Cabrobó/PE, 02 de fevereiro de 2018

Olha, meus amigos e minhas amigas, eu quero antes de saudar as autoridades e todos, eu quero dizer que como o Helder Barbalho é “pau pra toda obra”,  como vem se revelado ao longo do tempo, eu quero dizer a todos que chegando, em Brasília, e estando sobre a minha mesa a autorização, para o início dos estudos da integração da bacia do Tocantins com a bacia de São Francisco, eu vou assiná-la ainda hoje. É o que eu quero dizer.

Eu digo isso, prezado governador Raul Henry,

Prezados ministros: Osmar Terra, Fernando Coelho Filho, Helder Barbalho,

Senador Fernando Bezerra Coelho,

Deputado federal Kaio Maniçoba,

Marcílio Cavalcanti, prefeito de Cabrobó,

Senhor Ângelo Guerra, diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca,

Christianne Dias, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas,

Demais autoridades do DNOCS (incompreensível)

Senhoras e senhores,

Mas especialmente trabalhadores, trabalhadores da segunda estação de bombeamento. Esta é terceira vez que eu venho para acionar um bombeamento aqui na transposição do Rio São Francisco.

E eu pude verificar em todas elas, mas especialmente nesta, a perfeição absoluta do trabalho aqui realizado. Portanto, quem merece aplausos são os trabalhadores, que aqui nos homenageiam e homenageia o Brasil.

E eu digo sempre que é uma alegria vir a Pernambuco. Esta, nas vezes que eu vim aqui, há uma verdadeira celebração, é um instante de grande emoção, quando nós acionamos o bombeamento e começa aquele barulho, e daquele barulho nasce, exata e precisamente, um volume de águas extraordinário.

E nós sabemos como aqui foi dito, redito, afirmado e reafirmado, que o Nordeste precisa de água. Nós já inauguramos o trecho Leste, com grande sucesso. Foi uma grande emoção verificar lá, na cidade de Monteiro, um rio que era quase um filete d´água, quando nós acionamos a transposição - governador, senador - quando nós acionamos a transposição, aqui foi um rio caudaloso. Foi uma festa extraordinária na cidade. Isso que nós queremos fazer aqui, quando inauguramos a terceira fase, a terceira chave , e, naturalmente, essas águas percorrerem Pernambuco e chegarem até o Ceará. Hoje, Campina Grande, por exemplo, não há uma queixa sequer. É uma alimentação aquífera pelo resto da vida.

É isso que está acontecendo e, certa e seguramente, esta autorização que eu darei para os estudos da integração da bacia do São Francisco com a bacia do Tocantins, acoplada, devo aqui ressaltar, à ideia mencionada pelo Helder à respeito do Fernando Filho, que na questão da Eletrobras, da descotização da Eletrobras, vai sobrar uma grande verba ao longo do tempo para  a revitalização do rio São Francisco. Porque não tem sentido tirar a água do São Francisco, desvitalizado, porque a sua desvitalização significa a desvitalização da própria transposição.

Eu tive o prazer, governador, senador Fernando Bezerra, eu tive o prazer, aliás, agradeço as palavras do Fernando Bezerra, que fez um longo relato do que estamos fazendo neste ano e oito meses de governo. Nós não estamos falando de um governo de quatro anos ou de oito anos. Estamos falando de um governo de um ano e oito meses, prefeito.

E neste governo de um ano e oito meses, nós rompemos com uma cultura que é muito tradicional na nossa atividade administrativa: quem chega não quer continuar ou não quer prestigiar as obras adequadas que se iniciaram no passado. Então, quando lá cheguei, sem embargo das dificuldades econômicas, porque as obras estavam paralisadas, o que nós fizemos foi aportar recursos, e recursos altos. Os senhores viram pela descrição que chega a quase R$ 1 bilhão o que foi aportado nas várias obras aqui da transposição.

Nós rompemos com aquela cultura de quem diz: olhe, se eu substituo um governo, não quero prestigiar a obra do governo anterior. Ao contrário, nós temos que dar sequência a ela, como estamos dando sequência a esta extraordinária obra que começou lá atrás e que continua agora com empenho de todos nós.

