27-10-2016-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de Lançamento do Mutirão da Renegociação e Sanção de Leis referentes ao Supersimples e ao Salão-Parceiro - Brasília/DF

Palácio do Planalto, 27 de outubro de 2016

Olha meus amigos, eu quero, em primeiro lugar, registrar o fato que me chama muito atenção. É que hoje neste auditório lotadíssimo, nós só ouvimos palavras de incentivo e aplausos. Aplausos entusiasmados. E eu verifico que lá fora, aqueles que não puderam entrar para comemorar este grande ato do governo, com suas vuvuzelas também aplaudem esse grande momento do governo federal.

Eu quero, portanto, saudar o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

Os ministros Eliseu Padilha, Henrique Meirelles, Blairo Maggi, Gilberto Kassab, Geddel Vieira Lima.

Os relatores dos projetos de lei do Supersimples e do Salão Parceiro. São vários, não é? O Carlos Melles, o Herculano Passos, João Arruda, o Ricardo Ferraço, Soraia Santos.

Saudar os senadores Ana Amélia, Deca, Hélio José.

E nos deputados federais, líder André Moura, Jorginho Mello.

Eu quero tomar a liberdade de saudar também os senadores e os deputados, por meio da Amélia e da Soraia.

Saudar, também, o nosso ministro Meirelles, o nosso querido Afif Domingos.

E dizer que, é interessante, eu tenho dito sempre aqui no governo, que nós temos duas palavras que dão a tônica do nosso governo: de um lado, a palavra diálogo; de outro lado, a palavra emprego. Pois é precisamente alicerçado nessas duas palavras que eu creio que nós chegamos até aqui, prezado Afif.

Nós temos dialogado intensamente com o Congresso Nacional, na convicção mais democrática absoluta, segura, firme, de que governo se exerce do Executivo com o Legislativo. Se nós não tivermos o apoio do Congresso Nacional, nós não conseguiremos chegar a lugar nenhum e muito menos aqui. Basta verificar - e eu falava há pouco com Otávio Leite, e para todos os cervejeiros, não é? - se não fosse o Congresso Nacional, nós não chegaríamos até aqui. Não só pelo número de deputados e senadores que se envolveram nessa matéria, mas especialmente pelo trabalho que todos realizaram. Eu soube até que houve unanimidade, Rodrigo, nessa matéria. Não houve um voto divergente, seja na Câmara ou seja no Senado. A revelar, portanto, a importância desse diálogo interno do Poder Legislativo.

E, ao mesmo tempo, o Afif sabe disso, o quanto nós dialogamos com a classe empresarial, com os trabalhadores, porque os setores produtivos da Nação são os empresários de um lado, o trabalhador do outro lado. E nós sabemos, já foi dito aqui, que o emprego é o primeiro dos direitos sociais. Não há nada mais indigno do que o desemprego. E quando o Afif menciona o número significativo de empregados, daqueles que foram empregados pela micro, pequena e média empresa, eu aqui comigo digo, nós estamos no caminho certo. Porque se de um lado nós dialogamos, do outro lado é preciso que desse diálogo resulte o emprego. E é o que está acontecendo precisamente agora.

Até como são muitos os microempresários, pequenos empresários, médios empresários, parceiros dos cabeleireiros que estão aqui, quem sabe quando os senhores saírem, os senhores convidam aqueles que estão lá fora para ver se não tem emprego, quem saber dar um emprego, não é? Acho que é uma fórmula muito adequada, não é verdade?

Porque meus amigos, nós precisamos, mais do que nunca, mudar a cultura política do País. Nós precisamos ter ciência e consciência de que as instituições hão de ser preservadas e respeitadas. De que nós temos uma harmonia absoluta entre os poderes do Estado e queremos ampliar esta harmonia para todos os setores sociais.

Por isso, ao tempo que eu cumprimento o SEBRAE pelo trabalho que fez, eu vi e ouvi que vieram ainda várias novas reivindicações. O nosso ministro Meirelles ouviu com muita atenção e, certa e seguramente, levará em conta as manifestações e os pleitos que aqui se verificaram. Por isso ele merece aplausos.

