24-11-2016-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de Apresentação do Novo Cartão Construcard - Brasília/DF - (11min27s)

Palácio do Planalto/DF, 24 de novembro de 2016

Olhem, os senhores e as senhoras sabem que toda vezes que um membro do governo pratica um ato administrativo, da melhor suposição, como eu estou vendo que é o caso do Construcard, eu costumo pedir um aplauso ao agente administrativo. Vamos aplaudir o Gilberto Occhi, por favor.

E eu quero dizer ao Cláudio, Cláudio Conz, que o Gilberto, quando ele propôs que o Construcard fosse pro governo, o Gilberto me deu o cartão, e eu olhei o cartão, exibi o cartão, mas imediatamente me tomou das mãos. Então, é preciso que você devolva o cartão para o governo.

Quero saudar o Marx Beltrão, ministro do Turismo,

O Gilberto Occhi, presidente da Caixa.

Os senadores Cidinho Santos, Pastor Valadares, Wilder de Morais.

Os deputados federais Conceição Sampaio, Ezequiel Fonseca, Fernando Monteiro, Francisco Floriano, Hiran Gonçalves, Mauro Pereira, o Pedro Chaves, Roberto Balestra, Toninho Pinheiro.

Acho que não esqueci ninguém, porque isso vem do cerimonial, não é.

E quero cumprimentar, naturalmente, o Cláudio Conz e o Walter Cover.

E dizer muito rapidamente, aquilo que já foi dito pelo Gilberto e pelos oradores anteriores.

Nós temos consciência, ciência e consciência, que a construção civil é o setor que mais facilmente pode gerar empregos. E não é sem razão que ao longo de todo esse período nós praticamos vários atos conducentes, precisamente, ao incremento da produção civil, porque ela de um lado incentiva, na construção civil, incentiva aqueles que produzem matérias para a construção civil, incentiva os empreendedores dessa área e gera emprego. Que é o que mais precisamos nesse momento.

Não foi sem razão, aqui eu volto a relatar, a relacionar, as questões ligadas à construção civil que ao longo do tempo nós praticamos neste plenário. Quando nós resolvemos aumentar o número de construções do Minha Casa Minha Vida, o que temos em mente é exata e precisamente incrementar a construção civil, a venda do material de construção. Porque é interessante, como foi dito aqui, quando aumenta a venda de materiais de construção aumenta o emprego na área dos materiais de construção. Quando se constrói, aumenta o emprego na construção. Então, isso significa a interação do empregador com o empregado, e portanto, o desenvolvimento do país.

Quando o Gilberto diz assim: “Olha aqui, o governo aumentou o financiamento de 1,5 milhão para 3 milhões de reais para aqueles que queiram comprar seu apartamento, sua casa”, é também para incentivar a construção civil e, por via de consequência, o aumento da venda dos materiais de construção.

Quando nós lançamos o Cartão Reforma, parece uma coisa de minuta porque a ideia é que aqueles que ganham até 1.800 mil reais possam adquirir um crédito a fundo perdido de 5 mil reais. E, às vezes, se houver uma demonstração mais evidente, até um pouco mais. Qual é o objetivo disso? De um lado praticar uma política social eficiente, porque há gente que mora em pequenas casas e que querem muitas vezes ampliar o seu, mais um quarto, mais um banheiro, cimentar a sua casa, enfim, praticar algo que amplie e melhore exatamente a casa onde ele reside. Mais uma vez a ideia é do incremento da produção de materiais e serviços e abertura de emprego. Porque se vai vender mais material de construção, pode-se abrir mais emprego e, mais ainda, quem vai muitas vezes em caráter individual fazer um pequeno quarto, um pequeno banheiro, de repente contrata lá um pedreiro, mais um que pode, também volto a dizer, desenvolver o emprego no nosso país.

E esses atos todos, eles têm por objetivo a retomada do crescimento. Não há dúvida disso. Eu tenho dito com frequência, e convém que nós todos tenhamos consciência disso, de que nós enfrentamos uma recessão profunda. E o primeiro passo é exata e precisamente sair da recessão. Porque o crescimento vem após a derrota, digamos assim, da recessão. E para tanto, nós estamos praticando atos conducentes a essa saída da recessão.

Quando nós propusemos a Proposta de Emenda Constitucional do teto dos gastos públicos, que agora mais uma vez na reunião com os governadores, porque também convenhamos, o Brasil é uma federação, não adianta a União conter os gastos se os estados e municípios não o fizerem.

Então nessa última reunião com os governadores, que nós ajustamos uma fórmula para auxiliá-los nesse final de ano, também ajustamos uma fórmula de ajuste fiscal nos próprios estados de uma lado. De outro lado, mesmo no tocante às Emendas Constitucionais que o governo federal propôs, também ajustamos, não só ajustamos como documentamos por escrito, o apoio desses governadores estaduais estaduais a essas propostas que nós estamos fazendo na área federal. Ou seja, está havendo agora um diálogo tão acentuado entre a União e os estados federados que isso reforça a federação para, volto a dizer, enfrentar uma crise da qual logo nós sairemos. Especialmente com o apoio da construção civil.

