Palácio do Planalto-DF, 23 de agosto de 2017

Olha alguns anos atrás, eu conversava com o então presidente de Portugal, Jorge Sampaio, e ele me contou um fato curioso. Ele disse que havia estado em uma capital do País, para fazer uma palestra, aqui no Brasil, e que havia dez oradores e 30 autoridades. Então ele ouviu 300 vezes o nome das autoridades.

            Eu estou fazendo essa introdução para pedir permissão a todos, que estão aqui à frente, e àqueles deputados, senadores, colegas, amigos, que estão no auditório, para que eu saúde indiscriminadamente a todos. E eu o faço também pelas circunstâncias de que os meus olhos enxergam bem várias autoridades do setor, microempresários, setor empresarial, presentes também neste auditório. A revelar, naturalmente, a importância deste evento.

Eu vejo , aqui, portanto, uma, pelas exposições que foram feitas, uma belíssima reafirmação da vocação do BNDES para o desenvolvimento econômico e social do nosso País.

Aliás, convém ressaltar, sempre que se pensa no BNDES como um banco da área econômica, mas ele é do desenvolvimento econômico e social.

Portanto, quando também o BNDES se volta, como se voltou o Paulo Rabelo de Castro agora, para micro, pequena e média empresa, nós estamos pensando no social. E como ressaltaram os oradores, tudo tem como pano de fundo e como viso, como objetivo central, o combate ao desemprego.

Portanto, eu vejo uma espécie de síntese de tantas ideias que temos defendido e praticado ao longo do nosso Governo – ideias que trazem de volta o emprego, o crescimento, a renda.

E uma dessas ideias, naturalmente, foi abundantemente vocalizada pelos oradores, é a facilitação do crédito ao empreendedor, especialmente ao pequeno empreendedor. Interessante um dado que o Afif mencionou,  pelos pequenos micro empresários. Na China mesmo, os senhores sabem, o Ernesto Rosário sempre me alerta para isso, a grande produção manufaturada da China se dá pelo micro e pequeno empresário.

Portanto, neste momento, O BNDES Giro dá uma injeção de vitalidade nessas micro, pequenas e médias empresas, que são presença, como disse, de dinâmica e de peso no comércio, na indústria, como não me canso de repetir, nós estamos falando das campeãs do emprego, do desenvolvimento no nosso País. Portanto, sempre tendo em vista, reitero, o combate ao desemprego.

O programa vem também ao amparo do produtor rural que necessita de apoio para as suas atividades e a sua lavoura. Portanto, eu não quero ser repetitivo e secundar todas as palavras que foram ditas da urgência da concessão de crédito para micro, pequena, média empresa. Naturalmente, para as grandes empresas também, como ressaltou o presidente Paulo Rabello de Castro.

Mas eu quero enfatizar muito aquela segunda parte deste evento, esta Medida Provisória que eu acabei de assinar. Por ela, os senhores e senhoras verificaram que nós estamos antecipadamente injetando novos valores, doutor Murilo Portugal, na economia brasileira. Nós já o fizemos no caso das contas inativas do Fundo de Garantia, que teve duas vertentes: uma de injetar 44 bilhões, não é Dyogo? 44 bilhões na economia nacional, o que até convenhamos facilitou a produção e a venda e o desenvolvimento no varejo no nosso País. E agora, esses 16 bilhões que só poderiam ser liberados quando as pessoas, homens e mulheres fizessem 70 anos, agora a liberação, foi antecipada. Porque nós, aliás, é interessante, tomamos até como padrão aquilo que está sendo feito na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, referentemente à reforma da Previdência. Porque lá também está correndo o fenômeno da fixação de uma idade mínima. Idade mínima que ressalto se dará ao longo de 20 anos, que muitas e muitas vezes, se divulga que desde já a aposentadoria será de 65 anos para o homem e 62 anos para as mulheres, mas não é assim.

