04-10-2017-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia Alusiva ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa - Brasília/DF

Palácio do Planalto-DF, 4 de outubro de 2017

Olha, eu quero cumprimentar o senador Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal,

O Mendonça Filho, o Osmar Terra, o Marcos Teixeira, Marcos Pereira, o nosso Afif,

Os senhores senadores,

Os senhores deputados federais,

E especialmente, os representantes do setor da micro e pequena empresa.

Eu quero ser muito rápido nas minhas palavras, porque eu reconheço que os oradores anteriores falaram tão bem do governo e tão bem do nosso País, daquilo que está acontecendo no Brasil, que eu me dispensaria de palavras, digamos, elogiosas àquilo que está acontecendo no nosso País.

Na verdade, eu acho que todos aqui acompanham o que ocorre no Brasil e, particularmente, aqueles que trabalham no setor da micro e pequena empresa. Porque, evidentemente, o que eu percebo, é que aqueles que... empresários em geral, mas particularmente o micro e pequeno empresário, são aqueles mais interessados, aqueles que mais visualizam, aqueles que mais se preocupam, aqueles que mais se voltam para saber como é que o País está caminhando. Porque se o País caminhar bem, é claro que o micro e pequeno empreendedor, igualmente, caminhará bem. Se caminhar mal, também, igualmente, não será útil para o micro e pequeno empresário.

Os dados aqui apresentados pelos oradores, revelam uma atuação extraordinária, não só no plano econômico. É interessante, porque quando o empreendedor – seja o grande empreendedor ou o pequeno empreendedor – empreende, ele está também praticando um ato social, um gesto social, na medida em que gera emprego.

Então as forças produtivas do País, de um lado o trabalhador, de outro lado o empresário, têm que fazer o que estão fazendo nos últimos tempos: se unindo, se reunificando. Porque há esta atividade econômica que faz o Brasil crescer, como foi dito aqui. Eu apenas recordaria que nos últimos tempos a Bolsa de Valores, atingiu seu pico, mais de 76 mil pontos – a maior pontuação que já se verificou desde que se instalou o índice. Os índices eram bem inferiores ao longo do tempo e é interessante que, sem embargo de muitas dificuldades, das mais variadas naturezas, a Bolsa – e a Bolsa é a revelação, senador Eunício, exata e precisamente, da credibilidade, da confiança. Quando a Bolsa sobe, é porque há confiança no País. Mas também a Bolsa sobe porque o micro e o pequeno empreendedor – e o grande empreendedor – estão trabalhando.

E vejam que, na verdade, o que nós estamos celebrando é, na verdade, a capacidade empreendedora do povo brasileiro. Quando o Osmar Terra se refere a uma solenidade também de muita repercussão que nós fizemos aqui há uma ou duas semanas, o lançamento do chamado plano Progredir, é para fazer o quê? É para tirar gente que está na extrema pobreza, que jamais serão abandonados, tanto que nós temos dito com frequência que o Bolsa Família continuará sempre, evidentemente, intacto, em face de uma realidade ainda dramática que temos no País, que é uma pobreza... grupos com pobreza extrema.

Mas o Progredir visa precisamente a fazer daquele que está no Bolsa Família e que começa a respirar financeiramente, especialmente com esses empréstimos que venham a ser feitos, vejam que é um valor substancioso, são R$ 3 bilhões para o microcrédito. Então a pessoa pode sair do Bolsa Família e montar um pequeno empreendimento, ou seja, é um incentivo a que aumente o núcleo de micro e pequenos empreendedores. E o sonho, dizia eu naquela ocasião, e repito agora, é que daqui a alguns anos nós não precisemos mais ter um programa do tipo Bolsa Família. Nós vamos tê-lo e mantê-lo enquanto necessário for. Mas, evidentemente, o desejo de todos, o brasileiro é assim, o brasileiro é um povo empreendedor, ele está no Bolsa Família, mas quer crescer. E neste crescimento, este programa Progredir coincide, como disse o Osmar, com os demais discursos, porque ele também visa ao micro, ou a fazer nascer o micro empresário.

Então nós temos números que dão a dimensão dos pequenos negócios no Brasil que, aliás, pelas palavras ditas, de pequeno não tem nada, são milhões de brasileiros que dedicam os seus recursos, a sua criatividade, a sua energia à geração de emprego e renda.

E nós temos que prestigiar aqueles que são, estes sim, campeões nacionais do emprego: são os micro e pequenos empreendedores. Aliás, viu Afif, eu gravei muito isso que você disse relativamente ao preceito constitucional que manda prestigiar a micro e pequena empresa. Nós temos feito isso ao longo do tempo. Mas você deu uma nova ideia aí, que nós depois vamos conversar sobre ela para, mais uma vez, prestigiar o micro e pequeno empreendedor.

Então eu quero muito rapidamente dizer que eu verifico nas palavras dos oradores, verifico na presença significativa – não só qualitativa, mas quantitativa – daqueles que aqui se acham, dos vários representantes da sociedade civil, a crença no nosso País. E a crença no nosso País aumenta cada vez mais na medida em que nós possamos prestigiar, como estamos prestigiando, o micro e pequeno empresário.

        Portanto, aos micro e pequenos empresários, o agradecimento do governo brasileiro, que sabe que sem a participação da iniciativa privada, não consegue governar.

        Meu aplauso ao pequeno empresário.

Ouça a íntegra do discurso (06min18s) do presidente Michel Temer