20-04-2017-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de formatura de duas turmas do Instituto Rio Branco - Brasília/DF

Palácio Itamaraty, 20 de abril de 2017

Prezado senador Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal,

Prezado amigo, ministro Aloysio Nunes, ministro de Estado das Relações Exteriores. Em nome de quem eu tomo a liberdade de cumprimentar os senhores ministros de Estado e as senhoras ministras de Estado.

Embaixador Marcos Galvão, secretário-geral das Relações Exteriores,

Embaixador Sérgio Danese, embaixador do Brasil em Buenos Aires e paraninfo das turmas que ora se formam.

Embaixador José Estanislau, diretor do Instituto Rio Branco,

Secretária Camila Neves, oradora da turma Dom Paulo Evaristo Arns,

E secretário João Soares, orador da turma Bertha Lutz. Em nome de quem cumprimento todos os formandos, assim como os seus familiares.

Dirijo-me a minhas senhoras e meus senhores, e antes de entrar, digamos assim, em um discurso mais conceitual, eu quero em uma preambular, dizer que o ministro Aloysio lembrou-se dos nossos tempos de faculdade de direito no Largo São Francisco. E lá eu alimentei um sonho irrealizado, era o sonho de um dia, saindo da faculdade, ingressar na carreira diplomática.

E o destino me encaminhou a outras paragens onde tive, quem sabe, de exercitar uma outra espécie de diplomacia, mas que pautou sempre a minha conduta e a minha vida pessoal.

De modo, ministro Aloysio, quando eu tenho contato com os membros do Itamaraty, quando faço contatos como este e que venho acompanhar a formatura de duas turmas eu volto ao passado, e sempre voltar ao passado é uma coisa extremamente agradável, de modo que este momento está me permitindo este agradabilíssimo momento. E por isso eu agradeço também ao destino que me trouxe a Presidência e me trouxe à presidir esta solenidade.

Eu não posso deixar de registrar que este é um momento muito especial para os formandos do Instituto Rio Branco. Para seus familiares que conquistam importante vitória. É, aliás, um momento muito especial para o Itamaraty, que recebe o valioso reforço de novos funcionários selecionados e preparados na melhor tradição da nossa Chancelaria.

Aliás, quando o ministro Aloysio me disse o número de concorrentes a estas vagas: “olhe são aqui 36 ou menos de 40”, eu imagino a qualificação desses que hoje assumem o posto no Itamaraty, tendo em vista naturalmente a  renhida disputa intelectual que tiveram durante o seu curso  e a sua disputa.

É um momento muito especial, portanto, para o Estado brasileiro, que vê valorizados o profissionalismo e a meritocracia, que são referências para o nosso serviço público. Aliás, eu me permito recordar não só o discurso dos dois oradores, da oradora e do orador, como também do embaixador Danese que ressaltou muito a qualificação de cada formando e fez sugestões que me pareceram oportuníssimas.

Ou seja, cada um dos senhores e das senhoras, que ora se formam, quando forem para o exterior, levarão consigo a figura do Brasil. Digamos, não se despersonalizarão, mas a personalidade central da sua conduta, da sua atividade,  da sua atuação, do seu trabalho, será precisamente levar a imagem do Brasil.

E eu, que estou há algum tempo na vida pública, tive a oportunidade, em vários instantes, de viajar por vários países e muito naturalmente era recebido pela nossa diplomacia. E podia verificar, em primeiro lugar, o extraordinário trabalho que fazem no exterior. Eu digo trabalho nos eu sentindo real, porque é extremamente trabalhoso receber personalidades ou autoridades do Brasil lá no exterior. Mas tudo rigorosamente bem organizado e sobremais, quando tinha contato com as autoridades estrangeiras, as primeiras palavras eram sempre de elogio à nossa diplomacia.

Portanto, eu quero mais uma vez dizer às senhoras e senhores formandos, que os senhores já partem com este atributo, quando chegarem no exterior e disserem que são diplomatas do Brasil, serão certa e seguramente bem recebidos e muito aplaudidos.

Em face desse aplauso saberão, como sugeriu o embaixador Danese, representar muito adequadamente o nosso país, levando sempre uma palavra que hoje é fundamental para o Brasil e para o mundo, que é uma palavra de harmonia, uma palavra de paz, uma palavra de tranquilidade, num mundo, convenhamos, extremamente conflituosos. Num mundo em que as pessoas acham que a raivosidade, se permite o neologismo, é que deve presidir as relações pessoais. Num mundo em que muitas vezes o argumento é mais físico do que intelectual. E os senhores, preparadíssimos estão, certa e seguramente, levarão sempre argumentos de natureza intelectual para divulgar o nosso País.

