31-01-2018-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Cerimônia de Contratação de Novas Áreas no Pré-Sal - Brasília/DF

Palácio do Planalto/DF, 31 de janeiro de 2018

Eu quero cumprimentar o Eliseu Padilha,

O Marcos Galvão,

Ariana Sobral,

Fernando Coelho Filho,

Diogo Oliveira,

Moreira Franco,

A Grace Mendonça,

Os senadores: Romero Jucá, José Serra que é o autor da lei que nos permite esta cerimônia,

O Airton Sandoval.

Os deputados federais Cleber Verde, Darcísio Perondi, Fausto Pinato, Soraia Santos.

O general Joaquim Silva e Luna, secretário-geral do Ministério da Defesa,

O Ernesto Lozardo do IPEA.  

Enfim, as autoridades todas.

E dizer, muito rapidamente, que nós, como podem perceber, iniciamos hoje uma nova fase da exploração do petróleo no Brasil.

Uma fase de regras racionais de captação competitiva, de investimentos, de geração de emprego e renda, como, aliás, os oradores já se referiram.

Agora as nossas riquezas do subsolo estão sendo efetivamente colocadas a serviço do desenvolvimento do País, naturalmente do bem-estar dos brasileiros.

A Petrobras reconquistou o direito de escolher onde operar. A liberdade econômica é, sabemos todos, condição básica - deputado Júlio César - para que qualquer empresa prospere.

E não por acaso, a Petrobras, nesta nova fase, atingiu um recorde de produção. Em 2017, foram em média - Pedro Parente - mais de 12 milhões de barris de petróleo por dia. Nossa maior empresa estatal voltou a orgulhar os brasileiros.

O sucesso dos últimos leilões do petróleo não foi fruto do acaso. Foi, isto sim, o resultado de muito trabalho do governo e do Congresso Nacional para consertar o marco regulatório da  exploração de petróleo. Foi, naturalmente, o resultado da nossa agenda de reformas que trouxe de volta a confiança na economia brasileira.

Não foi sem razão que tão logo assumimos o governo, o senador José Serra, então ministro de Relações Exteriores, trabalhou intensamente para que o Congresso Nacional pudesse aprovar esta nova fórmula, este novo marco regulatório. E daí, o Brasil voltou a despertar o interesse de grandes empresas do setor.

Os leilões de outubro último foram os primeiros do pré-sal que registraram ágil a favor da União. E tudo isso significa maior contrapartida para a sociedade. São mais recursos para a saúde, para a educação, para os serviços que os brasileiros tanto precisam.

A verdade é que o investidor sabe que encontra no Brasil de hoje regras que se pautam pela realidade do mercado. Na semana, em Davos, eminente presidente Pedro Parente, a quem mais uma vez homenageio, eu pude apresentar a líderes mundiais, a formadores de opinião e a grandes investidores um Brasil mais preparado para os desafios do século XXI. Um Brasil mais integrado à economia global, mais aberto a novas ideias, a novas tecnologias. Um Brasil com sua economia revigorada. E por consequência, com sua soberania fortalecida.  

Aliás, só ouvimos dos nossos interlocutores, em Davos, palavras de encorajamento, de elogios às reformas. Aliás, um único pedido que me faziam nas várias audiências que me solicitaram era exatamente isso: Olha aqui, Presidente, continue a levar adiante a sua agenda. E é o que nós temos feito e levado adiante.

E levado adiante, volto a dizer, com apoio do Congresso Nacional, com a compreensão da sociedade e com apoio desses ministros e gerentes e presidentes de estatais, de agências reguladores, que compreenderam que nós estávamos trazendo o Brasil para o século XXI.

