10-08-2017-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de Anúncio de Distribuição dos Resultados do FGTS - Brasília/DF

Palácio do Planalto, 10 de agosto de 2017

            Quero cumprimentar o Gilberto Occhi,

            O ministro Ronaldo Nogueira,

            O ministro Henrique Meirelles,

            O ministro Dyogo Oliveira,

            O senador Pedro Chaves,

          Os deputados federais: Aguinaldo Ribeiro; André Moura, líder do governo na Câmara e no Congresso Nacional; o Alfredo Kaefer.

            Senhoras e senhores,

            Eu acho que hoje, é interessante, o nosso governo, ele se pauta por algumas palavras-chave. Uma delas é a palavra “diálogo”. Diálogo com o Congresso Nacional, diálogo com a sociedade. Porque é, exata e precisamente, em função de um diálogo que você acaba tendo a percepção dos problemas do País. Se você se encastela, se encasula e não dialoga, você não recebe os naturais influxos e as naturais sugestões que surgem, precisamente, da conversa ampla que se faz ao longo do tempo.

            Por outro lado, outra palavra, ou palavras-chave do nosso governo são a responsabilidade fiscal, de um lado, e a responsabilidade social, de outro lado. Esta responsabilidade social tem sido produzida, ao longo do nosso governo, com muita intensidade.

           Não preciso dizer, por exemplo, que no caso Bolsa Família, há tempos atrás, quando há mais de dois anos, dois anos e meio, não se elevava o valor, nós o elevamos, naquela oportunidade, em 12,5%. Parece pouco, mas é 12,5% multiplicado por 14 milhões, o que significa, convenhamos, um aporte de capital que ajuda a mobilizar e a movimentar a economia. Isto é lá, no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, mesmo no Sul do País, quando o sujeito vai ao mercadinho, na venda, no armazém, ele está fazendo circular aqueles 12,5% vezes 14 milhões de famílias, não é?

            Por outro lado, ainda no tópico da responsabilidade social, foi relatado aqui o que fizemos, de maneira muito inovadora e, por isso mesmo, inédita, com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, quando resolvemos liberar as contas inativas do fundo de garantia. Diante do quê? Diante de uma situação que todos percebíamos como necessária: famílias endividadas, muitas vezes famílias necessitadas de um acréscimo, de um adicional que pudesse prover as suas necessidades, logo resolvemos liberar os saques, por meio de saques, das contas inativas do fundo de garantia. Não parece muito, mas foram  R$ 44 bilhões, como puderam verificar - saúdo o deputado Alceu e o deputado Naldo Pereira -, mas foram R$ 44 bilhões que beneficiaram cerca de 26 milhões de trabalhadores. É outro tópico da nossa responsabilidade social.

            E hoje, nós celebramos mais uma conquista dos trabalhadores brasileiros. Convenhamos, é a primeira vez que os lucros do fundo de garantia são divididos com os verdadeiros donos do dinheiro. Isso é que é tratar, pensamos nós, os trabalhadores com respeito, sem paternalismo. Isto é o que nós fazemos.

             Aliás, sempre fazendo, meus amigos, uma distinção muito clara entre as medidas populistas, que são aquelas produzidas hoje, ganham aplausos amanhã, mas causam grande prejuízo depois de amanhã. E eu as distingo das medidas ditas populares. Estas, sim, praticadas hoje para ter o reconhecimento popular muito tempo depois. E é o que nós temos feito.

           E com isso nós estamos hoje, na verdade, recompensando melhor o esforço diário de milhões de brasileiros. Com muita responsabilidade. É como se, digamos assim, os trabalhadores estivessem tendo participação nos resultados de uma empresa. Porque melhor explicando esses R$ 7 bilhões que entram nas contas de cerca de 80 milhões de brasileiros, antes isso não ocorria, a verba ia para outras atividades. E hoje, uma parcela dessa verba, neste ano, de 7 bilhões, mais de 7,4 bilhões, não é, Occhi? 7,2 bilhões, 7,4, vão indo partilhados para a conta dos trabalhadores. O que está a significar que no ano que vem o mesmo processo ocorrerá. O que está a significar que daqui a dois, três, quatro, cinco, seis, dez anos, a cada ano entra o equivalente por perto dos R$ 7 bilhões na conta dos trabalhadores brasileiros. E, como puderam verificar pela nova metodologia utilizada pela Caixa Econômica Federal, será um rendimento superior à própria inflação.