Mas, se as senhoras e os senhores me permitem este, volto a dizer, é um momento também especial para o presidente da República. Nesta data, em que se celebra o aniversário do Barão do Rio Branco, é um privilégio de ir ao Itamaraty prestar uma homenagem também ao patrono da diplomacia brasileira.

Hoje, que é o dia do diplomata, é com orgulho cívico, portanto, que venho à esta Casa, de braços abertos, cumprimentar duas novas turmas do Instituto, que leva o nome desse grande estadista, homem público, que acima de tudo serviu ao Brasil, por sobre partidos e ideologia, e aqui eu tomo a liberdade de dizer, quando os senhores estiverem no exterior, não haverá ideologia ou partido ou tendência intelectual ou tendência ideológica, que haverá de presidir os seus trabalhos, mas sempre e permanentemente o interesse do nosso País.

Até porque o mundo de hoje está muito distante do mundo dos inícios do século XX, quando o Rio Branco foi chanceler. Mas não será nenhum exagero dizer que esses dois mundos têm em comum o traço das profundas transformações. Rio Branco e seus contemporâneos tiveram que lidar com o equilíbrio europeu que se desfazia. Tiveram que discernir em meio a complexidades das mudanças em curso, o deslocamento de eixos de poder. Passado mais de um século, também nós nos vemos confrontados com o cenário externo que, convenhamos, desafia a compreensão.

Os contornos que nos habituamos a reconhecer no cenário internacional vão, a olhos vistos, se esgarçando, e frequentemente não nos é dado antecipar que novas formas tomarão. Nós vivemos na verdade, convenhamos, tempos de incerteza e de instabilidade, até dizê-lo já se tornou um lugar comum. Mas um lugar comum que só faz confirmar-se a cada dia.

A contestação de fórmulas políticas consolidadas ganha terreno, mesmo em democracias maduras. Tendências isolacionistas fazem contrapeso a dinâmicas de integração que pareciam asseguradas. Do conflito na Síria a tensão na península Coreana, só para dar dois exemplos.

Os focos de efervescência geopolítica não dão sinais de ceder. O extremismo violento ceifa a vida de homens, mulheres, crianças, indistintamente. O terrorismo mesmo chega a cidades e povoados, presentes e ausentes de nosso imaginário geográfico, prolonga-se o drama dos refugiados e de imigrantes. E as instituições internacionais, convenhamos, não oferecem tantas das respostas que todos nós buscamos, das respostas de que precisamos.

Portanto, esses fortíssimos ventos de transformação trazem sem dúvida motivos de apreensão. Mas eu devo dizer que são ventos que abrem também outra perspectiva, que quero enfatizar aos senhores formandos, a de que a história está sempre em construção, confrontados com parâmetros que se acreditavam gravados em pedra, e não o eram, somos coletivamente levados de que nossa ação pode sim moldar a realidade; somos coletivamente lembrados de que nossas políticas podem sim dar-lhe novos rumos; somos coletivamente lembrados em suma de que sem voluntarismo infundados e com os pés no chão, para usar uma expressão de um dos oradores, temos poder sobre o nosso futuro.

Os pés no chão, insisto mais uma vez, porque o sentido apurado da realidade é essencial para que possamos atuar sobre ela. Mas eu recordo aqui, como afirmei nas Nações Unidas, e foi aqui lembrado, também com sede de mudança, porque não precisamos e não podemos aceitar as coisas como elas se apresentam. Apesar de todas as licicitudes, esta é a lição edificante que nos dá o mundo lá fora. Lição, naturalmente, que nos deve motivar a vencer o discurso da acomodação. Lição que deve servir de incentivo a cada um dos que hoje se formam, a cada diplomata no cumprimento de suas missões, sejam grandes ou pequenas.

Portanto, meus senhores e minhas senhoras, nesta etapa de agudas imprevisibilidades, importante missão que nos cabe é prestigiar o sistema de regras e princípios que o Brasil ajudou a erguer ao longo das últimas décadas. Urge defender o primado do Direito, urge fortalecer os mecanismos de governança global.

