Palácio do Planalto, 26 de outubro de 2017

            Quero cumprimentar o Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados,

            O Gilberto Occhi, presidente da Caixa,

            Os ministros Eliseu Padilha, Mendonça Filho, Marcos Pereira, Moreira Franco, Antonio Imbassahy.

            O senador Eduardo Lopes,

            Os deputados federais Júlio Lopes, Marcelo Delaroli, Mauro Pereira e Rosângela Gomes.

            Assim como, naturalmente, o Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro,

            Os senhores servidores da Caixa Econômica,

            Senhoras e senhores,

Eu quero, muito rapidamente, dizer da grande satisfação de participar de um ato desta natureza, em relação ao Rio de Janeiro. Mas particularmente evidenciar o que nós temos feito pelo Rio de Janeiro. Vou me restringir, neste momento, ao estado do Rio de Janeiro e à cidade do Rio de Janeiro.

Eu me recordo que, tão logo cheguei aqui, nós estávamos em plena época de Olimpíadas e com uma dificuldade extraordinária lá. Não só dificuldade de verbas para o Rio de Janeiro mas, particularmente, da segurança para aqueles que viriam durante as Olimpíadas. E eu me recordo, me recordo com satisfação, que logo que aqui assumimos, logo depois, uns meses depois, remetemos ao Rio R$ 3 bilhões, exatamente e precisamente para poder realizar as Olimpíadas. E, ao mesmo tempo, acho que mandamos para lá mais de 30 mil homens das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, etc., para que transcorresse com muita tranquilidade, como transcorreu, ou como transcorreram, as Olimpíadas do Rio de Janeiro, que foi um fato particularmente, digamos assim, politicamente agradável, administrativamente próspero porque, logo depois, indo a vários países fora do Brasil eu recebia, desde logo os cumprimentos pela maravilhosa Olimpíada do Rio de Janeiro. É claro que se adicionava sempre o relato das maravilhas, da beleza natural do Rio de Janeiro.

Então, nós tivemos essa visão de que assim deveríamos proceder. E desde então o Rodrigo Maia falava comigo sobre as questões do Rio de Janeiro. Logo depois, em face de uma dificuldade muito maior, estabeleceu-se, até convenhamos, prefeito Crivella, nós estabelecemos uma lei especial, sob a presidência do Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados, uma lei que permite a chamada recuperação fiscal, que é assemelhada à recuperação judicial, que se destina aos particulares. Mas nós fizemos essa lei para resolver, inicialmente, a questão do Rio de Janeiro, mas, seguramente, para resolver outras questões estaduais que têm sido colocadas para o governo federal.

E, aliás, me lembrou muito bem o Rodrigo que, estando eu no exterior, ele teve, digamos assim, a alegria patriótica, já que é do Rio de Janeiro, de assinar o projeto de recuperação fiscal, a autorização para  a recuperação fiscal do Rio de Janeiro. E particularmente no tópico de segurança não têm sido poucas as vezes que nós temos mandado para lá as Forças Federais, Força Nacional de Segurança, e até as Forças Armadas.

E é interessante, a segurança pública é algo tão importante para o País que, sem embargo de nós termos na Constituição a União Federal uma competência mais ou menos restrita, digamos, tráfico de drogas, etc., contrabando de pessoas e de outros materiais… enfim, de materiais, outros tantos, nós resolvemos transformar até o nome do Ministério da Justiça; o Ministério da Justiça passou a ser da Justiça e da Segurança Pública.

E logo como consequência dessa nova rotulação, que naturalmente não basta o rótulo, não basta o nome, a denominação, o que é importante é a execução, nós começamos a fazer as mais variadas uniões relativas especialmente à questão da inteligência, em primeiro lugar, para reunificar todos os instrumentos de inteligência que temos no País, aqui na área federal. E ao depois, para unificar também com os instrumentos de inteligência dos estados federados. Aliás, amanhã, no estado do Acre, muitos secretários estarão reunidos – penso que o presidente Rodrigo Maia também vai para lá – reunidos lá secretários e segurança. governadores, etc., para tratar da questão da segurança pública no País.

Portanto, nós estamos há muito tempo direcionando a atividade federal para a questão da segurança pública e, particularmente, no estado do Rio de Janeiro. Ainda agora lá as Forças Nacionais de Segurança se encontram presentes na cidade do Rio de Janeiro e cidades próximas ao Rio de Janeiro.

E até muito a propósito, eu quero dizer que anuncio com muita satisfação que, na manhã de hoje, eu sancionei esse projeto mencionado pelo prefeito Marcelo Crivella, que impede o uso de armas de porte exclusivo do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, não é? Porque é isso que aflige o povo do Rio de Janeiro.

