05-02-2018-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Cerimônia de Lançamento do Documento Nacional de Identificação (Digital e Biométrico) - Brasília/DF

Brasília/DF, 05 de fevereiro de 2018

Mas olha, eu quero cumprimentar o Eliseu Padilha,

O presidente José Sarney,

O Torquato Jardim, o Marco Jorge, o Dyogo Oliveira, o Carlos Marun, doutora Grace Mendonça,

O Gilmar Mendes, o Dias Toffoli,

A senhora Raquel Dodge,

O deputado federal Júlio Lopes,

O ministro José Coelho Ferreira, presidente do Superior Tribunal Militar,

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral: Admar Gonzaga Neto, Sérgio Silveira Banhos, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto,

O senhor secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Marcos Galvão,

O Jorge Rachid, secretário da Receita Federa,

O Gustavo Rocha, enfim,

Doutora Tereza, enfim, as autoridades todas que aqui se encontram e, já cumprimentei o Marun também.

Eu quero dizer, vou repetir mais ou menos as palavras daqueles que aqui se manifestaram para, mais uma vez dizer que este é um momento revelador da modernização por que passa o Estado brasileiro. E é dever de todos nós colocarmos a evolução tecnológica a serviço do cidadão. É o que fazemos todos hoje com o lançamento do piloto do Documento Nacional de Identidade, o DNI.

Interessante que essas três letras, que para nós soam como novidade, ainda, tenho certeza, farão parte da linguagem cotidiana do brasileiro. A intenção, já se revelou aqui, é que o DNI venha a concentrar vários documentos num único. Teremos todos menos papel, a vida de todo mundo, de alguma maneira, ficará mais fácil.

A ideia de um documento de identidade todo digital, que possamos acessar pelo telefone, é muito prática. Mas não é apenas de praticidade que se trata. O DNI, que se vale da biometria, será também sinônimo de segurança.  Num país das dimensões do nosso, como foi ressaltado pelo ministro Gilmar, a implementação do projeto do DNI é, naturalmente, complexa.

Mas eu quero cumprimentar todos os órgãos que se empenham para tornar o DNI uma realidade. Cumprimento, também, a equipe que, naturalmente, trabalhou e  trabalha na parte tecnológica. São homens e mulheres que nos ajudam a colocar o Brasil na vanguarda da identificação digital.

Quero também registrar, senhores e senhoras, outra questão da maior relevância que nos reúne hoje e que tem caráter humanitário. Porque também marcamos nesta solenidade um importante avanço no modo de identificação dos estrangeiros que solicitam refúgio em nosso País. Agora, o solicitante de refúgio ganhará um documento que dará acesso à carteira de trabalho, ao CPF, à possibilidade de uma conta bancária. Essa, naturalmente, é medida que fortalece a dignidade de quem está em circunstância, convenhamos, vulnerável. É, na verdade, medida benéfica do mesmo modo para a segurança do Estado brasileiro, porque nós autoridades teremos informações mais completas sobre o universo dos solicitantes de refúgio.

E aqui eu quero especialmente mencionar o trabalho feito pela senhora procuradora Raquel Dodge, que trabalhou intensamente nessa matéria e, naturalmente, sensibilizou aqueles que acabaram por produzir este decreto que nós acabamos de anunciar.

Como também eu quero registrar, repetindo, o trabalho conjugado, conjunto dos poderes do Estado – do Legislativo, do Executivo e do Judiciário –, aqui cumprimentando especialmente o Júlio Lopes, como representante do Legislativo, e até peço que transmita também ao senador Dário Berger, que trabalhou nessa matéria no Senado Federal, onde já havia essa preocupação conjunta com os demais poderes.

Portanto, a ideia, essa ideia que aqui foi expressada, da harmonia entre os poderes, ela traz realmente benefícios, como aqui foi mencionado. E na cerimônia de hoje nós verificamos com total clareza uma preocupação do nosso governo, que é trazer melhorias concretas para o dia a dia das pessoas no nosso País. Nós temos cuidado disso como muito empenho, com muito empenho. E eu quero dizer que o dia de hoje, vou ser repetitivo, mas é um dia de avanço tecnológico e, por isso. histórico.

Interessante, eu vou tomar a liberdade aqui de contar quase uma piada, não é? Mas é que a evolução tecnológica no Brasil foi tão grande – tem muitos aqui, certa e seguramente, conhecem aquilo que eu vou contar. Mas nós passamos para a urna eletrônica que foi um grande avanço, presidente Sarney, um avanço extraordinário, não é? Conhecido e reconhecido em todo o mundo. Eu me recordo que tempos atrás, quando presidia, quando o ministro Lewandowski esteve em Moscou, lá eu estava, e nós fomos juntos visitar a corte eleitoral da Rússia. E lá eles se surpreenderam com o que acontecia naquele momento no nosso País. E esse avanço tecnológico se deu com uma rapidez extraordinária para trazer aquilo que todos desejam, ou seja, a segurança jurídica absoluta.

E eu, para tanto, quero relatar aquilo que acontecia no passado, no passado mais remoto, mais distante. Quando o voto ainda era por papel, dentro de um envelope. E conto essa história do coronel eleitoral que botava os seus eleitores na carroceria do caminhão, levava até a votação, dava-lhes o envelope fechado e eles votavam. Mas um deles teve a curiosidade, logo depois do voto, perguntou: coronel, me diga o seguinte. Em quem que eu votei? Que isso rapaz, o voto é secreto. Então, realmente, vejam a evolução extraordinária. Com isso estava a significar a absoluta insegurança daquela espécie de votação. E, convenhamos que isso não data de muito tempo, talvez da nossa geração ou do começo da nossa geração. E veja [onde] nós chegamos. E chegamos graças ao trabalho extraordinário relatado pelo ministro Dias Toffoli, que fez um retrospecto histórico que muitas vezes nós costumamos esquecer daqueles que muitas vezes deram início a certas atividades. O ministro Toffoli fez questão de recordar todos aqueles que participaram deste evento que hoje nós comemoramos, penso eu, em caráter definitivo. Como fizeram todos nas suas falas.

Então, mais uma vez, eu quero dizer da satisfação de nós estarmos colocando por força desta atuação conjunta dos poderes e da Procuradoria Geral da República, de nós estarmos colocando definitivamente o Brasil no século XXI.

Meus cumprimentos a todos.

Ouça a íntegra do discurso (08min36s) do presidente