidez. E isso está ligado, precisamente, ao tema da responsabilidade fiscal.

Mas na responsabilidade social, eu já falei da reforma trabalhista, como falo também da responsabilidade social no tocante, por exemplo, aos municípios. Vocês sabem que os municípios brasileiros, eles têm débitos monumentais com a Previdência Social e eram considerados inadimplentes porque não conseguiam pagar o débito que crescia exponencialmente. Nós chamamos os representantes dos municípios, até numa marcha dos municípios lá em Brasília, e publicamos um ato normativo parcelando em 240 pagamentos o débito previdenciário dos municípios. Isto deu um “respiro” - mais uma vez entre aspas - para os municípios brasileiros.

Então, nós estamos fazendo o quê? Nós estamos tentando colocar o Brasil nos trilhos. Agora, isso não para. Ainda quando o Marcos mencionava aqui da tribuna, referendado pelo nosso ministro de Minas e Energia, há questões da nossa indústria, por exemplo, que hão de ser resolvidas, mas não estão paralisadas, elas estão sendo tratadas, os dois projetos, os dois temas que o Marcos levantou aqui, o ministro Fernando acabou de me dizer que estão sendo tratados com muita rapidez. Porque, primeiro, nós temos um governo, eu estou falando de um governo de 1 ano e meio, não estou falando de um governo de 4 anos, ou de 8 anos. Mas neste ano e meio, o que nós fizemos… aproveitando como dizia o Nizan, da impopularidade. Aproveitando exatamente isso. Não temos que praticar medidas populares. Porque há uma diferença, viu, meus senhores e minhas senhoras, entre medidas populistas e medidas populares.

As medidas populistas são aquelas de natureza eleitoral que visam, digamos assim, serem aplaudidas hoje e serem, se me permitem a expressão, desgraçadas amanhã, que é o que se fez muito no nosso País.  Nós temos que apontar o dedo para isso.

As medidas populares são aquelas que você se volta para o povo, mas não para o aplauso imediato. Você faz as questões ou edita os atos necessários para o progresso do País, e esses atos serão reconhecidos depois. Esses sim são populares. Diferentemente das medidas populistas, que visam ao imediatismo.

E nós temos feito precisamente isso, e estou fazendo toda essa longa introdução - não é? -, para falar aos senhores que, depois de tudo isso, duas reformas são fundamentais: a reforma da Previdência de um lado, e aquilo que eu chamo, viu, Marcos, não exatamente a reforma tributária, mas de simplificação tributária - porque o vocábulo reforma tributária está muito queimado. E o que mais angustia no setor, em todos os setores aliás, é a burocracia tributária De vez em quando eu recebo empresários que me dizem: “olha, eu tenho um corpo lá de 50 servidores, apenas para recolher os tributos, tendo em vista aquele cipoal tributário em que se transformou o nosso país. Seja na área federal, na área municipal, na área estadual.

Então, nós estamos trabalhando intensamente com vistas a buscar uma grande simplificação tributária a significar essa simplificação que também queremos reduzir ou tentar reduzir a carga tributária. Estamos atentos a isso.

Mas, antes disso, nós estamos agora na luta pela  reforma previdenciária. E aí é que eu vou fazer um apelo ao Marcos e a todos os senhores e senhoras, porque vocês têm, por exemplo, uma frente parlamentar muito expressiva, muito significativa.  Para tanto, nós precisamos do voto dos deputados e senadores. Que, como registrei, Orlando Silva, eles nos apoiaram ao longo do tempo. Deram o apoio para que chegássemos até aqui. Mas nós precisamos agora, e nós estamos em uma fase pré-eleitoral, então muito legitimamente - não é? - muito verdadeiramente, os deputados têm preocupação: “puxa, eu vou votar esse tema complicado, difícil, precisamente um pouco antes do ano eleitoral”. Há preocupações.

Mas nós estamos empenhados nisso, eu, o Rodrigo Maia, o Eunício, presidente do Senado, nós estamos todos hipotecados a essa atividade. Na convicção de que é preciso fazê-la agora, na Câmara dos Deputados, para na sequência realiza-lá no Senado Federal em fevereiro. E, entretanto, se me permitem, eu quero até dizer o seguinte, como argumento, de vez em quando dizem: “reforma previdenciária vai prejudicar os trabalhadores”. Mentira. É falso. Porque não atinge os trabalhadores do setor privado. Em primeiro lugar, porque 64% dos trabalhadores brasileiros da iniciativa privada ganham de um a um e meio salário mínimo. Não há uma dicção sequer da reforma previdenciária que os atinja. Segundo, alguns dizem assim, e até pessoas graduadas: “mas vocês querem tirar a minha aposentadoria e daqueles que estão aposentados”. Não há isso! Absolutamente nada disso. Em primeiro lugar, não se tira aposentadoria de ninguém. Terceiro ponto, quem já adquiriu o tempo necessário para se aposentar, já tem direito adquirido, aposente-se agora ou aposente-se daqui a dez anos.

