22-12-2016-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de assinatura de MP com Medidas do Programa de Manutenção e Geração de Empregos

Palácio do Planalto, 22 de dezembro de 2016

Quero pedir licença a todos, aos ministros, presidente do Tribunal do Trabalho, Superior Tribunal do Trabalho, aos deputados federais, deputados estaduais, representantes das centrais sindicais, representantes das federações, confederações,

Às senhoras e aos senhores eu quero pedir licença para saudar a todos em nome daquele, digamos assim, que é o centro de nossas atenções nesse momento, que é o ministro Ronaldo Nogueira.

 E quero dizer, viu Ronaldo, o governo acaba de ganhar um belíssimo presente de Natal. Você sabe que o Natal é o momento da fraternidade, é o momento da solidariedade, é o momento da irmanação, é o momento em que as pessoas deixam de lado as suas quizilas, as suas disputas e se unem e se reúnem familiarmente ou socialmente para a prosperidade.

Pois muito bem, o que nós assistimos aqui neste momento que foi chamado corretamente de momento histórico, líder André Moura, foi exatamente isso, sua fraternidade absoluta. Acho que, até penso, é caso ímpar que em uma questão tão aparentemente polêmica, como se falava no passado sobre a modernização da legislação trabalhista. E eu me recordo que logo nos primeiros momentos quando eu mencionava esse fato, as pessoas diziam: "Temer você vai ter um trabalho extraordinário. Porque essa matéria é muito polêmica, vai gerar os maiores conflitos no país". Mas eu tinha escolhido o Ronaldo Nogueira como ministro do Trabalho e conheço a sua humildade, a sua tranquilidade, a sua serenidade.

Eu falo isso, meus senhores e minhas senhoras, não é apenas para enaltecer a figura do Ronaldo, mas é que o Brasil precisa disso. O Brasil precisa de fraternidade, de tranquilidade, de harmonia, de serenidade. Então quando me diziam, isso eu digo: tenho certeza que o Ronaldo vai dialogar intensamente. E esta é uma marca do nosso governo. Eu de vez em quando resumo a ideia do governo pela ideia do diálogo. E eu sei, e sabia já que ninguém melhor do que o Ronaldo, faria um diálogo amplo com as centrais sindicais, com as federações de indústrias, de serviços, etc., com mais variados setores, para que nós pudéssemos nesse dia receber, como disse, esse presente de Natal.

Eu acho que essa simbologia, Ronaldo, ministros, deputados, é muito importante, porque nós estamos vendo, pelas palavras de todos que se manifestaram, que há uma tendência no país para que haja seguridade. Se nós hoje conseguimos reunir, convenhamos, setores empresariais com setores e trabalhadores, estou falando das duas forças produtivas do país que não devem distanciar se, ao contrário, deve aliar-se cada vez mais. Se eu estou falando que aqui foi possível aliar trabalhadores e empresários, por que não dizer que a partir desse Natal nós conseguiremos unir todo o Brasil e todos os brasileiros? Eu não tenho dúvida disso.

Portanto, eu quero mais uma vez usar como símbolo o Ronaldo, porque na verdade nós devemos afastar aqueles maniqueístas que acham que a verdade está só de um lado. Afastar aqueles que são raivosos, aqueles que usam, digamos, a irritação para contestar. Eu sempre digo: contra o argumento deve apresentar-se documento, e o Ronaldo apresentou no dia de hoje foi exatamente um documento. Porque nós acabamos de assinar documentos que foram por ele e pela sua equipe - e devo dizer também como ele salientou por toda a equipe de governo -, isso foi fruto, ministro Ives Gandra, presidente Ives Gandra da Silva Martins Filho, de muito diálogo, de muita conversa interna também no governo, que nos permitiu chegar ao dia de hoje.

O Ronaldo estava preocupado com, digamos assim, a extensão do seu discurso, pois eu prestei e todos prestamos extraordinária atenção a tudo quanto ele disse. E ao cumprimentá-lo eu disse: Olhe meu caro, sobre isso ser a justificativa do projeto de lei, eu vou mandar imprimir e mandar para todos os deputados, senadores, para todas as federações, porque há conceitos básico que foram tratados no seu discurso, conceitos essenciais para a formulação daquilo que hoje traz o que é símbolo para todos nós: a paz entre trabalhadores e empregadores.

Eu vejo que este momento, portanto, Ronaldo, meus amigos, minhas amigas, eu vejo que esse momento - véspera de Natal - , nós devemos carregar a nossa alma, o nosso coração, no nosso raciocínio a ideia não apenas da paz entre, digamos, trabalhadores e empregadores, porque muitas e muitas vezes eu ouvi aqui afirmações de que isso reduz até os litígios trabalhistas o que termina, por assim dizer, com uma litigiosidade social que tipifica muito as relações de trabalho.

Nós queremos, na verdade, usar esse momento, essa simbologia como o momento em que nós devemos acabar com a litigiosidade social no país. E por isso, eu digo: Ronaldo nesse momento, o símbolo dessa solenidade chama-se paz social e você contribuiu para isso.

Muito obrigado.

 Ouça a íntegra do discurso (06min20s) do Presidente da República