Os colegas deputados, que aqui se acham, sabem que o projeto prevê um prazo de  20 anos para que isso venha ocorrer. Portanto, hoje, quem completou as condições, às vezes tem 54, 55 anos, estará ou poderá aposentar-se. Mas nós tomamos como padrão, e o Dyogo aqui ressaltou, o padrão da reforma da Previdência para a liberação das contas do PIS/PASEP, ou seja, reduzimos de 70 anos para 65, no caso dos homens, e de 70 anos das mulheres, para 62.

Portanto, a partir de outubro aquelas mulheres com 62 e homens com 65 poderá ir ao estabelecimento bancário para sacar os seus valores e, convenhamos, não é pouco. Muitas vezes parece que é pouco, mas eu vi que a média é de R$ 1.200,00 por pessoa.

Isso tudo será uma injeção na economia. Além do quê, se cumpre mais uma função social, que induvidosamente o governo, embora tenha tido sucesso nos mais variados setores, basta verificar os índices positivos que tem se revelado nesses últimos quatro meses. Vocês viram índices que o Afif deu do emprego nesses quatro meses, sem embargo desses índices positivos, nós sabemos ainda das dificuldades.

E eu costumo ressaltar, afirmar e reafirmar que, interessante, nós aprovamos um teto dos gastos públicos, mas as pessoas não sei se compreenderam bem, Meirelles, porque Padilha, que nós fizemos um teto de gastos públicos com previsão de 20 anos, sendo ele revisável depois de 10 anos. Por que 10 anos? Porque nós apanhamos o País com um déficit extraordinário. Não preciso falar do déficit da Previdência, mas o déficit geral.

E, (incompreensível) verificou que essas coisas não se resolvem de um ano para o outro ano, não há nada milagroso, nem um passe de mágica nessa matéria. Então, a previsão foi: olhe, vamos colocar um prazo mínimo de 10 anos, poderá ser antes, mas um prazo mínimo de 10 ano,s para que haja a revisão daquilo que se fez neste momento. Ou seja, a esperança é que daqui a algum tempo o que se arrecada seja aquilo que se gasta. Porque hoje gasta-se muito mais do que aquilo que se arrecada. Não estou dizendo hoje do nosso governo, mas ao longo do tempo, nos vários governos que se sucederam.

E nós precisamos ter esse equilíbrio. Para ser trivial, ninguém na sua casa vai poder gastar mais do que ganha. O estado é uma grande casa, portanto, o Estado brasileiro precisa gastar aquilo que arrecada, mas isto leva tempo, daí a explicação para o teto dos gastos públicos.

Mas com as medidas que nós estamos tomando, aqui foi mencionado, a modernização do sistema trabalhista, da legislação trabalhista, nós sabemos que tudo isso sobre preservar o direito dos trabalhadores, e eu digo isso para refutar muitas e muitas vezes as afirmações equivocadas, para não usar uma palavra mais forte, mas afirmações equivocadas que se fazem na história de que na modernização trabalhista o trabalhador perde direito.

Ora, vou repetir aqui. Basta examinar o artigo 7º da Constituição Federal para verificar-se que não há perda nenhuma de direito. Ao contrário, o que há é aquisição de direito, especialmente direito ao emprego. Não há nada mais indigno do que a pessoa desempregada.

Então o que nós estamos fazendo com isso, nós estamos flexibilizando a legislação, de modo a que certos contratos de trabalho que não poderiam alterar-se poderão sê-lo, poderão ser feitos. Porque na verdade, isto na verdade, visa, reitero, o combate ao desemprego. Portanto, eu quero ressaltar esses dois aspectos: o crédito que está sendo liberado pelas mais variadas formas e fórmulas e também este aporte de capital que nós vamos colocar na economia brasileira, beneficiando, como puderam verificar, mais de oito milhões de pessoas.

Portanto, eu próprio me elogio por ter uma equipe deste naipe, desta qualidade, desta qualificação, que a todo momento produzem, nós todos, produzimos fatos e eventos que favorecem de um lado a sociedade e de outro lado o desenvolvimento do País.

Otimismo, portanto.  

 Ouça a íntegra do discurso (10min27s) do presidente.