Palácio do Planalto, 25 de julho de 2017

Quero cumprimentar o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados,

Os ministros de Estado: Eliseu Padilha, Blairo Maggi, Osmar Terra, Marcos Pereira, Fernando Coelho Filho, Dyogo Oliveira, Grace Mendonça.

Os senhores senadores: Romero Jucá, Fernando Bezerra Coelho.

Os deputados federais: Alfredo Kaefer, Carlos Marun, Carlos Melles, Cristiane Brasil, João Fernando Coutinho, Laerte Bessa, Mauro Lopes, Mauro Pereira, Nilson Leitão. Acho que falei todos.

Senhoras e senhores do corpo diplomático,

Nosso querido ex-presidente do Congresso Nacional, ex-senador, ex-constituinte, ex-vice-presidente da constituinte, deputado federal, essa grande figura pública, Mauro Benevides,

Eu quero iniciar dizendo que, interessante, eu sinto que nós estamos colocando o País no século XXI. A modernização que nós estamos promovendo, nos mais setores do Brasil e, agora, com esta modernização extraordinária da área de mineração, nós estamos, efetivamente, modernizando o Estado brasileiro. E eu tenho tido o prazer de ouvir, como ouvi há pouco, do deputado e ministro Fernando Coelho Filho é exatamente a ideia, que deve ser orgulho do pai, não é, Fernando Bezerra? Mas é esta ideia de que nós estamos modernizando o nosso País.

E hoje, evidentemente que nós damos um passo decisivo para modernizar leis e instituições do setor mineral, para atrair novos investimentos. E, como foi dito aqui, há mais de 20 anos não havia mudança legislativa dessa magnitude para a mineração, no Brasil.

Naturalmente falamos, e queremos falar, de uma indústria mineral competitiva, inovadora e sustentável, que requer um marco regulatório atualizado. Requer, na verdade, instituições compatíveis com a sua dimensão. Pela palavra dos que se manifestaram, a atividade mineradora transforma recursos minerais em riqueza, em bem-estar.

Estamos falando, na verdade, de um setor que emprega 180 mil pessoas diretos e centenas de milhares de empregos indiretos. Estamos falando, na verdade, do setor que respondeu por aproximadamente 10% das exportações brasileiras em 2016. Só no primeiro semestre deste ano registrou superávit comercial de US$ 11,5 bilhões.

Aliás, agora que eu percebo, às vezes aqui nós fazemos, presidente Rodrigo Maia, solenidades que eu imagino que possam ter 20, 30 pessoas, 50 pessoas, mas eu vejo que neste caso da mineração, o auditório quase não foi o suficiente para acolher a todos que aqui vieram, naturalmente, nos incentivar na continuação dessas medidas que nós estamos tomando, especialmente na área de mineração. Porque nós estamos também eliminando entraves, que esse novo marco regulatório traz. Estamos facilitando atividades de pesquisa mineral, fortalecendo a segurança jurídica.

É interessante, quanto mais nós viajamos pelo exterior, a primeira coisa que os investidores fazem, perguntam, indagam, e igualmente aqui, os investidores brasileiros, é a segurança jurídica, a obediência absoluta aos contratos. Passo que hoje foi acentuadamente dado, para simplificar processos, para eliminar a burocracia.

E ao mesmo tempo o… informaram-me o ajustamento royalties aumentará na contrapartida da mineração para a sociedade, e dará previsibilidade às mineradoras. Pilar fundamental do novo marco, como não poderia deixar de ser, é o respeito ao meio ambiente, não tenha dúvida disso.

E aqui eu quero me aproveitar das palavras do ilustre primeiro orador, para dizer que, interessante, ele usou a palavra diálogo, e disse muitas vezes: “Olhe, é preciso estabelecer um diálogo muito fértil, muito produtivo, entre o setor da mineração e o setor do meio ambiente”. E vocês sabem que o diálogo é a palavra-chave do nosso governo.

Nós chegamos até aqui, nesses 14 meses de governo, com esta modernização extraordinária, mencionada pelo Fernando Filho, Fernando Coelho Bezerra Filho, com a reforma do Ensino Médio, com o Teto dos Gastos, com a modernização trabalhista, e outras tantas medidas em função de um diálogo muito produtivo que nós tivemos, em primeiro lugar, com o Congresso Nacional, por exemplo, com o auxílio do Rodrigo Maia, na Câmara dos Deputados, antes com o Renan e agora com o senador Eunício. Um diálogo muito produtivo que nos permitiu chegar até aqui.

Portanto, quero dizer a vossa senhoria que o diálogo é a marca do nosso governo, e as suas palavras foram muito incentivadoras desta ideia de nós ampliarmos, cada vez mais, o diálogo entre o setor da mineração e o setor do meio ambiente. Na verdade, são conjugações que nós temos que fazer, ou seja, ampliar a possibilidade da mineração e, ao mesmo tempo, respeitarmos o meio ambiente por meio do diálogo que vossa senhoria sugere. O Fernando disse, muito adequadamente, que tem tido uma colaboração - e é verdade - extraordinária do Ministério do Meio Ambiente. E nós vamos incentivar esse diálogo para que não haja nenhuma espécie de conflito. Aliás, aqui, e eu digo sem medo de errar, nós temos tomado medidas - às vezes por parecer da Advocacia-Geral da União, às vezes por medidas concretas, por medidas provisórias ou projetos de lei - que há mais de 20 anos eram debatidas, discutidas, mas não levadas adiante, não chegando a um termo final.

Nós estamos fazendo isso, e por isso que eu digo com muito gosto, com muito prazer, com muita satisfação, com muita tranquilidade, e até com relativo orgulho que nós todos juntos, por força do diálogo, nós estamos colocando o Brasil no século XXI. Por isso, quando falamos em meio ambiente, nós tornamos clara e precisa a responsabilidade das empresas pela recuperação de áreas afetadas. E até, nesse particular, readequamos multas.

Para que o Estado cumpra seu papel de supervisão com eficiência é que nós criamos a Agência Nacional de Mineração. E eu pude perceber que a criação dessa agência é a que mais traz aplausos. Eu percebi que isso é uma coisa já há muito tempo esperada - vocês perceberam que eu sei puxar aplausos, não é? Com isso nós damos mais autonomia, mais profissionalismo, mais transparência para a atividade reguladora.

Eu quero concluir pedindo aos senhores - ao falar do ministro Fernando Coelho Filho, cuja atuação tem sido da maior importância para aprimorar a legislação brasileira na área da exploração mineral - eu quero, ao concluir as minhas palavras, dizer que ele tem uma capacidade extraordinária de trabalho conjunto. Quando ele aqui fez a homenagem à Casa Civil e ao ministro Eliseu Padilha, ele o fez com toda a justiça  porque, na verdade, é sua capacidade, dele e dos nossos ministros de governo, de se integrarem, de fazerem um diálogo produtivo entre os vários setores.

Não é incomum que no governo, muitas e muitas vezes, haja ciúme de um setor para o outro. Mas aqui não, aqui, Blairo Maggi, estão todos empenhados - como você tem demonstrado - empenhados em nome do Brasil. E por isso não há ciumeira nenhuma, ao contrário, há um trabalho conjunto.

E por isso, eu concluo minhas palavras pedindo que vocês aplaudam freneticamente o Fernando Coelho e o Padilha.

 Ouça a íntegra do discurso (09min30s) do Presidente Michel Temer