            Portanto, na última década, o fundo de garantia, que acumulou perdas expressivas frente à inflação, começa a reverter esse processo. E o trabalhador, que é quem mais precisava do dinheiro, recebia o pior rendimento. Hoje, com a inflação sob controle, o juros em queda e a nova rentabilidade do fundo de garantia, o dinheiro do trabalhador estará mais protegido, ou seja, o trabalhador vai ganhar mais.

            E eu ressalto com muita alegria cívica que tudo isto resulta também de um trabalho de equipe. De uma equipe extraordinária que compôs o governo. Desde a equipe econômica, naturalmente, passando pelo presidente da Caixa Econômica, pelo presidente do Banco do Brasil, como a equipe que cuida do trabalhador, como é o caso do Ronaldo Nogueira, ao lado do Planejamento, ao lado da Fazenda.

               Nós temos produzido, pensamos nós, o que hoje o Brasil realmente necessita. E eu registro também que, com estes novos depósitos, a rentabilidade do fundo ficará acima do IPCA, fato que não acontecia registro há mais de 11 anos.

           Eu volto a registrar com muita alegria cívica que, convenhamos, eu tenho muito orgulho de ocupar a Presidência da República, menos pelo cargo e mais pelo o que nós conseguimos produzir nestes 13 meses de governo. Convenhamos, nós não estamos falando aqui de um governo de quatro anos ou de oito anos, estamos falando de um governo de 13 meses, que fez tudo isso que foi feito.

                 Sempre em busca, naturalmente, do bem-estar dos brasileiros. E quando se fala da inflação, convenhamos, hoje temos até que tomar cuidado porque a inflação daqui a pouco zera. Porque começou em dez, mais de 10%, ontem lá no Rio de Janeiro eu dizia que estava em 3% e foi corrigido por alguém da plateia que disse: “Não, hoje está em 2,71%”, no dia de ontem. Então, a inflação caindo sensivelmente.

           Isso tem significado nas compras que se faz no supermercado, no custo diário daquilo que os brasileiros consomem e gastam. Os juros, a taxa Selic caiu de 14.25[%] para um dígito, para 9.25[%], a indicar que, até o fim do ano, muito possivelmente esteja em 7,5[%], mais ou menos. Portanto, caminhando a passos rápidos para que o crédito seja mais barato no nosso País.

                Portanto, nós tivemos, em relação ao FGTS, nós tivemos a coragem de promover várias medidas inéditas em benefício do trabalhador.

        Portanto, eu quero dizer que hoje nós podemos comemorar. E eu falei em diálogo, de um lado, responsabilidade fiscal, de outro lado e, hoje, da responsabilidade social. A cada dia, nós praticamos um ato, hora da responsabilidade fiscal, ou seja, o governo não mente para o povo brasileiro. Faz, muitas vezes, toma medidas rigorosas mas indispensáveis para a higidez das finanças públicas do nosso País.

            Assim também, quando, no outro tópico, eu falo da responsabilidade social, não ficamos apenas nas palavras, mas ficamos na ação. Não foi sem razão que, muito recentemente, como foi aqui ressaltado, nós modernizamos as leis trabalhistas, fruto de um trabalho extraordinário do nosso ministro Ronaldo Nogueira, que soube compor, senador Pedro Chaves, o setor empresarial com o setor dos empregados.

          É interessante, quando falo… Eu registro esse fato para registrar o quê? Registrar a outra ponta do nosso governo, que eu havia  mencionado no início da minha fala, ou seja, o diálogo. Ninguém fez de cima para baixo, mas fizeram em conjunto. Trabalhadores e empregadores, para chegar a uma modernização trabalhista.

            Portanto, nós estamos, meus senhores e minhas senhoras, ajustando toda a legislação às demandas do século XXI. Estamos abandonando o século XX para entrarmos no século XXI. Hoje nós temos um regime que estimula o emprego e a formalidade. Serão, portanto, mais brasileiros com carteira assinada, com direito a férias, 13º salário, fundo de garantia e muito mais.

            E outra coisa que pode resultar dessas medidas todas, é algo que eu tenho pregado com muita constância, é nós colocarmos os brasileiros sem nenhuma animosidade entre si, ou seja, não brasileiros contra brasileiros, mas brasileiros com brasileiros. Este é o objetivo do nosso governo.

            Portanto, ao cumprimentar aqueles que trabalharam arduamente para chegarmos a este resultado, eu cumprimento também os trabalhadores do nosso País.

Muito obrigado.

Ouça a íntegra do discurso (11min43s) do presidente Michel Temer