Palácio do Planalto, 06 de fevereiro de 2017

          Eu quero cumprimentar o senador Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal,

          O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados,

          Os ministros de Estado: Eliseu Padilha, Alexandre de Moraes, Henrique Meirelles, Maurício Quintella, Ronaldo Nogueira, Osmar Terra, Fernando Coelho Filho, Dyogo Oliveira, Bruno Araújo, Torquato Jardim, Antônio Imbassahy, Grace Mendonça.

          O Marcelo Miranda, governador do estado do Tocantins,

          Os senadores: Cássio Cunha Lima, Elmano Férrer, Fernando Bezerra Coelho, Pedro Chaves, Romero Jucá, Thieres Pinto.

          E também os deputados federais: André Moura, Baleia Rossi, Betinho Gomes, Carlos Gaguim, Edinho Bez, Nilson Leitão, Paes Landim, Pauderney Avelino, Raquel Muniz, Zé Silva.

          O Paulo Caffarelli, presidente do Banco do Brasil,

          O Gilberto Occhi, presidente da Caixa,

          O Rubens Menin, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias,

          José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria e Construção,

          O Walter Cover, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção,

          Os senhores e as senhoras,

          E dizer que eu tenho… Não é a primeira vez que nós nos reunimos com este grupo aqui, neste salão, e sempre com resultados muito promissores. Como puderam observar, pelas palavras do Bruno, ministro das Cidades, do Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho, e dos que se manifestaram, houve uma interação de trabalhos dos vários ministérios para que nós pudéssemos, mais uma vez, apresentar uma espécie de reformulação do Minha Casa Minha Vida, mas sempre augurando a ideia de que esta reformulação combaterá uma das angústias do nosso sistema, que é exatamente o desemprego.

          Quando se ampliam financiamentos, quando se ampliam faixas daqueles que podem adquirir, aquilo a que se visa é, exata e precisamente, a busca do emprego. E foi por isso até que o Bruno fez este, digamos, esta convocação, este apelo aos senhores, da construção civil, para que se incorporem cada vez mais nessa tarefa, para gerar empregos no Brasil. Tenho dito, com frequência, que um dos setores que mais facilmente e mais coletivamente pode empregar é exata e precisamente o setor da construção civil.

          Por isso, eu tenho satisfação, senhores e senhoras, de participar, mais uma vez, de um evento, como outros tantos que aqui estiveram, que se empenham para que o Brasil dê certo. Acho que os que estão aqui querem que o Brasil dê certo, como todos os brasileiros.

          E a construção civil, que é um setor que nós temos prestigiado no nosso governo, é com toda razão uma das peças-chave para a economia brasileira. O que vemos hoje é combinação virtuosa de estímulo ao setor com o fortalecimento de um programa social da maior relevância, que é o Minha Casa Minha Vida.

          Portanto, se, de um lado, nós prestigiamos o setor produtivo do País, que é a iniciativa privada, de outro lado, estamos também apontando para a responsabilidade social do governo quando tratamos do Minha Casa Minha Vida.

          E devo dizer, tal como salientou o Bruno, que o ano de 17, 2017, chegou com boas notícias e prognósticos animadores para o Brasil. A crise que passamos e que deixou o País, convenhamos, bastante abatido, está dando lugar a um clima, pensamos nós, de mais otimismo e confiança.

          Vejam que a inflação está sendo debelada. Convenhamos, de 10,70%, em seis meses, a inflação veio para 6.29, portanto, abaixo do teto da meta. Por outro lado, os juros estão começando a cair, o que incentiva naturalmente o crédito, não é? O investimento estrangeiro, assim como o nacional, tem-se intensificado. A balança comercial, por exemplo, atingiu o superávit de US$ 47 bilhões e 700 milhões em 2016. A própria inadimplência, convenhamos, recuou, não só da indústria, como das famílias. E eu estou falando de um período curto de 6, 7, 8 meses de governo.

          Nós autorizamos, como sabem, o saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com o que pretendemos injetar aproximadamente R$ 30 bilhões na economia. Há sinais, portanto, de que o crescimento econômico pode voltar já no começo deste ano.

          Não quero ser otimista demais, mas temos conversado muito com o ministro Meirelles, com o ministro Dyogo e todos os ministros, e verificando que o crescimento começa suavemente agora e toma rumo definitivo no segundo semestre. Sendo certo que no último trimestre deste ano seguramente nós teremos uma redução do desemprego.