Por isso, a transposição do São Francisco, que é um sonho antigo, convenhamos, vem desde o tempo do Império. Interessante no Brasil, há poucos dias eu estava revendo, meus amigos, a Constituição de 1891. E lá um dos primeiros artigos, Helder, reservava uma área de não sei quantos quilômetros, quantos alqueires, para a instalação da nova capital do Brasil, em 1891. E só muito adiante, quando Juscelino chegou ao poder, ele teve a coragem, para não dizer a ousadia, de interiorizar o Brasil, trazendo a capital para o Planalto Central.

 Eu penso que, mais modestamente, nós temos tido não apenas a coragem, penso que a ousadia de fazer algo que as pessoas dizem: isso vai gerar muita impopularidade. E nós não temos preocupação com a impopularidade, nós temos preocupação com o Brasil. Nós temos preocupação em fazer e praticar atos que sejam úteis para o povo brasileiro.

De vez em quando, até, governador, eu digo assim: interessante, quem for opor-se ao nosso governo, nós estamos em ano eleitoral, vai ter de dizer o seguinte: olha aqui: “eu sou contra o teto dos gastos públicos”, porque nós tivemos a coragem de estabelecer um teto para os gastos públicos. Ou seja, você só pode gastar aquilo que arrecada, como na sua casa. Isso teve uma primeira contestação, mas logo foi compreendido e, hoje, é aplaudido por todos.

Nós tivemos a coragem de fazer a reforma do ensino médio. Eu fui, meus amigos, presidente da Câmara dos Deputados há 20 anos atrás, já se falava em reforma do ensino médio. Ninguém teve peito, ninguém teve coragem de botar o dedo na ferida. Nós fizemos a reforma do ensino médio.

A modernização trabalhista, que é em favor dos empregados e para dar segurança jurídica à relação de trabalho, eu fui lá botei o dedo na ferida, fizemos a reforma trabalhista. O sujeito que quiser opor-se ao governo vai ter de dizer: “Eu sou contra a modernização trabalhista, que nesses últimos quatro meses, gerou um  milhão e 400 mil novos postos de trabalho, eu sou contra isso”.

“Eu sou contra aquela inflação ridícula de 2.95, eu quero uma inflação de 10.28”.

“Eu sou contra a redução dos juros para 7%, eu quero os juros em 14.25%”.

“Eu sou contra a moralização das estatais, eu quero o sistema antigo das estatais”, em que a Petrobras, vocês sabem, em um dado momento, virou palavrão e hoje é uma palavra querida e divulgada e anunciada e enaltecida e ressaltada, por todos aqueles, não só os investidores da Petrobras, mas aqueles que também trabalham lá na empresa e que repercutem fora do País.

Tudo isso, meus amigos, nós tivemos mais do que coragem, nós tivemos a ousadia de fazer. E por isso, tivemos também a ousadia de retomar as obras da transposição e levar adiante. E sobremais, com estas ideias novas. Aquela de revitalizar o rio São Francisco, por meio da ideia do Fernando Filho, e esta que agora acabei de anunciar, que é uma grande obra. Vai demorar, talvez, quatro, cinco anos, para a realização total dessa integração da bacia do São Francisco com a bacia do Tocantins. Mas é uma obra necessária e eu espero que lá para frente, daqui a quatro, cinco anos, alguém venha aqui nessa tribuna e diga: Foi o Temer que começou essa integração e pacificou a questão aquífera em todo o Nordeste brasileiro.

 Portanto, meus amigos, quando nós fazemos isso tudo, nós estamos fazendo reformas fundamentais para o País. Entre as quais, eu tomo a liberdade de repetir aqui as palavras do Fernando Filho, esta chamada reforma da Previdência, que, diferentemente, do que se divulgou, do que se alardeou, não alcança os mais pobres não. Pelo contrário, prestigia os mais pobres. Vou dar um exemplo singelo para os senhores. Hoje, quem quer aposentar-se por idade, ganhando um salário mínimo tem que esperar muitas vezes até os 65 anos, porque ele se inscreve no INSS, interrompe muitas vezes a contribuição e não alcança os 35 anos. Só vai alcançar quando completar o limite de idade, que hoje é de 65 anos, daí se aposenta com um salário mínimo. Nós diminuímos isso, Fernando, para 15 contribuições, 15 anos de contribuição. Portanto, os mais pobres, que começam alí atrás, muito jovens, talvez possa se aposenta-se com 58, 57, 56 anos. Portanto, melhoramos essa posição.