Portanto eu vejo, agora que nós aprovamos a PEC dos gastos, o Teto de Gastos, está aqui Perondi, que fez um belíssimo o trabalho lá na PEC do Teto. Quando alguém trabalha pelo Brasil, o que ganha é aplauso, exatamente isso. Ao lado do Danilo Forte, que presidiu a comissão dos líderes. Está aqui o Imbassahy, representando muitos líderes. O Ricardo Isaac também trabalhou em uma dessas matérias, de modo que merece também a nossa homenagem, assim como todo o Congresso Nacional.

Portanto, quando hoje nós anunciamos ações específicas em favor deste seguimento, dos segmentos que aqui foram sancionados, nós estamos na linha fundamental, coerente do nosso governo. De um lado o diálogo, de outro lado o emprego.   

Eu até não quero cansá-los, mas eu já devo ter dito isso em outras solenidades, mas você sabe Afif, viu Kassab, um dia desses, eu percebi, eu falava com um casal, falava com um casal, que me contou o seguinte: o marido desempregado e ele saía muito cedo para trabalhar e ele perdeu o emprego. Quando chegou no café, dois filhos, um de 7 e outro de 10 anos iam para escola e ele lá tomando café. E os filhos perguntaram: papai você não vai trabalhar? E ele ficou corado, ficou vermelho, ficou envergonhado. Ele disse: hoje papai não vai. E daí, nos dias seguintes, o que que ele fazia? Ele levantava mais cedo, saía de casa, esperava os filhos saírem para não passar vergonha junto aos filhos. Vocês vejam como nós temos que trabalhar intensamente para gerar empregos. E hoje, este ato é precisamente  um ato gerador de empregos.

Aqui o Afif disse: nós não estamos fazendo abertura fiscal ou renúncia fiscal, nós estamos é produzindo para o país, nós estamos é fazendo com que todos se entusiasmem e todos reunidos, pacificados, entrosados, possam trabalhar pelo nosso país.

Eu quero cumprimentar, também, a Marta Suplicy, fez, pelo que sei um belíssimo trabalho também no Senado Federal, foi relatora no Senado, não é?

E aqui dizer aos senhores o seguinte: que esta responsabilidade que nós estamos assumindo neste momento, ao viabilizarmos o Supersimples e, ao mesmo tempo, a parceria dos salões de cabeleireiro, ela une a ideia da responsabilidade fiscal com a responsabilidade social, que são também as tônicas do nosso governo: diálogo, emprego, responsabilidade fiscal – daí o teto de gastos - e responsabilidade social. Ou seja, ações geradoras do emprego no nosso país.

Portanto, meus amigos, condições macroeconômicas sólidas, significam mais investimento e crescimento. Marcos regulatórios nacionais significam mais negócios e mais empregos. Já estamos, portanto, trilhando o caminho de uma sociedade de prosperidade para todos, Dr. Marcos Vinícius, Dr. Lamachia, presidente da OAB. Aliás a OAB no Brasil, olhe que eu sou advogado, e sei o quanto a OAB fez pelo Brasil desde o momento em que fez o Brasil retornar ao seu caminho democrático, por força da Constituinte de 87/88, até esse momento em que Marcos Vinícius e Lamachia trabalham intensamente pelo sistema democrático.

Portanto, eu quero meus amigos, cumprimentar a todos. Peço licença para não mencionar todos os deputados, são tantos deputados aqui, tantos senadores, eu peço licença para cumprimentá-los coletivamente. Cumprimentar o ex-prefeito de Tietê, que é da minha cidade, Manoel Davi, cidade de 40 mil habitantes. Mas dizer aos senhores que, ao invés de eu receber qualquer espécie de cumprimento, de homenagem, sou eu que cumprimento os senhores que neste momento produziram um grande gesto para o crescimento do nosso país.

Obrigado.

Ouça a íntegra do discurso (10min33s) do presidente Michel Temer