E agora, se me permitem sair um pouco do tema, é que há tempos atrás, eu conversava com publicitário e ele me dizia o seguinte: “Olha Temer, você já fez a reforma do teto dos gastos públicos, a reforma do ensino médio, eliminando um ensino médio anacrônico e superado no passado, você fez a reforma trabalhista, que gera empregos e dá segurança aos empregadores, você moralizou as estatais, você conseguiu nesses quatro últimos meses a abertura de mais ou menos um milhão e 400 mil novos postos de trabalho, não preciso falar da inflação, que veio a 2.95, os juros que vieram a 7%. Mas quando dizem, continue com as reformas..”. ele, o  publicitário, me diz: “Olha, se perguntarem a você qual é o seu time de futebol, você diz naturalmente, com muito orgulho, que é São Paulo Futebol Clube, mas que na verdade na questão Previdenciária o São Paulo tem tido tais e tais providências. Se perguntarem qual é o artista que você mais aprecia, você pode dizer dois ou três, mas dizer: é interessante o aspecto previdenciário das suas aposentadorias”. Ou seja, falar sempre da Previdência.

E por isso que eu quero tomar a liberdade aqui de dizer a vocês, embora a questão seja de gás, petróleo, eu quero dizer que temos pela frente a reforma da Previdência. E há mais de um ano o assunto vem sendo discutido no Congresso Nacional, na imprensa, em sindicatos, em associações.

 A proposta inicial foi amplamente examinada e ajustada. Enquanto o País discutia a Previdência, convenhamos, a situação em alguns estados brasileiros, exatamente em função da Previdência, se deteriorou, e quase que o Brasil por isso se transforma em um estado unitário, porque vinham todos aqui na União para pedir socorro.

Então, a questão previdenciária, não só nos estados brasileiros é angustiante, como de resto, não direi novidades, se mencionar alguns países do exterior, que tiveram que fazer cortes substanciosos na Previdência Social, portanto, dos aposentados, dos servidores públicos, para poder enfrentar a crise econômica da Previdência.

Então, nós tivemos, estou com isso ressaltando um vislumbre do que poderá acontecer com o Brasil se a Previdência não for consertada. Repito: atraso no pagamento de salários, serviços públicos precários, aposentadorias em risco. E nós não queremos permitir que isso aconteça.

Portanto, eu quero mais uma vez reiterar, aos ouvidos e atenção dos senhores e das senhoras, a importância desse momento que nós vivemos. Porque, é interessante, toda vez que você fala em reforma da Previdência há inauguralmente, inicialmente, preambularmente, uma certa resistência. Mas, logo depois, quando se faz a revisão previdenciária, as pessoas veem que não é, se me permitem a expressão, nenhum bicho papão. Na verdade, o que se deu foi para melhorar o País e, por isso, ela é logo depois aplaudida.

Portanto, quando nós pedimos a cada voto do Congresso Nacional, aqui eminentes congressistas que trabalham nesta tese, nós estamos pensando no País como faz o Congresso Nacional.

Portanto, para aprovar a reforma, é o futuro do País que está em foco, mas mais do que o futuro do País, é o que os aposentados ganham, o que os pensionistas ganham, e que não podem ver cortes lá no futuro, o que os servidores públicos ganham, também não podem ver cortes no futuro.

Por isso, o momento adequado para fazer mais uma reforma no País, e eu digo: nós não vamos parar aí, porque logo em seguida os senhores empresários nacionais e estrangeiros, também interessa, nós vamos fazer, já estamos estudando, e avançado está, um grande projeto de simplificação tributária no País. Porque o cipoal tributário que existe no País é muitas vezes desestimulante das aplicações, dos investimentos, seja eles nacionais ou estrangeiros.

Por isto, pelo menos nesse pouquíssimo tempo de governo que nós temos, nós temos um ano e oito meses de governo, e fizemos reformas e tomamos medidas que ao longo do tempo foram ansiadas e desejadas, mas jamais levadas adiante.

Portanto, com a devida licença daqueles que se dedicam ao caso do petróleo, com a devida licença a…, do enaltecimento que nós devemos, enfim, colocar nessa solenidade, vejam, foram seis contratos assinados, contratos vultuosíssimos, contratos que vão trazer a grandeza do País, e, naturalmente, vão incentivar outros tantos investimentos, aos empregos diretos e indiretos que se criam no País.

Portanto, além de enaltecê-los, eu não pude deixar de lembrar o que o publicitário me disse: “Quando perguntarem do seu time de futebol, fale da Previdência”.   

 Ouça a íntegra do discurso (11min35s) do Presidente.