Aliás, foi com prazer redobrado, ministro Aloysio, que ouvi citar tantas e tantas vezes aqui a Constituição Federal, que no geral as pessoas não leem. Eu entendo, eu percebo no Brasil, que as pessoas dão muito mais importância à lei ordinária, ao decreto, à portaria, do que fundamentalmente à Constituição Federal. E a Constituição, como lembrou o ministro Aloysio, tem inúmeros trechos reveladores da presença do Brasil e de como deve conduzir-se o Brasil nas suas relações internacionais. Sem dizer do dispositivo explícito, pelo ministro mencionado, que determina o Brasil que se integre em uma comunidade latino-americana de nações.

Aliás, relembro, nós que trabalhamos no governo Franco Montoro, que este dispositivo foi um preceito sugerido na Constituinte pelo governador Franco Montoro, e que ganhou logo o aplauso da Assembleia Constituinte. Mas há outras tantas passagens, também recordadas pelo ministro Aloysio, fundadas na Constituição Federal. E ler, reler, interpretar sistemicamente a Constituição Federal é fundamental. Porque muitas e muitas vezes eu vejo leis que são meras repetições do texto constitucional. Não são necessárias se nós fôssemos ao texto constitucional. Aliás, um texto pormenorizado, que vai ao detalhe, que vai ao pormenor e que, portanto, muitas e muitas vezes soluciona as questões.

Mas é curioso o Brasil é um país dessa natureza. As pessoas acham que talvez o órgão mais importante, o ato normativo mais importante, seja a portaria. Quando está na portaria todos cumprem. E portaria, na origem, vocês sabem que é “ordem do porteiro”.

Então, nós precisamos, na verdade, é ter essa consciência, pegar a Constituição brasileira e verificar. É interessante como a Constituição ela foi capaz de amalgamar os princípios do liberalismo com os princípios do socialismo. Os princípios, portanto, da liberdade mais absoluta, mais plena, com os princípios da responsabilidade social. Não é sem razão que nesses últimos tempos o senador, senador Eunício, hoje presidente do Congresso Nacional, tem colaborado enormemente no Congresso Nacional, para que nós juntemos dois temas, que são temas governativos, a responsabilidade fiscal com a responsabilidade social.  E tudo isso pauta pelo diálogo. Diálogo indispensável em face dos preceitos da nossa Constituição Federal.

    Portanto, quando digo essas palavras é porque essa deve ser a contribuição de nosso País para a redenção do déficit de ordem em diferentes instâncias que marca a vida internacional contemporânea.

    Quero dizer que também, na vida nacional, chegamos a conhecer a sensação de que certos pressupostos estariam definitivamente assimilados.  De tão sólidos pareciam imperturbáveis. Pois também no Brasil, aprendemos que a história está em construção. A história está em movimento. Que as conquistas que pensávamos tão nossas exigem constante vigilância, permanente atenção.

Exemplo, eloquente disso, é a nossa própria instabilidade econômica. A que eu menciono ou mencionei a pouco, a responsabilidade fiscal.  Depois do Plano Real, nós nos acostumamos a ideia incontestável de que só com responsabilidade fiscal pode haver crescimento sustentável. Acostumamo-nos a ideia fundamental de que já não se toleram flertes com a inflação.

Porém, aos poucos, avanços que supunham garantidos foram postos em cheque. O Brasil está voltando ao rumo. Quando os senhores forem para o exterior poderão dizer que na verdade, há tempos atrás, a inflação estava em um nível muito preocupante, e que agora caiu sensivelmente, já praticamente para o centro da meta da inflação. Podem dizer que os juros da taxa Selic, que eram também preocupantes, estão caindo sensivelmente.

Portanto os senhores serão artífices da nossa história. Porque estamos construindo ou reconstruindo o caminho do desenvolvimento. Aliás, sobre o signo da harmonia e da independência dos poderes.  E eu vejo com muita preocupação, de vez em quando, presidente Eunício Oliveira, uma eventual desarmonia entre os poderes do Estado, porque, é interessante, nós não somos autoridades, autoridades é o povo e o reflexo da autoridade se dá por um instrumento chamado Constituição.

Soberania popular se une, se reúne, cria o Estado e determina àqueles que exercerão o poder em seu nome, não somos nós as autoridades, nós somos autoridades constituídas, mas autoridade efetivamente é aquele que está na lei.

