Palácio do Planalto, 13 de novembro de 2017

Muito bem, eu vou cumprimentar as autoridades,

Cumprimentar o senador Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal,

Os ministros de Estado: Henrique Meirelles; Dyogo Oliveira; Marcelo Cruz, interino do Meio Ambiente; Bruno Araújo, das Cidades; Luislinda Valois, dos Direitos Humanos; Antonio Imbassahy, Secretaria de Governo; o Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, advogado-geral da União substituto.

Estão aqui também o Lozardo, que é nosso presidente do Ipea;

O Occhi, presidente da Caixa Econômica;

O Hélio Fagundes, o Valdir Raupp, senadores.

Os deputados federais líder Baleia Rossi, o Alfredo Kaefer, o Mauro Pereira;

            A senhora Raquel Lira, prefeita de Caruaru;

            E os beneficiários: Maria do Socorro da Silva Rosato, o Luiz Santos Silva, a Valéria Ana da Silva e o Mário Florêncio do Nascimento Júnior, que é o lojista. E até aqui, enquanto o Luiz Santos da Silva falava, disseram: “Olha, ele pode vir logo para a Câmara Federal, para o Senado Federal, porque ele tem um discurso muito correto, muito adequado”. E, de igual maneira, o Mário Florêncio.

Mas eu quero dizer, meus amigos, que é com extraordinária alegria – alegria cívica – que nós nos reunimos hoje todos em torno do Cartão Reforma, que é um dos pilares da nossa política habitacional, como ficou muito claro nas palavras do Bruno Araújo. Até eu relembro – viu, Bruno? – que, logo no lançamento, nós tivemos um pré-lançamento, assinamos alguns termos, hoje a solenidade é de entrega. Ou seja, nós tivemos um cuidado extraordinário, o Bruno, o Occhi e todos que trabalharam nessa matéria tiveram um cuidado extraordinário de organizar muito bem a estrutura do Cartão Reforma para que, tendo ele início numa espécie de plano piloto lá em Caruaru, ao estender-se para os demais municípios do Brasil, pudesse estar formatado de uma maneira que desse bons resultados.

Então, eu quero agradecer, portanto, a presença, especialmente dos beneficiários, que vieram de Caruaru estampando, logo que entraram na minha sala, uma alegria extraordinária, retratada nas palavras do Luiz Santos da Silva. Vocês viram, aquela coisa do cantinho é uma coisa importante. Convenhamos, quando você chega na sua casa, você quer ter uma coisa agradável. Muitas vezes as pessoas dizem – viu, Lozardo? – dizem assim: “Ah, olha, o seu escritório também é uma coisa importante, seu escritório tem que ser uma coisa também muito agradável”. Mas nada melhor do que a sua casa. A sua casa, se você tem – reproduzindo as palavras do Luiz – se você tem um cantinho onde você possa repousar das eventuais angústias do dia, agruras do dia, isso é extremamente confortável. Então, eu digo, reitero, que eu fico realmente entusiasmado, Bruno, com esta hipótese do Cartão Reforma, que nós queremos levar adiante durante este ano e durante todo o ano que vem.

E, também, não é demais lembrar, vocês sabem que eu tenho um vício profissional, sendo da área de Direito Constitucional, eu sempre invoco a Constituição. E a Constituição Federal, no artigo 23 é claro, determina a melhoria das condições habitacionais, dizendo que é responsabilidade do Estado. Então, quando nós fazemos isso, o que nós estamos fazendo é cumprir o texto constitucional. Portanto, está na lei.

            E, no fundo, trata-se também de dar concreção, concretude, tornar concreto, um outro dispositivo constitucional que está logo no artigo 1º que manda que o Estado brasileiro, ao constituir-se ou estruturar-se, ao desenvolver suas atividades, obedeça ou promova a dignidade da pessoa humana.

            Então, quando você, convenhamos... Aliás, é interessante, viu? Nós estamos falando aqui de reforma. E há pouco tempo me ocorreu a seguinte ideia: nós estamos fazendo reformas fundamentais no País, não é, Eunício, Meirelles, Dyogo? Nós estamos fazendo reformas fundamentais. Toda vez que você vai fazer uma reforma, a casa fica feia. Tem problema, suja, areia etc. etc. etc. Quando você termina a reforma da casa, a casa está um brinco, está uma maravilha, está bonita, está adequada, está agradável, está confortável. E, durante a reforma da casa, muita gente reclama, o vizinho reclama porque tem poeira, a mulher reclama porque, afinal… Problemas internos. Os filhos talvez reclamem, porque o quarto de brinquedos ficou com dificuldades. Reforma é assim.