          Evidentemente que, quando apontamos esses fatos, como este fato que está ocorrendo aqui, nós não queremos dizer que todos os problemas estejam resolvidos. Mas o trabalho a que nosso governo tem se dedicado é responsável, consistente e começa a dar resultado.

          Vocês sabem que nós temos feito o possível para restituir ordem às contas públicas. Não foi sem razão que se falou e se aprovou o teto de gastos públicos na visão mais simplista que se possa imaginar, a ideia de que você só pode gastar segundo aquilo que você arrecada.

          Então quando se pensa, repito aqui, em você fazer um orçamento baseado apenas na inflação do ano anterior, com acréscimo da inflação do ano anterior, você está preocupado com as contas públicas e chegará dia em que não falaremos mais em R$ 170 bilhões de déficit, em R$ 139 bilhões de déficit, mas gerar o déficit. E por isso é que o projeto do teto dos gastos públicos busca um resultado num prazo de dez anos, para ser eventualmente revisado daqui a dez anos. Ou seja, não é um projeto populista, porque o projeto populista ele visa sempre a fins eleitorais e quem sabe menos adequados à realidade econômica do Brasil. Mas é um projeto popular, um projeto que pensa no povo. Projeto que pensa no povo, no futuro do País.

E, portanto, nós temos nos dedicado muito a isso, e vocês sabem que nós temos feito isso com muito diálogo. Diálogo com o Congresso Nacional, diálogo com os governadores, diálogo com a sociedade e o diálogo que tem gerado bons resultados. Aliás, o diálogo com o setor da construção civil, estive com alguns dirigentes hoje pela manhã, é a resposta que o governo dá a este fator relativo ao crescimento do emprego no nosso país.

Quem é da construção civil sabe melhor do que ninguém, não se levanta uma casa sem bases sólidas. Nosso objetivo é deixar uma obra firme que resista ao futuro. Nessa cerimônia de hoje, nós avançamos mais um pouco. Nós assentamos mais uma camada de tijolos nessa construção coletiva que é o crescimento do nosso país. Vocês sabem que o Minha Casa Minha Vida jamais ficou paralisado. Ao contrário, nós mantivemos o programa e estamos até ampliando esse programa. Basta dizer que a ideia é que neste ano haja construção de aproximadamente 600 mil unidades habitacionais. E, como disse, com a ampliação dos limites de renda mensal em todas as faixas.

          Aliás, a aqueles que estão aqui, eu sugiro que, de vez em quando, compareçam a essa cerimônia de entrega de casas. Eu tenho comparecido a algumas, com o Bruno, com o Occhi e outros tantos, e nós verificamos a emoção extraordinária daqueles que recebem a sua chave. É uma coisa que eles chegam às lágrimas, não é? Isto é fruto do quê? É fruto desta conjugação da atividade privada, da construção civil, com a atividade governamental voltada para os anseios da nossa sociedade, especialmente daqueles mais carentes.

          Eu acho que quem comparece a essas solenidades fica mais entusiasmado em promover, cada vez mais, a construção civil dessas pequenas habitações, porque isto é que dá às pessoas aquela sensação de propriedade, a sensação de ter. E, além dessa sensação de ter, que não tem apenas um significado, digamos, de assistência social, também está se cuidado, lá no Ministério das Cidades, como disse o Bruno, da regularização fundiária urbana. Não apenas a regularização fundiária rural – e nesse particular, na rural, nós estamos cuidando de dar título àqueles assentados, àqueles que adquiriram, conseguiram as suas terras, porque por incrível que pareça, ao longo do tempo, se entregava a terra, mas não se entregava o título de posse ou propriedade.

          Nós estamos fazendo isso. E o nosso desejo é que, ao longo do governo, nós possamos praticamente titular, ou titularizar, todos aqueles que receberam na área rural as suas áreas. Mas também pretendemos fazê-lo nas urbis, também nas cidades. O plano muito bem elaborado pelo Ministério das Cidades, quando levado adiante, vai envolver naturalmente o Judiciário, envolve os cartórios, os cartórios públicos ou particulares, mas nós estaremos trabalhando todos juntos nessa tarefa.

          Por isso, eu tenho certeza de que em 2017, com a valiosa contribuição de todos que estão aqui, o País vai derrotar a recessão, retomar o crescimento e gerar emprego. Essa certeza não é fruto de esperança gratuita. As condições para a virada estão reunidas, basta que trabalhemos. O governo tem coerência, o povo tem força e o Brasil tem rumo.

          Muito obrigado.

Ouça a íntegra do discurso (12min21s) do presidente.