Por isso que toda vez que se ultrapassa os limites da lei há um abuso da autoridade. Esse o critério que deve ser levado em conta. E quando na verdade, se verifica uma desarmonia, o que está havendo é uma inconstitucionalidade. Porque o povo quando construiu o estado brasileiro, disse olha aqui, os poderes são independentes, mas harmonizarão a sua atividade, e para isso que nós devemos estar sempre muito atento.

Portanto, a harmonia dos poderes e com base em muito diálogo nós estamos levando adiante reformas ambiciosas, da qual nós não nos desviaremos. São reformas que resgatam a nossa credibilidade, que permitem a retomada do crescimento, a geração de emprego. Reformas que garantem, que possam o Estado manter e ampliar os programas sociais. Como, aliás, temos feito permanentemente.

Como bem disse, aliás, o orador de umas das turmas: “O Brasil tem pressa” e acrescento que a pressa do Brasil é também a pressa do governo, neste momento com menos de nove meses de mandato efetivo. Mas estamos dando uma direção clara ao país e nos poucos meses que nos restam, 18, 20 meses, temos muitos por fazer. E aí, é que a política externa tem papel a desempenhar nessa obra conjunta, que é a recuperação do Brasil. Porque muitas e muitas vezes são levados ao exterior dados, fatos, informações que não coincidem com aquilo que está na Constituição Federal.

Então as pessoas lá fora imaginam: mas esse país é um, com devida licença, um paiseco, que vai fazendo coisas sem amparo legal, sem amparo constitucional. Daí, porque esta é a hora em que os senhores terão, os senhores e as senhoras terão oportunidade de falar ao mundo sobre o Brasil. É hora, na verdade, de projetar um novo país, de oportunidades, que nasce dessas reformas, que nasce do renovado vigor institucional. É hora de atrair parceiros, convenhamos, investimentos dos novos negócios.

A diplomacia não se destina apenas, e isso tem sido uma tônica da diplomacia brasileira, apenas revelar, vamos dizer assim, formalmente, o Brasil lá fora, mas também ao revelar o Brasil lá fora, sob determinadas formalidades, e incentivar os investimentos no nosso País, e nós carecemos muito de investimentos.

Quando os senhores e as senhoras forem lá fora, verificarão que uma das principais observações é sobre eventual segurança jurídica que se tenha no País. Nós estamos caminhando para o sistema de absoluta segurança jurídica. Quando menos fosse, por razões profissionais, nós que somos na área jurídica, nós sabemos que se não houver segurança, dificilmente alguém investe. E acho que os senhores formandos terão essa oportunidade porque nós temos a inspirar-nos padrões de excelência da diplomacia brasileira. Trata-se como realismo que não subestima os desafios estar a serviços dos interesses do Brasil.

Tratar-se na verdade, escapando ao dogmatismo, estar a serviço dos valores da sociedade brasileira. E nosso interesse maior é o desenvolvimento do País, a inserção do Brasil no circuito internacional, igualdade de oportunidades, e, principalmente, nossos valores que tem sido, é da índole do povo brasileiro, a paz, a democracia, a preservação e enaltecimento dos direitos humanos. Para esta política externa, conduzida com absoluta segurança pelo chanceler Aloysio Nunes, é que eu tomo a liberdade de convocar os nossos novos diplomatas.

Uma política externa universalista, como foi mencionado pelo Aloysio, sem preconceito. Uma política externa que acredita antes de tudo, como também já foi dito, na força transformadora do diálogo, do convencimento. É nosso dever garantir o lugar do Brasil neste mundo em mutação. Os que hoje se forma, já chegam com a responsabilidade de aportar sua energia para essa tarefa maior. Sei que não lhes faltam disposição e  talento.

Ergamos nossas pontes, exploramos novas trilhas em ativismo lúcido que não se afasta de nossas premências, nem se deixa dispensar. Em ativismo lícito que não ignora a realidade, nem por ela deixa intimidar-se. É nesse espírito que na nossa Região estamos, por exemplo, revitalizando o Mercosul, resgatando a sua vocação original de democracia e livre mercado. E também, tal como está fazendo o ministro Aloysio, estamos nos aproximando dos parceiros da Aliança do Pacífico. Não devemos ter divisões, devemos ter, isto sim, união entre vários países da América do Sul e da América Latina.

Portanto, é nesse espírito ainda que estamos impulsionando negociações econômicas já existentes, como aquela entre o Mercosul e a União Europeia, e  inaugurando novas frentes mundo a fora. Já o fez o ministro Serra, agora o faz o ministro Aloysio, e é sempre nesse espírito que eu convenhamos, eu oriento minha própria agenda externa, na Argentina, no Paraguai, reafirmamos essa agenda.