Nós, trabalhadores rurais, eu sei que esta é uma questão no Nordeste e muito do estado do Rio Grande do Sul, Osmar Terra. Nós não vamos mexer no sistema dos trabalhadores rurais, vamos deixar tal como está.

O chamado benefício de prestação continuada, que pega deficientes físicos, que no primeiro momento se falou que ia alterar, não vai ser alterado. Vai continuar da mesma maneira.

A única coisa que nós vamos fazer, e daí eu peço licença para esse entusiasmo que estou revelando nas palavras, a única coisa que nós vamos fazer é o seguinte: Olha aqui, o trabalhador privado tem um teto, aquele trabalha como vocês no serviço privado, tem um teto na Previdência Social que hoje é de R$ 5.645,00. Nós queremos igualar os trabalhadores públicos, que muitas vezes se aposenta com 30, 33 mil, 20 mil, 25 mil, nós queremos equiparar com os trabalhadores da iniciativa privada. Ou seja, todos vão se aposentar com R$ 5.645,00, inclusive a classe política. Isso que eu tenho dito com muita frequência.

E aí, também acrescento, significa que quem ganha 30 mil hoje não vai poder se aposentar com 30 mil? Vai. O que ele vai precisar fazer é uma chamada Previdência Complementar, ou seja, passando de 5.645,00, ele vai ter de sacar um dinheirinho do salário dele, do vencimento dele, por mês e fazer um depósito, uma espécie de poupança em uma Previdência Complementar que ele vai desfrutar precisamente lá adiante.

Eu digo isso, meus amigos, não digo em favor do meu governo, porque vocês veem a guerra muitas vezes que isso significa para o governo. Para mim seria extremamente cômodo - governador Raul Henry - que eu ficasse em silêncio nessa matéria. Mas eu ficar em silêncio, eu seria cobrado no futuro.

Porque a revelação do que está acontecendo na Previdência Social, e vou dar dados numéricos. Hoje o débito previdenciário neste ano de 2017 é de 268 bilhões e 800 milhões. No ano que vem, será de 330 ou mais bilhões de reais. Isso está a significar que em um dado momento, a União Federal, os estados, não vão ter como pagar o aposentado, não vão ter como pagar as pensões, não vão ter como pagar os vencimentos dos servidores públicos.

E não são palavras que eu estou dizendo, são gestos concretos. Vejam o que aconteceu no Rio de Janeiro, vejam o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, vejam o que está acontecendo em vários estados brasileiros, com atraso de dois, três, quatro meses para pagamento das pensões e aposentadorias. Vejam o que aconteceu em vários Estados estrangeiros, houve corte de 20, 30% nas aposentadorias, nos vencimentos dos servidores públicos.

O que nós estamos fazendo hoje é fazer uma reforma, até razoavelmente suave, para prevenir o futuro. Ou seja, nós estamos fazendo isso em favor dos aposentados, daqueles que irão aposentar-se, daqueles servidores públicos, que hoje ganham os seus vencimentos.

É por isso que eu, além de comemorar, digamos, a transposição extraordinária, além de levar, digamos assim, na minha alma, no meu peito, no meu raciocínio o barulho fundamental, monumental, daquelas águas que correm por este novo canal, que logo alcançarão o Ceará, além de levar esse turbilhão dentro do meu peito, eu levo para Brasília a sensação de que pude aqui, aos amigos trabalhadores, que na verdade, sustentam o nosso País, eu pude levar a palavra, uma mensagem, de quem se preocupa com o País e quer o bem de todos os brasileiros.

Parabéns a vocês.

Ouça a íntegra (15min15s) do discurso do Presidente.