São Paulo-SP, 07 de agosto de 2017

 Olha, eu quero, prefeito João Dória, eu quero tomar a liberdade de, em seu nome, saudar a todos.

Há tantas autoridades aqui e eu percebi que, ao longo da fala, algumas autoridades até foram esquecidas por um ou outro - não pelo João Doria, naturalmente, que é rápido em todas as manifestações. Mas dizer que eu quero, em seu nome, saudar aos que estão à mesa e aos que estão aqui no auditório.

E falar também de uma maneira muito informal, como o fizeram todos, sem, naturalmente, esquecer que não é exagero dizer que o ato assinado hoje é uma conquista histórica. E eu até vou ser muito franco, ainda bem que o Jungmann explicou a origem da denominação Campo de Marte, porque na minha cabeça, eu confesso, que a história de Marte é um planeta. E eu, na verdade, sei, sabemos todos, quanto tempo os astronautas levaram para tentar chegar a Marte. E eu vejo que o João Dória, em menos de 7 meses, chegou a Marte. E chegou a Marte produzindo um efeito extraordinário para a cidade de São Paulo.

Eu até confesso, viu, João, que eu conheci São Paulo em 1954, no quarto centenário, e o grande gesto, a grande inauguração daquela época era o Parque Ibirapuera, onde eu estive. E lá foi a primeira vez que eu ouvi falar do Campo de Marte. Primeira vez, garoto, muito garoto, ouvi falar do Campo de Marte e não imaginei que tempos depois, muito tempo depois, você como prefeito irá fazer um quase novo Parque Ibirapuera no Campo de Marte, em uma atuação conjunta do município com a União Federal. O que convém muito ao princípio federativo.

Vocês todos sabem que, desde o dia da minha posse, eu sempre sustentei que nós temos uma federação pela metade, uma federação capenga, uma federação não verdadeira, uma federal não real. Porque a federação real nos dias atuais há de importar do prestigiamento dos estados, e no particular dos municípios.

E graças a Deus, Milton Leite, nós temos feito isso. Desde o primeiro momento nós temos nos pautado pela ideia de que é preciso prestigiar estados e municípios, porque se estados e municípios forem fortes, forte será a União. A União será fraca na medida em que os municípios e os estados não o sejam. Por isso que eu tenho sustentado muito esta ideia de enaltecer o princípio federativo.

E eu penso, aqui eu tenho orgulho de me, com a devida licença, de me equiparar às atitudes do João Dória, meu velho amigo como vocês puderam perceber, para que nós tomássemos atitudes que estavam paralisadas há muitíssimos anos.

Nós fizemos isso na União Federal. Eu, só para me reportar aos municípios, vocês sabem que os municípios devem para a Previdência Social valores significativos. E que não conseguem pagar em face da significação do próprio valor. E tão logo chegamos, cuidamos de fazer um acordo com todos os municípios brasileiros de molde a que eles possam pagar seus débitos em 240 meses e, portanto, não sejam inadimplentes perante a União Federal.

No caso dos estados, João Doria, nós fizemos uma coisa que também datava de muito tempo. Há uma dívida muito grande dos estados com a União Federal e há anos seguidos se discutiu no Executivo e no Legislativo a hipótese de um parcelamento dessas dívidas, uma renegociação dessas dívidas. Pois muito bem, assim que chegamos à Presidência da República, pautados pelo princípio federativo, logo cuidamos de chamar os governadores e fazer uma renegociação da dívida.

Só para os senhores terem uma ideia, nos seis meses do ano passado, quando nós isentamos os estados de qualquer pagamento, o estado de São Paulo, por exemplo, recebeu mais de R$ 3 bilhões que deveria pagar à União. E assim foi com todos os estados brasileiros.

Mas isto é fruto da ideia, e aqui estou me inspirando mais uma vez - e eu saio daqui, viu João, mais animado ainda, porque eu vejo, eu tenho um parceiro, eu tenho um companheiro, alguém que compreende como ninguém os problemas do País. Porque a visão do João, não é uma visão apenas municipalista, que é fundamental, mas uma visão nacional. Quando ele diz assim: “olhe aqui, nós precisamos conciliar as posições”, ele está fazendo algo que nós estamos pregando há muito tempo. E dele já ouvi, confesso, como nós nos conhecemos há muito tempo, eu verificava a fórmula do João trabalhar, que é de organização, de horários rígidos, como disse o Raul Jungmann, e de muita conciliação. Jamais vi o João dividindo pessoas. Ao contrário, ele sempre agregou, sempre somou, e é o que nós estamos procurando fazer na área nacional. Porque é inadmissível que brasileiros se joguem contra brasileiros. A história do “nós contra eles”, não pode prevalecer. Nós temos que unir o Brasil.