A prioridade ao nosso entorno, na Ásia, que é um polo dinâmico da economia global. Estivemos na China, na Índia, no Japão, no G20, no Brics, unimos esforços em favor desses processos decisórios mais representativo.  Aqui mesmo, neste auditório, nós recebemos os governantes dos países da CPLP,  e nós até, temos a honra de exercer a presidência da CPLP, neste momento. E tendo por horizonte a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.

Nas Nações Unidas, quando tive a honra de lá me manifestar, nós levamos nossa palavra de abertura ao mundo e de apreço por sua pluralidade. Pluralidade que compõe a própria essência do nosso País. E que como também assinalaram  os oradores de ambas as turmas, está crescentemente refletida, em nosso serviço exterior.

Este é o ânimo com que seguiremos. O ânimo de fazer da política externa uma política pública que responde verdadeiramente as demandas dos brasileiros.

Caríssimos formandos,

O patrono de cada uma das turmas encarna virtudes que deverão criá-los  ao longo de suas trajetórias profissionais e pessoais. Dom Paulo Evaristo Arns, já foi mencionado pelo ministro Aloysio, foi verdadeira reserva moral em período sombrio, de nossa história. Foi religioso destemido, sensível aos imperativos do seu tempo, fica como exemplo permanente, de caridade e de fortaleza.

Bertha Lutz, por sua vez, patronesse da turma de 2015, como recordara o orador da turma chanceler, escreveu a igualdade de direitos entre homens e mulheres na carta das Nações Unidas. É curioso que hoje na Constituição, diferentemente das constituições anteriores, que diziam: todos são iguais perante a lei, hoje a dicção constitucional é: homens e mulheres são iguais em direitos e deveres. Certa e seguramente a inspiradora deste preceito constitucional, que hoje está na Constituição brasileira, foi Bertha Lutz.

De modo que, quem sabe estar, digo eu, do lado certo da história, continua viva como símbolo duradouro e tenacidade na luta pelos direito da mulher, na luta pela Justiça.

Como paraninfo ambas as turmas escolheram o nosso embaixador em Buenos Aires, a já eleição dupla, convenhamos, embaixador Danese, cada um poderia ter um paraninfo, mas Vossa Excelência foi escolhida nas duas turmas. Portanto o reconhecimento cabal desse diplomata completo, e que no seu discurso mostrou qual a razão dessa escolha dupla que agora se verificou.

Ainda os professores e servidores homenageados, de modo que eu tenho meus amigos a registrar que em fevereiro, aqui foi mencionado, deixou-nos prematuramente o conselheiro Bruno Guerra Carneiro Leão, que é professor, foi professor desse Instituto. E foi peça chave, convenhamos, em tantas vitórias para o Brasil na Organização Mundial do Comércio.

O País perdeu um dos seus mais brilhantes e jovens diplomatas. Para homenageá-lo, para estimular a produção de conhecimento em área estratégica, eu quero anunciar a criação do Prêmio Bruno Guerra Carneiro Leão de monografias em Direito da Organização Mundial do Comércio.

Aliás, aplauso homenageia aquele jovem diplomata, que deve ser um norte para os jovens diplomatas que hoje estão assumindo, e revela também, convenhamos, o acerto do governo.

Aliás, como ensinou Rio Branco, vou repetir o óbvio, mas o conhecimento é matéria prima indispensável de nossa atuação diplomática. Bruno com sua dedicação e entusiasmo mostrou que o indivíduo faz a diferença, e é esta mensagem para cada diplomata. Cada diplomata traz consigo sua experiência, sua perspectiva.

Sejam todos bem-vindos, naturalmente a esta casa, que saibam realizar-se, que sintam orgulho de servir ao Brasil.

Eu tomei a liberdade, ministro Aloysio, de me estender na fala, porque achei que era uma oportunidade extraordinária para fixar um pouco o que pensamos a respeito do serviço diplomático do nosso País, e o que esperamos deste mesmo serviço diplomático.

De modo pedindo desculpas, pelo alongado da exposição, mas acho que para mim, pelo menos foi útil, para os senhores espero que também tenha sido.

Muito obrigado.

Ouça a íntegra do discurso (30min13s) do presidente Michel Temer