20-12-2017-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de Homologação da Base Nacional Comum Curricular - Palácio do Planalto

Palácio do Planalto, 20 de dezembro de 2017

          Quero cumprimentar o Mendonça Filho,

          O Sérgio Sá Leitão,

          O Wagner Rosário,

          Senadores Airton Sandoval, Ciro Nogueira, Pedro Chaves,

          Os deputados federais Alex Canziani, Alfredo Kaefer, Caio Narcio, Carlos Melles, Celso Maldaner, Gilberto Nascimento, José Reinaldo, Júlio César, Júlio Lopes, Juscelino Filho, Pauderney Avelino, Professor Victório Galli, Valdir Colatto,

          Naturalmente, a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães Castro,

          Cumprimento os reitores presentes, na pessoa do Vicente, José Vicente, da Zumbi dos Palmares,

          Cumprimento a todos os professores, diretores, todos os profissionais da educação,

          E antes de entrar no discurso propriamente dito, eu gostaria muito de registrar uma frase do Mendonça, muito interessante. Eu, em nenhum momento, ouvi aqui a palavra “tolerância”, eu ouvi a palavra “respeito”. Porque a palavra “tolerância”, é interessante, é uma palavra discriminadora, não é? Se eu tolero você é porque você está errado, mas eu admito, eu tolero. A palavra “respeito”, não. A palavra “respeito”, que o Mendonça utilizou, foi respeitar a divergência. E, evidentemente, ao respeitar a divergência, o que ele fez foi levar adiante precisamente uma das bases fundamentais do nosso governo, que é o diálogo.

          Quando verifico os vários setores que se preocuparam e que trabalharam, e que mourejaram, até, na procura desta Base Nacional Comum Curricular, eu vejo que todos os setores foram ouvidos, como disse o senhor presidente Deschamps, não é? Todos os setores foram ouvidos. Houve uma ampla audiência para que surgisse o aplauso ao Mendonça, à Maria Helena e a todos que hoje aqui se ouviu e que eu peço, seja repetido.

          Portanto, nós devemos realmente celebrar hoje mais um marco da educação em nosso País, não é? Na verdade, após mais quase um ano e meio de esforço concentrado e desse diálogo intenso a que aludi, com toda a sociedade, o governo está oferecendo a nossos estudantes, professores, pais e gestores públicos, uma base curricular obrigatória para todo o Brasil.

          Portanto, nós estamos completando uma tarefa que era esperada há mais de 20 anos. Aliás, a propósito, eu fico impressionado como, neste ano e meio de governo, nós, digamos assim, desenterramos tantas coisas que estavam paralisadas, sobre as quais os governos não tinham nenhuma coragem, não tinham a ousadia de praticar o ato. Eu não quero relacionar, aqui, tudo o que foi feito, mas me cinjo à questão da reforma do ensino médio, que aqui foi mencionada pelo Mendonça. Há mais de 20 anos, eu conto sempre - às vezes sou repetitivo, mas é importante -, há mais de 20 anos eu fui presidente da Câmara dos Deputados, ao lado dos meus amigos e colegas e já se falava na reforma do ensino médio. Passou-se um período de 20 anos, nós chegamos ao governo, e o Mendonça me trouxe a hipótese de levarmos adiante a reforma do ensino médio, que nós patrocinamos. O governo patrocinou, o Mendonça levou adiante, e hoje é reconhecida por mais de 90%, creio eu, de toda a área educacional.

          E agora, quando ouço da Base Nacional Comum Curricular, eu vejo que ele data de mais de 20 anos. É impressionante como o País não tinha ousadia, não tinha coragem de levar adiante certos temas. Até, muitas e muitas vezes, por um vício, talvez, eleitoral. As pessoas tinham medo de tocar em certos temas que gerassem qualquer espécie de controvérsia. Então, no afã de agradar a todos e não desagradar a ninguém, se fazia um processo, se me permitem, um processo de natureza eleitoral e não político-institucional-administrativo. Esta é a grande realidade.

          Aliás, se me permite a metáfora, a  Base Curricular é a bússola de nossas escolas. Foi o que me disse o Mendonça, não é? Indica com precisão em que direção caminhar. E, por isso mesmo, agora nós temos mais clareza quanto às competências que nossas crianças devem desenvolver, ao longo da vida escolar. Com base curricular hoje anunciada, nós estamos também promovendo um tema que é um tema caro à Constituição brasileira, que é o tema da igualdade. Portanto, estamos promovendo a igualdade de todos os alunos, seja no sistema público, seja no sistema privado, que passam a ter direitos iguais de aprendizado, direitos ao mesmo núcleo e conjunto de conhecimentos.

          Portanto, esta solenidade - não é, Mendonça? - revela que o nosso governo se preocupa com a juventude, com as oportunidades que nossos estudantes terão para construir um futuro melhor para si mesmos e para o Brasil.

          E, interessante, quando eu aqui… quando nós começamos a pensar nesse assunto, houve aqui uma solenidade e eu contei que, no meu tempo de estudante - aqui a maioria talvez seja menos idosa que eu, não é? -, mas, no meu tempo de estudante, você tinha, não é? O Airton e o Sandoval talvez seja, o Pedro Chaves, da minha geração. Mas, você tinha o curso primário, tinha o curso ginasial, e você tinha uma especialização no chamado “curso colegial”. Antigamente, tinha o curso clássico e o curso científico. Se você fosse para ciências humanas, você fazia o curso clássico; se fosse para a área de engenharia, medicina, etc., ia para o científico e estudava um núcleo de conhecimentos que te levava à universidade mais preparado do que única e simplesmente você, digamos, pulverizar, atomizar o conhecimento em várias matérias chegando, muitas vezes, à universidade sem precisar, digamos, o aprofundamento que se fazia no passado, em relação a certas disciplinas, a certas matérias, não é?

          Por isso, não foi por outra razão que nós todos nos dedicamos muito à reforma do ensino médio, que é, como registrei, uma medida aguardada há muito tempo. Então, neste momento, que é um momento de modernização, na verdade é interessante, nós fizemos tantas reformas com o objetivo de trazer o Brasil para o século XXI, porque é interessante, cronologicamente nós entramos no século XXI, mas institucionalmente não ingressamos, viemos ingressando pouco a pouco.

          E hoje, com o trabalho do Mendonça Filho e dos seus companheiros do Conselho Nacional de Educação, e todo o setor educacional, nós estamos praticando um ato hoje que insere a educação no século XXI. Acho que é isso que nós estamos fazendo.

          Portanto, eu quero cumprimentar a todos. Dizer da satisfação que tenho de presidir a República Federativa do Brasil num momento de grande modernização e de grande impulso na educação brasileira. Se Deus quiser, daqui a algum tempo, Mendonça, em face de tudo isso, não haverá, em primeiro lugar, analfabetismo no País. Esperamos que isto seja eliminado de vez. E haverá, certa e seguramente, um aprimoramento tal dos alunos do ensino médio, que chegam às universidades, que fará com que os nossos estudantes do ensino médio e do ensino universitário possam concorrer, como já concorrem, possam concorrer com estudantes do ensino médio, médio e superior, dos países mais desenvolvidos do mundo.

          Meus parabéns a Mendonça, Marilena e a todos que trabalharam nesse tema.

Ouça a íntegra (08min31s) do discurso do Presidente Michel Temer