É claro, meus amigos e minhas amigas, é claro que há dificuldades para isso, há um emocionalismo hoje no País e, se eu e o João nos pautássemos pelo emocionalismo, talvez o Jungmann não estivesse ao lado do Saito, de todos os brigadeiros, não tivéssemos chegado a este ato.  

Então este momento, mais do que talvez a entrega de uma parte do Campo de Marte para o município de São Paulo, representa exatamente isso, um fenômeno de conciliação. E um fenômeno de reconciliação feito com uma rapidez que o Brasil demanda. O Brasil não pode parar.

E vejam que nós na área federal, como tem feito o João Doria aqui em São Paulo, nós praticamos mais de 140 medidas, sendo que cerca de 40, ou 50 delas, João, eram medidas que estavam paralisadas há muito tempo. Não me cabe aqui relatá-las e retratá-las todas, mas eram medidas também paralisadas. Como paralisada estava esta questão do Campo de Marte.

E veja que agora o município de São Paulo vai fazer um parque, vai urbanizar uma parte do Campo de Marte. E ao depois, como nós conversamos antes de chegarmos aqui, haverá novas fases em que outras áreas ainda possam ser utilizadas pelo município de São Paulo, portanto fazendo um parque maior do que o Ibirapuera, daquele eu conheci em 1954.

Então, João Doria, eu quero a você, às equipes que trabalharam - e vejam que nada foi feito irresponsavelmente. Porque essas coisas, é interessante, na administração pública, elas são extremamente demoradas. De vez em quando eu digo: vejam o que é a administração pública, nós tínhamos no passado, em um passado mais distante, apenas a administração direta, não havia administração indireta. Depois se verificou que era preciso fazer uma administração mais suave, mais ágil, e daí se pensou na autarquia, nas autarquias. Logo depois se verificou que era preciso trazer regras do direito privado para o poder público, para agilização das atividades do poder público. E daí vieram as empresas públicas e sociedades de economia mista.

Depois se verificou, como verificado é, que também o poder público não pode fazer nada sozinho. O João aqui tem tido, me disse, a parceria da iniciativa privada, por isso que surgiram os fenômenos das concessões e das privatizações. Vejam como é curioso esse fenômeno, esse iter histórico da administração pública.

Então eu tenho certeza que o João Doria, lá no Campo de Marte, naquele que será um grande parque, ainda vai ter muitíssimo, e eu conclamo a iniciativa privada a colaborar com o prefeito. Eu acho que nós vamos ter muitíssimo a atuação da atividade privada colaborando, participando e até, muitas vezes, gerindo parcelas desse parque.

Portanto, João, meus amigos, eu quero dizer que, embora a administração seja uma coisa um pouco burocratizada - isto é uma coisa que nós estamos fazendo na União, nós estamos desburocratizando toda a administração pública, como você faz aqui no município de São Paulo. Porque quando eu ia para o exterior, quando eu vou para o exterior ou quando converso com empresários aqui, as pessoas reclamam da grande burocracia e da tardança na solução de problemas administrativos.

Ora bem, você está há sete meses aqui e solucionou um problema que datava de 60 anos. Com o quê? Com o auxílio de uma administração que logo percebeu que tem que colocar a burocracia de lado e, se necessário for, trabalha aos sábados, domingos, e durante toda a semana. E foi isso que os setores todos que, para evitarem uma questão ou um questionamento de natureza jurídica, especialmente os meus colegas na área jurídica aqui da Procuradoria e todos da Advocacia-Geral da União, cuidaram de fazer algo extremamente sólido, extremamente competente e, digamos assim, que responde a qualquer possível indagação.

Então esta nova visão da administração pública, esta visão de que a administração pública há de ser cooperativa com a atuação dos agentes políticos, como somos ambos, e todos nós aqui, os senhores ministros, isto tem dado os melhores resultados. E eu me permito repetir que você tem sido um exemplo para esta administração pública eficientíssima. Continue me telefonando. E para o Raul Jungmann, você telefone logo imediatamente e cobre dele as providências.

Sucesso a vocês.

 Ouça a integra do discurso (10min57s) do presidente.