20-12-2016-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de liberação de recursos para Ensino Técnico e fomento às Escolas em Tempo Integral - Brasília/DF
Palácio do Planalto, 20 de dezembro de 2016
Eu quero pedir licença a todos, ao governador, aos ministros, ao secretário de Pernambuco, aos secretários de Educação, aos deputados federais, deputadas federais, senhoras e senhores. Eu quero pedir licença para saudar a todos na pessoa do Bruno, porque o Bruno é que representa o futuro da Educação.
Aliás, é interessante, viu Bruno, que você fez o ensino médio e técnico. Quando se fala em ensino médio, muito bem, mas quando se fala em ensino técnico a impressão é que vai travar os sentimentos, ou seja, não vai poder fazer a utilização do coração na sua expressão. E você me deu exatamente uma antologia poética. De modo que o ensino técnico que você fez, e médio, não travou a sua inspiração poética. Eu agradeço muitíssimo e, portanto, eu quero dizer que é uma satisfação participar desta solenidade.
Eu tenho tido oportunidades, aliás, várias oportunidades que me foram conferidas, senhores deputados, senhor senador Welington, me foram conferidas pelo ministro Mendonça Filho. Esta deve ser a quarta ou quinta solenidade onde nós não só liberamos recursos para a Educação, como inovamos na Educação. Porque liberar recursos, muito bem, faz parte do orçamento. Mas o Mendonça tem trazido novas propostas, novas ideias e quando as traz o faz com apoio dos secretários da Educação de todo o país. Isso é que tem acontecido. De modo, Mendonça, você merece a nossa gratidão, em nome do governo, porque nós sabemos… aliás, não precisei nem pedir o aplauso… que a Educação, para dizer o óbvio, é a base do desenvolvimento de um país, é a porta de entrada da cidadania. Acho que o Bruno mesmo, assim como o senhor presidente do grupo de secretários, mencionou que você entra na cidadania por meio da Educação. Se você não tiver educação adequada, você não consegue participar da cidadania. Portanto, digo eu, investir na Educação é investir na maior riqueza de um país, que é o seu povo. É construir um Brasil com mais oportunidades, um Brasil mais justo.
A Educação, meus senhores e minhas senhoras, tem sido prioridade no nosso governo. Nós trabalhamos para melhorar a Educação com o mesmo sentido de urgência com que adotamos medidas para recuperar a economia, elas caminham juntas. Em quatro meses de governo já propusemos a reforma do Ensino Médio, medida discutida há anos; e instituímos, também, como puderam perceber, a política de fomento de escolas em tempo integral. Eu mesmo conto que, em 1997, deputado Aleluia, nós éramos… eu era presidente da Câmara dos Deputados, e já se discutia a reforma do Ensino Médio. Passou-se um período de 20 anos e não veio a reforma do Ensino Médio.
Quando o Mendonça, Alfredo Kaefer, me trouxe a reforma do Ensino Médio e sugeriu: “Vamos fazer por medida provisória?”. Eu disse: Vamos fazê-la por medida provisória, porque isto vai mobilizar o país. Como mobilizou. Mobilizou tanto, que até escolas ocupadas se verificaram. Mas ao longo do tempo… portanto a discussão se deu com muita animação, ou seja, ânimo de alma, veio com a alma. Veio com muita animação essa discussão e mobilizou o país.
E sobre mobilizar o país, com o apoio que nós temos tido no Congresso Nacional, fez com que, no prazo de vigência da medida provisória, o Congresso pudesse aproveitar todas as discussões que se deram ao longo de 20 anos e, aproveitando essa discussão e tendo-as feito novamente na Comissão Especial e ao depois, no Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou muito recentemente a reforma do Ensino Médio, que agora está no Senado Federal. Enfim, valeu a pena fazê-la desta maneira.
E eu tenho observado que são muitos… fora a parte uma ou outra palavra que diz: “Não, devia ter feito por medida provisória porque isso dependeria de uma ampla discussão”. Mas digo eu, e ressalto o que acabei de dizer: Nós discutimos isso por mais de 20 anos. A Educação, os vários ministros que passaram levaram adiante essa discussão, mas o diálogo produtivo com o Poder Legislativo - e dentro do Poder Legislativo - é que permitiu, exata e precisamente, que nós déssemos os passos que estamos dando agora com a aprovação do Novo Ensino Médio na Câmara dos Deputados.
E os recursos hoje liberados têm por objetivo tirar do papel o ensino técnico e as escolas de tempo integral. Aliás, é interessante, há pouco tempo atrás, há uns anos atrás, Mendonça, muitos estiveram na República da Coreia, no Seul a criança entra 7h30 da manhã e sai às 6h da tarde, tempo integralíssimo. E é isso que nós temos que caminhar no país.