Bom, do outro lado, você tem a seguinte afirmação que visa invalidar a reforma da Previdência. “Ah, mas tá um limite de idade muito alto: 65 anos para o homem e 62 anos para as mulheres”. Não é verdade. Não é verdade não só que o limite não é alto como não é para já. Hoje, quem tem 55 anos e tem contribuição de tempo suficiente, sendo homem, ou 53 sendo mulher, se aposenta hoje, não é? Portanto é falso esse alarde que se faz para dizer: “ah, vai aumentar demais”. Primeiro que não aumenta. Vocês sabem que nos vários países europeus que enfrentaram esse tema, houve necessidade de aumentar a idade para muito mais, até do que 63 ou 65 anos. Mas nós, para chegarmos aos 65 anos, vamos até 2038. Ou seja, hoje você se aposenta com 55 ou 53 e, em 2022, você se aposenta com 56 ou 54 e assim sucessivamente a cada dois anos, aumentando um ano. E só em 2038 é que você vai atingir os 65 anos. Então não há a possibilidade desse argumento. Outro argumento seria: “ah, mas pega os trabalhadores rurais, que são pobres, têm dificuldades etc.” Não pega. Nós retiramos essa matéria da reforma previdenciária. “Ah, mas pega o pessoal do chamado benefício de prestação continuada, que são os idosos, pobres, que atingem uma certa idade, nunca contribuíram, mas têm direito a um salário mínimo”. Não os atinge. Nós retiramos isso da reforma. “Ah, mas atinge os deficientes”. Também não os atinge. Estão fora da reforma. Mas então, o que remanesce da reforma? Visar um outro tópico, que combate os chamados privilégios ou, se quiserem, demasias. Que são aqueles que ganham muito no serviço público, não são aqueles que ganham até R$ 5.500,00, 6.000,00, porque esses estão na faixa da Previdência Social, não altera nada. Pega, sim, aqueles que ganham muito e que nem prejudicados estarão. Eles darão, sim, uma contribuição para o País.

E eu dou o exemplo o seguinte: alguém ganha mais do que R$ 5.500,00, ganha R$ 30.000,00, se aposenta com R$ 30.000,00, ele tem o direito à aposentadoria de R$ 5.330,00, que é o limite da Previdência dos trabalhadores privados, e pode fazer uma previdência complementar. Ou seja, ele paga mensalmente um valor, é uma contribuição que ele vai dar, para aposentar-se ali adiante com uns R$ 30, 33 mil. Nem eles terão prejuízo.

Então, quem hoje combate a reforma da Previdência tem que declarar: “eu sou a favor da manutenção dos privilégios”. Muito bem, a favor da manutenção é uma opinião, não há o que fazer.

Mas não há como dizer que isso atinge os trabalhadores da iniciativa privada ou aqueles do serviço público que ganham até R$ 5 mil e poucos. Estas verdades, vocês me desculpem o alongado da fala, mas eu estou pregando muito isso pela indispensabilidade dessa reforma. É uma espécie de fecho de todo o movimento reformista que nós fizemos ao longo do tempo. Isso é o que fará o Brasil caminhar. Um país que tinha 14,25% na taxa Selic, hoje está em 7%. Em um ano e meio. Um país que tinha uma inflação elevadíssima, hoje, precisamente hoje, está em 2,54%.

Então, para fazer o País caminhar, nós precisamos da reforma previdenciária. Agora, isso não é um trabalho só do presidente da República ou só do governo. Há de ser um trabalho de todos, porque, com toda franqueza, Marcos, eu vejo os amigos empresários, a quem naturalmente interessa a reforma da Previdência, dizer: “ah, nós somos a favor”. Mas mais do que a favor, eu iria pedir a vocês: saiam numa frente de trabalho, porque nós temos esta semana, marcado agora para 18 ou 19, a votação. Os senhores todos que tiverem contato com os colegas, amigos deputados, senadores, que tentam ajudar o governo, podem se convencer desses argumentos. Mas é preciso mostrar que, olhe, “vocês têm o nosso apoio, continuarão a ter o nosso apoio, mas nós apoiamos a Previdência”.

Porque é natural que o deputado fique preocupado. Comece a espalhar, como espalham muitas vezes, “ah, agora o trabalhador privado só vai se aposentar quando tiver 110 anos”. Isso pega. Essa história de rede social é um horror. Ela pega. É verdade, começa a dizer, bota uma caveirinha. “Acabei de me aposentar”, tem uma caveirinha andando, como se já tivesse morrido

Essas inverdades é que machucam aquele que vai entrar num processo eleitoral. O que nós precisamos é restabelecer a verdade, como estamos fazendo aqui. Mas, restabelecendo-a, é preciso que os senhores saiam a campo. Conhecem um deputado? Liga para ele. Aqui, a associação mesmo, faz uma força-tarefa. Eu até vou convocar, viu, Marcos, uma reunião lá em Brasília, das várias associações, federações, e vou contar aos senhores.

Interessante, há poucos dias, reunido com as centrais sindicais, eu fiz um pouco mais amplamente, essa demonstração que eu acabei de fazer aqui. E disseram: “Você tem razão, é verdade”. Então, há hoje… E, mais ainda, o clima é favorável porque, por incrível que pareça, a imprensa está toda a favor. A imprensa tem feito campanha a favor da reforma previdenciária. Então, nós temos que aproveitar este clima porque, feita a reforma previdenciária, na sequência virá a simplificação tributária. E nós teremos entregue o País, em 2019, de um jeito arrumado. Um País colocado nos trilhos. E, certa e seguramente, se tudo isto acontecer, Marcos, a Abiquim, a indústria química, em breve tempo não será mais a oitava, será a sétima ou sexta do mundo.

Então é isso que eu quero desejar aos senhores. Desejar que continuem a trabalhar pelo País e se entusiasmem com a ideia.

 Ouça a íntegra do discurso (22min39s) do Presidente Michel Temer