Por outro lado, esse diálogo, e se eu pudesse dizer uma coisa que sintetiza o nosso governo, é exatamente a ideia do diálogo. O diálogo acentuado que nós temos com o Congresso Nacional, nos permitiu, convenhamos, que nós aprovássemos a emenda do teto dos gastos que, claro, tem objeções. E as objeções são mais do que naturais. É assim que se vive na democracia.

Às vezes as pessoas pensam que isso agride o Executivo. Agride coisa nenhuma, ao contrário. Nós até incentivamos, que democracia é isso. Quando você tem contrariedade, controvérsia, oposição, muitas e muitas vezes a fórmula, a proposta feita pela oposição, ou pela imprensa que seja, isto ajuda o governo. Porque o governo não é infalível. Na verdade acho que até agora não erramos muito, não é? Mas nós temos o apoio do Congresso Nacional.

E convenhamos, eu registro um fato que foi passado desapercebido, mas é fundamental, eu que passei ao lado dos colegas que aqui estão 24 anos no parlamento brasileiro, eu pelo menos não me lembro de uma emenda constitucional que tivesse sido aprovada por um número significativo. Eram necessários 308 votos, obtivemos 366 votos logo no primeiro turno. E sobremais, sem nenhuma modificação na proposta de emenda constitucional que nós remetemos ao Congresso Nacional.

Isso significa um apoio extraordinário do Congresso. Agora está no Senado Federal, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e logo mais, aliás, na terça-feira irá para o primeiro turno no Senado Federal. Vou pedir aos senadores que estão aqui para usar essa tribuna para mostrar a importância dessa proposta de teto dos gastos. Ressaltando, viu, peço-lhe, eu digo sempre isso, porque essas coisas precisam ser repetidas, ressaltando que não haverá prejuízo para Saúde e Educação. Porque o grande mote contraditório, que contradita essa nossa afirmação, é de que nós vamos acabar com Saúde e Educação. O nosso objetivo é chegar ao governo e derrotar a Saúde e Educação.

Então, eu peço até que mandem examinar o Orçamento que nós fizemos para o ano que vem, onde nós aplicamos o teto dos gastos públicos como se a Proposta de Emenda Constitucional já tivesse sido aprovada. E lá verificarão que as verbas para Saúde e Educação cresceram, ao invés de ficarem menores. Porque o teto é geral, o teto não é para Saúde, Educação, para Justiça. O teto é geral. É claro que para priorizar certos setores se tem que tirar de algum setor para colocar na Saúde e na Educação. Foi o que nós fizemos para o Orçamento do ano que vem.

Então, este é um primeiro momento importantíssimo para gerar confiança, para gerar credibilidade. Como é importante, me permitam alongar um pouco a fala, porque como é importante este ato, que nós estamos praticando.

É interessante que a cada - ainda ontem eu perguntava, viu Gilberto, mas outra vez, história da construção civil, será que nós vamos ter público? - e cada vez que eu venho aqui, eu vejo um público extraordinário, não só de parlamentares, mas daqueles dedicados a essa atividade.

Portanto, eu sinto um apoio muito grande às medidas que nós estamos tomando. Ou seja, o país não está paralisado, o país apenas está fazendo o possível e o impossível, volto a dizer, para sair da recessão, que é a primeira fase; começar o crescimento, que é a segunda fase; e logo em seguida alcançar o emprego, que é a terceira fase.

Agora, evidentemente essas coisas não se fazem de um dia para o outro, levam algum tempo. Se nós estivéssemos estáticos, parados,  não dinamizados, isto poderia causar preocupação. Mas quando eu vejo, como vejo aqui, o entusiasmo dos senhores presidentes das associações, o entusiasmo do Gilberto Occhi - que tem feito esse trabalho extraordinário em função especialmente da construção civil, e portanto da geração de empregos -, eu digo: claro que nós vamos sair logo da recessão, vamos alcançar o crescimento e vamos alcançar o emprego.

Isto, sabe que lá nos armazéns que vendem materiais de construção, acho que cada vendedor, cada dono da casa poderia a todo momento divulgar fatores dessa natureza. Ou seja, ao invés de pessimismo, otimismo. O que o Brasil precisa é otimismo. E nós temos exatamente que praticar atos como os de hoje, para que o Brasil cresça, se desenvolva e seja o Brasil que é: um Brasil vocacionado para o progresso, um Brasil vocacionado para a harmonia entre os Poderes do Estado, um Brasil vocacionado para harmonia entre os setores populares, entre empregados e empregadores, entre os vários setores sociais.

Então eu quero cumprimentar o Gilberto Occhi, os senhores presidentes das associações e cumprimentar todos os senhores.

Muito obrigado.

Ouça a integra do discurso (11min27s) do presidente da República