            E vejam que, no Brasil, vejam a reforma do Brasil, as reformas que nós fizemos no Brasil, como de resto, é a mesma coisa. Nós fomos fazendo reformas difíceis. Teto dos gastos públicos, o que significa? Responsabilidade fiscal. Ninguém vai gastar mais do que aquilo que arrecada. Esta é a regra que vai vigorar no mínimo daqui a 10 anos, e começamos agora. As pessoas reclamam. Você vai fazer uma reformulação do ensino médio. A primeira ideia é a ideia da resistência, as pessoas reclamam. “Puxa, vai mudar isso? Estou acostumado com isso. Estou acostumado com esta fórmula, com este quarto, com esta parede, não quero mudar.” Quando você vai fazer uma modernização trabalhista, que acabou de entrar em vigor no sábado, também há reclamações, protestos. Mas logo depois, e nós vamos completar, meus amigos, esta fórmula reformista que nós adotamos no País até durante este governo. Quem sabe ainda neste ano, enfim – quem sabe, não, com toda certeza, porque aqui a gente diz uma coisa, de repente: “Ah, há dúvida etc.” Não há dúvida, não. Nós vamos fazer a reforma trabalhista, a reforma previdenciária.

E a reforma previdenciária, que é fundamental para o País. E vamos desmistificar, especialmente para usar uma expressão mais forte, desmentir certas coisas que andaram dizendo no começo. Porque o que eles diziam no começo é o seguinte – não é, Wellington? – dizia assim: “Vamos... Agora, a reforma da Previdência a pessoa só se aposenta com 95 anos”. Umas inverdades absolutas. O que é que nós estamos fazendo com a reforma da Previdência agora? Nós estamos cortando privilégios.

Nós estamos fazendo uma fórmula que diz o seguinte: olha aqui, a reforma da Previdência, ela leva em conta a idade. Então é 65 anos para o homem, 62 anos para as mulheres. Mas eu pergunto: é para já? Não, digo eu, é para daqui a 20 anos. Hoje quem tem 55, quem tem 53, pode se aposentar.

Agora, ao longo de 20 anos, ou seja, a cada dois anos, aumenta um ano para aposentadoria. Então em 2020 a 2022, quem tinha 55 vai precisar se aposentar com 56, e assim sucessivamente. Portanto uma reforma muito até, digamos assim, racional, porque ela leva em conta os direitos daqueles que já estão em atividade. E, por outro lado, nós acabamos cortando os privilégios. Não tem sentido que o trabalhador da iniciativa privada – certamente a Maria do Socorro, o Luiz, a Valéria são trabalhadores da iniciativa privada – que eles levem um tempo mais longo para se aposentar, ou que se aposentem com um valor pequeno, enquanto outros tantos servidores se aposentam com valores estratosféricos e num tempo muito menor. Então nós estamos cortando privilégios, nós estamos tendo coragem de fazer isso. E, ora, aqui, então, nesse episódio da reforma, a casa vai ficar barulhenta etc., com reclamações, mas nós vamos levar adiante, e quando a casa estiver pronta, todos irão aplaudir, eu não tenho a menor dúvida desse fato.

Portanto, eu até aproveitei para fazer essa comparação, porque é algo que o Brasil está fazendo. Quando o Meirelles diz: “Olhe, a economia está se recuperando etc.”, é por causa dessas reformas todas que nós estamos fazendo.

O emprego, só para vocês terem uma ideia, as pessoas ocupadas, prefeita, neste último trimestre, somaram 1,1 milhão de pessoas, cerca de 200 e poucas mil com carteira assinada. Outras no emprego informal, que agora formalizado estará, por causa da modernização trabalhista. E outros porque iniciaram uma atividade. Nós abrimos várias frentes de crédito para microempresário, tem muita gente que começou a vida com uma atividade própria.

Então, nós estamos com isso, naturalmente com o apoio do Congresso Nacional. Eu sempre digo que uma das palavras-chave no nosso governo é o diálogo. Nós instituímos um diálogo muito produtivo com o Congresso Nacional e, com isso, conseguimos levar essas reformas adiante. Então, nós vamos trabalhar sem descanso para melhorar a vida dos brasileiros e para criar novas oportunidades. E é assim que se traz de volta o desenvolvimento.

Portanto, eu quero cumprimentar os que receberam o Cartão Reforma, e espero que isto, estendido depois, ao longo do tempo, para todos os municípios brasileiros, possa em cada lugar ter um cantinho também muito agradável, muito feliz, como disse o Luiz.

Muito obrigado.

 Ouça a íntegra do discurso (10min20s) do presidente.