Então, eu estou falando aqui do Rio de Janeiro para, digamos assim, saudar este momento em que a Caixa Econômica, por meio do Gilberto Occhi, traz para o Rio de Janeiro R$ 652 milhões, mas anuncia, desde já, mais 200 milhões – são 652 milhões, senão vão dizer que eu me enganei. 652 milhões e, logo mais, 200 milhões também, para o Rio de Janeiro. O que não significa que nós vamos parar por aí. Evidentemente, ao longo do tempo – e digo aqui ao Mauro Pereira, do Rio Grande do Sul e também a outros tantos pleitos, também estão sendo encaminhados na Caixa Econômica, deputado Beto Mansur.

Eu quero dizer a todos que há esta preocupação, digamos assim, federativa. E esta preocupação federativa está pautada precisamente pelas nossas primeiras palavras, quando assumimos a Presidência da República, ainda interinamente e, ao depois, definitivamente. Nós cuidamos, como sabem todos, de eliminar uma grande recessão que havia no Brasil e caminhamos, de tal arte, de tal modo, de tal forma que neste momento… Vejam que nesses últimos cinco, seis meses, sem embargo de uma suposta crise política que penso tenha seu final no dia de ontem, mas sem embargo dessa suposta crise política, o Brasil não parou. Foram nesses cinco meses, precisamente nesses cinco meses que a inflação caiu a níveis suportáveis, que os juros caíram de igual maneira, ainda ontem foi para 7,25, não é verdade? Mas a tendência, dizem os analistas, é chegar ao final do ano com 7%.

Então, foi precisamente nesse período que o desemprego começou a cair. Quase hoje 200 mil vagas com carteiras assinadas. Mas, além das carteiras assinadas, o fato é que há o grupo dos chamados “ocupados”, que ocupam o lugar daqueles que estavam desocupados. Ou seja, são pessoas que, não tendo carteira assinada, têm emprego informal ou fizeram, entraram em alguma atividade, precisamente em função de uma atuação que nós temos no BNDES, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica, de apoio ao micro e pequenos empresários, com uma verba substanciosa para esta atividade. E neste particular nós temos cerca de 1,4 milhão de pessoas já ocupadas, segundo os dados últimos do IBGE, nesses últimos quatro meses.

Com isso eu quero significar, prefeito Crivella, presidente Rodrigo Maia, amigos e amigas, que nós estamos tomando providências para colocar, vou repetir o que digo sempre, o Brasil nos trilhos. E estamos hoje, exemplificativamente, com o caso do Rio de Janeiro. São muitas as angústias do Rio de Janeiro não apenas no setor de segurança. E este valor não vai apenas para a segurança, mas em vários outros setores. O Rodrigo sempre me diz aqui aos ouvidos e publicamente das necessidades do Rio de Janeiro – o Moreira Franco – todos, enfim, o Eduardo Lopes, os deputados do Rio de Janeiro, a deputada Rosângela e todos, para que nós prestigiemos o Rio de Janeiro.

E de alguma maneira, é interessante, aí fora, embora o Brasil seja grandioso em todos os seus aspectos, mas um dos aspectos fundamentais para o turismo, especialmente para aqueles que têm uma visualização do Estado brasileiro, reside nas belezas naturais, na alegria do povo carioca. É esta alegria, prefeito Crivella, presidente Rodrigo Maia que nós estamos ajudando a reconquistar. É uma alegria que, se instalada no Rio de Janeiro pela pacificação e, portanto, pelo combate à violência, também nós vamos entrar cada vez mais no combate feroz, feroz e necessário, na proporção de que a toda ação deve corresponder uma reação igual e contrária. Do tipo, quando eu era secretário da Segurança Pública em São Paulo, eu dizia, não há como tratar bandidos com rosas na mão. Você tem que responder à forma pela qual a bandidagem naturalmente age. Veja que crime doloroso eu acabei de saber – agora há uma hora atrás – deste crime pavoroso que envolve uma pessoa vocacionada ao combate, vocacionada e dedicada, ao combate à criminalidade.

Então, nós estamos atentos a isso e esperamos que auxiliando o Rio de Janeiro nós possamos depois nos espraiar por todo o Brasil de maneira que em breve tempo nós possamos combater a violência, de um lado, e de outro lado, buscar sempre a interação, a integração de todos os setores do povo brasileiro com o apoio do Congresso Nacional.

Parabéns ao Rio de Janeiro, prefeito.

 Ouça a íntegra do discurso (10min23s) do presidente Michel Temer