20-12-2017-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante assinatura de Contratos do Programa Saneamento para Todos (Sanepar) - Palácio do Planalto

Palácio do Planalto, 20 de dezembro de 2017

Quero cumprimentar a todos meus amigos, minhas amigas, os que estão aqui, os que estão aqui no plenário.

Dizer, naturalmente, em primeiro lugar, da satisfação de poder praticar mais um ato em favor do Paraná e, portanto, em favor do Brasil. Mas, particularmente, em favor da saúde. É interessante que, toda vez que você cuida do saneamento, na verdade os índices todos revelam que o cuidado com saneamento significa cuidado com a saúde, porque reduz enormemente a necessidade da procura do setor da saúde, quando você tem o saneamento básico.

E aqui, para ser preciso, governador, estamos liberando R$ 1,571 bilhão para o saneamento do Paraná. Mas, mais do que isso, eu tenho notícia de que a nossa verba para saneamento neste ano, é uma  verba significativa de [R$] 6 bilhões. E ainda remanescem quase [R$] 2 bilhões mais ou menos que a Caixa Econômica e o Henrique estão cuidando para liberar até 29 de dezembro, mais quase R$ 2 bilhões de para saneamento.

E saneamento, como disse o nosso presidente, muitas vezes não interessa porque é obra enterrada. Mas olhe, eu encontrei muitas obras enterradas no meu governo e desenterrei todas. Nós conseguimos fazer coisas, governador, que, na verdade, ao longo do tempo, Marun, nós todos sabíamos que estavam soterradas, enterradas, ninguém mexia naquilo temeroso das consequências que pudessem ocorrer.

Nós desenterramos todas e estão aí produzindo efeitos muito positivos. Começa com emprego, começa com a economia melhorando, começa com um belíssimo natal que vamos ter, começa com o varejo aumentando suas vendas e prossegue para o ano que vem.

Como nós desenterramos várias reformas. A reforma da Previdência não foi preciso desenterrar, porque ela estava sempre à mostra, estava sempre na superfície. E como está na superfície, a reforma da Previdência, governador, eu quero aproveitar a presença dos nossos deputados federais para dizer que nós jamais vamos desistir da Previdência. E não vamos desistir da Previdência em nome do Brasil. Porque, eu tenho sido repetitivo, mas quando eu dava aulas, as pessoas me diziam: “olhe, Temer, você precisa escrever na lousa, precisa escrever no papel, precisa falar três, quatro vezes, porque esta coisa da repetição, é uma coisa importante. Então salvar a Previdência do nosso País é salvar o País, salvar o Brasil. Por isso que eu quero aproveitar a presença dos nossos deputados federais para dizer que, neste mês de janeiro, vamos continuar esclarecendo as questões da Previdência, uma obra que jamais esteve enterrada, volto a dizer, sempre esteve à mostra, sempre esteve na superfície, para que nós possamos levá-la adiante.

Mas eu tenho tido a satisfação, como revelou o governador, de em outras oportunidades também ter liberado verbas, seja a fundo perdido, seja em função de empréstimos, para vários estados brasileiro. Como de resto, solucionamos várias questões dos estados brasileiros. E eu retomo o tema da repactuação da dívida, que era uma coisa ansiada por todos os estados e jamais levadas adiante – discutida, mas jamais solucionada, que foi solucionada no nosso governo.

Como estão aqui prefeitos municipais, eu quero revelar com o testemunho deles aquilo que temos feito pelo os municípios. No ano passado, ao final do ano, os municípios não conseguiam fechar o seu balanço  e nós, vocês se lembram, nós dividimos a multa da repatriação, que não era divisível, nós dividimos por meio de uma medidas provisória, e os municípios conseguiram fechar o seu balanço.

Ainda agora, em uma marcha significativa dos prefeitos aqui para Brasília, mais uma vez eu me reuni com os dirigentes e, diante das dificuldades insuperáveis dos municípios, que me foram relatadas, nós estamos liberando, governador, mais [R$] 2 bilhões para agora, antes do dia 30, para que os municípios possam fechar as suas contas.

Portanto, este é um governo que não se preocupa só com a centralização, ou seja, só com a União, mas se preocupa com a federação como um todo. E a federação no nosso sistema é a União, estados, municípios e Distrito Federal. Então nós nos preocupamos com isso.

E especialmente no tópico  do saneamento, eu quero dizer a todos que este ano próximo nós vamos nos dedicar muito ao saneamento, porque eu fico muito impressionado, como os senhores e as senhoras certamente ficam, quando verificam as reportagens referente à falta de saneamento no País. É incrível, o percentual que nós temos áreas saneadas é mínimo. E isto, volto a dizer,  envolve a questão da saúde.

Então, neste ano, eu quero verificar... Claro que nó precisamos, a economia precisa continuar crescendo, ou seja, nesse mês de novembro nós tivemos 9,5% a mais na arrecadação. Ou seja, a economia crescendo, a arrecadação cresce; a arrecadação crescendo, nós temos recursos para praticar atos tal como aquele que hoje nós estamos aqui praticando. E quero dedicar muito desses recursos para o saneamento no País. Portanto, governador, meus amigos deputados, ministro Ricardo Barros e todos, eu espero que o Paraná, naturalmente aplicará muito bem essa verba, e depois sirva também de exemplo para os demais estados, para que nós possamos fazer o mesmo com os demais estados da federação brasileira.

Meus cumprimentos.  

Ouça a íntegra do discurso (05min51s) do Presidente.