17-01-2018-Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Cerimônia de Liberação de Recursos para o Ensino Médio de Tempo Integral - Brasília/DF

Palácio do Planalto, 17 de janeiro de 2018

Quero cumprimentar, naturalmente, a todos, mas salientar a presença  do deputado Fábio Ramalho, presidente em exercício da Câmara dos Deputados,

O Eliseu Padilha,

Mendonça Filho,

O eminente governador Camilo Santana,

Os deputados federais,

Colegas, amigos aqui presentes já relacionados,

Os senadores,

E as autoridades educacionais todas que foram mencionadas amplamente pelo ministro Mendonça Filho.

Cumprimentar, também, o Marcos Antonio Magalhães pela belíssima oração que fez da tribuna.

Recumprimentar o governador Camilo Santana pelos feitos extraordinários que tem realizado no estado do Ceará. Este relato que ele fez no dia de hoje, convalidado pela palavra do ministro da Educação, já conhecido há muito tempo. Há muito tempo que se tem o estado do Ceará como exemplo no setor educacional.

Cumprimentar mais uma vez, ou recumprimentar, o doutor Marcos Magalhães, porque na sua fala ele revela algo que nós temos feito ao longo do tempo, ou seja, colocar o Brasil no século XXI. E, sobre colocar o Brasil no século XXI, fazê-lo perfilhar ao lado dos grandes países que há muito tempo, como dito e redito, já adotam o tempo integral.

Até para contar uma brevíssima experiência, Mendonça, há tempos atrás eu estive na República do Coréia, Coréia do Sul, e lá, digamos assim, o doutor Marcos Magalhães ficaria felicíssimo porque todos, sem exceção, fazem a escola em tempo integral.

E não é sem razão que lá se combate aquilo que também foi ressaltado pelo doutor Magalhães, que é, senador Wellington, que é o combate à ignorância. Porque lá as pessoas prosperam enormemente, tecnologicamente, nas várias áreas governamentais, na administração, na política, em função, precisamente, da educação em tempo integral.

Então, quando nós aqui estamos pensando em, hoje, quase 500 mil matrículas, disse o ministro Mendonça Filho, mas, ao longo do tempo, e deixa o Mendonça no Ministério da Educação ao lado de todos aqueles que o auxiliaram, doutora Maria Helena, deixa um exemplo extraordinário para o futuro, a revelar a indispensabilidade de nós aplicarmos a reforma do ensino, continuar a reforma do ensino, que se inaugurou pela reforma do Ensino Médio. Convenhamos, foi a grande evento do ministro Mendonça Filho e do nosso governo.

 Eu tenho dito e reafirmado ao longo do tempo que há muitíssimos anos, há 20 anos atrás, eu presidi pela a primeira vez a Câmara dos Deputados, já se falavam na reforma do Ensino Médio. Passou-se, governador, um período de 20 anos e nada da reforma. Ao contrário, o que se alardeava e se alardeou é que os alunos tinham dificuldade em conhecer o português, em somar, multiplicar, dividir, não conheciam história, enfim, uma certa, digamos assim, um certo descaminho que não era útil para o setor educacional.

Mendonça me trouxe a fórmula do Ensino Médio, a reforma do Ensino Médio, que já havia sido discutido longamente no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e, portanto, o que ele fez foi buscar os principais tópicos normativos dos vários projetos que lá estavam para me dizer: “olha aqui, Temer, presidente, vamos fazer por medida provisória”. É claro que a esta altura já houve tanta discussão que impõe-se uma medida rápida porque se apresentássemos um novo projeto de lei, seria possível ou muito provável que esse projeto se incorporasse aos demais e lá ficasse por muitos anos.

Então, editamos a medida provisória, como todos sabemos é um ato normativo que tem eficácia imediata, houve até, convenhamos, contestações sobre a forma de se fazer. Mas o fato é que ela foi, afinal, referendada pelo Congresso Nacional, que tem prestado um auxílio extraordinário ao Poder Executivo.

E, logo depois, me conta o Mendonça, aliás, na várias solenidades que aqui tivemos, vêm todos os secretários de Educação do País a referendar os gestos tomado pelo governo na área educacional.

E, portanto, hoje, praticamente a maioria, a quase a totalidade aprova a reforma do Ensino Médio e, precisamente da reforma do Ensino Médio, é que nasce a hipótese da escola em tempo integral, que faz com que o aluno, convenhamos, não diversifique o seu pensamento, ao contrário, se oriente durante todo o dia no estudo que deve fazer ao longo do período,

Além do que, convenhamos, em um país carente como o nosso, muitas vezes os mais carentes, os mais pobres que permanecem em tempo integral também recebem um auxílio social a partir da alimentação, naturalmente, muito eficiente.

Então, o nosso sonho aqui, agora que estamos colocando o País no século XXI, ainda vou cansá-los com os vários dados positivos que nós temos obtido no nosso governo, quero apenas salientar, em rápidas palavras, como salientado foi pelos oradores que me antecederam, o quanto se fez na educação brasileira, mas dizer que há muito mais por fazer, e por isso o Mendonça disse: este é um começo, um começo muito próspero, mas um começo exemplar, um começo que vai pautar as próximas gestões, no sentido de um dia, quem sabe, ainda em períodos em que senhores e senhoras estiverem aqui, nós possamos dizer: olha aqui, hoje, no Brasil, toda escola é em tempo integral.

Acho que isto é um exemplo que o Mendonça deixa, presidente Fábio Ramalho, para todos aqueles que estão aqui e para todos os brasileiros que receberão essa notícia pela imprensa, a quem também nós saudamos.

Portanto, Mendonça, meus cumprimentos, cumprimentos ao governador, cumprimentos a todos aqueles que querem ver o Brasil cada vez mais com educação.

Muito obrigado.

Ouça a integra do discurso (06min58s) do presidente.