12-03-2018-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Cerimônia de Assinatura do Termo de Adesão ao Programa Internet para Todos e de Liberação do Auxílio Financeiro aos Municípios - Brasília/DF

Brasília/DF, 12 de março de 2018

Olha, eu quero, enfim... há muitas autoridades aqui. Então eu quero fazer o seguinte: vou saudar o Congresso Nacional, em nome do seu presidente, que é o Eunício Oliveira;

Quero saudar os senhores governadores, na pessoa do Geraldo Alckmin;

Quero cumprimentar os senhores Paulo Ziulkoski... E, em seu nome, cumprimentar todos os prefeitos.

Naturalmente cumprimentar os nossos líderes Romero Jucá, Agnaldo. E, em vosso nome, cumprimentar os colegas deputados e senadores que também aqui se acham.

Eu quero, em brevíssimas palavras, meus amigos prefeitos, vice-prefeitos, senhoras e senhores, dizer o seguinte: interessante como é importante, no governo, você cumprir, governador Colombo, governador Wellington, governador Marcelo Miranda, como é importante cumprir um determinado programa.

Quando nós chegamos ao governo, nós tínhamos lançado lá atrás um documento chamado Ponte Para o Futuro, que naquele momento se destinava a ser uma colaboração com governo. Mas não foi tido dessa maneira. E, quando nós chegamos pelas mais variadas circunstâncias ao governo, o que nós fizemos foi precisamente cumprir aquilo que estava e está no programa chamado Ponte Para o Futuro.

Então, digo eu, é fundamental que nós sempre tenhamos em conta - e tenho certeza que os senhores prefeitos, prefeitas fazem isso nos seus municípios - ter um programa durante as eleições e depois levam a cabo este programa.

Mas mais importante, penso eu, prezado Kassab, do que cumprir o programa é o governante cumprir a sua palavra. E eu me lembro que, em 2016, quando o Paulo Ziulkoski esteve comigo, esteve conosco, dizendo das dificuldades que os prefeitos tinham para fechar o seu balanço e, naturalmente, pagar o 13º salário.

Eu, nós levamos adiante a ideia de editar uma medida provisória - estou falando de dezembro de 2016, mais precisamente no dia 30 de dezembro 2016 -, quando nós editamos uma medida provisória dividindo a chamada multa da repatriação que não estava prevista na lei. E, naquele momento, todos puderam, doutora Grace, todos puderam cessar os seus balanços de 2016.

Chegamos em 2017, nova mobilização dos senhores prefeitos, o Paulo Ziulkoski e vários diretores que estiveram comigo, eu disse “olhe, nós vamos entregar R$ 2 bilhões para as prefeituras municipais. E, se der certo, em dezembro, e, se não der certo, em funções de burocracias administrativas e legislativas, logo depois”. E hoje eu tive o prazer de sancionar o projeto de lei, que passou pelo Congresso Nacional, cumprindo, portanto a palavra.

E eu creio, meus amigos, permitam-me dizer, eu acho que nós estamos colocando o Brasil no mundo moderno, trazendo a modernidade para o País. Quando o Gilberto Kassab me levou para o lançamento do satélite geoestacionário, ele me explicou toda aquela mobilização anterior.

E é interessante, o Eunício me dizia há pouco, que desde 2005, quando ele foi ministro das Comunicações, já se falava nesse tema de levar a banda larga para todos municípios e para todas as escolas públicas.

Vejam que passou o tempo, de 2005 até hoje, são quase 23 [13] anos, passou-se todo esse período, sem que nós pudéssemos chegar a um instante como esse, Kassab, em que você, com a sua natural eficiência administrativa, você levou isso adiante, mantendo contato com os vários ministérios ligados a essa área. E hoje nós podemos comemorar algo que diz respeito aos países avançados do mundo, Europa e outros tantos países. Nós estamos levando com essa fórmula a banda larga para todos os municípios brasileiros.

E trazer o Brasil para a modernidade significou estabelecer um teto pros gastos públicos, significou fazer a reforma do ensino médio. Um ensino médio anacrônico do passado, durante mais de 20 anos se imaginava fazer uma reforma, só foi feita agora.

Imaginava-se uma revisão, uma modernização trabalhista, que é ansiada, pleiteada há muito tempo, e que só agora nestes últimos tempos foi levada adiante, que permitiu, convenhamos, que nesses últimos quatro meses, pelo menos cerca de 1 milhão e 500 mil postos de trabalho fossem efetivados.

Permitiu a recuperação das empresas estatais. E permite-se hoje um dos mais salientes avanços tecnológicos, que é este, ministro Baldy, que nós estamos assistindo, Marun, no dia de hoje.

E mais ainda, como lembrava o Ziulkoski - que aliás, o Ziulkoski é um grande líder, porque toda vez que a gente dá uma coisa, ele diz: “olhe, tá ótimo, muito obrigado, parabéns, mas tem mais, e vem mais pedidos”, e tenho certeza, exatamente assim.

Mas ele reportou-se ao princípio federativo, que foi um dos tópicos que eu abordei logo no dia que nós tomamos posse. Eu disse: “nós vivemos uma federação de fachada, nós precisamos realizar uma verdadeira federação no nosso país”. E a União será forte na medida que os estados sejam fortes e, especialmente, os municípios sejam fortes. É isso que eu, que nós, pegamos no passado, no passado recente, e que hoje nós estamos realizando.

Que quando eu aponto essas questões referentes aos municípios, sem contar, viu, Paulo Ziulkoski, em um outro momento em que eu estive aqui, penso eu, assinando a questão do parcelamento dos débitos previdenciários.

Os municípios todos inadimplentes, em função da Previdência Social, e nós pautados pelo princípio federativo dissemos: “isso não pode acontecer, o município não pode ficar nessa situação”. Por isso nós vamos assinar aqui o parcelamento dos débitos previdenciários. O que tornou milhares de municípios antes inadimplentes, agora adimplentes. E isso tudo faz parte, digamos, do fortalecimento da federação brasileira.

Portanto, em palavras finais, eu quero mais uma vez cumprimentar a todos, cumprimentar os senhores governadores, cumprimentar o Wellington, já cumprimentei também.

Cumprimentar o Kassab. O Kassab teve uma ação extraordinária em todo esse período, com um entusiasmo que pauta a sua conduta administrativa.

E por isso... eu de vez em quando eu digo o seguinte: olha eu tive muita sorte, Deus me ajudou, porque em todos os ministérios onde eu coloquei os ministros, todos eles se houveram com maior eficiência.

Enfim, todos que estão aqui, não vou mencionar, mas todos eles tiveram uma atuação extraordinária na Educação, na Saúde... está aí o Ricardo Barros que acabou de mencionar os grandes avanços na saúde. No Planejamento, na economia, em todo o setor, no Meio Ambiente, na Integração Nacional, em todos, sem exceção, nós tivemos sucesso absoluto.

Mas este sucesso é guiado pela ideia que nós tivemos, digamos, implantar cada vez mais: a crença do Brasil, o otimismo nas realizações da classe política, o otimismo na realização dos prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, governadores, agentes federais, enfim, esperança no futuro, esperança no sentido de esperar cada vez mais dos nossos governantes, todos eles, mas a certeza de que esperando se alcança.

Foi esperando este ato, Kassab, este momento de modernidade, que nós, lá atrás, Eunício, pensamos nisso, esperar deu certo, e ganha o aplauso de todos os prefeitos, prefeitas do País.

Muito obrigado.

Ouça a íntegra do discurso (09min08s) do presidente.