13-07-2017-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia alusiva à "Gestão Eficiente: Recursos Economizados na Administração são Reaplicados na Saúde do Cidadão" - Brasília/DF

Palácio do Planalto, 13 de julho de 2017

Quero cumprimentar o Ricardo Barros, o Eliseu Padilha,

Os senadores Benedito de Lira, Cidinho Santos, Ciro Nogueira,

Cumprimentar os deputados federais, se me permitem, na pessoa do Arthur Lira, que é líder do PP,  e do Lelo Coimbra, que líder da maioria.

Cumprimentar a todos, que aqui se encontram, e eu quero, na verdade, fazer alguns registros iniciais.

O primeiro deles é que toda vez que o Ricardo nos pede uma solenidade para anunciar alguma coisa, não se trata de uma solenidade, o que se faz é uma festa cívica. É exatamente isso que o Ricardo consegue.

E é interessante que nos vários momentos, nós já fizemos várias festas cívicas aqui, referentes a saúde, e eu me recordo e os senhores se recordam também, que quando nós lançamos o teto dos gastos públicos, que foi exatamente em fase da recessão extraordinária em que vivíamos,  aquilo era rotulado, pelos os que se opunham, de PEC da Morte. Ou seja, a Saúde vai perder recursos, a Educação vai perder recursos, e vocês viram o que está sendo feito na Saúde, quer dizer, só há uma produção extraordinária  de trabalho na Saúde, mas isso muito se deve ao Ricardo.

O Ricardo tem feito tanto pela Saúde, e interessante, ele faz também voltado para os municípios. Eu acho até que se houvesse o título ele poderia ser Médico Honorário e Prefeito Honorário, porque eu acho que ele faz um trabalho estupendo nessa área.

Eu quero cumprimentar também o Mauro Junqueira, que… - olhe, você tem um prestígio extraordinário, porque bastou anunciar o seu nome…(aplausos)- e por seu intermédio, eu cumprimento os secretários, as secretárias municipais de saúde.

E o anúncio que, naturalmente,  fazemos, hoje,  é demonstração clara da responsabilidade fiscal e da responsabilidade social, porque quando eu falo na responsabilidade fiscal, estou me referindo a economia extraordinária que o Ministério da Saúde fez, portanto, ao teto de gastos públicos e, ao mesmo tempo, a produção em benefício da sociedade também extraordinário. Por isso que são  indissociáveis a responsabilidade social e a fiscal.

Portanto, é uma gestão eficiente do dinheiro público, como o nosso governo tem praticado. Significa mais recursos para a área social, significa um Estado voltado, de verdade, para a promoção do bem-estar do cidadão.

Aliás, quando o Ricardo, convenhamos eu vi lá, não é, Ricardo? São nove mil veículos que serão distribuídos para os municípios.  

E muito atentos a algo que eu tenho falado com muita frequência: para que a União seja forte, é preciso que os  municípios sejam fortes e os estados sejam fortes. Então, quando o Ricardo diz: olhe, nós vamos entregar essas ambulâncias, nós vamos direcionar recursos para os municípios, é para fortalecer o princípio federativo, portanto, fortalecer os municípios.

E, naturalmente, nós só pudemos liberar recursos dessa ordem para a Saúde, os senhores viram, mais de 1 bilhão e 700 milhões de reais, graças ao nosso firme compromisso com o equilíbrio das contas públicas.  E nosso firme compromisso, enfim, com a seriedade no trato da coisa pública.

Mas não é só isso, eu acho que o anúncio que o Ricardo fez, hoje, fazemos hoje, é demonstração clara também de que é fundamental que a União trabalhe em estreita cooperação com os estados e municípios. Que é o que tem acontecido,  ao longo do tempo.

          Os recursos serão canalizados, como puderam perceber,  para os municípios em todo Brasil, e por isso que eu tenho repetido frequentemente que a União será forte, se os  municípios e os estados igualmente o forem.

Nós adotamos aqui medidas que amparam quem vai ao posto de saúde em busca de ajuda. Aliás, viu Ricardo? O meu maior sonho, como é o seu, e de todos que são do governo, é que em um dado momento os jornais televisivos possam revelar, não é? Possam revelar nos seus noticiários que não há fila em hospital, que há atendimento em todos os hospitais e, para isso, nós temos mais um ano e meio. De modo que, nesse um ano e meio, tenho certeza que você vai conseguir isso no Ministério da Saúde.

E nós estamos garantindo, na verdade, recursos a mais de 1.500, disse você, não é? 1.500 municípios, para que possam contar com milhares de profissionais de saúde, das mais diversas categorias. Naturalmente, com isso mais brasileiros e brasileiras terão acesso ao serviço de saúde. Diminuirá o tempo de espera, por exemplo, para marcar uma consulta. Não há nada mais desagradável do que o noticiário que diz assim: Fulano foi a um posto de saúde, a uma Unidade Básica de Saúde, a uma UPA, e leva três meses para o atendimento, ou dois meses para atendimento. Isso você está eliminando lá no Ministério da Saúde.

E o que é incrível, minha gente, é que tudo isso é feito em 14 meses  de governo. Esse seria um trabalho, Ricardo, que demandaria quatro anos, oito anos, portanto, nós estamos fazendo oito anos em 14 meses. Eu não tenho dúvida disso.

          E tudo que você faz é para beneficiar, só para dar um exemplo, a gestante que precisa de acompanhamento pré-natal, para garantir a sua saúde, do bebê, e beneficiar aquela pessoa que tem as mais variadas doenças, diabetes, hipertensão, e que precisa de cuidados. O seu objetivo e o objetivo do governo é este.