Quando o governador Renan - que faz uma belíssima gestão à frente de Alagoas - diz que lá já instalou tantas escolas em tempo integral... veja o que ele diz: “Agora, sim, porque o governo federal vai patrocinar financeiramente, também, o incremento, o aumento dessas escolas em tempo integral". E muito oportunamente, o ensino técnico. Porque o que mais se ressalta no país - e ficou evidenciado pela exposição do Mendonça Filho - é que muitas e muitas vezes pessoas são contratadas, mas não têm formação suficiente. E muitas e muitas vezes as pessoas não conseguem também chegar à universidade. O que não quer dizer que não possam produzir enormemente para o país. E para bem produzir, terá o ensino médio, mas terá o ensino "MédioTec", também com o ensino técnico que facilita o acesso ao mercado de trabalho.
E eu confesso que nós só estamos fazendo isso, nas várias vezes que liberamos recursos, porque nós estamos organizando as contas públicas. Este é um ponto fundamental. Por isso que se este ato de hoje é um ato que diz respeito à responsabilidade social, de outro lado, para chegar à responsabilidade social, nós temos que ter responsabilidade fiscal. E por isso que estabelecemos, por exemplo, aprovada que já foi a reforma constitucional referente ao teto dos gastos públicos. Porque é com equilíbrio financeiro no Estado, meus senhores e minhas senhoras, que nós sairemos da recessão e voltaremos a crescer. Teremos mais dinheiro para a Educação, para a Saúde, para os programas sociais. Portanto, é preciso conectar a responsabilidade social, cujo símbolo se dá precisamente no dia de hoje com o lançamento que se está fazendo, com a responsabilidade fiscal.
E neste particular... eu me canso de repetir, mas certas coisas demandam repetição, que a história de que nós vamos reduzir verbas da Educação, nem vou falar Saúde, que também é outro tema... vamos reduzir verbas da Educação, etc. Ora bem, eu sempre digo, contra o argumento eu ofereço o documento. E qual é o documento que eu ofereço? O documento que eu ofereço é o Orçamento do ano que vem, em que nós já o fizemos com base no teto. É como se o teto já estivesse sido aprovado quando formalizamos o documento. E lá o que se verifica - aqui o documento - o que se verifica é um aumento da verba para a Educação e um aumento para a verba da Saúde. E nesses dois anos, naturalmente, nesses dois anos - peço que gravem isso - nesses dois anos as verbas de Educação e Saúde não vão cair. As verbas vão aumentar cada vez mais, como está demonstrando agora o nosso Mendonça Filho.
Portanto, é com método, com responsabilidade, meus senhores e minhas senhoras, e com muito diálogo para assegurar a nossos jovens um direito de Educação a qualidade que nós estamos fazendo essa solenidade. O objetivo é trabalhar para criar oportunidades para todos. Especialmente num momento, convenhamos, aproveito para dizer, que o país atravessa momentos difíceis, número infindável de desempregados; dificuldades, muitas vezes, de natureza política. Mas que ao invés de nos impedir, estas dificuldades nos mobilizam, nos vitalizam, nos dão força para continuar. Porque a nossa tarefa no governo é fazer, precisamente, o que estamos fazendo aqui ao lado da Educação, Saúde, Cultura e outros tantos temas, nós temos que fazer o país crescer.
E para fazer o país crescer, volto a dizer, não me canso de afirmar e reafirmar, é preciso uma integração muito grande entre o Executivo e o Legislativo. Nós só conseguimos governar bem quando governamos juntos Executivo e Legislativo, guardada, naturalmente, a independência e a competência de cada qual dos Poderes.
De modo, Mendonça, que eu te cumprimento mais uma vez, cumprimento a todos os educadores e… interessante, só para contar um episódio: hoje eu estou aqui na Presidência da República, mas eu comecei lá atrás numa pequena cidade do interior, pequena cidade do interior onde eu tinha bons professores de português, história, geografia, matemática, etc. E os professores, especialmente a minha professora de português dizia sempre: “Olhe, Michel, você vá à biblioteca” - lá não tinha livraria para comprar livro - “vá à biblioteca para ler, porque você vai ver como" - isso ela dizia aos meus 11 anos de idade - "isso vai produzir efeitos no futuro”. E realmente aqueles primeiros momentos, com o disse o Renan, certos momentos da escolaridade são momentos importantes. Aquele momento da minha escolaridade foi fundamental para que eu pudesse ter uma profissão, para que eu pudesse escrever, no futuro, livros técnicos e outros, para que pudesse participar da Câmara dos Deputados durante 24 anos, para que pudesse lecionar na universidade e que para que pudesse chegar aqui.
De modo, Bruno, eu não peço que você olhe o meu exemplo, mas inspire-se naqueles que fizeram isso para chegar aqui um dia.
