05-10-2016-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de comemoração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa - Palácio do Planalto

Palácio do Planalto, 05 de outubro de 2016

Bom, meus amigos, eu vou tomar a liberdade de referendar as citações feitas pelo Mendonça, o ministro Mendonça. E são tantas as autoridades mencionadas, que eu iria repeti-las cansadamente, talvez. Então, quero saudar a todos, cumprimentá-los, como fez o Mendonça, como fez o Geddel, como fez o Lourenço, como fizeram todos.

          E dizer uma coisa que me chamou muito a atenção: é que hoje a Constituição brasileira está fazendo 28 anos. E foi precisamente a Constituinte de [19]88 que estabeleceu uma regra especial relativamente às micro e pequenas empresas, dando-lhes um tratamento especial. Então, se o micro, pequeno e médio empresário merece aplauso, também merece aplauso a Constituição de 1988.

          Aliás, a outra observação que eu quero fazer é curioso. E eu vi que o Geddel e o Mendonça foram à tribuna, falaram da micro, pequena e média empresa e, ao mesmo tempo, defenderam outros temas. Geddel falou longamente sobre o teto de gastos públicos, fundamental para o país. Quero aproveitar as suas palavras para dizer aquilo que todos já sabemos: ninguém pode gastar mais do que arrecada. Daí a razão da Proposta de Emenda Constitucional tão mencionada, ressaltada, enaltecida pelo ministro Geddel. E o Mendonça, depois de falar do empreendedorismo, da micro, pequena e média empresa, também aproveitou para defender o seu pedaço, ou seja, a questão da reforma do ensino médio. E o fez com muita galhardia, como tem feito ao longo do tempo, no seu trabalho.

          Portanto, é quase, esta solenidade, Afif, é quase uma tribuna livre, não é? As pessoas se aproveitam dos ouvidos atentos para fazer a sua pregação. Mas isto é fruto do que, penso eu? É fruto exatamente da ideia do microempreendedorismo, não é? A ideia de que no microempreendedorismo, parece sempre uma (incompreensível) vocábulo, parece uma coisa pequena, mas são verdadeiros gigantes. Quando se dá a afirmação de que 52% do PIB nacional é fruto da produção da micro, pequena e média empresa, nós veremos a grandeza desta solenidade. Ela mais se engrandece quando eu verifico da sua conexão com a iniciativa privada. Porque não é só uma coisa dos bancos públicos. Estão aqui o nosso presidente da Caixa Econômica, o nosso presidente do Banco do Brasil, mas estão aqui vários representantes de bancos privados que estão também incorporados nessa mesma atividade.

E, maiormente se coloca ainda a questão do microempresário quando se verifica a conexão com as universidades. Os convênios que foram aqui assinados e outros tantos que ao longo do tempo também - não vou dizer o “sê-lo-ão” para não dizer que eu uso mesóclise -, mas que serão depois assinados, revelam a importância do microempreendedorismo no Brasil. E vocês sabem que é interessante, enquanto eu estava assistindo a solenidade, eu estava me recordando um pouco da minha infância - o Afif vai entender isso. O meu pai tinha uma lojinha de duas portas, lá no interior de São Paulo, era um microempresário, tinha um único empregado e, convenhamos, ele conseguiu criar os oito filhos e conseguiu permitir que eu chegasse até aqui. Então, veja o valor do microempresário.

Por isso que eu digo aos senhores e às senhoras, com toda tranquilidade, que as reformas que nós estamos propondo ao Congresso Nacional, elas se destinam, evidentemente, ao crescimento do nosso país. Mas se destinam também a incentivar os micro, pequenos e médios empresário. Porque o grande empresário sempre deve ser saudado por todos nós, mas também ele é uma única figura que gera milhares de empregos.

Mas, ao mesmo tempo, se nós compararmos com os micro, pequenos e médios empresários, nós podemos verificar o quanto geram de emprego no país. E é interessante, muito recentemente estando na China, eu recebia a mesma informação: o número de micro, pequenos e médios empresários na China é uma coisa fantástica. Tão grande que eles produzem produtos até para exportação tal o valor da microempresa.

E é evidente, quando você fala em microempresa, a primeira ideia que acolhe é o seguinte: o microempresário pode ser micro hoje, pequeno, médio, pode ser grande empresário amanhã. E, portanto, ele merece um incentivo por meio do crédito. E exatamente o crédito que tem sido, foi tão alardeado aqui, tão anunciado que deve produzir bons efeitos para os micro, pequenos e médios empresários.

          Eu verifico que o Mendonça falou muito das faculdades de administração e contabilidade, que prestarão assessoria, pelo que eu entendi, aos interessados em abrir ou administrar uma empresa de menor porte. Portanto, mais uma vez a conexão entre a universidade e a microempresa. Esta conexão é muito importante para nós não ficarmos com a impressão, penso eu, equivocada, de que o Estado tudo pode fazer. Mais do que o Estado, a União Federal, e mais do que a União Federal, talvez, o presidente da República.

          Então, nós temos que ter esta concepção que hoje, aqui, está se consolidando. Nós temos o exemplo claro, quando mencionei, nas minhas palavras preliminares, esta interação do poder público com a iniciativa privada, com a universidade, ou seja, é a junção de todos, é a reunificação de todos que faz o país crescer.

          Não é sem razão que, ao longo do tempo, nós temos pregado muito essa ideia da pacificação nacional, da união de todos os brasileiros. Porque, sem ser piegas, é a união que faz a força, não é? A união que vai fazer com que o país cresça, especialmente a união daqueles que se dedicam às pequenas empresas.

          Portanto, eu quero cumprimentar a todos, cumprimentar àqueles que hoje firmaram contratos, firmaram convênios. E dizer que os nossos verdadeiros campeões nacionais - eu digo isso sem medo de errar - são os milhões de micro e pequenos empresários, que transformam sua capacidade empreendedora em riqueza nacional. Não é sem razão que representam 52% do PIB nacional. São os campeões nacionais também no emprego. Não vamos nos iludir que apenas as grandes empresas é que geram emprego. E sabem que emprego é o mote principal do nosso governo. Nós temos dito: toda e qualquer atividade nossa há de ter como norte, como diretriz, a geração de empregos. E tenho dito até, sou um pouco repetitivo, mas eu tenho dito que o emprego é o primeiro dos direitos sociais. Não há coisa mais indigna do que o desempregado.

          Então, a nossa função é exatamente essa. E é nisto que eu conto com os senhores. Os senhores micro, pequenos e médios empresários, digo sem medo de errar, são os campeões nacionais do crescimento.

          Portanto, eu os felicito pelo seu dia. Espero que no ano que vem nós possamos comemorar novamente o dia com novos micro, médios e pequenos empresários fazendo a prosperidade do nosso país.

Muito obrigado.

 Ouça a íntegra (09min14s) do discurso do Presidente Michel Temer