29-03-2017-Discurso do presidente da República, Michel Temer, durante Cerimônia de Assinatura do Decreto que dispõe sobre o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) - Brasília/DF

Palácio do Planalto/DF, 29 de março de 2017

Olhe, eu quero começar dizendo que nosso Blairo Maggi teve a extrema delicadeza de não anunciar algo importante, deixando que eu o fizesse. E depois de tudo aquilo que ele descreveu, do trabalho intenso que o governo fez para enfrentar um problema criado de uma maneira quase artificial. Porque nós sabemos que a nossa carne não é fraca, a carne é forte aqui no Brasil. Tem uma presença extraordinária tanto no mercado interno como no mercado externo.

Mas ele deixou que eu anunciasse - depois que a China tomou a providência de não embargar, o Egito, o Chile, outros tantos países, fruto, naturalmente, do grande empenho do ministro Blairo Maggi. O fato é que ainda hoje, agora há pouco, não é, Blairo, o escritório veterinário do Irã também comunicou hoje à embaixada do Brasil naquele país a reabertura do mercado brasileiro da carne bovina. E são fatos importantes, convenhamos, são US$ 380 milhões. É um mercado importantíssimo para o Brasil.

Então, pouco a pouco, eu acho, Blairo, que logo você trará novos anúncios regularizando de um vez essa questão da carne, da proteína animal, na verdade no nosso País.

Eu quero, portanto, saudar o ministro  Blairo, o ministro Osmar Serraglio, o Aloysio Nunes, o Marcos Pereira, o Antônio Imbassahy.

Os chefes de missão diplomática que aqui se acham.

Os senadores Acir Gurgacz, Ana Amélia, Cidinho Santos, Ivo Cassol, Pedro Chaves, Valdir Raupp, Waldemir Moka.

Os deputados federais Nilson Leitão, que é o presidente da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, o Afonso Hamm, o Alceu Moreira, o André Abdon, o Jerônimo Goergen, Lázaro Botelho, o Mauro Mariani, o Mauro Pereira, o Nelson Padovani, o Renato Andrade, o Valdir Colatto. Acho que não faltou ninguém, essa coisa de às vezes apresentar, de repente falta alguém, fica desagradável. Mas eu acho que nós mencionamos todos.

O Eumar Novacki, secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O senhor João Martins, presidente da CNA. Vocês sabem que aqui estão os 27 secretários da Agricultura. Eu vou tomar a liberdade de cumprimentar o Arnaldo Jardim, e saudar a todos em nome do Arnaldo Jardim.

          Quero cumprimentar todos os representantes de entidades do setor agropecuário, e dizer que eu tenho uma satisfação enorme de participar desta solenidade. Aliás, eu devo registrar que eu tenho participado intensamente das solenidades, cerimônias, encontros daqueles setores envolvidos com agricultura brasileira.

E não é apenas pela minha vontade, que eu faço com muito prazer, mas porque a agricultura brasileira, o setor agropecuário, é tão expressivo, tão significativo, que a todo momento tem uma solenidade.

E quando o nosso embaixador  Pompeu disse: “Olhe nós vamos fazer lá no Salão Leste, cabe 100, 150 pessoas”, o Blairo disse: “Não faz não! Porque os nossos movimentos com muito gente”. Então nós precisamos transferir para cá. O que significa naturalmente a força do setor agropecuário, da agricultura em geral.

E, há tempos atrás, eu me recordo, que nós fizemos uma solenidade para desburocratizar o Ministério da Agricultura. O Blairo criou uma comissão, que fez uma intensa desburocratização, que tem sido, aliás, a regra do nosso governo. O Marcos Pereira está fazendo lá no seu ministério.

E ainda ontem, um fenômeno curioso dessa desburocratização, vocês sabem que, nessa questão da transferência das emissoras de rádio, comerciais e comunitárias, por incrível que pareça, havia mais de 7 mil pedidos estacionados lá no Ministério das Comunicações, sem solução. Às vezes questões que datavam de oito, dez anos, e quantas e quantas vezes eu, como deputado, era acionado por proprietários de rádios comunitárias, rádios comerciais, ia ao Ministério das Comunicações e lá verificava para minha surpresa, que o processo tinha cinco, seis anos.

Pois ontem nós assinamos um decreto que desburocratiza. Ou seja, aqueles 7 mil processo correrão por conta própria, e eu farei apenas encaminhá-los ao Congresso Nacional no momento oportuno. Mas todos eles já consolidados. Portanto, a desburocratização vem sendo feita com muito, com muita intensidade.

E o decreto que hoje nós assinamos é parte de um esforço que significa uma fiscalização também rigorosa - foi o que eu entendi -, e também uma desburocratização deste setor. Embora nós tenhamos, foram anunciados aqui penas mais duras para infrações no processamento dos produtos de origem animal, também teremos mais transparência e objetividade nessa fiscalização.

Portanto, os consumidores de alimentos, além daquela inspeção que já se faz rotineiramente, e que dá absoluta tranquilidade para o consumidor brasileiro e para o estrangeiro, com isto aumenta ainda mais esta garantia.

Por isso que eu quero, mais uma vez, cumprimentar o Blairo Maggi pelo belíssimo trabalho que vem realizando. E é tão bom o trabalho, e tão reconhecido pelo governo, que eu quero aqui anunciar algo, viu João Martins, presidente João Martins, que eu gostaria de ter anunciado ontem à noite.

O Caffarelli me ligou, presidente do Banco do Brasil, dizendo que nós estamos liberando, lançando linhas de crédito, renovando aqueles créditos já existentes, mas renovando o valor de R$ 1 bilhão destinados à pecuária. Este é um fato importantíssimo que merece aplauso.

Portanto, trata-se de mais uma vez prestigiar a nossa agroindústria. E a agroindústria brasileira, não preciso dizer o óbvio, é um sinônimo absoluto de excelência, de inovação e de competitividade.

Aliás, é interessante viu Blairo, que esse episódio foi um episódio provocativo, fez com que todos nós nos ouvíssemos, que nós sentíssemos na pele, na carne, nos nossos sentimentos, a importância do agronegócio brasileiro, da exportação de proteína animal. Todos nos unimos nisso e nós estamos vencendo essa batalha. E, ao vencer essa batalha, vamos mais ainda, para dizer a agricultura, o agronegócio, agropecuária, enfim, é uma coisa fundamental para o País, e, por isso, nós devemos cada vez mais voltar os olhos para esse setor que é um dos suportes da economia nacional.

Vocês sabem que a economia nacional vai caminhando, estamos com os primeiros sinais positivos, e positivos mais adiante se verificarão com muito maior intensidade. Mas, mesmo quando nós estávamos com problema no passado, problemas na economia brasileira etc., o agronegócio nunca faltou. Sempre diziam: é o agronegócio, é a agricultura que sustenta a economia brasileira.

Hoje haverá uma conjugação porque a indústria, o setor de serviços vão crescer e crescer juntamente com o setor do agronegócio.

Meus cumprimentos a todos e vamos colocar um Brasil no rumo.

Ouça a íntegra do discurso (08min15s) do presidente.