Portanto, os recursos que o governo federal está canalizando para os municípios serão utilizados nessa tarefa e, ainda, na aquisição de veículos para transportes de pacientes. E eu não me refiro apenas, como foi dito aqui, a ambulâncias para situações emergenciais, porque vocês viram que o critério administrativo que o governo adotou, que o Ministério da Saúde adotou, é um critério compatível com a realidade federativa.

Quer dizer, em certos locais é preciso uma espécie, em outro local é preciso outra espécie de ambulância. Isso é o que revela que com isso você melhora o serviço de transporte para o paciente. Até aqueles que têm dificuldades de locomoção, que tem que se deslocar de um hospital para outro, por exemplo, para fazer uma sessão de hemodiálise.

Em resumo: nós marcamos, hoje, ações que se farão sentir positivamente no dia a dia de milhões de brasileiros. Convenhamos, ações que, sem exagero algum, puderam ou poderão salvar milhares de vidas.

          Portanto, nosso governo que hoje está completando, aliás, ontem, um ano e dois meses, nós temos desde então, temos percorrido – o Brasil tem percorrido, como puderam perceber – o bom caminho: o caminho que traz de volta o crescimento, traz de volta os empregos, traz a capacidade de prestar serviços básicos à população.

E tudo isso, meus amigos, eu quero, tal como fez o Ricardo,  homenagear o Congresso Nacional, que não fosse a atuação conjunta do Congresso Nacional com o Executivo, nós não teríamos chegado onde chegamos.

E de igual maneira devo dizer, em relação à sociedade, porque eu vejo aqui parlamentares da Câmara e do Senado, mas vejo um grande núcleo social, voltado e preocupado com a Saúde, portanto, voltado e preocupado com os principais problemas do nosso País.

Esse diálogo que nós conseguimos, Mauro Junqueira, com a sociedade brasileira, esse diálogo que nós conseguimos com o Congresso Nacional, é que nos permite dizer, repetir, afirmar, reafirmar aquilo que temos dito, afirmado e reafirmado, estamos com 14 meses, mas é como já tivéssemos quatro, cinco, seis anos de governo. Imagine, portanto, o que poderemos fazer com mais um ano e meio de governo com Ricardo à frente do Ministério da Saúde.

          Eu quero dizer que nós temos levado adiante as reformas como muito tempo não se via, não é verdade? De vez em quando, os colegas do parlamento me dizem: Oh Temer, você é muito corajoso, porque enfrentou questões, como a reforma trabalhista, como a reforma do ensino médio, como estas questões de saúde e outros tantos não foram capazes de enfrentar. E eu até penso o seguinte: Interessante, mais do que coragem, nós tivemos ousadia. E o Brasil precisa de ousadia. Por isso que o Ricardo é ousado, quando faz todas as coisas que faz lá no Ministério da Saúde.

E o capítulo mais recente, já que o Ricardo tocou no assunto, é o esforço pela reforma trabalhista. É interessante, é mais ou menos como aquela história do teto dos gastos, que as pessoas diziam: olhe, é a PEC da morte. E agora nós realizamos hoje uma solenidade, uma festa, para revelar que a PEC da vida, porque está aqui o Ricardo, mostrando o que está sendo feito na saúde.

De igual maneira, com a reforma trabalhista que nós vamos sancionar agora a tarde. As pessoas, na verdade a luta, não é uma luta de conteúdo, porque quem deitar os olhos sobre a reforma trabalhista, especialmente  compatibilizá-la com a Constituição Federal, vai verificar que nós estamos fazendo uma coisa para combater o desemprego.

Nós flexibilizamos a relação trabalhista, exata e precisamente, para combater o desemprego. Mas, eu volto a dizer, as pessoas não estão preocupadas com o conteúdo, a luta é política. Então, como a luta é política, querem destruir dizendo aos trabalhadores do Brasil, que na verdade vão perder direitos, etc, quando vão ganhar direitos, porque vão ganhar postos de trabalho.

E vocês verão que, mais adiante, nós poderemos dizer, até o Ricardo disse, o que esse governo quer não é praticar gestos populistas. Aquele que você pratica um ato hoje, aplaudido hoje, para causar prejuízo amanhã. Nós pleiteamos é reconhecimento e o reconhecimento vem logo depois.

Quem acompanhou o fenômeno da Saúde nos primeiros meses de governo, não poderíamos imaginar que 14 meses depois, 12, 13 meses depois, pudéssemos comemorar, como nós estamos comemorando os relativos à saúde.

De igual maneira, meus senhores e minhas senhoras, meus amigos e minhas amigas, nós vamos fazer com a reforma trabalhista. Vocês verão que em brevíssimo tempo, com a queda do desemprego, que já está caindo, mas que cairá muito mais com a flexibilização trabalhista, mais adiante o governo terá também o reconhecimento, o governo e o Congresso Nacional.

Portanto, não tenho dúvida. Nós prosseguiremos com vigor na construção de um País para oportunidades, mas pensei que seria fácil a missão que me foi confiada. Mas o que me dá ânimo para cumpri-la é o fato, vocês viram pelo que acontece aqui hoje, que nós estamos recolocando o Brasil no rumo, do qual nunca devia ter saído, que é o rumo do desenvolvimento.

Parabéns ao Ricardo, parabéns a vocês.

Muito obrigado.

Ouça a íntegra do discurso (12min48s) do presidente.